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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 278 registros para a palavra: audiência pública

Em Audiência Pública, Prefeitura de Juazeiro apresenta monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação

Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema 'Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade'.

A ação que cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024, aconteceu no auditório da Seduc, e reuniu representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de representantes de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas...

Sobradinho: Secretaria de Educação realiza Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nessa terça-feira (19), Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento aconteceu no polo UAB-Sobradinho e contou com as presenças de representações das comunidades escolares, além de outros órgãos representativos da sociedade civil.

Realizada com o objetivo de abrir momentos de escuta junto aos representantes do setor educacional e avaliar o desenvolvimento do PME, que norteia as diretrizes e metas educacionais do município de Sobradinho, a Audiência Pública é um recurso que possibilita a participação aberta a todos os cidadãos e grupos sociais. ..

Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf é tema de Audiência Pública na ALBA nesta quinta-feira

Amanhã, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a Audiência Pública sobre o "Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf." O encontro acontece, às 9h, na Sala das Comissões Luís Cabral.

Proposta pela deputada estadual Maria del Carmen, a audiência vai discutir as demissões dos vigilantes e a insegurança que os trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estão sofrendo. Foram dispensados mais de  110 vigilantes...

INEMA convida população para Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental, do empreendimento Mina Vermelhos nesta terça-feira (05/12)

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA convida você a participar da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA.

A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA...

INEMA convida população para Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental, do empreendimento Mina Vermelhos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA convida você a participar da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA.

A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA...

Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia realiza na quinta-feira (30) audiência pública em Paulo Afonso

Cidadãos e cidadãs, entidades sociais e toda a sociedade civil dos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida poderão participar da audiência pública promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA), na quinta-feira (30/11).

A atividade acontecerá na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, no Centro da cidade, a partir das 18h. O objetivo do evento é viabilizar a apresentação de sugestões e comentários da comunidade em relação aos serviços da Justiça Eleitoral na região...

Titulação do território quilombola do Quingoma será tema de audiência pública na ALBA na quinta-feira (16)

No dia 16, quinta-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência pública com o tema "Titulação do território quilombola do Quingoma". O evento acontecerá na Sala Herculano Menezes.

O objetivo é cobrar o andamento do processo de regularização fundiária da comunidade de Quingoma, com a titulação das terras. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública...

Audiência pública na ALBA discute "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos"

Nesta quarta-feira, 08, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos". Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) solicitou a realização do evento.

"O governador Jerônimo Rodrigues ainda não providenciou a instalação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes dos policiais militares e civis, como indica projeto de nosso mandato apresentado em 2021. A audiência será um momento importante para discutirmos uma política de segurança que não tenha apenas corpos negros como alvo", afirma o parlamentar...

Ministério Público promove nesta segunda-feira, dia 30, audiência pública em Casa Nova, para discutir segurança pública

O Ministério Público estadual promove nesta segunda-feira, dia 30, às 9h, audiência pública no Município de Casa Nova para discutir a segurança pública na cidade.

A audiência, que será presidida pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, será realizada na sede da Câmara Municipal de Casa Nova...

Em defesa da enfermagem na Bahia, Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta segunda (30)

Nesta segunda-feira (30), às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e a Comissão de Saúde e Saneamento realizarão Audiência Pública para discutir as reivindicações da categoria que atua no âmbito da administração estadual. O tema será "Piso da Enfermagem e a Valorização da Carreira".

O deputado Hilton Coelho (PSOL), afirmou que "o Governo do Estado precisa entender de uma vez por todas que piso salarial é uma coisa e gratificação por incentivo de desempenho (GID) é outra. Usar a GID como parte componente do Piso Salarial Nacional é um absurdo inaceitável"...

Juazeiro: Audiência pública que debate Campanha da Fraternidade 2023 será realizada no dia 25 de outubro

Atendendo um pedido da Diocese de Juazeiro/BA, uma Audiência Pública será realizada no próximo dia 25 de outubro para debater "as ações do estado no combate à fome". A Audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro/BA, com a presença de autoridades públicas do município e de outras cidades do norte baiano. A pauta é inspirada no tema da Campanha da Fraternidade 2023: Fraternidade e Fome – "Dai-lhes vós mesmos de comer" (Mt 14,16).

A Audiência Pública será realizada a partir das 8h, numa quarta-feira, 25 de outubro, sendo aberta à participação de toda a sociedade, que – além de assistir – também poderá participar do debate propondo questionamentos e propostas...

Potencial do Vale do São Francisco é destaque em audiência pública com Comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro

Juazeiro sediou nesta sexta-feira (6) uma Audiência Pública Itinerante da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de produtores rurais, associações agrícolas e representantes de vários segmentos da sociedade que discutiram as demandas do município ligadas à agropecuária.

