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27 de Novembro de 2024

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Prefeitura de Juazeiro alerta que prazo para declaração anual do MEI encerra dia 31 de maio

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o prazo para a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra no dia 31 de maio. Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem declarar o faturamento do ano de 2023.

Para a declaração, é necessário informar os valores totais das vendas ou prestações de serviços do ano anterior, mesmo que todos os valores ainda não tenham sido recebidos. "A declaração deve ser enviada ainda que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano. Caso o limite de faturamento do MEI seja ultrapassado, será necessário buscar um contador para realizar o desenquadramento do regime do MEI e a empresa passará a recolher impostos pelo Simples Nacional. A equipe da Sala do Empreendedor está disponível para esclarecimentos e auxílio gratuito. O declarante só precisa informar o número do CNPJ e o valor total do faturamento em 2023", explicou o secretário da Adeap, Vinícius Alves...

Balanço da Operação Vale do São Francisco Seguro mostra que a integração PE/BA foi eficaz para a Segurança Pública

O número de agentes envolvidos na Operação Vale do São Francisco Seguro, coordenada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, chamou a atenção não só dos moradores de Petrolina e de Juazeiro, mas demonstrou a força e a eficácia que uma integração é capaz. O balanço das ações realizadas nos dias 17, 18 e 19 de maio representam um avanço no combate à criminalidade da região.

As polícias Militar e Civil de Pernambuco e da Bahia realizaram juntas: 35 prisões em flagrante; 15 mandados de prisão cumpridos; 19 mandados de busca e apreensão; 24 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs); 8 veículos recuperados, além de 18 celulares recuperados. Foram apreendidos: 7 celulares; 5 armas de fogo; 5 armas brancas; e 1,3 kg de entorpecentes...

PM realiza 25ª edição da Operação Força Total nesta segunda-feira na Bahia

Os policiais militares lotados nos 417 municípios baianos ampliam as abordagens preventivas (blitze) durante esta segunda-feira (20), com a realização da 25ª edição da Operação Força Total da Polícia Militar da Bahia. 

As equipes que atuam na atividade operacional e administrativa intensificam as ações preventivas e ostensivas para coibir a prática de crimes, bem como apreender drogas e armas de fogo...

Operação Vale do São Francisco Seguro divulga programa alerta celular

Na última sexta-feira (17), durante a OPERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO SEGURO, foi realizada a divulgação do PROGRAMA ALERTA CELULAR na Orla da cidade de Petrolina, programa este que visa realizar o cadastramento de celulares através do número do IMEI e que, posteriormente, porventura sejam alvos de roubo, furto ou extravio, possam ser recuperados através de abordagens policiais.

Durante a divulgação foi realizada a distribuição de panfletos instrutivos de como realizar o cadastro do aparelho celular no programa, assim como foi oferecido o auxílio de policiais militares para ajudar a população na realização do cadastro durante toda a operação, sendo oferecidos o auxílio de notebook, smartphone e acesso à internet aos que precisassem...

AGU pede suspensão do processo de desoneração da folha ao Supremo

Na quarta-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios com menos de 156 mil habitantes.

Segundo o órgão, o governo federal fechou um acordo com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, na semana passada, para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual, a partir do ano que vem. ..

Artigo - Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Vamos enfrentar para acabar!

O Brasil tem uma das legislações e normas mais avançadas que contemplam a garantia dos direitos a proteção integral e absoluta de crianças e adolescentes: CF/88, ECA/90, SINASE/12, Menino Bernardo (13.010/14), convenção dos Direitos da Criança da ONU 1989, ODS/Unicef, entre outras.

A realidade demonstra e confirma uma das tragédias internacionais das quais o Brasil faz parte com muita tristeza.  Do legal para o real há uma grande distancia...

Caminhada “Faça Bonito” percorre ruas de Sento-Sé contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Com o objetivo de sensibilizar toda a sociedade a participar da luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes a Prefeitura de Sento-Sé, através das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, em parceria com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na sexta-feira (17) uma grande caminhada pelas principais ruas e avenidas da cidade. 

A Caminhada “Faça Bonito” contou com a participação de fanfarras, os mascotes da campanha, integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), alunos de várias escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, professores, representantes dos órgão de compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes, e população em geral, que munidos de cartazes, faixas e gritos de guerra chamaram a atenção da sociedade para a causa...

