Receita terá de ser informada de transações em espécie acima de R$ 30 mil

As transações em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terão que ser informadas à Receita Federal. São obrigadas a declarar as empresas e as pessoas físicas que receberem o dinheiro. A norma entra em vigor após a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País - a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

As movimentações terão que declaradas por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O formulário precisa ser obrigatoriamente entregue até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do dinheiro em espécie. Quem não declarar à Receita ou prestar a informação incorreta ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação...

Operação Verão da Marinha intensifica fiscalização nas ilhas e balneários do Rio do São Francisco

Marinha do Brasil lançou a 'Operação Verão 2017/2018' em todo país. O objetivo é intensificar as ações de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações e banhistas. No Vale do São Francisco, as vistorias estão sendo concentradas nas ilhas e balneários do rio, cujo o movimento cresce com as férias e os feriados prolongados.

O tema da campanha deste ano é 'Segurança da Navegação: Quem valoriza a vida, respeita'. "Vamos fazer o que nós já fazemos, mas com mais rigor por conta do período de maior movimento no rio. Vamos intensificar a abordagem das embarcações, fazer a vericação dos materiais de segurança como colete, extintor, boia circular e verificar a documentação dos condutores e entregar folderes de carácter educativo para condutores", explicou o segundo sargento...

PRF divulga balanço da operação Ano Novo em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está intensificando até o dia 22 de fevereiro a fiscalização nas rodovias federais, trata-se da Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos da União, do estado e dos municípios, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito em Pernambuco. Durante o período de ano novo,  que compreendeu os dias 29 de dezembro à 01 de janeiro de 2018, foram registrados 53 acidentes, que deixaram 35 feridos e 3 pessoas mortas. 

Em comparação ao período natalino, houve uma redução de 50% no número de mortes e 18% no índice de acidente, já que durante os dias 23 a 25 de dezembro, foram registrados 71 acidentes, com 51 feridos e 6 pessoas mortas. ..

Governo do Piauí parabeniza a Bahia por vitória em empréstimo do Banco do Brasil

O governador do Piauí, Wellington Dias, parabenizou o Governo da Bahia pela liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil (BB), depositado nesta quinta-feira (28). "O povo do Piauí comemora a vitória do povo baiano. Não é aceitável o que estamos vivendo. Vários estados estão com empréstimos bloqueados", afirmou Dias em mensagem enviada ao governador Rui Costa.

Na última quarta (27), os gestores dos estados nordestinos assinaram carta aberta em protesto contra uma declaração do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Em entrevista, ele admitiu a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência...

Polícia Militar da Bahia inicia operação 'Réveillon em Paz'  com mais de 5.600 policiais

Virar o ano com muita diversão e segurança. Uma operação especial montada pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) pretende, justamente, resguardar baianos e turistas durante as festas da passagem para 2018. Chamada de 'Réveillon em Paz', a ação começou ontem (28) e segue até a próxima segunda-feira (1º), na capital e no interior do estado, mobilizando 5.603 policiais. 

Em Salvador, a atuação será concentrada nos bairros do Campo Grande, Cajazeiras, São Tomé de Paripe (Subúrbio Ferroviário), Piatã, Federação, Comércio, Boa Viagem e em toda a Orla soteropolitana, com destaque para a Boca do Rio, que sedia um grande evento, no decorrer dos cinco dias, com previsão de público superior a dois milhões de pessoas...

Rui anuncia liberação de empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. "A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos", afirmou Rui nas redes sociais (goo.gl/zzNuK3)

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor. 

Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. "Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!", acrescentou Rui. ..

Deputado Marcell Moraes ressalta a importância dos animais de estimação acompanhar seus donos em viagens

É cada vez mais comum os animais acompanharem seus donos em viagens seja de curto ou longo prazo, os seus tutores estão mais cientes do quanto é importante eles estarem participando do seu dia-a-dia, mas certas vezes as pessoas se esquecem das recomendações necessárias que não podem ser ignoradas, diante disso, o deputado estadual Marcell Moraes (PV), ressalta sobre a importância dos animais de estimação fazerem parte desses passeios com seus donos e alerta sobre os cuidados que devem obter na ocasião.

De acordo com o parlamentar, é fundamental que eles possam acompanhar todos os momentos do cotidiano de seus donos já que estão cada vez mais inseridos no contexto familiar brasileiro...

Marinha do Brasil inicia Operação Verão 2017/2018 Segurança da Navegação: quem valoriza a vida, respeita

A  Marinha do Brasil iniciou  a Operação Verão 2017/2018. É uma Campanha voltada para a intensificação de ações de conscientização e de fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo as de esporte e recreio e de turismo náutico, por ocasião de férias e feriados prolongados.

