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09 de Outubro de 2024

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Codevasf estrutura diversas associações rurais do interior de Pernambuco

Na busca pela modernização e estruturação da agricultura familiar em Pernambuco, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) acaba de beneficiar diversas comunidades rurais do interior do estado com equipamentos que vão dar uma nova vida a produção local. As entregas, nos municípios de Ouricuri, Petrolina e Salgueiro tiveram, juntas, um investimento de cerca de R$ 350 mil.

Em Ouricuri, sertão pernambucano, a Associação dos Apicultores do município foi beneficiada com a entrega de uma retroescavadeira, fonte de emenda parlamentar. O agricultor Damião Ramos de Souza, morador da zona rural de Ouricuri, falou da importância desse equipamento para a agricultura familiar...

Confira algumas alterações na Lei dos Planos de Saúde

Em discussão na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7419/2006 visa alterar em muitas questões a norma que dispõe sobre o funcionamento dos planos de saúde privados. A proposta trará mudanças no cenário atual, como o escalonamento do último reajuste no valor dos planos por mudança de faixa etária, realizado a partir dos 59 anos de idade do beneficiário, a obrigação dos convênios de oferecer planos individuais e familiares; o custeio pelo convênio dos gastos de acompanhantes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI); a ampliação da assistência garantida a recém-nascidos, entre outras.

Em tese, o objetivo principal é contribuir para que o beneficiário tenha acesso a um serviço de qualidade sem precisar arcar com valores excessivos para mantê-lo. No entanto, por se tratarem de diversas questões e também de muitas partes envolvidas e interessadas nas mudanças, as emendas na Lei ainda dividem opiniões entre os próprios parlamentares, juristas e representantes de instituições de saúde e defesa do consumidor. Diante das divergências, é importante que o cidadão beneficiário dos planos de saúde entenda como será afetado por essa possível transformação na legislação...

Agência realiza cadastramento de associações rurais para distribuição do bagaço da cana para alimentação dos rebanhos 

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa aos produtores que integram associações rurais de Juazeiro e que desejam receber o bagaço hidrolisado da cana-de-açúcar como suporte alimentar para seus animais (caprinos, ovinos e bovinos), que se dirijam a sede da ADEAP, (Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro) para realizar o cadastramento.

O cadastramento está sendo realizado por associação, beneficiando assim, todos os produtores que a ela pertencer. A ação é uma parceira entre a prefeitura e a Agrovale e encerra no próximo dia 14 de novembro (devido ao período de entre safra da Agrovale). Vale destacar, que o bagaço da cana funciona como volumoso que misturado com rações concentradas supri as necessidades alimentícias dos rebanhos, um alento nesse período extensivo de seca.  
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SERVIÇO DA COMPESA PODE PIORAR COM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PARA O SETOR DE SANEAMENTO

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, ontem (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. "Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados", alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas...

Movimentos Sociais e categorias ajustam ações para um protesto na próxima sexta-feira (10)

As Centrais Sindicais finalizam os detalhes para o Dia Nacional de Paralisação, marcado para 10 de novembro (sexta-feira), véspera da entrada em vigor da Lei 13.467, da reforma trabalhista. Os organizadores tentam também agregar ao Protesto Nacional os Servidores Públicos, de diversos segmentos, contra ações do Governo Federal.

O objetivo do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos é fazer atos nos locais de trabalho, em todo o País, contra a reforma trabalhista de Temer, a Portaria que facilita o trabalho escravo e ainda a reforma previdenciária...

Simone e Brando que encabeçam a Chapa 2 das primeiras eleições do STTAR, apresentam propostas e contestam acusações de adversários

Próximo dia 21 de novembro, Petrolina vivencia as primeiras eleições do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR). A entidade nasceu este ano após o desmembramento do ex-STR (Sindicato doa Trabalhadores Rurais de Petrolina) que se dividiu no STTAR e no Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar que não passará nesse ano por processo eleitoral. 

No STTAR, a Chapa 2, é encabeçada por Simone Paim que atualmente é diretora de assalariados da gestão sindical e disputa o cargo de presidente; e Francisco Aderbal, mais conhecido como Brando que integra o Conselho Fiscal da atual diretoria e é o vice-presidente na chapa...

