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Presidente Dilma Rousseff participará de palestras em Juazeiro nesta sexta-feira. A ação está entre as atividades de combate ao mosquito Aedes aegypti

Com o intuito de prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município de Juazeiro e também o aumento de casos de dengue, Chikungunya e do vírus Zika, o setor de Vigilância e Promoção a Saúde do município estará desenvolvendo até o próximo sábado (20) diversas ações de conscientização nos bairros da cidade.

Na sexta-feira (19), os trabalhos contarão com a presença da presidente Dilma Rousseff, que também virá a região para a inauguração de mais um empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida na cidade em Petrolina. Durante sua passagem por Juazeiro, Dilma irá participar de uma palestra na empresa Moscamed, conhecida pelo desenvolvimento da técnica que modifica geneticamente o mosquito Aedes aegypti impedindo a sua proliferação, e também discursará em uma escola municipal sobre como prevenir o crescimento de focos do mosquito...

PGR defendeu novo entendimento sobre execução da pena em segunda instância

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, revisar jurisprudência da Corte para autorizar a possibilidade de execução da pena criminal depois de condenação confirmada em segunda instância. Esse entendimento foi defendido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sustentação oral. Segundo ele, depois de definidas a materialidade e a autoria do delito, já é possível iniciar o cumprimento da pena. 

A decisão por maioria ocorreu no julgamento de habeas corpus ajuizado por Márcio Rodrigues Dantas (HC 126292), que recorreu ao STF contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça que manteve sua prisão, estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (segunda instância). O recorrente defendeu que a prisão só poderia acontecer ao final do julgamento do processo (trânsito em julgado), mas teve o argumento afastado. 
 
Os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski divergiram do voto do relator, ministro Teori Zavascki.
 
Na manifestação, Janot explicou que sua posição diverge daquela enviada anteriormente pela Procuradoria-Geral da República. A razão, conforme afirmou, é que a discussão não girava em torno de prisão preventiva, mas de execução provisória da sentença condenatória. "Entendo que a ordem há de ser denegada porque, proferida a decisão no tribunal de origem em que as circunstâncias de fato foram acertadas, qualquer recurso para o STJ ou STF, ensejará a discussão somente de questão jurídica", disse.
 
O procurador-geral da República acrescentou que, nestas hipóteses, é cabível iniciar-se o cumprimento da pena já que não há possibilidade de se desconstituir a decisão que reconheceu a presença de autoria e materialidade. "Trata-se de um passo decisivo contra a impunidade no Brasil", avaliou.
 
Escuta telefônica - No julgamento de outro habeas corpus (HC 105959), na mesma sessão, o procurador-geral defendeu a validade de decisão monocrática do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou o prazo para realização de escutas telefônicas relativas à Operação Furacão. A maioria dos ministros teve o mesmo entendimento, de que não cabe HC contra ato de ministro do STF, e não conheceram do pedido. Com isso, o mérito do caso sequer foi discutido.

Na sustentação oral, o procurador-geral da República se manifestou pelo não conhecimento do HC em razão de não haver mais réu com prerrogativa de foro e de o caso tramitar na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. "Trata-se de investigação de vasta organização criminosa, com crimes de alta complexidade e que levaram, motivadamente, a prorrogações sucessivas", disse...

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CODEVASF TEM NOVA DIRETORIA

Foi realizada sábado dia 13/02/16, no bairro São Vicente (Codevasf), a eleição e posse da nova diretoria da Associação de Moradores da comunidade. A eleição foi por aclamação de acordo com a lei 10. 406/2012 de acordo com o presidente da Federação das Associações Francisco Odécio, popular Chico Bito.

José Batista foi aclamado como presidente e Miguel Ferreira na vice, além dos demais componentes da diretoria que estavam em estado de euforia dada a receptividade dos moradores que compareceram em peso à solenidade de eleição e posse...

JUÁ GARDEN SHOPPING ENTRA EM CONTAGEM REGRESSIVA PARA A INAUGURAÇÃO

A ansiedade do juazeirense sobre a inauguração do Juá Garden Shopping tem dia e hora para acabar. A empresa Tenco, responsável pela administração do primeiro grande Shopping Center da região, confirmou hoje, para o próximo dia 22 de março, às 18 horas, o ato inaugural do empreendimento em Juazeiro.

O Juá Garden Shopping é imponente e foi construído em um espaço de 40 mil m2, em um prazo recorde de menos de um ano, tendo em vista que iniciou em fevereiro de 2015...

