Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

Nova meta fiscal não descarta aumento de imposto

O presidente em exercício Michel Temer pretende definir nesta terça-feira (5) o valor da nova meta de resultado das contas públicas para o ano de 2017 e, para isso, vai administrar uma divisão em sua equipe. A ala econômica defende um déficit de R$ 150 bilhões, resultado melhor do que os R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Para tanto, não descarta aumentar impostos. Desde o ano passado, a área técnica trabalha em medidas nessa direção, para serem adotadas em caso de necessidade. Porém, há conselheiros políticos pregando que a manutenção da meta em R$ 170,5 bilhões é suficiente para garantir a disciplina e o apoio do setor produtivo, principalmente no atual quadro de retração econômica. É esse o dilema que Temer vai arbitrar. "Uma meta de R$ 150 bilhões é muito pouco", disse um interlocutor do presidente, que defende a meta mais folgada. 

A divergência pode estar justamente nas medidas no campo tributário. A equipe econômica admite que, sem elas, o rombo das contas do ano que vem pode ser, de fato, maior do que R$ 150 bilhões. Mas há forte resistências de integrantes da ala política do governo, que avaliam que o momento delicado e o cenário de recessão não comportam mais pressão para o lado dos contribuintes. Temer avisou nesta segunda-feira (4) em encontro com empresários do agronegócio, que num "determinado momento" o governo irá tomar medidas impopulares. Ele acrescentou que não teme fazer isso, porque não tem pretensão eleitoral e se contenta em "colocar o País nos trilhos". As medidas, porém, deverão ficar para depois da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional. Outro ponto de dúvida é a inclusão ou não dos valores previstos com a venda de ativos. Neste ano, o governo adotou uma estratégia de dar realismo às contas públicas e não incluiu no orçamento nenhum recurso que não fosse líquido e certo. Há um impasse na definição se essa linha será mantida. O presidente em exercício discutiu a questão durante a tarde de hoje, no Planalto, em seu gabinete, com a presença dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira LIma (Secretaria de GOverno) e Dyogo Oliveira (Planejamento)...

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

"Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto...

Governo do estado ouve demandas dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho

Na última sexta-feira (1), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) promoveu uma reunião com o Secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, para discutir a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.  Na ocasião, o diretor de projetos do Constesf, Frank Chaves, a representante dos agricultores, Ângela Nunes, o secretário de meio ambiente de Sento Sé, José Valcir e o secretário de agricultura de Sobradinho, Sílvio Alcântara abordaram o problema dos trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, pois não têm outra fonte de água para cultivarem em áreas adequadas.

Segundo Frank Chaves, as últimas estiagens agravaram o problema, pois o Lago fica com o chamado "efeito sanfona", quando a água avança e retrocede, deixando as famílias sem condições de captação de água a longas distâncias. "A prática da agricultura dessas famílias gera cerca de 50 mil empregos diretos. O Constesf buscou intermediar este diálogo entre agricultores e órgãos ambientais, procurando encontrar alternativas para manutenção das atividades de forma que preserve o meio ambiente e a sustentabilidade econômica dos agricultores", explicou...

Caixa corre risco de precisar de aporte de R$ 5 bi do governo neste ano

A Caixa Econômica Federal corre o risco de precisar de um aporte de R$ 5 bilhões do governo ainda em 2016 para cobrir um rombo no Fundo de Pensão de seus trabalhadores, a Funcef. De acordo com a Folha de S. Paulo, a questão está em discussão entre executivos do banco e o valor pode ser ainda maior diante da recessão do país que eleva as taxas de inadimplência em empréstimos e afeta as receitas dos bancos. No último mês, o atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, afirmou que o banco não precisaria de aporte de recursos pelo governo, considerando que a instituição busca gerar recursos com a venda de fatias em seus negócios de seguros, loterias e cartões de crédito. ..

Governo amplia prazo de saque de abono salarial

Em mais uma tentativa de criar uma agenda positiva, o governo do presidente em exercício Michel Temer autorizou "excepcionalmente" a ampliação do prazo para o pagamento do abono salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não retiraram o benefício no prazo encerrado quinta-feira (30). Aqueles que não sacaram o abono poderão fazê-lo entre os dias 28 de julho e 31 de agosto. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, 95% dos trabalhadores que têm direito ao benefício sacaram o recurso. No entanto, cerca de 1,2 milhão de beneficiários ainda não compareceram. Nogueira negou que a intenção do governo seja oferecer um pacote de bondades. "Esse dinheiro é do trabalhador e não dá pra considerar gesto de bondade, é gesto de justiça", disse. Segundo o ministro, não há impacto nas contas públicas porque os recursos em questão já estavam disponíveis.