PROFESSOR DA UNEB DIVULGA AMEÇAS RECEBIDAS: "TÁ PROIBIDO DE FALAR NO PT... BOLSONARO VAI ACABAR COM SUA RAÇA"

O Professor Doutor em educação da Univeridade do Estado da Bahia, Josemar Pinzoh, divulgou em sua rede social que recebeu ameaças e intimidações ideológicas: “Bolsonaro vai acabar com sua raça, seu esquerdista de…”. “Tá proibido de falar de PT agora”.

Essas foram algumas das ameaças sofridas pelo professor através de mensagens de texto. Josemar também divulgou áudio, enviados pelo aplicativo WathsApp...

Aumenta o número de mortes de jornalistas vinculadas ao exercício da profissão

Entre 2012 e 2016, 29 jornalistas foram assassinados no Brasil. Esses números põem o país em sexto lugar na lista de nações onde foram registradas, oficialmente, mortes de profissionais da imprensa nesse período.  Jornalistas continuam sendo mortos por investigar e denunciar. Por publicar histórias subterrâneas de corrupção política, violência policial e outros crimes contra a cidadania. Por exercer a sua profissão.

As genericamente chamadas “agressões” são a forma mais comum de violência registrada contra os jornalistas. Sobretudo contra os empregados de emissoras de TV. Em seguida vem os casos de ofensas; ameaças; condenações/decisões judiciais que impedem jornalistas de apurarem um assunto ou divulgar suas descobertas; intimidações; ataques/vandalismos; censura; detenções; atentados; roubos e furtos e um caso de assédio sexual, relatado ano passado. A maior parte das agressões é cometida por agentes públicos, principalmente por policiais, guardas municipais e outros agentes de segurança. ..

Espetáculo no Teatro Castro Alves e Ações educativas no Trânsito marcarão novembro negro

A abertura oficial do Novembro Negro será realizada na quarta-feira (8), às 19h, no Teatro Castro Alves (TCA) com apresentações do Bando de Teatro Olodum e das cantoras baianas Juliana Ribeiro, Marcia Short, Wil Carvalho, Larissa Luz, dentre outras atrações. O mês marca o período emblemático de mobilizações pelo combate ao racismo, garantia e ampliação dos direitos da população negra.

Ao longo do mês o Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e demais órgãos estaduais, realiza e apoia diversas atividades, tendo como ponto alto o 20 de novembro, instituído como Dia Nacional da Consciência Negra. Na programação de abertura haverá, ainda, assinatura dos termos de colaboração do edital Novembro Negro 2017, que viabilizará projetos da sociedade civil a serem desenvolvidos na capital e no interior, com investimento total de R$ 500 mil...

Dicas Enem: Troca de informações e uso de lápis podem levar à eliminação no Enem

A maioria dos candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já sabe que não pode fazer qualquer consulta ou receber e repassar informações sobre o conteúdo das provas durante o exame. Essa é uma das ações que pode levar à eliminação do candidato, mas outras atitudes também podem provocar a exclusão do participante.

A eliminação pode ocorrer, por exemplo, se o candidato começar a prova antes das 13h30 ou sair da sala sem acompanhamento de um fiscal depois das 13h. Também não é permitido deixar o local da prova em definitivo antes de completar duas horas depois do início das provas...

II Festival de Afrocoletivade terá oficinas, apresentações artísticas e 'Desfile Beleza Negra', em Petrolina

Teve início nesta quarta-feira, 01, a segunda edição do Festival Afrocoletividade. O Festival é uma ação socioeducativa, politica e cultural que visa o combate ao racismo e promove a valorização e afirmação da identidade negra em Petrolina, promovendo o fortalecimento cultural, sócio formativo e auto reflexivo como proposta para a construção de políticas públicas a nível Municipal.

O evento idealizado e organizado pela Rede de Mulheres Negras em Petrolina, traz em seu contexto uma agenda diversificada em construção coletiva com artistas, produtores culturais, sociedade civil organizada, coletivos e todos que queiram contribuir com criatividade e boas energias com abordagem racial e afro-brasileira, justificando assim o nome do festival Afro (de Afrobrasileiro e/ou África) e Coletividade (de construção coletiva)...

Bacia Salitre recebe diagnóstico ambiental e plano de ações

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), através da empresa Acquatool, apresentou, nos dias 27 e 28 de outubro, o diagnóstico ambiental e plano de ações na bacia do Rio Salitre, no distrito de Caatinga do Moura, em Jacobina (BA). A apresentação aconteceu em dois momentos: o primeiro na Câmara de Vereadores, e o segundo, na comunidade de Caatinga do Moura, no Colégio Municipal Doutor Marcos Jacobino, onde foi realizado o estudo visando a recuperação e proteção de áreas de recarga e nascentes.