Vereador Tiano Félix rebate oposição sobre atraso do pagamento a ART

Em sessão realizada nesta terça-feira (16) na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Tiano Félix (PT) abordou sobre o atraso do salário dos funcionários da ART Construtora e Serviços, empresa licitada pela Prefeitura de Juazeiro para realizar a limpeza da cidade. O vereador informou que nesta terça de manhã esteve reunido com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SINDILIMP), que realizaram uma passeata da sede da ART até a Caixa Econômica Federal...

Vereador Jean faz paralelo entre cobrança da oposição e as realizações da atual administração

Agradecendo as manifestações de apreço e preocupação da comunidade e dos seus pares, por ocasião do boato que teria sofrido um acidente e falecido, o Vereador Jean Gomes (PT) ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro, para comparar a atitude dos vereadores de oposição que denunciam e cobram realizações e os vereadores de situação, requisitados pela população para resolver problemas e danos causados pelas últimas chuvas na cidade.

Falou das visitas que fez com o Secretário Jorge Barbosa e foi ao ponto: “A gente sabe que a nossa cidade não está cem por cento, mas também não está zero por cento. No Bairro do Quidé hoje tem uma grande avenida e para se chegar a alguns bairros tem de transitar por ela. Para chegar na Malhada da Areia tínhamos dificuldade e hoje passamos por uma grande avenida para se chegar à Malhada da Areia”...

Reintrodução da Ararinha-azul é tema de reunião em Curaçá

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta terça-feira (16) uma reunião de discussão e apresentação de políticas públicas para a reintrodução da ararinha-azul em Curaçá. O Evento se deu no Centro de Educação Superior e teve participação (além dos órgãos federais) de: representantes do poder público municipal (Executivo e Legislativo), representantes do Governo do Estado (Instituto de Meio Ambiente – INEMA) e de organizações da sociedade civil como: Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Paróquia, Instituto Mata Branca (IMB).

Após apresentação geral dos presentes, Ugo Vercillo, do MMA (Biodiversidade e Florestas), abriu a reunião apresentando os objetivos do Evento, o contexto do tema e as propostas acerca dele. "Vamos discutir propostas de ações e políticas relacionadas ao projeto de reintrodução da ararinha-azul aqui em Curaçá. Mas para isso precisamos dessa comunhão para preparar o local com condições ambientais e sociais. É isso que vamos fazer aqui". Ugo mostrou que já existe uma grande área disponível na Fazenda Concórdia (26 km da Cidade) para início, mas que se requer uma comunidade de proteção nos arredores. Logo após, Camila Lugarini, do Instituto Chico Mendes para a Biodiversidade (ICMBio), expôs o histórico resumido do Projeto Ararinha-azul na Natureza (PAN) e os resultados já alcançados em cativeiro com essa espécie. "Em 2012, quando o plano de ações do Projeto começou, a gente tinha 73 animais. Hoje em dia temos 110. Maior número em Al Abra, no Qatar. Em 2013 se começou a investir muito em reprodução, por isso chegamos a esses números. Realizamos transferências de animais entre o Qatar e o Brasil. E já temos alguns em Minas Gerais. Em 2019, quando a espécie completa 200 anos de descoberta, iremos soltar os primeiros exemplares aqui em Curaçá", revelou Camila, que também apresentou, rapidamente, ações em comunicação do PAN e experiências bem sucedidas de turismo e artesanato com o Projeto Peixe-boi. Na sequência, Marcos Santana, do MMA (Extrativismo Desenvolvimento Rural) apresentou ações possíveis para o ambiente em que as ararinhas-azuis devem ser soltas, a exemplo de: barragem de contenção de sedimentos, sistema agropastoril para caprinovinocultura e meliponicultura (abelhas nativas). Tudo buscando o combate à desertificação e a produção sustentável. Leonardo Pacheco, do MMA (Extrativismo Desenvolvimento Rural) falou a respeito do Programa Bolsa Verde. "Beneficia 74 mil famílias no Brasil. Elas recebem 300 reais durante dois anos, desde que elas estejam dentro dos critérios, por exemplo: morar dentro de unidade de conservação; estar cadastrada no CADÚNICO, e estar abaixo da linha de extrema pobreza. A condicionalidade ambiental é que os beneficiários assinem um termo de adesão e tenham, na propriedade, uma cobertura vegetal de 20% de mata preservada com plano de manejo definido", elucidou Pacheco, que também antecipou que o Bolsa Verde traz outras políticas associadas a ele, a exemplo dos cursos do PRONATEC e assistência técnica. Eduardo Macedo, o INEMA, apresentou a Proposta de Unidades de Conservação de serras no Município de Curaçá e sugeriu, assim como Edimilson Nascimento (IMB), a integração dos dois projetos na busca dos objetivos comuns...