 O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a extensão de prazo de abono não tem nada a ver com eleição ou baixa popularidade. "Tem a ver com governar para todos. Por isso que existe governo", disse. Nogueira afirmou que o governo já havia feito uma campanha enviando cartas aos trabalhadores para informar do direito ao benefício, mas que agora, com a extensão do prazo e uma "campanha de divulgação intensificada", acredita que o objetivo de alcançar 100% dos beneficiários será exitoso. Segundo Nogueira, 22 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício. Podem receber o abono salarial pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2015, ganhando, em média, até dois salários mínimos e que estejam inscritos no PIS ou Pasep há cinco anos, ou seja, pelo menos, desde 2010...

Governo recebe a minuta do decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba)

Os secretários Josias Gomes (Serin) e Bruno Dauster (Casa Civil) participaram nesta quinta-feira (30) – no auditório da Casa Civil - da solenidade de entrega, pelo Grupo de Trabalho (GT), da minuta do decreto do Projeto de Lei que institui o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba).

Josias Gomes, cuja pasta é responsável pela coordenação das ações do Grupo de Trabalho, recebeu a minuta das mãos de Eliana Rosemberg, representante das Organizações da Sociedade Civil, que destacou o resultado como positivo, fruto da construção coletiva e da parceria do Estado com a sociedade civil...

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

Governo envia à Alba projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias à esta equiparação foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30) e vai atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo Projeto de Lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. "Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado", afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria da Educação (SEC).

Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual. 

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado hoje à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental: "só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando", afirmou. ..

Governo do Estado efetua pagamento de R$ 7,9 milhões em promoções para 22 mil professores

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014...

Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Governo anuncia reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família

O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário,Osmar Terra, anunciaram nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17 de julho.

O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154 para R$ 170.O aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste...

Governo Federal garante recursos para ações emergenciais da Defesa Civil

Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.

Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União. "Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...

PAULO BONFIM EM ENTREVISTA DIZ QUE FUTURO GOVERNO SERÁ DIFERENTE DA GESTÃO ISAAC CARVALHO

Numa das primeiras entrevistas do agora confirmado pré-candidato do PCdoB à prefeitura de Juazeiro hoje (28) pela manhã no RJ Notícias da Rádio Juazeiro, Paulo Bonfim expressou que embora pretenda dar seqüência ao trabalho do prefeito Isaac Carvalho “se o povo de Juazeiro permitir darei os ajustes necessários ao processo de mudança no município iniciado pelo prefeito Isaac” declarou inicialmente.

Por telefone e whatsapp, inúmeros ouvintes encaminharam mensagens de boa sorte ao pré-candidato do Partido Comunista do Brasil em Juazeiro, todas elas reconhecendo a grande virtude do pleiteante político no poder persuasão e diálogo com as diversas camadas da sociedade juazeirense...

Ex-secretário de Governo Paulo Bomfim é o pré-candidato do PCdoB a prefeito de Juazeiro

Isaac Carvalho e a coordenação política do diretório municipal do PCdoB, acompanhados por representantes de partidos da base aliada, anunciaram na tarde desta segunda-feira (27), o nome do pré-candidato  a prefeito nas eleições municipais que se aproximam.

Um dos principais nomes da gestão, o ex-secretário de Governo Paulo Bomfim – que também teve destacada atuação na pasta de Serviços Públicos – é formado em Gestão Pública pela Faculdade Anhanguera...

Temer dá 15 dias para equipe econômica apresentar agenda positiva para governo

O presidente interino Michel Temer (PMDB) estabeleceu prazo de 15 dias para a equipe econômica apresentar uma agenda positiva para o governo. A proposta deve incluir a diminuição das restrições para que estrangeiros comprem terras no Brasil, a profissionalização das agências reguladoras e a renovação de concessões com compromisso de novos investimentos. De acordo com a Folha, a demanda foi feita na primeira reunião que o presidente interino está chamando de seu "comitê econômico", com a reunião de ministros da Fazenda, Planejamento, Relações Exteriores, Agricultural, Comunicações, Transportes e Minas e Energia. O pedido do interino é uma tentativa, segundo a publicação, de melhorar a confiança na economia para consolidar sua posição no governo e evitar surpresas no julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), como senadores indecisos votarem contra o afastamento definitivo da presidente.

