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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 285 registros para a palavra: funcionamento

MP aciona Município de Juazeiro para garantir funcionamento adequado de Caps Infantil

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro na terça-feira, dia 14, solicitando à Justiça que determine a adoção de medidas para funcionamento regular e adequado do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps Infantil).

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, vistoria realizada pelo Núcleo Regional de Saúde Norte constatou uma série de irregularidades na unidade...

Prefeitura de Juazeiro informa funcionamento dos serviços durante os feriados de 7 e 8 de setembro

A Prefeitura de Juazeiro informa que em virtude do feriado nacional do Dia da Independência comemorado no dia 7 de setembro e do feriado municipal religioso dedicado à Nossa Senhora das Grotas, padroeira da Diocese de Juazeiro, celebrado no dia 8 de setembro, não haverá expediente nas repartições municipais no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro.

Serão mantidos apenas em funcionamento os serviços considerados essenciais, que não podem suspender as atividades, a exemplo da limpeza pública, abastecimento de água e atendimentos de saúde de emergência, como SAMU, UPA, UPED e Maternidade...

Vilmar Cappellaro sanciona projeto de concessão e funcionamento do Matadouro Municipal dá mais um grande passo

O prefeito Vilmar Cappellaro sancionou nesta sexta, dia 18, o Projeto de Lei 012/2023, que autoriza o município de Lagoa Grande a outorgar concessão para exploração dos serviços do Matadouro Municipal (Abatedouro Frigorífico) pelo prazo de até 10 anos.

O funcionamento do Matadouro Municipal que terá abate de animais de médio e grande porte é a conclusão de um trabalho incessante da gestão, através da Secretaria Municipal de Agricultura e de Desenvolvimento do Interior (SEADI), com os órgãos competentes. De acordo com o projeto, a concessão será precedida de licitação...

Retorno do funcionamento da eclusa do Lago do Sobradinho é tema de reunião

Para impulsionar atividades turísticas no curso do rio São Francisco em território baiano, o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, se reuniu, semana passada, com o presidente da Eletrobras Chesf, Henrique Franklin, na sede da estatal, em Recife. A pauta incluiu a construção de um plano de visitação turística para o Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso.

“Falamos sobre o potencial das duas zonas turísticas baianas cortadas pelo Velho Chico e a importância do rio para o desenvolvimento econômico e do turismo na Bahia. Vamos participar de grupos de trabalho para viabilizar ações”, explicou Bacelar...

Jordávio Ramos quer aumentar centros para pessoas com autismo na Bahia: 'Só temos um em funcionamento'

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia visando à ampliação do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões do estado.

O objetivo é oferecer um serviço docente-assistencial e ampliar o acesso universal e gratuito à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Bahia...

Feira Agroecológica de Sento-Sé completa quatro anos de funcionamento com programação especial de aniversário

Implantada com a finalidade de incentivar a agricultura familiar e a produção agrícola sem a utilização de insumos químicos, a Feira Agroecológica de Sento-Sé completou quatro anos de funcionamento na sexta-feira (28).Para celebrar a data a feira recebeu uma programação especial, que contou com uma animada Roda de São Gonçalo, comandada por Antônio da viola e o grupo de Arte, Cultura e Comunicação da comunidade de Andorinha, proporcionando muita animação a todos os participantes e feirantes.

"A agricultura familiar é um foco constante da gestão Ana Passos, trabalhamos diariamente com ações voltadas para o fomento deste importante setor, e apoiar a realização da Feira Agroecológica demonstra claramente isso. São quatro anos de existência com muitas conquistas e avanços. A feira sobreviveu a uma pandemia e segue em constante evolução e sendo referência não só para Sento-Sé, mas também para vários outros municípios da região e todo estado da Bahia. Afirmou o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá...

