Auditoria do TCE/BA indica descumprimento de dispositivos legais e oportunidades de melhoria na gestão florestal do Estado

Auditoria indica descumprimento de dispositivos legais e oportunidades de melhoria na gestão florestal do EstadoA equipe da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu a auditoria que acompanhou a gestão florestal das 45 Unidades de Conservação (UC) estaduais, objeto que integra a Política Estadual de Meio Ambiente e Biodiversidade. Como resultado, foram propostas determinações e recomendações em relação à legislação ambiental, a exemplo da elaboração dos Planos Estaduais de Meio Ambiente, de Unidades de Conservação e de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, e a formalização e regulamentação do Programa Bahia sem Fogo.

A Resolução ATRICON nº 02/2021 foi um dos referenciais usados para a análise da política, que tem como objetivos melhorar a qualidade de vida da população, considerando as limitações e as vulnerabilidades dos ecossistemas; compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a garantia da qualidade de vida, do meio ambiente, do equilíbrio ecológico e da proteção do sistema climático; promover o desenvolvimento sustentável; dentre outros...

HU-Univasf conquista melhorias após conclusão do projeto Saúde em Nossas Mãos

Após atividades desenvolvidas no último triênio (2021-2023), no âmbito do projeto Saúde em Nossas Mãos, o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) apresentou resultados satisfatórios relacionados à assistência e sustentabilidade, tendo como foco a UTI (Unidade de Terapia Intensiva Adulto) da instituição.

Durante encontro de encerramento do projeto, ocorrido na tarde da última quinta-feira (21), via videoconferência, a chefe da UTI Adulto, Lusineide Carmo, esteve acompanhada pelo chefe do Setor de Paciente Crítico, Leonel Batista, e por colaboradores da UTI, ocasião na qual puderam partilhar experiências e êxitos alcançados, assimilando também depoimentos e evoluções de outras unidades que participaram das atividades em todo o país...

Presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco visita Hospital Dom Malan em Petrolina e realiza desejo de paciente com câncer

Geovanna, de 7 anos, era só sorrisos enquanto recebia das mãos da Superintende do Instituto Social Medianeiras da Paz (Ismep), Irmão Fátima Alencar, e do Presidente da Presidente da Federação dos Hospitais filantrópicos de Pernambuco (FEHOSPE), Gil Brasileiro, a bicicleta dos sonhos. Geovanna é uma das 30 crianças que fazem tratamento contra o câncer no Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão do Estado, contemplada com o 'Dia do Desejo'.

O projeto foi implantado este ano no HDM Ismep pela coordenação de humanização do hospital, com o objetivo de trazer alegria aos pacientes em tratamento prolongado contra o câncer e doenças raras da unidade no período natalino. Foram 43 presentes, comprados por voluntários de dentro e de fora do hospital, pedidos pelos pacientes através de cartinhas. "O gesto é simples, estimula a solidariedade primeiro entre os próprios funcionários do Hospital, atrai a população que se sensibiliza e quer ajudar e a retribuição é a melhor possível, que é ver o sorriso dos nossos pequenos pacientes num momento como esse. É muito gratificante e o Ismep é muito grato porque sentimos que todo o nosso corpo técnico quer a cada dia trazer mais humanização ao atendimento do nosso público, " relatou a irmã Fátima Alencar...

Vereador baiano é preso após atirar em via pública; edil se diz "CAC"

Um vereador de Feira de Santana foi preso na madrugada desta quarta-feira (27). Ronaldo Almeida Caribé, o Ron do Povo (MDB), foi detido após se envolver em uma confusão e atirar para o alto. O fato ocorreu na Rua Calamar, bairro Conceição.

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o edil teria flagrado uma mulher sendo agredida e, por isso, deflagrou tiros para o alto...

Presidente do Senado pretende pautar em 2024 o fim da reeleição e o aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos

O debate acerca do Orçamento de 2024 reacendeu o interesse do Senado na minirreforma eleitoral. O Fundo Eleitoral aprovado no Congresso, de R$ 4,9 bilhões, incomodou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estabeleceu como prioridade para o próximo ano trabalhar em busca de "profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral".

Depois da tentativa frustrada de diminuir o valor destinado ao fundão das eleições municipais, Pacheco deve retomar a discussão sobre projetos que revisam o sistema eleitoral do país. O senador afirmou que a Casa vai se concentrar em "buscar alternativas de aprimoramento"...

TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral.  

Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. ..

Prefeitura de Juazeiro alerta que maus-tratos com animais podem levar à reclusão e multas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), alerta a população sobre que é crime maltratar animais, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32. Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem pratica os atos contra animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se o crime causa a morte do animal.

"Maus-tratos são atos como acorrentar um animal, privá-lo de comida e água, agredi-lo fisicamente ou deixá-lo em condições insalubres. É importante que a população saiba que esses atos são puníveis por lei e que podem levar o agressor à prisão", destaca o diretor de Fiscalização Ambiental, Hudson Duarte...

Gestão Suzana Ramos encerra 2023 com balanço positivo em obras e projeção de mais desenvolvimento para 2024

A gestão Suzana Ramos está fechando o ano de 2023 com um balanço positivo em obras e infraestrutura, houve valorização dos imóveis com obras de pavimentação, resgate da história com a requalificação das praças do município, entre outros avanços conquistados ao longo de quase três anos de muito trabalho para construir uma nova Juazeiro, com destaque para a realização da maioria dessas obras com recursos próprios.

