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Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus.
Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois...
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A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.
Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais. A Receita disse que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19...
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O Diário Oficial da União traz portaria que disciplina a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente de auxílio-doença ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses.
Enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas agências da Previdência Social, os requerimentos de auxílio-doença poderão ser comprovados com atestado médico...
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A Prefeitura de Petrolina anunciou nesta segunda-feira (6) mais uma medida para minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Para garantir a injeção de renda na economia local, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) antecipou o pagamento de R$ 2.264.641,36 milhões referentes à parcela de 50% do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do município...
O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei nº 23.808/2020 que autoriza o Governo do Estado a pagar, por 90 dias, a conta de energia de cerca de 3,5 milhões de baianos.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (4) e vai beneficiar quem consome até 100 kilowatt (kW), por mês e estejam no CadÚnico. A proposta foi enviada pelo governador à Assembleia Legislativa Alba), que votou pela aprovação...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoio a iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de solicitar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios do Estado durante a crise gerada pelo novo coronavírus.
"O momento agora é de unir esforços para enfrentar essa crise. O montante destinado ao pagamento desses precatórios poderá ser empregado pelas Prefeituras em frentes e ações de saúde pública, em áreas essenciais relacionadas ao combate da pandemia", explicou Patriota...
Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Rogério Andrade Filho, fez uma indicação ao governador Rui Costa para implantar, durante 120 dias, a Tarifa Zero para todos os beneficiários do programa Tarifa Social. Solicitou também a garantia do parcelamento e a ampliação do prazo de pagamento das faturas de consumo da Embasa.
Através das suas redes sociais, o parlamentar comentou que a ideia é que as famílias de baixa renda não precisem pagar nenhum valor de tarifa, durante os quatro meses...
Com um investimento de R$ 4,7 milhões, o Governado do Estado autorizou a antecipação do pagamento do auxílio-permanência do programa Mais Futuro, que contempla mais de 12 mil estudantes das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesc).
O valor, que é referente ao mês de março, seria pago entre 5 e 10 de abril, mas estará disponível para saque na próxima segunda-feira (30/03). A iniciativa segue as ações realizadas pelo governador Rui Costa para minimizar os efeitos causados pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)...
Diante da crise do novo coronavirus, a direção do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, adotou algumas medidas tanto de prevenção como de proteção aos seus usuários, garantindo o acesso à água para toda a população.
Para que os serviços de abastecimento, manutenção das redes coletoras de esgoto, coleta de lixo, retirada de vazamento, remoção de entulhos, bem como a compra de insumos, necessários ao tratamento da água sejam mantidos, o SAAE precisa honrar com os compromissos...
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24), uma série de medidas, entre elas a suspensão de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de falta de pagamento em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o país.
Entre as principais medidas aprovadas estão a permissão que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao público, como medida para preservar a saúde dos seus colaboradores e da população, em atendimento às restrições impostas por atos do poder público e a priorização nos atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência...
Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Governo da Bahia com a União para que o Estado utilize os valores no combate à pandemia do coronavírus.
O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que, diante da diminuição da receita estadual por conta dos investimentos que o Estado vem fazendo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, viu, nesta medida, a possibilidade de aplicar os recursos que seriam utilizados para o pagamento da dívida no enfrentamento ao Civid-19...
Os prazos para pagamento de IPTU e ISS em Petrolina terão data prorrogada. Essa foi uma das medidas econômicas decididas no âmbito municipal pelo prefeito Miguel Coelho em virtude dos efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva. O gestor sertanejo ainda antecipou para 6 de abril a primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas para auxiliar parte do público que está mais frágil ao coronavírus. O pacote de medidas será publicado em decreto, nesta sexta (20), no Diário Oficial.
O vencimento do IPTU, que antes da crise estava previsto para abril, foi prorrogado para agosto. Também foi prolongado o período do desconto de 10% da parcela única do imposto predial para agosto. Já o desconto de 15% valerá até 15 de abril...
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O prefeito Paulo Bomfim determinou e o IPJ – Instituto de Previdência de Juazeiro antecipará o pagamento dos salários de aposentados e pensionistas para sexta-feira, dia 20 de março, objetivando cuidados especiais com idosos diante da pandemia do novo Coronavírus.
