O Conselho Estadual de Cultura se reúne nesta terça-feira, 26, em uma Sessão Plenária na sede do órgão, no Campo Grande, prédio anexo ao Palácio da Aclamação. Uma das pautas do encontro é a atual situação da TV Educativa da Bahia, mais conhecida como TVE, e da Rádio Educadora. Na ocasião, serão apresentadas as possibilidades de parcerias entre os diversos segmentos da área cultural e os veículos de comunicação do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).
A Sessão Plenária terá início às 9 horas, com a presença do diretor-geral do IRDEB, Flávio Silva Gonçalves. Serão cerca de duas horas de debate. "O Conselho é um espaço privilegiado de discussão, avaliação e proposição de políticas públicas entre o governo e a sociedade civil. É fundamental a interação entre as políticas públicas de Cultura, Comunicação e Educação. Esperamos estabelecer um diálogo franco e propositivo com o objetivo, inclusive, de conjuntamente encontrarmos soluções para os nossos limites", afirmou o diretor.
A Sessão Plenária será mediada pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro. O presidente afirma que a apresentação do IRDEB reafirma a presença do Conselho em debates ligados à promoção da diversidade cultural com foco, inclusive, em ações com potencial de repercussão nos 27 territórios de identidade cultura do estado. "Os meios de comunicação são cruciais no fortalecimento da Cultura. Ser parceiro do IRDEB é estar ao lado da comunicação pública e de interesse coletivo", assinala o presidente.
Ainda pela manhã, por volta das 11 horas, a Sessão Plenária terá como pauta o orçamento da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA). O superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, apresentará o balanço das atividades de 2015 e, em seguida, abordará o orçamento e planejamento para 2016. "Essa apresentação vai permitir delinear melhor as ações da secretaria e o fomento à cultura no Estado", diz Alexandre Simões. No Conselho Estadual de Cultura, Simões é também conselheiro suplente como representante da SecultBA. Sua participação é uma oportunidade de aproximação e exposição das ações da SecultBA, principalmente com relação aos programas de fomento à Cultura, como o Fazcultura e Fundo de Cultura.
DELIBERAÇÕES – A Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura seguirá no turno da tarde, a partir das 14h30, com votações de pautas ligadas à gestão da cultura. Serão analisados os Planos Setorias de Dança, Literatura e Música, documentos que estabelecem metas, prioridades, estratégias e objetivos específicos para os próximos 10 anos na gestão pública dos setores. Ainda no turno da tarde, será apreciada a proposta do novo regimento interno da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural. Regida pela lei 8.895/03, a Câmara é o principal instrumento de trabalho do Conselho, tendo como principal missão analisar e emitir parecer sobre pedidos de registros (patrimônios intangíveis) e tombamentos (bens materiais) encaminhados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).
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