JORGE BRANDÃO CONCORRE À REELEIÇÃO NO SINTASE

O atual presidente Jorge Brandão vai concorrer à reeleição para o terceiro mandato na condução dos destinos do Sintase – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Juazeiro, tendo na vice o ACS Ailton Messias.

A chapa 01, cujo título é Competência e seriedade, “retrata com que seriedade e competência nós nos empenhamos ao longo dos últimos tempos em favor dos trabalhadores. Basta ver o alcance das conquistas obtidas pela categoria: Regulamentação da profissão, piso salarial, fardamento completo, aquisição de veículo, terreno para construção do clube de campo, assessoria jurídica, 20% de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e de endemias em 2011, e agora nos comprometemos em construir o clube para lazer dos servidores” destacou Jorge Brandão...

Roberto Carlos reivindica agilidade na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria

 
Autor do Projeto de Lei que dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para veículos conduzidos por mulheres gestantes ou acompanhadas de crianças até um ano e meio de idade, O deputado Roberto Carlos solicita a agilidade na tramitação desta proposição.
 
O parlamentar justifica que o objetivo é facilitar a vida das mulheres, uma vez que não se pode negar que o carregamento de peso extra, representado pela criança na barriga da gestante ou no colo, aumenta, sensivelmente, o esforço que é necessário empreender para deslocar-se.
 
O autor do Projeto lembra, ainda, que “toda gestante tem sua mobilidade reduzida, não apenas nos meses finais da gravidez, mas também nos primeiros meses. O cuidado deve ser redobrado, pois segundo os médicos, o primeiro trimestre é o mais crítico, pois nessa fase acontece a maioria dos abortos espontâneos e ameaças de abortos. E nos meses finais da gestação, ou seja, no terceiro trimestre, o ganho de peso e o crescimento da barriga geram grande sobrecarga na coluna vertebral e no sistema cardiorrespiratório, gerando desconforto e cansaço”.
 
De acordo com o deputado Roberto Carlos, as vagas deverão possuir identificação visível, que distingua das vagas destinadas aos idosos e/ou deficientes físicos. Contudo, deverão seguir os mesmos critérios estipulados para as vagas de idosos e deficientes físicos, que são reservadas de acordo com um percentual equivalente ao total de vagas do estacionamento.
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TCE rejeita pedido de suspeição de conselheiro

 
Por unanimidade, e seguindo o voto do relator, conselheiro presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia decidiu, em sessão na tarde desta terça-feira (16.02) que o conselheiro Pedro Henrique Lino não é suspeito para relatar o processo TCE/000490/2010, que trata do contrato celebrado entre o Estado da Bahia e a Fonte Nova Participações. O pedido de suspeição foi formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), arguindo que o conselheiro relator havia manifestado sua opinião a respeito do caso com o processo ainda em julgamento. 
 
No seu voto, o conselheiro Inaldo Araújo também recomendou que os autos do processo sejam desapensados o mais rápido possível e encaminhados ao plenário para que o julgamento tenha prosseguimento. O relator foi voto vencido em sua outra recomendação, a de que a Comissão de Ética do TCE/BA examinasse a possibilidade de o conselheiro Pedro Henrique Lino ter cometido infração funcional ao dar entrevistas opinando sobre o conteúdo do processo antes da conclusão do julgamento. Os conselheiros Antonio Honorato e João Bonfim, que se consideraram impedidos, e o conselheiro Pedro Lino não participaram da votação.
 
Em suas manifestações, os conselheiros salientaram a necessidade de que o processo tenha seu julgamento concluído o mais rápido possível, devido à importância do mesmo mas, especialmente, pelo longo tempo, mais de cinco anos, de sua tramitação na Corte de Contas. Na sessão plenária, o conselheiro Pedro Lino foi representado pelo advogado Domingos Arjones Abril Neto enquanto a PGE foi representada pelo procurador Caio Druso de Castro Penalva Vita, autor do pedido de Exceção por Impedimento e Suspeição.
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"Vamos continuar respondendo a oposição com trabalho", afirma vereador Anderson da Iluminação

Na tarde da última segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Juazeiro deu início aos trabalhos do legislativo em 2016. A Casa Aprígio Duarte Filho recebeu o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) que fez um discurso ressaltando as ações do seu Governo e, no final, entregou ao presidente, Damião Medrado (PSD), o Projeto de Lei que concede o reajuste de 11,36% aos servidores da educação.