Costumeiramente, as remunerações são pagas a partir do dia 25 de cada mês. “Nossa preocupação é assegurar mais comodidade e evitar coincidência de datas com o pagamento de outras secretarias. No entanto, nossa orientação é que as pessoas nessa faixa etária procurem resolver o máximo possível das situações por meios eletrônicos”, declarou o prefeito Paulo Bomfim...
A semana começou com uma boa notícia para os petrolinenses: a prefeitura prorrogou o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 15% de desconto.
O prazo que terminaria nesta terça-feira (10) foi ampliado e agora, quem deseja aproveitar o desconto tem até o próximo domingo (15) para quitar o imposto...
Em 2020 a Campanha IPTU dá Sorte continua para premiar o contribuinte que paga o imposto em dia. Para concorrer aos prêmios, basta estar adimplente com o seu IPTU de anos anteriores e quitar o imposto de 2020 sempre até a data do vencimento.
No total serão distribuídos R$ 200 mil em prêmios, de abril a novembro, e os sorteios serão realizados pela Loteria Federal. A Secretaria da Fazenda já iniciou a distribuição dos boletos do IPTU 2020, mas se quem ainda não recebeu o carnê e quer antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), basta acessar o seu boleto online no link ‘Serviços’, no site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br). A primeira parcela do IPTU e o pagamento da cota única vencem no dia 14 de abril...
A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril.
A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento. O pagamento será feito *nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, * nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento. ..
A tabela de pagamento em 2020 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição de sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal do governo baiano: em 2019, assim como nos aos anteriores, a Bahia pagou os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, cumprindo as datas previstas no calendário publicado em janeiro, além de ter honrado os compromissos com os fornecedores.
A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. Os funcionários baianos irão receber seus vencimentos geralmente no último dia útil de cada mês, exceto quando este dia cair em um fim de semana. Nesses casos, o valor será depositado na sexta-feira anterior. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário ou junto com as férias. Já a segunda parcela será paga no dia 18 de dezembro...
A Prefeitura de Dormentes, por meio da Secretaria de Agricultura, informa que o Ministério da Agricultura prorrogou o prazo para o pagamento do boleto de adesão do Programa Garantia Safra 2019/2020. Os agricultores tem agora até esta sexta-feira (17) para realizar o pagamento da via.
O prazo anterior era o dia 10 de janeiro. O secretário de agricultura, João Batista de Brito, informa que não é necessário gerar um novo boleto. "Os boletos continuam válidos e disponíveis na secretaria, para os agricultores que ainda não foram pega-los. Lembramos que os boletos dos associados rurais, foram entregues aos presidentes das associações para facilitar a entrega", explicou. A Secretaria de Agricultura funciona das 7h às 13h e está localizada na rua José Domingos de Macedo, número 60, Bairro Barra do Noronha...
Foi sancionada, pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, a Lei n°16.790/19 de autoria das Juntas, que institui um relatório de pagamentos de shows e eventos como instrumento de controle financeiro e orçamentário sobre os pagamentos dos artistas e demais envolvidos em eventos culturais no Estado de Pernambuco.
A nova lei estadual exige que cada vez que os pagamentos de serviços de cultura passarem de 30 dias, o Governo do Estado terá que emitir um relatório com justificativa pelo não pagamento. Esses dados vão para o Tribunal de Contas e para o Portal da Transparência para que a população também tenha acesso aos dados de pagamentos investidos na cultura do Estado...
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Agricultores não associados começam a receber a partir de segunda-feira (13)
A Prefeitura Municipal de Dormentes, por meio da Secretaria de Agricultura, iniciou na quinta-feira (9) a entrega dos boletos do Garantia-Safra 2019/2020. No primeiro momento, as vias de pagamento foram entregues apenas aos presidentes das associações de trabalhadores rurais.
Os representantes das associações ficarão responsáveis por entregar os boletos aos seus associados. "Para que os agricultores que moram afastados da sede, não tenham que se deslocar até a secretaria, a gente entrega os boletos às associações. Para os demais agricultores, que não são associados, a entrega começa nesta segunda-feira (13), a partir das 7 horas da manhã aqui mesmo na secretaria", avisa o secretário de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, João Batista Rodrigues...
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