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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 462 registros para a palavra: fiscalização

MP recomenda que Guarda Civil auxilie ações de fiscalização ambiental em Juazeiro

O Ministério Público estadual recomendou à Guarda Civil de Juazeiro, nesta segunda-feira, 14, que atue na gestão e fiscalização do ordenamento urbano e da proteção do meio ambiente para apoiar as ações fiscalizatórias das Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM). Na recomendação, o promotor de Justiça Alexandre Lamas pontua que a gestão e fiscalização, segundo portaria municipal, é atribuição da Guarda junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O promotor afirma também que há “inúmeras reclamações” das Companhias “acerca da falta de apoio do Poder Público Municipal nas ações fiscalizatórias ambientais e de ordenamento urbano”. A realização das ações é uma meta prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao MP em maio de 2016. Alexandre Lamas estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Guarda responda sobre as medidas adotadas e para o encaminhamento de relatórios das atividades operacionais desenvolvidas nos últimos seis meses...

Ibametro leva pioneirismo na área de fiscalização de cronotacógrafo para evento nacional

A iniciativa pioneira do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) na área de fiscalização de cronotacógrafo foi tema de evento nacional do Inmetro, nesta quinta-feira, dia 10, em Rio Comprido (RJ). O encontro foi promovido pela Coordenação da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro (RBMLQ-I) para discutir a inspeção do instrumento de medição no país. O Ibametro inovou, ao firmar parceria com o Detran-BA, para intensificar a fiscalização visando maior controle sobre os veículos de grande porte que o utilizam, conforme determinação do Inmetro.

"O pioneirismo sempre foi uma marca do Ibametro, com soluções criadas para promover melhorias nas atividades de regulação de mercado. Com a nova sistemática na área do crono, protegemos e preservamos vidas nas estradas baianas", destacou Randerson Leal, diretor-geral do Ibametro...

Procurado por tráfico é preso após tentar fugir de fiscalização em Garanhuns

Um homem procurado da justiça pelo crime de tráfico de drogas foi detido nesta quarta-feira (09) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O homem, de 47 anos, foi alcançado após tentar fugir da fiscalização na rodovia.

O flagrante ocorreu durante a abordagem a uma motocicleta, no quilômetro 94 da BR 423. Ao verificar a documentação do condutor, que não era habilitado, foi descoberto o mandado de prisão emitido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Caruaru, desde janeiro de 2017. ..

Banhistas reclamam que não existe fiscalização e animais correm soltos nas areias da Ilha do Fogo

Em Petrolina, a alta temperatura e a busca por opção de lazer no feriado do Dia do Trabalho, comemorado ontem, 01 de maio, levou muita gente a preferir o lazer. Em Juazeiro e Petrolina, os principais destinos  foram as ilhas do Fogo, do Rodeadouro e do Massangano.

Os frequentadores reclamam que funcionamento da Ilha do Fogo continua precário. Muito lixo acumulado. Segundo os banhistas, Apesar de uma placa indicar que é proibido a entrada de animais isto não é praticado e não existe fiscalização. Vários cães correm pelas areias na Ilha e tomam banho no local. Não existe orientação...

Procurado por homicídio qualificado é preso durante fiscalização em Igarassu

Um homem, de 30 anos, foi preso nesta quarta-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 101, em Igarassu, no Grande Recife. O suspeito era procurado desde janeiro deste ano, a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da 1ª Vara Criminal da Comarca de Abreu e Lima.

O flagrante ocorreu durante uma fiscalização com apoio dos Grupos de Operações com Cães e de Fiscalização de Trânsito da PRF, no quilômetro 29 da rodovia. Ao abordar o motorista de um veículo de transporte de passageiros, que realizava o percurso entre Igarassu e Abreu e Lima, os policiais verificaram a documentação do motorista e descobriram o mandado de prisão em aberto. 
O homem não repassou informações sobre o crime...

Polícia Rodoviária Federal reforça fiscalização durante Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a fiscalização nas rodovias federais que levam ao Agreste e ao litoral de Pernambuco, em virtude da Operação Semana Santa 2018. O objetivo da ação é reduzir acidentes graves e proporcionar mais segurança a quem viaja nesse período. Além de coibir infrações, a PRF irá ampliar o policiamento e intensificar as ações educativas.

A fiscalização tem como foco as infrações mais graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança e cadeirinhas para crianças). Para isso, serão utilizados radares portáteis e bafômetros, nos comandos montados em locais estratégicos das rodovias.As ações educativas ocorrem durante as abordagens aos veículos, em que motoristas e passageiros recebem orientações e assistem a vídeos impactantes, sobre cuidados para evitar acidentes. Essa iniciativa intitulada “Cinema Rodoviário” busca salvar vidas através da mudança de atitudes...