De acordo com informações da Diretoria de Portos e Costas, a principal causa dos acidentes em embarcações de esporte e recreio é a falha humana, o quepor vezes pode resultar em consequências irreversíveis. Para minimizar a possibilidade da ocorrência de desastres náuticos, a Campanha deste ano trazcomo mote a valorização da vida e a responsabilidade do proprietário e do condutor da embarcação, especialmente durante as atividades de lazer...

Migração de rádios AM para FM amplia oferta de empregos

O governo federal vem realizando os mutirões de migração de rádios AM para FM. O ministério da Ciência, Tecnologia avalia que a medida contribui para ampliar a oferta de empregos e investimentos, além de modernizar o setor de radiodifusão no País. 

Das quase 1,8 mil rádios AM do País, quase 1,5 mil solicitaram a migração. “A migração é apenas uma dentre muitas iniciativas para desburocratizar, modernizar e facilitar a vida dos cidadãos. Em breve teremos o desligamento do sinal de TV analógico e vamos abrir o caminho para mais qualidade na operação da telefonia celular", garante o Ministério da Tecnologia e Ciência...

Operação combate uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), iniciou na última semana a Operação Cartão Amarelo, com o objetivo de combater o uso irregular de maquinetas de cartão de crédito e débito. A Sefaz-PE fez diligências a 87 empresas em todo o Estado, com apreensão de 42 máquinas até o momento.

Durante a operação verificou-se que 22 empresas fiscalizadas adquiriram maquinetas avulsas através do CPF de sócios ou de terceiros como forma de ocultar seu faturamento real.  Uma análise preliminar constatou que a prática delas resultou em uma diferença de faturamento  de R$ 37,3 milhões em 2017. A partir de janeiro, a Operação Cartão Amarelo será aprofundada, com a continuidade das investigações  e novas diligências. Também está prevista a intervenção da Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária (DECCOT) caso os contribuintes não colaborem com os esclarecimentos devidos...

Saiba da importância da Vitamina D para a saúde

No verão, o excesso de exposição solar sem a devida proteção tem o potencial de causar diversos males à saúde. Contudo, há pessoas que, mesmo nesta estação, evitam a todo custo qualquer tipo de contato com a luz solar. Este outro extremo também não é recomendável, pois o sol é essencial para a produção da Vitamina D, fundamental para a saúde humana.

A servidora Pública Vera Lúcia Souza descobriu isso através de exames de rotina. "Eu raramente vou à praia ou a locais onde a exposição solar não possa ser evitada. Não gosto. Recentemente, minha ginecologista solicitou uma série de exames e quando viu o resultado da dosagem de Vitamina D, ficou impressionada com níveis muito baixos. Ela me explicou que provavelmente por isso me sinto tão cansada. Falou-me sobre outros riscos da deficiência desta Vitamina. Por isso, além de tomar o complemento que ela prescreveu, estou 'me forçando' a passar um tempo em contato com a luz do sol todos os dias", contou...

EXONERAÇÃO DE QUATRO AGENTES DE TRÂNSITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO POR FALTA DE DEFESA PROCESSUAL

Em e-mail ao Blog o ex-servidor Lourival Ribeiro questiona a posição da Prefeitura de Juazeiro que exonerou quatro Agentes de Trânsito e mesmo com a vitória na primeira instância não os reintegrou aos quadros da administração pública. Diz a nota:

Geraldo venho através desse grande blog de comunicação informar a comunidade de Juazeiro, que quatro funcionários todos fiscais de trânsito foram exonerados pelo ex-prefeito de juazeiro, Isaac Carvalho. A procuradoria do município de Juazeiro deixou de apresentar sua defesa, mediante uma  AÇÃO CIVIL PÚBLICA,  de Nº 0303309-37.2013.8.05.0146  impetrada pelo o Ministério Público da Bahia...

 PRF divulga balanço da operação Natal em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização nas rodovias federais durante o final de ano a partir da Operação Integrada Rodovida, que reúne órgãos da União, do estado e dos municípios, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito em Pernambuco. Entre os dias 22 e 25 dezembro, foram registrados 71 acidentes, que deixaram 51 feridos e 6 pessoas mortas. 

O acidente mais grave ocorreu na tarde do sábado (23), na BR 232, em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. Uma colisão frontal causou a morte de um homem e deixou quatro pessoas gravementes feridas. O conjunto de roda dianteira desprendeu-se do veículo vindo o motorista a perder o controle da direção e colidir frontalmente com o carro que vinha na direção oposta...

Operação Natal: Ibametro reprova 30% dos produtos fiscalizados

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro para a Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), divulga o resultado da Operação Natal. Dos 125 produtos fiscalizados, 30% foram reprovados por estarem com peso abaixo do indicado na embalagem ou por não apresentarem informação relativa à quantidade no rótulo do produto. Apenas dois itens, panetone e espumante, foram aprovados. A Operação foi realizada na capital e interior do Estado, no período de 01 a 20 de dezembro, com o objetivo de evitar que os consumidores fossem lesados.