O líder do Governo na Câmara, o vereador Anderson da Iluminação (PP), reafirmou seu apoio à gestão e a continuidade do seu papel como representante do executivo na Câmara. "Acabamos de ouvir o nosso prefeito falando sobre o desempenho de Juazeiro nos últimos anos e do momento que a nossa cidade vive. Nós vamos dar continuidade a esse projeto político que vem dando certo em Juazeiro. Nós do Partido Progressista, como base e líder do Governo, temos a certeza que em 2016 vamos continuar juntos com a gestão Isaac Carvalho", ressaltou o vereador.  ..

Alunos da rede municipal de Juazeiro recebem palestra sobre educação para o trânsito

Através de um convite da Escola Municipal Joca de Souza Oliveira no bairro Maringá, uma equipe da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) ministrou, nesta segunda-feira (15) uma palestra sobre Educação para o Trânsito para crianças da instituição.

Durante o encontro temas como: a importância de ter atenção ao trânsito, atravessar sempre na faixa, o uso adequado do capacete para crianças e adultos, o uso da cadeirinha e do cinto de segurança incentivando e transmitindo mais conhecimentos para os pais e alunos, foram abordados por uma Agente de trânsito.  ..

Comitiva pede ampliação da barragem de Ponto Novo em reunião

Uma comitiva liderada pelo secretário de Agricultura de Ponto Novo, Zenóbio José da Silva, foram recebidos em audiência pelo secretário de Relações Institucionais do Estado (Serin), Josias Gomes, para apresentar reivindicações para município. Entre os pedidos, está a ampliação da capacidade da Barragem de Ponto Novo, que atende o distrito de irrigação da cidade, onde atuam 145 agricultores familiares, além de pequenas e médias empresas. Com a obra, a capacidade de armazenamento de água da barragem pode ser aumentada em 30%, garantindo irrigação para os produtores de banana e o abastecimento dos municípios de Caldeirão Grande, Filadélfia, Senhor do Bonfim, Andorinhas, Itiúba, e Jaguarari.

O secretário de Agricultura também ressaltou o pedido para estender o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) para a zona rural, alcançando cerca de 2,5 mil pessoas em 11 comunidades. "Solicitei, ainda, a construção de 120 sanitários domiciliares para 3 assentamentos comunitários: Várzea do Morro, Varginha, Várzea do Poço, no Distrito de Barracas – onde também reivindicamos a implantação de um colégio estadual", informou Zenóbio Silva...

Guarda Municipal realiza operação em distritos de Juazeiro

A Guarda Municipal realizou no último fim de semana uma operação no Distrito de Itamotinga, nas localidades do NH3 e Fazenda Caixão. Foram abordados 30 veículos. 

A ação objetiva coibir o tráfico de drogas, o porte ilegal de arma, poluição sonora e o roubo de motocicletas. Durante as abordagens duas motos foram encontradas abandonadas, uma de São Caetano do Sul - SP placa BPS 3779 CBX 250 e uma YBR sem placa. Ambas foram apreendidas e levadas para a sede da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT). 

O trabalho surgiu através das denúncias de moradores, de acordo com a Comandante da Guarda Municipal, Joseline Lins. "Estamos atendendo o apelo da população que sempre nos procura, vamos realizar essas operações todos os finais de semana na sede e nos distritos também, só assim teremos a certeza de uma boa segurança para a nossa população", concluiu a Comandante. A Guarda ainda informa que qualquer denúncia pode ser realizada pelo telefone 156 e será mantido em sigilo.   ..

Eleições 2016 - Prazo para filiação de candidatos se encerra dia 02 de abril

O carnaval passou e boa parte dos pré-candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano em Juazeiro ainda não definiu as cores das suas fantasias para o pleito de 2016. Embora o prazo para filiações, para quem pretende concorrer, se encerre já nos primeiros dias de abril, mais precisamente no dia 02, ainda tem pré-candidato que não sabe a cor da bandeira e das camisas que vai mandar fazer.

Nestes pouco mais de 40 dias muita água deve passar por baixo da ponte, tanto da oposição, quanto da situação. Na oposição a cor parece definida, é o vermelho, do PCdoB, que tem pelo menos 5 candidatos com ânsia de assumir a comissão de frente. O que ninguém aposta nas hostes governistas é a continuidade do vermelho, do PT, na vice...

POPULAÇÃO PEDE MELHORIA NO PONTILHÃO DO BAIRRO LOMANTO JUNIOR

Há anos moradores e comunitários do bairro Lomanto Júnior vem cobrando dos vereadores e das administrações municipais a melhoria na passagem molhada que fica sob o pontilhão nas imediações do contorno do Lomanto, na Br-407.