Além dos problemas de degradação, como poluição dos mananciais e erosão de terrenos com reflexo direto sobre a quantidade e qualidade da água ofertada, ainda foram apontados como principais agravantes a alcalinidade dos solos, podendo atingir valores de pH superiores a 8, e com potencial de piorar por causa do uso de água subterrânea de irrigação, característica da região. Há ainda uma tendência à salinidade e deficiência de carbono...

Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito poderá busca informação na internet

Agora, quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de infrações deverão estar disponíveis  para pesquisa.

A lista deve ficar disponível no portal de cada órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A resolução prevê também que sejam publicadas na internet cópias dos convênios de fiscalização de trânsito firmados pelos órgãos e entidades executivas de trânsito. De acordo com o Contran, o intuito das medidas é ampliar a transparência nos processos de infração de trânsito, bem como  garantir a ampla defesa. A resolução entra em a  partir de hoje...

SEMAURB apresenta balanço das fiscalizações ocorridas no mês de outubro em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal vêm realizando em Juazeiro um incansável trabalho de fiscalização para garantir aos munícipes, segurança e ordem na cidade. Diariamente são realizadas fiscalizações ambientais, de obras, licenciamento e apreensão de animais.

Somente neste mês de outubro foram registradas pelas equipes 589 notificações em estabelecimentos que funcionam na cidade sem a regularização, ou seja, estão pendentes com o alvará de funcionamento e/ou não possuem licença para o uso e ocupação do solo e obras em discordância com a Lei. Deste quantitativo, 131 empreendimentos tiveram que ser autuados, pois não cumpriram a notificação para regularização antes da aplicação do auto de infração e outros três estabelecimentos tiveram que ser interditados até a regularização. Os empreendimentos atuam na área de fardamento no centro da cidade, um posto de gasolina e nesta terça-feira (31) uma loja que atua na venda de material de construção e reforma situada na BR 407...

Rui vai a Cuba para estreitar relações nas áreas da educação e saúde

O governador Rui Costa inicia esta semana, em Cuba, uma nova missão internacional com o objetivo de estreitar os laços comerciais com o país da América Central e estabelecer parcerias nas áreas de saúde e educação. Nesta segunda-feira (30), ele participa da abertura da 35ª edição da principal feira multisetorial de Cuba, a Feira Internacional de Havana (Fihav), onde pretende prospectar novos negócios para a Bahia. 

Entre os compromissos de Rui em Cuba está uma reunião com o Grupo de Indústrias de Biotecnologia e Farmacêutica, BioCubaFarma, um conglomerado empresarial cubano, que produz e comercializa produtos farmacêuticos e biológicos, equipamentos e serviços de alta tecnologia. O objetivo do encontro é aprofundar o relacionamento entre as instituições dos dois países e ampliar as parcerias atuais...

Caso Beatriz: Polícia Civil pede prudência e diz que já apura em Lagoa Grande informações sobre suspeito do crime

A assessoria de imprensa da Polícia Civil de Petrolina pediu prudência com a informação de um suspeito de ser o assassino confesso da menina Beatriz. A informação é que os investigadores estão em Lagoa Grande ouvindo um suspeito, preso acusado de outro crime, o assassino de Jean Carneiro, funcionário da Secretaria de Assistência Social e foi morto brutalmente a pedradas. A foto do acusado circula nas redes sociais e "aparência" com a foto divulgada pelo assassinato da menina Beatriz despertou os internautas. De acordo com informações foi preciso ampliar a segurança na Cadeia Pública de Lagoa Grande visto que parte da população queria "linchar" o acusado.

O suspeito tem o apelido de "Boca Grande". O delegado do caso diz que ele, o acusado não confessou o crime. A semelhança do acusado com o retrato falado divulgado pela Polícia Civil de Pernambuco causou uma série de informações através das redes sociais associando a foto ao crime. Ainda de acordo com informações em Petrolina ele fará exame de DNA, que será comparado com o material colhido na faca utilizada no assassinato de menina Beatriz...