Alvará de funcionamento 2023: Prefeitura de Juazeiro orienta sobre expedição do documento

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa que já estão disponíveis as guias para recolhimento das taxas referente ao Alvará 2023. O documento é necessário para empresas, exceto MEI, e autônomos renovarem e garantirem o funcionamento do estabelecimento durante este ano. As guias para recolhimento da taxa podem ser solicitadas através diretamente pelo site da prefeitura, www.juazeiro.ba.gov.br.

Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, para obter o alvará de funcionamento em Juazeiro, é necessário pagar a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). "O alvará de funcionamento é uma licença emitida pelo município que autoriza o estabelecimento a funcionar nas condições especificadas no documento, como horário e local. Vale lembrar que só pagar a taxa não indica que o estabelecimento esteja regular, precisa fazer todo o trâmite e aguardar a emissão do alvará por parte da Semaurb, que é um documento essencial para comprovar a regularidade do estabelecimento. A falta do alvará pode resultar em notificações para regularização ou multas, prejudicando o funcionamento do empreendimento", explicou...

HU-Univasf acolhe proposta para funcionamento de Centro de Referência em Doenças Raras

Proporcionar um maior nível de cuidado, aprimorando o tratamento e o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a doenças raras é um dos objetivos da proposta apresentada pela médica neurologista Jemima Araújo, na manhã desta sexta-feira (23), para implementação de um Centro de Referência em Doenças Raras no Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Recebida pelo superintendente Julianeli Tolentino, pelo gerente de Ensino e Pesquisa, Ricardo Santana, e pelo gerente de Atenção à Saúde, Aristóteles Cardona, a profissional formada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pontuou a dinâmica de funcionamento do serviço e os benefícios para a população: "Os pacientes com doenças raras acabam tendo uma jornada muito longa até o diagnóstico, então, ter um Centro de Referência próximo deles possibilita um tratamento mais eficaz e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida", ressaltou Jemima Araújo...

Prefeitura de Petrolina divulga funcionamento dos serviços no feriado de Tiradentes

A Prefeitura de Petrolina informa que não haverá expediente nos órgãos ligados à Administração Municipal na próxima sexta-feira (21) devido ao feriado do Dia de Tiradentes. As creches e escolas municipais também não terão aulas e retornam às atividades na segunda-feira (24). 

Contudo, o feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e serviços de limpeza pública. ..

Prefeitura de Juazeiro implementa mudanças na TFF e alvará de funcionamento para facilitar processo de arrecadação dos contribuintes

Visando facilitar o processo de arrecadação dos comerciantes, empresários e profissionais autônomos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), implementou novas mudanças em relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e o alvará de funcionamento. As atualizações foram realizadas pela Lei Complementar 56/2021 e têm como objetivo tornar o processo mais fácil e acessível para os contribuintes.

A principal mudança é que agora a TFF será lançada por declaração, ou seja, os contribuintes deverão fazer a declaração através do portal do contribuinte (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro/) até o dia 28/04/2023. A nova metodologia de cálculo da TFF também já está prevista para ser feita a partir do dia 18/04/2023 para todos os contribuintes que já tiverem feito a declaração. Para aqueles que ainda não fizeram, a disponibilidade para impressão estará disponível em no máximo um dia útil após a declaração...

Deputado estadual Jordávio Ramos cobra Delegacia da Mulher com funcionamento 24 horas na Bahia

O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) elaborou, nesta segunda-feira (10), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para que o governo promova o atendimento presencial 24 horas em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) de todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

A indicação de Jordávio Ramos surge dias depois que um levantamento apontou a Bahia como o único estado do Nordeste que não possui Delegacias de Atendimento à Mulher com atendimento presencial 24 horas. "A Bahia é um estado que, infelizmente, apresenta altos índices de violência contra as mulheres. Embora existam delegacias especializadas na defesa dos direitos das mulheres no estado, poucas funcionam 24 horas por dia, o que é um problema grave. A Bahia, inclusive, precisa cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente Lula", justificou o parlamentar...

Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março...