Na reunião com seu comitê, quarta-feira (22), Temer ainda acertou a prioridade à aprovação do projeto que desobriga a Petrobras a participar de todos os leilões de campos de petróleo do pré-sal. A obrigatoriedade tem travado negócios no setor, segundo a Folha, já que a estatal está endividada e sem capacidade para investir.  O governo interino discute ainda a ideia de vender terras brasileiras a estrangeiros, sob a justificativa de impulsionar os investimentos no setor agropecuário. O minsitro Dyogo Oliveira (Planejamento), por outro lado, disse que as propostas devem ser de cunho mais regulatório e de regras estabilizadoras, que permitam maior competição e tornem as decisões econômicas mais previsíveis. ..

Governo do Estado concede promoção para mais de 22 mil professores

O Governo do Estado concede, neste mês de junho, a promoção da carreira para 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que representa 68,25% dos efetivos. Os professores terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015. Esta promoção gera um impacto mensal de R$7.996.494,00 na folha de pagamento do Estado e está assegurada na Lei nº 13.185/14 (publicada no Diário Oficial do Estado em 2/7/2014). A lista com os nomes dos professores beneficiados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22).

Governo de Pernambuco libera R$ 9,82 milhões para pagamento das bolsas do Chapéu de Palha

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), liberou, nesta segunda-feira (20), R$ 9,82 milhões para pagamento dos beneficiários dos três segmentos do programa Chapéu de Palha. Os valores, repassados pela Caixa Econômica Federal, ficarão disponíveis até o próximo dia 30, seguindo o calendário de pagamento do Bolsa Família. Criado para garantir a subsistência do trabalhador durante a entressafra, a iniciativa atende, em 2016, quase 50 mil pessoas em todo o Estado.

O Chapéu de Palha é dividido em três segmentos: Cana de Açúcar, Pesca Artesanal e Fruticultura Irrigada. O pagamento liberado em junho vai pagar a quarta e última parcela dos trabalhadores da Fruticultura Irrigada. Serão R$ 1.917.320,25 que beneficiarão os quase 10 mil inscritos nesta modalidade que paga bolsas de R$ 246,45. Já para as modalidades da Cana e da Pesca, o valor repassado pelo governo vai possibilitar o início do pagamento das parcelas dentro do prazo estipulado pelo Programa...

Bahia quer que governo federal volte a avalizar empréstimo; R$ 4 bi podem ser captados

Na reunião com governadores no Palácio do Planalto, representantes do governo do estado pedirão que a União volte a avalizar empréstimos em bancos nacionais e internacionais – no caso da Bahia, o objetivo é captar R$ 4 bilhões nos próximos anos em novas operações de crédito. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em entrevista ao jornal A Tarde, os recursos serão destinados, se forem angariados, a obras de infraestrutura. Serão duas reuniões: a primeira, capitaneada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg (PSB), ocorre pela manhã. À tarde, os governadores e secretários serão recebidos pelo presidente interino Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Os encontros ocorrem após o governo do Rio de Janeiro ter decretado calamidade pública no âmbito da administração financeira, por conta da qual está prevista a transferência extraordinária de R$ 2,9 bilhões por parte da União.  ..

“Juazeiro precisa de um governo que ouça as pessoas”, defende Márcio Jandir

Candidato a prefeito de Juazeiro em 2012 pelas oposições, Márcio Jandir (DEM) continua trilhando a pré-campanha para o pleito deste ano. Com atividades diárias nos bairros e localidades da cidade, o Democrata continua mantendo o contato direto com a população. “Juazeiro precisa de um governo que ouça as pessoas, que conheça seu dia a dia que não engane o povo com propagandas enganosas. Nossas visitas são muito mais do que saber os problemas, mas são para ouvir, dar atenção e reforçar o elo que já construímos”, pontuou.

Nesta semana, o vice-presidente do Democratas  se encontrou com moradores dos bairro Quidé, Itaberaba e Alagadiço. Na pauta das conversas, as queixas dos moradores foram referentes aos problemas com o atendimento à saúde e infraestrtura. “Nossa cidade precisa melhorar os serviços básicos. O governo precisa se inclinar, sair do pedestal que se colocou, e caminhar lado a lado da população. Percebo que os pedidos são, apenas, pelas garantias dos seus direitos que estão sendo negados”, ressalta Jandir...