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*Josemar Santana
Desde o dia 15 deste mês de abril que a revista íntima de mulheres está proibida no Brasil, com a entrada em vigor da Lei Nacional nº 13.271, que veda a prática em presídios e empresas públicas e privadas, ou órgãos e entidades de qualquer espécie...
O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios.
“Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção...
A pouco mais de três meses das convenções partidárias que vão homologar os nomes para o pleito municipal de outubro, os pré-candidatos se articulam para viabilizar seus projetos. Em Sento-Sé, tudo indica que nas eleições municipais deste ano o eleitorado local vai contar com uma terceira via que começa a se apresentar como uma alternativa aos grupos políticos que se alternam no poder há cerca de vinte anos.
Essa terceira via deverá ser encabeçada pelo Partido Social Liberal (PSL). A chapa, puro sangue, com dois integrantes do partido, já estaria inclusive composta: o vice-prefeito Manoel da Paixão, como candidato a prefeito, e o ex-vereador, Rosalvo de Almeida Silva, como vice...
O Conselho Estadual de Cultura se reúne nesta terça-feira, 26, em uma Sessão Plenária na sede do órgão, no Campo Grande, prédio anexo ao Palácio da Aclamação. Uma das pautas do encontro é a atual situação da TV Educativa da Bahia, mais conhecida como TVE, e da Rádio Educadora. Na ocasião, serão apresentadas as possibilidades de parcerias entre os diversos segmentos da área cultural e os veículos de comunicação do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).
A Sessão Plenária terá início às 9 horas, com a presença do diretor-geral do IRDEB, Flávio Silva Gonçalves. Serão cerca de duas horas de debate. "O Conselho é um espaço privilegiado de discussão, avaliação e proposição de políticas públicas entre o governo e a sociedade civil. É fundamental a interação entre as políticas públicas de Cultura, Comunicação e Educação. Esperamos estabelecer um diálogo franco e propositivo com o objetivo, inclusive, de conjuntamente encontrarmos soluções para os nossos limites", afirmou o diretor...
Desde o último dia 14, o Blog inseriu na sua programação o quadro “Escola Nota 10” com objetivo de reconhecer projetos desenvolvidos em escolas públicas e privadas que sirvam de estímulo para melhorar ainda mais a educação no município, no estado e no País.
Nesta segunda-feira (25), o Blog enaltece a iniciativa do professor Alírio Soares, gestor do Colégio Estadual Dona Guiomar Barreto Meira, no bairro Parque Residencial em Juazeiro, que introduziu a capoeira como atividade extraclasse no citado estabelecimento de ensino...
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Na história deste jovem país de 516 anos, completados agora no último dia 22 de abril - quantos se lembraram da data...? -, nunca tantos fatos se uniram para mexer com tamanha intensidade o sentimento da gente brasileira. Ficou muito evidente que os movimentos de rua expressavam as duas tendências da atualidade, uma com o patrocínio oficial pedia a permanência da Dilma e contra o dito “golpe”, e a outra indignada com o quadro econômico atual e os escândalos avassaladores que estão levando a nação à bancarrota, exigia o “Fora Dilma” e o “Fora PT”.
Embora o processo participativo de pessoas de todos os níveis e idades nas ruas das principais cidades do país, tenha o condão de ressaltar um importante espírito de civismo e brasilidade, toda essa conjuntura reivindicatória permite, também, se extrair uma gama de lições positivas e negativas que, no desenrolar dos acontecimentos, tanto alegram como entristecem aos brasileiros em geral...
Em e–e-mail ao Blog a diretora do Museu Regional do São Francisco Rosi Costa pede a ajuda dos internautas no sentido de identificar uma batucada que participou dos carnavais de Juazeiro. Confira a mensagem:
“O ano é 1978, e a fato ressalta também as presenças dos radialistas Washington Luiz (Chupetinha conduzindo o fio) e José Raimundo Neves (Tigrão). Por favor alguém sabe o nome da batucada?” concluiu...
Homem estava em carro de luxo e foi preso durante fiscalização da Operação Lei Seca
Um foragido da justiça de Sergipe foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da última sexta-feira (22), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. O homem, de 41 anos, era procurado por infringir um artigo da Lei Antitóxicos...
Em data a ser definida e após formação de turmas, a Fundação Nilo Coelho estará oferecendo Cursos de informática básica para idosos e informática avançada para quem já possui o curso de informática básica.