Entre os destaques da audiência que contou com a participação dos deputados estaduais: o presidente da comissão, Manuel Rocha, o vice-presidente Ricardo Rodrigues, e os deputados Jordávio Ramos, Junior Nascimento, Luciano Araújo e Roberto Carlos, estiveram a potencialidade do Vale do São Francisco, que figura em cenário internacional por sua vasta produção...

Jordávio Ramos participa de audiência pública com a comissão de Agricultura da Alba em Juazeiro e destaca potencialidades do Vale do São Francisco

O deputado estadual Jordávio Ramos, participou na manhã desta sexta-feira (06), da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foram discutidas pautas de interesse do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região. A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu agricultores e produtores rurais de todo o Vale do São Francisco.

O deputado estadual, Jordávio Ramos, propositor da audiência, avaliou positiva a vinda da comissão a Juazeiro e destacou as potencialidades do Vale do São Francisco. "De suma importância essa audiência pública, pois somos referência tanto na caprinocultura como a fruticultura, somos produtores de manga, uva, goiaba, temos o 2º maior Ceasa do Brasil, então vir a Juazeiro ouvir as demandas dos produtores, do executivo, legislativo municipal para potencializar o que temos de melhor que é a produção, já que nessa terra tudo que se planta dá. Vamos dar encaminhamentos de tudo que foi abordado aqui como estradas para escoamento da produção, apoio aos produtores, entre outras pautas e com certeza traremos boas notícias para o Vale do São Francisco muito em breve", disse o deputado...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza audiência pública na Câmara Municipal de Juazeiro nesta sexta-feira

Dez deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desembarcam em Juazeiro hoje (5).  Na sexta-feira às 9h30, eles vão realizar uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária.  

A prefeita Suzana Ramos vê com bastante otimismo a presença dos deputados estaduais, integrantes de uma comissão tão importante como a da agricultura no município...

Jordávio Ramos realiza através da Assembleia Legislativa da Bahia Audiência Pública sobre a Agricultura e Política Rural em Juazeiro nesta sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), através da Comissão de Agricultura e Política Rural, realizará uma Audiência Pública em Juazeiro (BA), para discutir pautas de interesse do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região.

A audiência será realizada nesta sexta-feira (06), às 9h, na Câmara de Vereadores de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro realiza prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023 em audiência pública

A Controladoria Interna da Prefeitura de Juazeiro apresentou nesta sexta-feira (29), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao segundo quadrimestre de 2023. A apresentação ocorreu durante uma audiência pública realizada em uma sessão especial na Câmara Municipal de Vereadores.

A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos. Durante a apresentação, foram trazidos todos os dados qualitativos e quantitativos do que foi investido no município, assim como ações desenvolvidas, indicadores, estratégias e planejamento...

Cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2023 foi apresentado em Audiência Pública pela Prefeitura de Sento-Sé

Sob a condução do assessor contábil, Leandro Maia Souza, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Controladoria Interna, realizou nesta segunda-feira (25), audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2023, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a prefeita Ana Passos, "as metas fiscais representam uma forma clara de planejamento de receitas e despesas do município, visando garantir uma melhor gestão dos recursos públicos, a prevenção dos riscos fiscais e o equilíbrio das contas públicas", afirmou a prefeita...

Alba realiza audiência pública sobre os Programas de Políticas Pública de Combate à Fome na Bahia

Nesta quinta-feira (21), a Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa da Bahia realiza a audiência pública "Programas e Ações de Políticas Públicas de Combate à Fome". O encontro acontece às 9h, na Sala das Comissões Jadiel Matos.

O evento tem o intuito de conhecer os programas e ações do governo da Bahia que tem como finalidade ajudar no combate à fome de milhares de baianas e baianos. A AP também é para entender o funcionamento e como a população pode acessá-los, além de avaliar a interação entre eles e seus resultados...

Vereador Renato Brandão preside audiência pública em homenagem aos 50 anos da Embrapa

Na manhã desta quinta-feira (31), o vereador Renato Brandão (PL) esteve na Câmara Municipal de Juazeiro, para presidir uma Audiência Pública.

A audiência, que foi proposta por Renato, teve como objetivo homenagear a Embrapa pelos seus 50 anos de existência. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que foi criada em 1973 para desenvolver a base tecnológica de um modelo de agricultura e pecuária genuinamente tropical...

TRE: Ampliar a participação feminina é tema central em audiência pública 

Um dia dedicado à reflexão sobre a importância de ampliar a participação feminina nos espaços de poder e de combater a violência política de gênero em todas as esferas. Essa foi a tônica dos debates na audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada.

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, comandou o ato ladeado pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo ouvidor, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho; pela desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e ouvidora da mulher; e pela juíza auxiliar da Presidência, Mariana Vargas, coordenadora da Comissão para Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE...

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