Nesta segunda-feira (15), o morador Elisson Alexandre, reiterou o pedido e aproveitou para encaminhar fotos do flagra de mais um veículo que ficou atolado nas imediações do pontilhão em razão do grande volume de água no canal após as últimas chuvas...

Federação aceita e Juazeirense jogará baianão em Petrolina

A FBF finalmente acatou o pedido da diretoria da Juazeirense e programou os jogos do campeonato Baiano das categorias profissional e sub20 para o Estádio Municipal Paulo de Souza Coelho em Petrolina a partir do próximo domingo 21 até que o Adauto Moraes seja liberado. Veja os próximos jogos do Cancão de Fogo na cidade pernambucana:

21/02 – Juazeirense x Feirense..

Empresa ART envia nota de esclarecimento após manifestação de funcionários

Diretores da empresa ART, responsável pela coleta de lixo em Juazeiro enviaram uma nota explicando a paralisação dos funcionários da empresa ocorrida ontem (veja aqui) e confira na íntegra abaixo:

"Primeiramente pedimos desculpas aos funcionários por mais uma vez infelizmente a empresa não ter pago os salários na data certa assim prejudicando o planejamento de todos. Infelizmente ocorreu um problema no nosso sistema de pagamento, que é via Caixa Econômica. A prefeitura fez o repasse na sexta feira e a empresa fez o procedimento de costume que é de transferir toda a verba para a conta de transição do contrato para posteriormente ser passado para todas as contas dos funcionários. Desde a sexta feira que a empresa recorre a Caixa, mas o suporte da mesma informa ser um problema complexo de sistema. No dia de ontem (15) um técnico do banco começou o processo de manutenção do programa e estamos aguardando para hoje a resolução do problema. Paralelo a isto estamos tentando qualquer outra possibilidade de efetuarmos este pagamento, vendo que nossos funcionários não tem nada a haver com problemas de sistema da caixa".

ALBERTO AZEVEDO GERENTE ADMINISTRATIVO
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Órgãos municipais do Meio Ambiente de Petrolina e Juazeiro vão estreitar parcerias para a realização de ações conjuntas

Proteger o Meio Ambiente e promover desenvolvimento sustentável requer a colaboração de todos. Pensando nessa linha, a Agência do Meio Ambiente de Petrolina deve estreitar a relação com a secretaria do Meio Ambiente e Ordem Pública da vizinha cidade de Juazeiro (BA), através de ações conjuntas. Na manhã desta segunda (15), a gestora da AMMA, Denise Lima, recebeu a visita de Agenor Souza, secretário municipal do Meio Ambiente da cidade baiana. A proposta é estabelecer práticas conjuntas que possam coibir e amenizar a prática de crimes ambientais na região.

"A gente tem que lembrar que o é gerado em Petrolina, também reflete em Juazeiro. São duas cidades irmãs, ligadas pelo rio São Francisco, que por si só já demanda muito de nossa atenção. Se a gente não sincronizar informação e trabalho, automaticamente os problemas saltam de um lado a outro e nunca ficaremos livre disso. As informações da AMMA são muito úteis a nós, de Juazeiro, porque é um órgão especializado, que tem desenvolvido um trabalho reconhecido. Não temos dúvidas de que poderemos absorver muito desse trabalho positivo", destacou Agenor Souza. Ele acrescentou ainda que é "importante trabalhar ações conjuntas que busquem a solução de crimes ambientais não somente em Petrolina e Juazeiro, bem como nas cidades circunvizinhas"...

Quarta (17) tem a sexta edição da Caravana da Saúde no Salitre

A sexta edição do programa Caravana da Saúde será realizada nesta quarta-feira (17), em Campo dos Cavalos /Capim de Raiz, no Salitre, das 8h às 14h. A comunidade terá acesso a serviços como ortopedia, oftalmologia, cardiologia, odontologia, ginecologia, psicologia,fonoaudiologia,  nutricionista, cirurgião geral, clínico geral, exame eletrocardiograma, teste rápido para diagnóstico da infecção DST, AIDS e Hepatites Virais, assim como coleta de exames laboratoriais e de verminoses.

Com as parcerias da Univasf, Hospital Regional de Juazeiro/APMI,  Instituto Ivete Sangalo, Clinefro, Multimagem, SESI e Promatre, além do envolvimento de toda a estrutura de governo, o programa já atendeu até o momento mais de 2 mil pacientes...