Petrolina busca recuperação neste sábado, em Aracaju

O Petrolina já está em Aracaju, fez treino apronto na Capital sergipana nesta sexta (17) e está pronto para enfrentar o Sergipe, neste sábado, tentando sua primeira vitória na competição.

O jogo marca a estreia do novo treinador, Alyson Dantas, 43 anos e uma trajetória em que consta título de Campeão Baiano série B, no ano passado, com o Jequié, Bicampeão Alagoano série B em 2011 e 2014 e Finalista da Copa Alagoas 2020. Apesar de jovem o técnico já passou por clubes como o ASA, CSE e Coruripe...

Polícia federal deflagra operação, nesta sexta (17), para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Polícia federal em Pernambuco (PF) deflagrou uma operação, nesta sexta (17), para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes.  A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos realizou a Operação Crespo.

São  cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Recife, em Olinda, Paulista e Vitória de Santo Antão.   ..

SAAE Juazeiro intensifica recuperação de pavimentação nas vias onde executou serviços

Além dos trabalhos que o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro executa diariamente, a recuperação da pavimentação de vias nos locais onde realizou serviços de água e esgoto também vem sendo intensificada.

Nesta semana, as ações de recapeamento de paralelepípedos, asfalto e de calçadas estiveram no bairro Jardim Novo Encontro. A iniciativa tem o objetivo de assegurar a mobilidade urbana, promovendo segurança viária e otimização do fluxo de trânsito...

Polícia Civil deflagra operação "Armatus" em Petrolina com objetivo de desarticular organização criminosa

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira, 17/05/2024, a 24ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada "ARMATUS", vinculada à Diretoria Integrada do Interior II - DINTER II, sob a presidência dos Delegados Gabriel Sapucaia e Neilson Albuquerque, respectivamente, Titular e Adjunto da 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios – 25ª DPH, unidade integrante da 26ª Delegacia Seccional – 26ª DESEC.

A investigação foi iniciada em novembro de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Homicídio e Tráfico de Drogas...

Operação do MP-AL prende quadrilha acusada de movimentar mais de R$ 243 milhões e posse de Porsche de Daniel Alves

Cinco pessoas foram presas durante uma operação do Ministério Público de Alagoas, realizada nesta quinta-feira. A ação de hoje tinha como objetivo pôr fim a uma organização criminosa que fraudava concursos públicos. O líder da quadrilha, segundo o MP, comprou um Porsche vermelho, modelo Carrera 911 e ano 2021, do ex-jogador condenado por estupro Daniel Alves.

O veículo, avaliado em R$ 828 mil, foi apreendido em Petrolina (PE), onde mora o suposto líder do grupo. O carro foi comprado e recebido pelo suspeito, mas ainda está no nome do jogador e não foi transferido para posse oficial da quadrilha. Os cinco são acusados de envolvimento com os crimes de peculato, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público, dentre outros ilícitos penais...

Tribunal de Contas do Estado investiga a Prefeitura de Juazeiro por suposta prática de infração de acumulação ilegal de cargos de servidores

Informações postadas no portal A Tarde, diz que a  prefeitura de Juazeiro está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por suposta prática de infração disciplinar de acumulação ilegal de cargos de 21 servidores. A ação fez com que a prefeitura do município determinasse a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar os casos.

Segundo o documento, os processos de apuração serão conduzidos junto a uma Comissão criada, que será composta por três membros...

Prefeitura de Juazeiro realiza três dias de festa em comemoração aos 45 anos do João Paulo II

A Prefeitura de Juazeiro vai realizar uma grande celebração em homenagem aos 45 anos do bairro João Paulo II. As comemorações incluem o programa Raízes da Gente e uma diversidade de shows que já começam nesta quinta-feira (16) e só terminam no sábado (18). O evento será uma oportunidade especial para valorizar a história e a cultura local, promovendo a integração e o fortalecimento dos laços comunitários.

A prefeita Suzana Ramos destacou a importância do bairro para o município e o compromisso da gestão com o bem-estar dos moradores. "O João Paulo II tem um papel fundamental no desenvolvimento de Juazeiro. Estamos muito felizes em proporcionar essa festa para a comunidade, que é merecedora de toda a nossa atenção e carinho. Nosso objetivo é, além de comemorar, continuar trazendo melhorias e reconhecer a contribuição de cada cidadão para a construção de uma Juazeiro mais forte e unida", disse a prefeita...