Através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), a gestão Suzana Ramos vem transformando a 5ª maior cidade da Bahia em um verdadeiro canteiro de obras, na sede e no interior, importantes intervenções que mudaram a vida das pessoas já foram feitas, outras estão em andamento e ainda tem projeção de muito mais para 2024...

PRF prende 4 condutores embriagados durante feriado de Natal

Durante a Operação Natal 2023, que foi realizada da sexta -feira (22) até a segunda-feira (25), quatro condutores embriagados foram presos pela Polícia Rodoviária Federal.

As prisões ocorreram em trechos da BR 324, BR 116, BR 030 e BR 110, nos municípios de Simões Filho, Santo Estevão, Caetité e Ribeira do Pombal. ..

Governador Jerônimo Rodrigues participa de entrevista especial para veículos de imprensa da Bahia. Assista

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, concede entrevista especial nesta quarta-feira (27). Acompanhe a entrevista no link. ..

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento do engenheiro agrônomo e radialista, Valdemar Borges

A Prefeitura de Juazeiro lamenta o falecimento do engenheiro agrônomo e radialista, Valdemar Borges, ocorrido nesta terça-feira (26), vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Valdemar que atualmente apresentava o Programa Antenados, na Rádio Cidade, também tinha atuação política na cidade, onde já concorreu a alguns cargos políticos.  ..

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares.

Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil...

Casa de Apoio da Prefeitura de Juazeiro, em Salvador, realizou em 2023 mais de 20 mil atendimentos à pacientes do TFD

Uma média de oitenta pacientes, entre internos e transitórios, são recebidos diariamente na casa de apoio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), que fica localizada na Rua Joaquim Batista Neves, nº 02, no bairro de Brotas, na capital, Salvador. Honrando o seu compromisso de oferecer uma saúde eficiente e humanizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), tem investido em melhorias dos equipamentos que atendem os pacientes usuários do serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Em 2023, a casa de apoio realizou mais de 20 mil atendimentos/hospedagens dos pacientes e acompanhantes cadastrados no serviço, que utilizam a infraestrutura oferecida pela prefeitura para dar sequência aos tratamentos de saúde na capital baiana, Salvador...

Lei permite que motoristas realizem seus exames toxicológicos periódicos até 30 dias após o prazo estabelecido

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.

Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...

Após ajustes pontuais no 1º ano, Lula planeja reforma ampla para 2024

Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024.

O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras...

Deputado Roberto Carlos confirma pré-candidatura a prefeito de Juazeiro em 2024

Faltando cinco dias para o fim do ano, Juazeiro conta agora com mais um pré-candidato para concorrer às eleições em 2024.

Nesta terça-feira (26), em entrevista ao Programa Geraldo José, o deputado estadual Roberto Carlos falou não só da sua atuação no legislativo em 2023, como também confirmou a sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro...

Aprovado projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a ajudarem mulheres vítimas de assédio na Bahia

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto 24.799/2023 foi aprovado na última sessão do ano, na quarta-feira (20) antes do Natal, e segue agora para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues...

Polícia Rodoviária Federal apresenta balanço da Operação Natal 2023 em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta terça-feira (26) o balanço da operação Natal 2023, realizada, entre os dias 22 e 25 de dezembro, nas rodovias federais que cortam Petrolina, Sertão de Pernambuco. Foram registrados dois acidentes, que deixaram três pessoas feridas. Os números representam uma queda de 60% dos acidentes e 25% dos feridos em relação aos mesmo período de 2022, em que foram registrados cinco acidentes e quatro feridos.

Dos 277 veículos que foram fiscalizados durante os três dias de operação, 90 multas foram emitidas e 13 veículos foram recolhidos. As infrações que mais se repetiram foram a ultrapassagem em local proibido, 4 vezes, e não uso do cinto de segurança, 5 vezes...

Horta escolar fortalece aprendizado dos estudantes na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, em Juazeiro

Criada há três meses na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, no bairro Dom José Rodrigues, em Juazeiro, a Horta Ramos já vem dando frutos para a escola e para a comunidade. O projeto, que inclui também um pomar, o cultivo de plantas medicinais e um viveiro de mudas nativas da caatinga, é ferramenta pedagógica dentro da unidade escolar.

A iniciativa foi criada a partir da observação do espaço escolar pelo articulador tecnológico da escola, que também tem formação agrícola, Elder Ribeiro. "O projeto da nossa horta foi pensado pelo articulador tecnológico da escola. Percebendo que havia alguns espaços ociosos, ele sugeriu a criação de uma horta para que as crianças pudessem aprender cultivando, cuidando da horta, plantando, colhendo e levando os produtos para casa", conta a gestora da unidade, Elísia Vânia Rodrigues...

Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder do PT

Para o próximo ano, o primeiro desafio do Executivo será a regulamentação da reforma tributária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), em conversa com jornalistas. Quanto ao balanço de 2023, o líder afirmou que foi um ano de vitórias, em que a Câmara aprovou praticamente toda a agenda de interesse do governo.

“Nós praticamente votamos tudo, da PEC da Transição à reforma tributária, passando pelo novo regime fiscal e a MP 1185/23. Essa medida provisória consolida o esforço que o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e nosso governo fizeram para pacificar o ambiente econômico em 2024”, declarou...