Ibametro realiza a Operação Páscoa: fiscalização de pescados, balanças de pesagem e ovos de chocolate

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está executando a Operação Páscoa para a fiscalização de pescados, balanças de pesagem e ovos de chocolate. A fiscalização mais intensa acontece até esta quinta-feira, dia 29, visando garantir compras mais justas ao consumidor. No caso dos produtos citados, que compõem o cardápio da Semana Santa, o objetivo é verificar se estão sendo comercializados com a pesagem correta.

"Todos os produtos coletados nos estabelecimentos comerciais passam por exame em laboratório. São reprovados àqueles com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor", informa o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Fiscalização de balanças - A operação está percorrendo feiras livres e supermercados, entre outros estabelecimentos, onde a população encontra peixes frescos e congelados. Neste caso, os fiscais visam checar se as balanças de pesagem de alimentos estão de acordo com as normas do Inmetro...

Taxistas de Juazeiro e Petrolina cobram maior fiscalização do Uber; Prefeitura de Petrolina diz que vai regularizar a prestação de serviços

Os taxistas de Juazeiro e Petrolina protestaram na manhã desta terça-feira (13). Unidos Os motoristas realizaram a manifestação na frente da Prefeitura de Petrolina e na Câmara de Vereadores. A reivindicação é para que as autoridades de Juazeiro e Petrolina fiscalizem a atuação do Uber, motoristas particulares contratados via aplicativos de celular. Os taxistas se sentem desrespeitados em seus direitos.

Segundos a categoria dos taxistas os carros do Uber estão atuando "sem nenhuma fiscalização e a forma prejudica os que trabalham pagando impostos e são fiscalizados para trabalhar e manter a segurança no trânsito".  A manifestação causou engarrafamentos na cidade.  ..

Taxistas de Juazeiro e Petrolina farão protesto nesta terça-feira (13) e pedem fiscalização contra o Uber nas cidades

Os taxistas de Juazeiro e Petrolina realizam protesto nesta terça-feira (13). A paralisação acontecerá a partir das 8hs da manhã e os motoristas vão protestar na frente da prefeitura de Petrolina e pedir mais fiscalização contra a atuação do Uber nas cidades. A manifestação vai percorrer as ruas de Petrolina e sairá do Centro de Convenções.

Segundo a diretoria das Associações dos Taxistas o Uber "está  atuando na cidade sem nenhuma fiscalização e dessa forma fazem até fila em alguns pontos e isto não deveria ser permitido, visto que eles não são regularizados como táxis e sim atendimentos via aplicativos". Desde que iniciou os trabalhos o Uber tem provocado polêmica nas duas cidades. ..

Semaurb: Fiscalização municipal atuou em diversos bairros essa semana

Em mais uma semana intensa de fiscalização, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram notificações, interdições e retomada de áreas invadidas. O trabalho realizado tem como objetivo garantir o ordenamento da cidade e a comprovação das atividades com o alvará de funcionamento que garante a segurança do estabelecimento.

No bairro João XXIII, a equipe notificou uma borracharia por descarte irregular de pneus e interditou um lava-jato. No bairro João Paulo II, uma padaria foi notificada por poluição ambiental. Caso as notificações não sejam cumpridas, a fiscalização poderá autuar e interditar o estabelecimento até que a regularização seja feita...

Carnaval será de combate ao trabalho infantil para o Ministério do Trabalho

A alegria do Carnaval tomou conta do país e o Ministério do Trabalho (MTb) colocou o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. As superintendências regionais, principalmente nos estados onde a festa é grande e atrai multidões, intensificaram a fiscalização e as campanhas de conscientização. Em vários locais, há ações programadas para enfrentar o problema.

No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos. Dos 16 aos 18 é permitido desde que não ocorra no horário da noite, sobretudo das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), onde estão relacionadas as piores formas do trabalho infantil. E é aqui que entram as atividades relacionadas ao Carnaval, que ocorrem em locais muitas vezes impróprios para crianças e adolescentes, em horários inadequados e em situações que expõem a juventude a perigos...

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada neste período de carnaval

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada a partir de 0h de sexta-feira (9), até 23h59 de quarta-feira (14). A Operação Carnaval 2018 da Polícia Rodoviária Federal é mais uma etapa da Operação Rodovida. Segundo a PRF, o período do Carnaval requer atenção redobrada por ser mais violento em decorrência do uso abusivo de álcool. Um dos principais focos da PRF será a fiscalização com etilômetros. Qualquer traço de álcool verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 2.934,70, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem.

A PRF estima um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimentação, saída (sexta e sábado) e retorno (terça e quarta), especialmente nos locais turísticos e onde serão realizados os festejos momescos. Durante o período, a PRF terá reforço no policiamento com Grupos de Operações Especiais e Motopoliciamento com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito. Trechos movimentados nas BRs 324, 116 e 101, em direção a Salvador, terão esquema especial com reforço de policiais...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Data é uma homenagem aos servidores mortos em serviço durante fiscalização de fazenda em Unaí (MG)

No próximo domingo, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

O ministro do Trabalho em exercício Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma...