Operação Maligno cumpre mandados de prisão, sendo um em Maceió, três em Petrolina/PE e na cidade de Japaratinga/AL

O poder econômico da organização criminosa pode ser percebido pela ostentação praticada pelo seu líder: ele comprou o porsche que pertencia ao lateral Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira e do Barcelona, time europeu. O acusado e outras quatro pessoas envolvidas com os crimes de peculato, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público, dentre outros ilícitos penais, foram presos, nesta quinta-feira (16), após a deflagração da operação Maligno, desencadeada pelo Mini stério Público do Estado de Alagoas (MPAL). A porsche e a quantia de R$ 649 mil foram apreendidas.

Durante 14 meses de investigação, a Promotoria de Justiça de Cajueiro, por intermédio do promotor de Justiça Frederico Alves, com o suporte dos promotores de Justiça Kleber Valadares, Izelman Inácio e Rodrigo Soares, amparados pelo Núcleo de Gestão da Informação (NGI) do MPAL e com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu coordenador, promotor de Justiça Roberto Brayner, e do delegado pernambucano e chefe operacional do Gaeco/MPPE, José Cláudio Nogueira, desmantelaram uma organização criminosa (Orcrim) especializada em burlar o princípio do concurso público – estabelecido no artigo nº 37, inc. II da Constituição Brasileira, vender facilidades aos gestores públicos, a exemplo de funcionários fantasmas, lotação por indicações políticas, desvio de função, “rachadinha”, dentre outros ilícitos que seguem sendo apurados no processo investigativo...

Prefeitura de Juazeiro vai promover grande caminhada alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), vai promover nesta sexta-feira (17), a grande Caminhada da Campanha Faça Bonito, alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

A concentração da caminhada será a partir das 15h, na Praça Dedé Caxias, Centro, de onde o público seguirá até a Orla II da cidade...

UPAE Petrolina ressalta importância da higienização das mãos como ferramenta de controle de infecções

Nesta quarta-feira, em celebração ao Dia Nacional de Controle de Infecções Hospitalares (15), e em alusão ao Dia Mundial da Higienização das Mãos (5), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) realizou ações de conscientização sobre a importância da higienização adequada das mãos nos setores assistenciais da emergência da UPA 24h.

Conduzido pela Comissão de Controle de Infecções Hospitalares (CCIH) e pelo Núcleo de Educação Permanente, o evento teve como objetivo ressaltar a relevância da higienização das mãos como uma prática rotineira para prevenir contaminações nos serviços de saúde e proteger tanto os profissionais quanto os pacientes...

Sobradinho: Governo do estado atende pedido do Prefeito Cleivynho Sampaio e inicia a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Correnteza

Durante uma visita ao Governador Jerônimo Rodrigues, o Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, entregou um ofício e um relatório fotográfico detalhado, em que evidenciava os danos e os impactos decorrentes das últimas chuvas na estrada que dá acesso a Comunidade de Correnteza. Com base nessa comprovação, o gestor estadual encaminhou o relatório à Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado, que atendeu a demanda e já iniciou a intervenção.  

As obras de reparo na estrada já foram iniciadas e, nos próximos dias, os moradores de Correnteza receberão a restauração completa da via, garantindo-lhes mais segurança, mobilidade e bem-estar...

Campanha de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é realizada em Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, promoverá ao longo deste mês, uma série de ações dedicadas à campanha de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

De caráter nacional, a campanha ocorre anualmente durante o mês de maio, e esse ano tem como slogan "Quebre o ciclo da violência". A ação busca reforçar o compromisso de proteger as crianças e adolescentes contra abusos físicos, emocionais e sexuais.   ..

Maio Laranja: Prefeitura de Juazeiro realiza roda de conversa e chama a atenção para importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta terça-feira (14), na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Irmã Redenta, uma roda de diálogo com os pais e responsáveis por estudantes da unidade de ensino, abordando a temática 'Ensinando para proteger'.

A programação faz parte das atividades desenvolvidas durante o 'Maio Laranja', mês que marca a campanha de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes...

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