O curso é inteiramente gratuito, inclusive, a inscrição, e será realizado no Prédio da Fundação Nilo Coelho – Praça do Centenário s/n – Próximo da Igreja Matriz – Petrolina, PE...
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A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobrás. O inquérito sobre a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça pelo Ministério Público. Com base em notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e à manutenção de bens referentes a Lula. As empreiteiras OAS e Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados na propriedade, como compensação por obras loteadas pelo cartel que atuou na estatal. O Supremo Tribunal Federal ainda decidirá se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria-Geral da República, considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro, dos processos em primeiro grau da Operação Lava Jato. Lula é alvo de três frentes de apuração e a que envolve o sítio é a mais robusta em termos de provas, avaliam os investigadores. Mas os inquéritos estão suspensos em Curitiba depois que Lula foi nomeado ministro pela presidente Dilma Rousseff. ..
Ao participar da abertura do Simpósio das Unimeds, em Florianópolis, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro aposentado, Joaquim Barbosa, disse ontem que a justificativa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é fraca e causa desconforto.
Barbosa afirmou que quebrar regras do orçamento é normal no país e a solução ideal para a crise política instaurada com o impedimento da presidente é uma nova eleição. "Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados", argumentou Barbosa.
"Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população", destacou o ex-presidente do STF.
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Os investimentos para garantir a atenção que a ciência exige a todos os bens arqueológicos encobertos no caminho dos canais e infraestruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no sertão brasileiro, ganharam um reforço de R$ 2,3 milhões. Os recursos foram destinados ao aparelhamento de laboratórios da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) e do Instituto Nacional de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido (Inapas), todos eles voltados a pesquisas arqueológicas na área de atuação do projeto.
O aporte de recursos permitiu a aquisição de equipamentos para análise especializada nos laboratórios de vestígio lítico, de cerâmica, registros rupestres, paleontologia do Quaternário, geoarqueologia e também na área de processamento de dados. Outra parte do investimento foi utilizada para incrementar as atividades de campo e do laboratório de energia nuclear, com equipamentos específicos que reforçam a precisão de dados coletados pelas equipes...
A população de Uauá, comemorou nesta terça-feira (20) uma série de políticas públicas articuladas entre os governos Estadual e Federal. Em ato solene, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) certificou 24 comunidades de fundo de pasto localizadas na região, contemplando, também, os municípios de Curaçá e Canudos. Também foram assinados contratos para acesso ao crédito de Apoio Inicial , que possibilita a aquisição de insumos, sementes e ferramentas para atividades de agricultura familiar em quatro comunidades, ação que tem à frente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com a chefe de Gabinete da Sepromi, Fabya Reis, a medida cumpre atribuições da pasta, determinadas através da lei 12.910/2013. “O Estado faz o reconhecimento oficial das comunidades, abrindo caminhos para que este segmento acesse um conjunto de políticas públicas. As medidas são fruto de reivindicações e lutas históricas desta população”, afirmou. A partir das certificações, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), procederá os trâmites regularização fundiária dos territórios. A superintendente da SDR, Renata Rossi, afirmou que “na região existem experiências que comprovam que a agricultura familiar dá certo” sobretudo pela articulação popular. “Nossa presença aqui, com diversas ações, atesta a importância de a população lutar pelas suas demandas. O Estado, assim, desenvolve suas políticas e garante direitos”, reforçou. ..
Aconteceu dia 16/04 (sábado), a 11ª Taça Tiradentes de Xadrez, no CPM Juazeiro. O evento já faz parte do Calendário anual da escola, está na sua terceira edição e é organizado pelo Clube de Xadrez CPM, filiado à Federação Baiana de Xadrez (FBX) e mantém parceria com a Liga Brasileira de Xadrez (LBX). O objetivo do torneio foi comemorar o dia do Patrono das Polícias Civis e Militares do Brasil, promover a prática do desporto, e este ano, mais uma das atividades alusivas aos dez anos de aniversário do CPM Juazeiro.
Considerado um evento de grande relevância na região do Vale do São Francisco contou a participação enxadristas oriundos de Escolas Públicas, Particulares, Clubes e Associações de Xadrez de toda região sanfranciscana, do Estado e Estados vizinhos. Na sua 1ª edição, em 2014, o evento contou com a participação de 67 enxadristas, em 2015 com 180 enxadristas, em 2016, a participação foi de 120 atletas...