Sancionada Lei que prevê funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) a lei que prevê que toda  Delegacia da Mulher funcione 24 horas por dia, todos os dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, com assinaturas também do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A Lei nº 14.541 passa a valer desde a sua publicação.

"As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana", diz a lei...

Feira da Cohab Massangano retoma funcionamento a partir deste sábado em Petrolina

Instalada há 25 anos, uma das mais tradicionais feiras livres de Petrolina, a da Cohab Massangano, está completamente reformada e pronta para o retorno do seu funcionamento. A partir deste sábado (25), a população poderá voltar a sua rotina e acessar os mais de 80 boxes para comercialização de variados produtos em uma nova estrutura que contempla acessibilidade, modernização e mais conforto para feirantes e clientes. 

Para a nova feira, a Prefeitura de Petrolina investiu mais de R$ 2,7 milhões, o que propiciou o redesenho arquitetônico do equipamento público. O espaço teve a implantação de um novo piso; acessibilidade com piso tátil; instalação de gradis; melhoria na iluminação; construção de nova estrutura de sanitários; e reforma na infraestrutura elétrica. A obra também contou com a padronização do local para as bancas dos feirantes, pintura e a construção de um palco para apresentações culturais.  ..

Prefeitura de Juazeiro chama a atenção dos contribuintes para o funcionamento do novo sistema de nota fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que para a utilização da nova nota fiscal eletrônica, será necessário fazer um novo credenciamento através do portal oficial da Prefeitura através deste link (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro) podendo ser feito por modalidade única.

O segundo passo é a aprovação do credenciamento, que poderá ser feita de forma automática, com liberação de login e senha no e-mail cadastrado, se os dados estiverem atualizados. Caso não estejam, o contribuinte deverá comparecer à Sefaz para atualização do cadastro...

Governadora Raquel Lyra determina funcionamento das delegacias da mulher em regime de plantão 24h

A governadora Raquel Lyra determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas, das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, no Sertão, e Caruaru, no Agreste do estado.

Em um compromisso assumido desde o início do governo, seis delegacias da mulher passam a atender de forma ininterrupta a partir deste mês de março...

Prefeitura de Petrolina divulga funcionamento dos serviços no feriado da Data Magna de Pernambuco

A Prefeitura de Petrolina informa que não haverá expediente nos órgãos ligados à Administração Municipal na próxima segunda-feira (06) devido ao feriado da Data Magna do Estado de Pernambuco. As creches e escolas municipais também não terão aulas e retornam às atividades na terça-feira (07). 

Contudo, o feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança e serviços de limpeza pública. ..

Visando melhora na estrutura, UBS do bairro Piranga altera funcionamento nesta sexta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), irá realizar na tarde desta sexta-feira (3) uma reestruturação na recepção e na parte externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Piranga. A intervenção com melhorias visa mais comodidade no atendimento e também para quem trabalha na UBS.

A unidade funcionará normalmente no período da manhã com atendimento médico, técnico de enfermagem e enfermeiro. Na segunda-feira (6) a UBS Piranga voltará a funcionar nos dois turnos...

Prefeitura de Petrolina divulga funcionamento dos serviços durante período de Carnaval 

A cidade de Petrolina já vive o clima do tradicional Carnaval que começa neste sábado (18) e segue até a terça-feira (21) nos três polos oficiais da festa: Orla, Multicultural Matingueiros e Praça 21 de Setembro. Em função do período, alguns serviços prestados pela prefeitura estarão suspensos durante os dias de folia.  

As atividades estarão suspensas nos órgãos ligados à Administração Pública direta e indireta de segunda-feira (20) até quarta-feira (22) pois de acordo com o decreto 005/2023 foi determinado ponto facultativo nesses dias. Durante este período, também não haverá expediente nas escolas da Rede Municipal. ..

Contribuintes têm até 31 de janeiro para renovar o Alvará de Funcionamento em Petrolina

Os proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços de Petrolina devem renovar os Alvarás de Funcionamento 2023 até 31 de janeiro.  

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho...

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