CSTT apreende cinco motocicletas irregulares durante fiscalização

Na última sexta-feira (19) o setor de fiscalização de transportes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) apreendeu cinco motocicletas, duas delas por transporte irregular de passageiros.

Ao longo de 2017, 74 motocicletas foram apreendidas por transporte irregular de passageiros, e o objetivo do setor de transporte é intensificar ainda mais a fiscalização em 2018. “Nossa equipe continua empenhada em combater o transporte clandestino em Juazeiro, mas precisamos que a população também nos ajude, não apenas denunciando os irregulares, mas também não utilizando o serviço”, alerta o Supervisor de Transporte, José Hamilton...

Ibametro intensifica a fiscalização de Postos de Combustíveis em Juazeiro

A Agência Regional do Ibametro em Juazeiro intensificou a fiscalização de Postos de Combustíveis no município. Nesta primeira quinzena, foram vistoriados 15 estabelecimentos, sendo verificados aproximadamente 140 instrumentos medidores de combustível. Empresas irregulares foram notificadas.

O trabalho foi realizado pelo gestor da Regional, Paulo Vargas e o Especialista em fiscalização Edelcy Barros. "Importante esclarecer que essas fiscalizações são periodicamente realizadas pelo Instituto, em todo o Estado, e o objetivo principal é proteger o consumidor que não deve ser lesado com irregularidades e fraudes", explicou Vargas...

Ibametro fiscaliza material escolar

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de 10 a 20 de janeiro, operação intensiva para fiscalização de material escolar. A ação acontece na capital e interior do Estado, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades)...

Estabelecimentos da rodoviária de Petrolina passam por fiscalização sanitária

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses realizaram, nesta quarta-feira (10) uma fiscalização na Rodoviária de Petrolina. A ação teve o objetivo de averiguar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, além do recolhimento de animais que apresentavam suspeita de zoonoses.

Foram vistoriados oito estabelecimentos comerciais na área de alimentos. Do total, sete lanchonetes foram notificadas por irregularidades e falta da Licença Sanitária; uma delas foi interditada parcialmente para que seja feita a organização na área de produção. Apenas um comércio estava dentro das normas e com a documentação legalizada...

Operação Verão da Marinha intensifica fiscalização nas ilhas e balneários do Rio do São Francisco

Marinha do Brasil lançou a 'Operação Verão 2017/2018' em todo país. O objetivo é intensificar as ações de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações e banhistas. No Vale do São Francisco, as vistorias estão sendo concentradas nas ilhas e balneários do rio, cujo o movimento cresce com as férias e os feriados prolongados.

O tema da campanha deste ano é 'Segurança da Navegação: Quem valoriza a vida, respeita'. "Vamos fazer o que nós já fazemos, mas com mais rigor por conta do período de maior movimento no rio. Vamos intensificar a abordagem das embarcações, fazer a vericação dos materiais de segurança como colete, extintor, boia circular e verificar a documentação dos condutores e entregar folderes de carácter educativo para condutores", explicou o segundo sargento...

Prefeitura destaca fiscalização e ordenamento do trânsito como principais ações da CSTT em 2017

Em 2017 a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) levou para as ruas de Juazeiro campanhas educativas, fiscalização e ordenamento. E durante todo o ano, fiscais de trânsito e transporte e guarda municipal atuaram juntos no combate ao transporte irregular.

O setor de Educação para o Trânsito teve um importante papel de conscientizar pedestres e condutores de Juazeiro a adotarem uma postura mais consciente em favor da vida. Ao longo do ano, a equipe levou inúmeras campanhas para as ruas, com destaque para o Maio Amarelo, com a realização de blitz educativa, passeio ciclístico e distribuição de rosas amarelas no dia das Mães; e a Semana Nacional de Trânsito, realizada em setembro, que trouxe palestras educativas para todos os atores do trânsito e apresentações cênicas em escolas e calçadões da cidade, levando orientações de forma lúdica...

Seis pessoas morreram durante acidentes de trânsito no primeiro dia da Operação especial de fiscalização da PRF

Seis pessoas morreram durante acidentes de trânsito na BR-116. Os acidentes ocorreram ontem (22), primeiro dia da operação especial de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal para o período de festas de fim de ano. Os casos ocorreram nos km 385, na região de Santa Bárbara, e no km 615, no município de Irajuba, ambos no interior baiano.

Os dois acidentes envolveram um caminhão e uma caminhonete. Cinco pessoas morreram em apenas uma ocorrência. O outro caso teve uma vítima fatal. ..

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