Entre os produtos reprovados estão chocolates, queijos, peru, chester, passas, ameixas, entre outros, sendo a característica principal a de que foram embalados pelo próprio estabelecimento comercial. "É importante o consumidor ficar atento a esses itens embalados pelo próprio mercado, que são acondicionados em bandejas de isopor ou ensacados, por exemplo. Vale frisar que todos esses produtos alvo da operação são fiscalizados, periodicamente, ao longo do ano. E, em geral, encontramos muitas irregularidades nesses artigos", orienta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal...

Polícia Rodoviária Federal quer reduzir acidentes nas estradas

Para intensificar a fiscalização nas estradas federais de todo o país no feriado prolongado de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PFR) iniciou ontem (22) – em todo o país - a Operação Integrada Rodovida. A meta é reduzir os acidentes nas estradas federais. O lançamento oficial ocorreu às 9h, no Posto da PRF em Anápolis, em Goiás.

A operação priorizará ações integradas e simultâneas, envolvendo agências de fiscalização “com atuação coordenada visando somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes”...

Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer anunciou ontem (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. 

“Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira (26) ou quarta-feira (27) nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto...

Seis pessoas morreram durante acidentes de trânsito no primeiro dia da Operação especial de fiscalização da PRF

Seis pessoas morreram durante acidentes de trânsito na BR-116. Os acidentes ocorreram ontem (22), primeiro dia da operação especial de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal para o período de festas de fim de ano. Os casos ocorreram nos km 385, na região de Santa Bárbara, e no km 615, no município de Irajuba, ambos no interior baiano.

Os dois acidentes envolveram um caminhão e uma caminhonete. Cinco pessoas morreram em apenas uma ocorrência. O outro caso teve uma vítima fatal. ..

PARADA GERAL COM O COMANDANTE GERAL DA PMBA PROMOVE LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO VERÃO, ENTREGA DE VIATURAS E HOMENAGEIA POLICIAIS QUE SE DESTACARAM NO SERVIÇO OPERACIONAL

Nesta sexta-feira (21) o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão acompanhado do comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), coronel Anselmo Bispo, participou de uma parada geral onde foi lançada a Operação Verão 2017/2018, onde o objetivo é intensificar o policiamento nas áreas ribeirinhas e em locais com grande concentração de pessoas, a exemplo dos pontos turísticos em toda Região Norte.

Sendo a valorização uma das diretrizes do Programa de Comando do coronel Anselmo Bispo, foram homenageados e premiados os policiais das guarnições Destaque Operacional do ano de 2017, ao total foram contemplados 50 (cinquenta) policiais militares, onde estes receberam uma placa em reconhecimento aos serviços prestados. Com o intuito de intensificar ainda mais a efetividade do policiamento na Região Norte, em parceria com o Ministério Público foram entregues mais 07 (sete) viaturas, sendo 05 (cinco) de duas rodas e 02 (duas) de quatro rodas...

Polícia Rodoviária Federal inicia operação na Ponte Presidente Dutra

A Operação integrada 'Rodovida’, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve início nesta sexta-feira (22). A ação, que é realizada em todo o Brasil, acontece durante as festas de final de ano, em dezembro, e segue até o período de Carnaval. O objetivo é prevenir acidentes de trânsito e diminuir a violência nas rodovias federais, através da fiscalização em pontos considerados de risco.

De acordo com o Inspetor chefe da PRF de Petrolina, Paulo Lima, as fiscalizações acontecerão nas duas rodovias que cortam a região, que são a BR 428, que passa por Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina; e a BR 407, que inicia na divisa do estado do Piauí e passa por Afrânio, Petrolina, Ponte Presidente Dutra e Juazeiro, na Bahia...

Inauguração das primeiras ruas pavimentadas do corredor de ônibus acontece nessa sexta (22)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano inaugura nessa sexta-feira (22), às 09h, a pavimentação asfáltica da Travessa São Francisco e Rua Novo Horizonte, no bairro Nova Esperança, cumprindo mais uma agenda do Programa ‘Toda Sexta Tem Obra’.  As duas vias fazem parte da intervenção que beneficia uma extensão de 4,5 quilômetros em 12 ruas de parte do corredor de ônibus da Poligonal Urbana nos bairros Argemiro, Antônio Conselheiro, Nova Esperança, Piranga I e Piranga II, e foram iniciadas desde o ano passado.

As vias estão sendo entregues à comunidade, com os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial (meio fio e linha d’água), calçadas e revisão de toda rede de água e esgoto.  A pavimentação do corredor de ônibus faz parte do conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana de Juazeiro e contempla um total de 12 bairros com obras de pavimentação, drenagem, macrodrenagem e urbanização do Canal da Malhada da Areia (dando origem a duas avenidas paralelas), macrodrenagem e urbanização do Canal CAIC, dentre outras intervenções...