Vários leitores do blog que se inscreveram para o Concurso Público da Prefeitura de Juazeiro enviaram e-mails neste sábado (23) questionando o fato de que a empresa contratada para execução da seleção a AOCP informa um link da prefeitura para o candidato baixar as Leis e Códigos Municipais do Município de Juazeiro/BA, previstos no Anexo II – dos conteúdos programáticos, Edital de Abertura n° 001/2016, dizendo que estariam disponíveis no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal, no link http://www3.juazeiro.ba.gov.br/2016/leis-e-codigos-municipais/.
Ocorre que desde o dia 12 de abril, data em que o site da prefeitura foi invadido por um hacker, ele está fora do ar e com isso os concursandos não tem acesso ao link, justificando prejuízo em relação a este conteúdo programático. Eles sugeriram o adiamento do concurso e até ameaçam acionar a justiça caso se confirme o prejuízo neste assunto...
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) realizou nesta sexta-feira, 22, mais uma blitz itinerante nas ruas de Juazeiro. Durante a ação veículos de transportes alternativos como mototáxi e vans foram abordados, uma motocicleta foi apreendida e um condutor de transporte complementar foi notificado.
Os agentes de Transportes da CSTT mais uma vez foram às ruas fiscalizar a prática do trabalho regular dos condutores que diariamente transitam com passageiros pelo município. "Foi recolhida uma motocicleta, onde seu condutor praticava ilegalmente o serviço de transporte de passageiros. Também foi registrada uma notificação pelos fiscais de trânsito a um condutor de transporte alternativo (van) por dirigir sem o cinto de segurança", pontuou o gerente de Transportes Francisco Paulo...
A Câmara Municipal de Juazeiro entregará na noite da próxima terça-feira (26), o título de Cidadão Honorário ao Major QOPM Alexandre Motta Lima. A sessão solene será realizada no plenário da Casa, atendendo proposição do vereador Pedro Alcântara Filho (PR).
O parlamentar discorrerá sobre a vida do homenageado que teve carreira militar iniciada cedo. "Entregar esta honraria a um exemplar oficial da nossa gloriosa Polícia Militar da Bahia é motivo de orgulho para mim. A nossa segurança esteve algum tempo sob seu comando e pelas mãos de pessoas comprometidas em proteger os cidadãos que vivem, trabalham e, sobretudo, contribuem para o desenvolvimento de nossa cidade", disse Pedro Alcântara Filho...
Em resposta a matéria veiculada neste veículo de comunicação, sob o título: “TCM obriga Prefeito de Sento Sé a devolver 818,2 aos cofres”. O Prefeito do município de Sento-Sé, localizado na região norte do estado, Ednaldo dos Santos Barros, esclarecendo sobre notificação que recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - tratando da condenação imposta pelo mesmo a devolver R$ 818,2 mil aos cofres municipais e a desembolsar multa de R$ 8 mil por pagar a 14 servidores com vencimentos acima dos seus salários, em desacordo com o teto constitucional, explica que os recursos realmente foram pagos, referentes ao pagamento de 14 médicos plantonistas que prestam serviços no Hospital e Maternidade Dr. Heitor Sento Sé. Segundo o prefeito: “... qual é o profissional médico plantonista que queria vir a Sento-Sé para ganhar igual ou menor que o gestor? Não tem um. Cidade isolada, sem estrada, com duzentos quilômetros e não tem ninguém que venha nesta circunstância. A não ser que o Tribunal arrume alguns, que queiram vir para Sento-Sé para ganhar R$ 10 mil ou 12 mil reais, menor que o prefeito. Um médico plantonista desses em qualquer parte dos pais é da ordem de R$ 3,5 mil reais cada plantão. São trinta dias por mês, 14 médicos plantonistas que se revezam trabalhando e, ao final de cada mês, totaliza de oito a 10 plantões cada.
O Prefeito Ednaldo, deixa claro que não houve desvio de recursos e muito menos má fé na gestão dos mesmos e que a decisão do TCM atingiu a Bahia inteira. Disse ainda que: “... Foi apresentada defesa, mas considera que os Conselheiros do TCM não entenderam as justificativas apresentadas, bem como acha que o recurso impetrado não foi à altura dos fatos...
Um grave acidente automobilístico no início da noite desta sexta-feira (22), ceifou a vida de duas jovens, Larissa e Graziele Oliveira filha do Locutor e Radialista Gilmar Oliveira.
O acidente ocorreu nas imediações do contorno que dá acesso ao Balneário do Chico Perequito, colidiram frontalmente uma Moto e um Volkswagen Saveiro de cor branca...
A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal. Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.
O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito...
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