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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 93 registros para a palavra: emissão

Entidades têm até 27 para preencher requerimento de habilitação para emissão de carteira estudantil

Entidades representativas de estudantes têm até o próximo dia 27 de fevereiro para preencher o requerimento padrão de habilitação voltado à emissão de carteira de identificação estudantil no exercício de 2023.

O formulário está disponível no endereço eletrônico https://bit.ly/2VhOlDd. Os requisitos e procedimentos voltados à habilitação do documento constam na Portaria nº 1991/2022, divulgada no Diário Oficial de 28 de outubro de 2022...

UPAE Petrolina redefine fluxo para emissão de laudos que dão acesso a medicamentos de alto custo

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) passará a contar com um novo fluxo para emissão de laudos que dão acesso a medicamentos de componentes especializados (de alto custo). A decisão foi repactuada em reunião realizada nesta quinta-feira (16), que contou com a presença da farmacêutica gerente da Farmácia de Pernambuco (Unidade Sertão do São Francisco), Elisângela Araújo Costa, da coordenadora geral da UPAE, Grazziela Franklin, do coordenador médico, José Roberto Coelho, e responsável técnico da farmácia, Reginaldo Souza.

Após implantação, todos os médicos do ambulatório da UPAE terão acesso ao site da Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica, que irá contar com os laudos de solicitação específicos para cada especialidade. "A ideia é que o paciente já saia do nosso serviço com a LME, para que possa ir direto à Farmácia de Pernambuco retirar o seu medicamento. Será uma facilidade a mais para o usuário do SUS, que não vai mais precisar ficar rodando dentro da rede para conseguir esse laudo", comemora Reginaldo...

Prefeitura de Juazeiro apresenta novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica para contadores do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quarta-feira (15), a apresentação de funcionamento do novo sistema de nota fiscal eletrônica.

O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e contou com a presença de Raimundo Francisco, representando o secretário da pasta, Romeson Rojas, diretor de fiscalização e contadores do município...

Prefeitura de Juazeiro lançará novo sistema de emissão da nota fiscal eletrônica nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai lançar na próxima quarta-feira (15), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica. 

A apresentação da nova versão será  feita para contadores e empresários, trazendo conceitos mais modernos, atendendo, inclusive, às obrigações que o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) impõe. A nova nota fiscal será utilizada a partir do dia 01 de março...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre os níveis máximos de emissão sonora permitidos nos percursos oficiais do Carnaval

Conforme Decreto nº 064/2023, a Prefeitura de Juazeiro decreta os níveis máximos de emissão sonora admitidos nos percursos e locais onde acontecerão os festejos e emitidos por entidades carnavalescas – blocos, cordões, trios elétricos móveis ou fixos e similares, no período de 3 a 5 de fevereiro.

Para espaços fechados, medidos à distância de 5,00 m (cinco metros) do limite do imóvel onde se encontra a fonte emissora, o nível máximo permitido é de 85 dB. O mesmo serve para barracas, medidos no limite da barraca. Já para palcos, medidos na casa de som (House Mix), o permitido é de 100 (cem decibéis) dB...

Implantação de sistema agroflorestal fortalece a agricultura familiar e reduz emissão de carbono

O verde está retomando o seu lugar no Semiárido baiano. Por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Bahia Produtiva, famílias agricultoras vinculadas à Cooperativa Ser do Sertão estão sendo beneficiadas com a recuperação de 25 áreas degradadas, o que já impacta positivamente na renda das famílias e na sustentabilidade das propriedades, já que, além da produção agroecológica, o cultivo no local está favorecendo o balanço negativo de carbono, fundamental para amenizar o aquecimento global resultante da emissão de gases de efeito estufa (GEE).

No total, as áreas que antes emitiam 10.760 toneladas de carbono equivalente (tCO2-e), terão balanço negativo com o projeto, na medida em que vai deixar de emitir um total de -4.711 tCO2-e dentro do período total de análise de 40 anos. Tudo isso foi mensurado a partir da nova estratégia para o meio ambiente do Banco Mundial, instituição cofinanciadora do Bahia Produtiva, definida em 2012, em que todos os projetos de investimento do Banco devem estimar as emissões de GEE, também chamada de 'pegada de carbono'...

Petrolina é a única cidade do Nordeste a participar do projeto nacional de emissão de alertas

Petrolina é um dos sete municípios brasileiros selecionados para participar de um projeto piloto de emissão de alertas da Defesa Civil. O objetivo é garantir que informações sobre situações de emergência sejam vistas no celular. 

Além de Petrolina, as demais cidades foram Anápolis-GO, Parauapebas-PA, Juiz de Fora-MG, Paranaguá-PR, Angra dos Reis-RJ, e Petrópolis-RJ. Para receber os alertas por sms o usuário deve se cadastrar enviando o CEP de seu interesse para o número 40199. ..

Detran-PE informa que emissão de CNH e demais documentos está normalizada após nomeação de servidora

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.

O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...

Taxas para emissão de CNH, exame físico e psicoteste são reajustadas em 5,9% em toda a Bahia; veja novos valores

O Departamento de Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) reajustou em 5,9% as taxas para emissão de carteira de habilitação, realização de exames de aptidão física/mental e avaliação psicológica.

A primeira habilitação custará R$ 251,36. A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por sua vez, terá o valor de R$ 210,37. Por fim, o serviço de CNH definitiva vai custar R$ 128,06. O reajuste foi publicado Decreto Estadual Nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022...

Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível...

É sancionado projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.

Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...

Economia prevê liberação de R$ 37 mi para PF retomar emissão de passaportes

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para liberação de crédito suplementar de R$ 37 milhões para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes. No último sábado (19), a PF informou a suspensão da confecção dos documentos. 

Para tratar do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, comentou que o projeto será visto o mais rápido possível, no entanto só deve ocorrer em dezembro. Segundo ele, “a perspectiva é que o pleito da Polícia Federal refere-se a uma parte de passivos, e despesas que estavam sendo represadas para atender os passaportes, mas também uma estimativa futura de emissões,e então certamente o cronograma irá atender a demanda", informou. ..

Polícia Federal suspende emissão de passaportes por falta de orçamento

A Polícia Federal anunciou ontem sexta-feira (18) que vai suspender, a partir de amanhã, a confecção de novos passaportes. A medida, segundo o órgão, decorre da falta de orçamento para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, afirma a PF, em comunicado...

TRE-PE retoma emissão de títulos de eleitor a partir de hoje, dia 8 de novembro

A partir de hoje, terça-feira (08), o cadastro eleitoral estará reaberto, ou seja, será possível solicitar transferência de domicílio eleitoral, emissão de primeiro título, e regularização de pendências, como cancelamento da inscrição ou inclusão do nome social.

O atendimento pode ser on line, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na aba “Eleitor e Eleições”, entrando na opção “Autoatendimento”.  O eleitor deve preencher os formulários e anexar os documentos comprobatórios...

2º turno: Cerimônia de Emissão da Zerésima acontece neste sábado (29)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, neste sábado (29/10), a Cerimônia de Emissão do Relatório da Zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O procedimento está marcado para 13h e acontecerá na Sala da Comissão Apuradora das Eleições 2022, localizada na sede do Regional, no CAB.

De acordo com o edital TRE-BA Nº 92, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a cerimônia tem a finalidade de comprovar a inexistência de votos computados no SISTOT, relativamente ao 2º turno da eleição para governador e vice-governador...

TRE-BA realiza Cerimônia de Emissão da Zerésima neste sábado (1º)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará - neste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais - a cerimônia de emissão do relatório da zerésima do Sistema Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O evento, marcado para 13h, será aberto ao público e ocorrerá na Sala de Sessões do órgão, localizado no Centro Administrativo (CAB). A emissão do documento comprova a inexistência de votos computados no sistema que fará a totalização das Eleições Gerais no Estado.

Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, fiscais, delegados e delegadas dos partidos, das federações de partidos, das coligações, entidades fiscalizadoras e profissionais da imprensa foram convidados pela Comissão Apuradora das Eleições do Regional baiano para acompanhar a cerimônia...

Prefeitura de Juazeiro promete agilidade na emissão de alvará provisório de construção na cidade

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) lançou esta semana a portaria 002/2022, que regulamenta a tramitação de alvará de construção provisório no município. A iniciativa, segundo a gestão, busca dar mais celeridade na tramitação dos processos com pedidos de autorização para construção de imóveis. Anteriormente, quando o construtor dava entrada na solicitação para começar a construir, teria que aguardar o processo finalizar para iniciar as obras.

Segundo a Semaurb, agora, a partir da publicação da portaria 002/2022, o interessado vai poder começar a construir assim que der entrada no processo, apresentando a documentação mínima inicial. Todas as demais informações estão disponíveis e podem ser conferidas no Diário Oficial do Município, edição de 12 de setembro de 2022...

Univasf adota sistema próprio para emissão de diplomas digitais de graduação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) adotou um novo sistema para emissão de diplomas acadêmicos de graduação. O documento, que passou a ter emissão digital obrigatória a partir de janeiro de 2022, é emitido na Univasf pelo Sistema de Gerenciamento de Documentos Acadêmicos Digitais (Acadigitus), que foi desenvolvido por servidores e estudantes da própria Instituição e já está em funcionamento.

O Acadigitus foi desenvolvido para atender a Portaria Nº 554/2019 do Ministério da Educação (MEC), que torna obrigatória a expedição do diploma digital pelas Instituições de Ensino Superior (IES), pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Na Univasf, para solicitar a emissão da primeira via do diploma digital, o graduado deve preencher o formulário de expedição de diploma e anexar os documentos listados no site da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico (SRCA), em um único arquivo, em formato PDF. A entrega do diploma ocorre em até 120 dias pelo Acadigitus...

Carteira de Identidade Nacional: emissão do novo RG começa pelo RS, na próxima terça (26)

A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo modelo de carteira de identidade no Brasil, começará na próxima terça-feira (26). O primeira estado a emitir o chamado "novo RG" será o Rio Grande do Sul, seguido por Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Ainda não há previsão de emissão nos demais estados.

O novo modelo de carteira de identidade foi anunciado pelo governo federal em fevereiro...

Ação de identificação civil e emissão de documentação de pessoas presas será lançada na Bahia

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, no dia 8 de julho, no auditório Desembargadora Only Silva, situado no edifício-sede do PJBA, o lançamento da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade na Bahia. 

O evento, que acontece pela primeira vez na capital baiana, possibilitará que pessoas em situação prisional tenham acesso à emissão de documentação básica e a identificação civil biométrica.  ..

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