Investigações apontam que quadrilha tentava fraudar todos os concursos públicos

A Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), informou que a quadrilha investigada na segunda etapa da Operação Panoptes, deflagrada nesta segunda-feira (30), tentou fraudar concursos públicos e vestibulares de todas as bancas, não se restringindo apenas aos concursos promovidos pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) - o antigo Cespe, da Universidade de Brasília. Há suspeitas de que eles tentariam fraudar também o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas até o momento isso ainda não foi oficialmente confirmado.

De acordo com os investigadores, no caso de vestibulares, a quadrilha cobrava entre R$ 80 mil e R$ 160 mil. Já no caso dos concursos públicos, o valor cobrado era de 20 vezes o valor do salário a ser recebido. “Muitos davam um sinal entre R$ 10 mil e R$ 20 mil e, depois de assumirem o cargo, faziam empréstimos consignados para pagar o restante”, explicou o delegado Maurilio Coelho Lima, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco)...

Ações da Codevasf levam desenvolvimento ao município de Bom Jesus da Lapa

Investimentos em infraestrutura hídrica, inclusão produtiva e irrigação realizados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) contribuem para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população de Bom Jesus da Lapa (BA), no Médio São Francisco baiano. Nos últimos seis anos, a empresa investiu cerca de R$ 50 milhões em ações dessa natureza. O município abriga a sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia.

"A empresa investe nos 88 municípios do Médio São Francisco baiano, desde a agricultura irrigada até no fortalecimento da produção nas áreas de sequeiro. Bom Jesus da Lapa sedia o Projeto Formoso, por isso o alto investimento no município e o esforço da Codevasf para levar desenvolvimento integral a essa importante região", explica o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento...

Prêmio reconhece ações inovadoras de servidores estaduais

Servir o público é uma grande responsabilidade. Para exaltar quem executa esse papel, a Secretaria da Administração (Saeb) criou o Prêmio Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, que já acumula quase mil inscrições desde 2007. A solenidade de premiação da 9ª edição foi realizada na tarde desta quinta-feira (26), no auditório do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 
 
Em 2017, o prêmio registrou 167 projetos inscritos, número que representa mais que o dobro em relação ao ano passado. Para o titular da Saeb, Edelvino Góes, "esse sucesso se deve à consolidação do prêmio, um dos principais instrumentos que mostram o quanto a Bahia tem servidores talentosos e comprometidos, que promovem o aprimoramento da máquina". 

Na plateia, mais de 250 autoridades, servidores do Executivo Estadual, além dos poderes Legislativo e Judiciário, tribunais de Contas do Estado e do Município, Ministério Público da Bahia e Defensoria Pública da Bahia conferiram o anúncio dos vencedores. A cada edição, dez servidores são premiados e R$ 32 mil são distribuídos entre eles. 
 
As práticas são executadas na capital e no interior baiano e integram as mais diferentes áreas. O médico Bruno Gil, que atua no Instituto Médico Legal (IML) Nina Rodrigues, conquistou a primeira colocação após alterar o padrão de realização de exames necroscópicos por morte natural, gerando uma economia de R$ 50 mil apenas nos primeiros 28 dias de atividade. "[A morte] é um momento tão doloroso, que se fazia imperativo criar uma estratégia para possibilitar que essas pessoas pudessem se despedir do ente querido da maneira mais íntegra e rápida possível", esclarece o servidor, que ganhou o prêmio de R$ 10 mil. 
 
O terceiro lugar ficou com a coordenadora de Enfermagem do Centro de AVC do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Ludimila Muniz. A profissional desenvolveu um projeto que leva informações sobre o acidente vascular cerebral à população, por meio da capacitação de agentes comunitários de saúde. 

"Meus pais foram servidores públicos que tiveram o trabalho reconhecido, e eu tive um exemplo a seguir para hoje poder mostrar ao meu filho que dedicação, competência e compromisso podem mudar a realidade de onde a gente vive", destaca Ludimila. O segundo lugar do Boas Práticas foi para o projeto 'Automação para Centrais de Cumprimento de Mandados', desenvolvido por Osenar dos Santos Silva, servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). ..

Receita envia cartas para contribuintes autorregularizarem declarações

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340 mil contribuintes que estão com indício de inconsistências na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) exercício 2017, ano-calendário 2016. Segundo a Receita, as inconsistências podem levar a atuações futuras. O envio das cartas começou esta semana e vai até o final do mês.

“O Projeto Cartas 2017 é uma iniciativa da Receita Federal destinado a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco”, explicou em nota a Receita...

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