Governo da Bahia apresenta ações de segurança e saúde para os Jogos Olímpicos

As tropas baianas e uma estrutura especial em saúde já estão preparadas para atender aos milhares de baianos, turistas e delegações esportivas que circularão pelo estado durante os Jogos Olímpicos. Em Salvador, dez partidas de futebol serão realizadas na Arena Fonte Nova, além de treinamentos nos estádios Manoel Barradas, o Barradão, e Governador Roberto Santos, conhecido como Pituaçu. O esquema de policiamento para os jogos foi apresentado durante entrevista coletiva nesta terça-feira (2), na Vila Policial Militar do Bonfim.

Para o período, R$ 7 milhões foram investidos em segurança e 4 mil profissionais empregados, entre policiais militares, civis, federais, agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), bombeiros e guardas municipais. A segurança será reforçada nos locais dos jogos e também em pontos turísticos, nos hotéis onde ficarão hospedadas as delegações, nos centros de treinamento, Aeroporto, Rodoviária e estações de transbordo. Além disso, uma Delegacia Móvel da Polícia Civil foi instalada em frente à Arena Fonte Nova para facilitar o registro de ocorrências...

Governo não quer dar andamento a proposta que acaba com reeleição, diz coluna

O governo não quer patrocinar a proposta que acaba com a reeleição. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o PSDB tem exigido que o Planalto apresente a proposta, mas fontes internas relatam que esta possibilidade não tem sido considerada. "Com tanto para resolver, vamos nos preocupar em dar sinal inequívoco de que Michel não é candidato em 2018?", declarou um peemedebista. O ministro Geddel Vieira Lima não chegou a falar da PEC, mas sugere: "É incompatível aprovar reformas duras e chegar em 2018 bombando", afirmou.  ..

Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais

O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. Os recursos vão garantir o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa. Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe...

Governo do Estado deve publicizar Osba a partir de 2017

As conquistas que a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) obteve nos últimos anos devem ser ampliadas a partir de 2017, quando o Governo do Estado pretende publicizar o grupo. Para que a meta seja alcançada, uma série de reuniões está sendo realizada com representantes das secretarias de Cultura (Secult), Comunicação (Secom) e Casa Civil, por determinação do governador Rui Costa. 

O Governo também planeja apresentar um plano de comunicação específico para a orquestra, que terá suas ações amplamente divulgadas. "O objetivo do Governo sempre foi de retomar o processo de fortalecimento da Osba, iniciado ainda na gestão anterior à nossa. Estamos ajustando nosso planejamento ao cenário nacional de crise econômica para assegurar mais essa conquista", garantiu o secretário de Cultura, Jorge Portugal. ..

Governo inaugura Praça da Ciência em Nova Canaã

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) acabou de ultrapassar 50% da meta total do projeto Praças da Ciência, ao inaugurar mais uma unidade do equipamento, desta vez, em Nova Canaã, município da região Sudoeste da Bahia. O diretor de Inovação e Inclusão da Secti, Aderbal Meira Filho, entregou, no final da tarde deste sábado (30), a 21ª Praça instalada na Bahia à comunidade novacanaense, acompanhado de autoridades locais.

A Praça vai permitir que professores de Nova Canaã, dos ensinos Médio e Fundamental, transfiram ensinamentos e noções de ciência de uma maneira mais divertida, por intermédio dos oito brinquedos lúdico-científicos que compõem o equipamento: conchas acústicas; bicicletas geradoras; harpas de tubo; alavancas; cadeiras e basquete giratórios e balanços de comprimentos diferentes. Embora seja, majoritariamente, voltada para professores e alunos, a Praça da Ciência pode ser usada, ainda, por líderes comunitários, tendo capacidade de beneficiar mais de 15 mil pessoas.

Para receber uma unidade do projeto, o município escolhe e cede, como contrapartida, o espaço, que precisa medir, minimamente, 18 metros quadrados e estar na vizinhança de escolas. As cidades de Muritiba, Mulungu do Morro, Caém, Maetinga, Caetité, Irecê, América Dourada, Biritinga, Brumado, Aurelino Leal, Senhor do Bonfim, Uauá, Catu, Jitaúna, Condeúba, Oliveira dos Brejinhos, Araci, Muquém do São Francisco e Juazeiro já possuem uma unidade do equipamento, com exceção de Juazeiro, que conta com duas Praças. 

“Nos últimos meses aceleramos, consideravelmente, o ritmo de entregas e essa velocidade tende a ser mantida, nos aproximando, ainda mais, do alcance total do objetivo do projeto, que é 40 praças inauguradas”, lembrou Aderbal.

Capacitação

Durante a quinta edição do Secti na Área, evento realizado na última quarta-feira (27), foi firmado o compromisso de que educadores da rede estadual e dos 20 municípios que já abrigam as Praças da Ciência receberão formação para dinamizar e fortalecer o uso pedagógico do equipamento. A capacitação é fruto de uma parceria com o Instituto Anísio Teixeira. “Uma cartilha para ser distribuída entre os educadores será confeccionada, a fim de fortalecer a educação científica nas escolas”, completa a coordenadora do programa Ciência na Escola, da SEC, Shirley Costa. ..

Moradores do bairro Quidé e região contribuem com o Programa de Governo do pré-candidato Paulo Bomfim

A 11ª plenária do Programa de Governo Participativo do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, realizada nesta quinta-feira (28), no espaço do antigo Quidé Club, contou com a participação e adesão dos moradores dos bairros Quidé, Palmares, Pedra do Lord, Penha, Expedito Nascimento, Quidezinho e Água Bela. Nesta sexta-feira, o encontro será com a comunidade do Distrito de Massaroca

A população entregou a Paulo Bomfim demandas nas áreas de Educação, Cultura, Infraestrutura e Saúde, além de propostas dos representantes de povos de terreiros, da comunidade LGBT, dos idosos e evangélicos moradores da região...

Governo federal vai prorrogar prazo para renegociação de dívidas do K1 a pedido de Fernando Bezerra

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Ministério da Integração (MI) vai prorrogar, por 90 dias, o prazo para a renegociação de dívidas do K-1 (referente à taxa de uso da água) e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao MI. A garantia de extensão do prazo foi dada ontem à noite (28) pela secretária-executiva e ministra-interina da Integração Nacional, Emília Maria Silva Curi, que recebeu o senador, em audiência no ministério, na véspera de vencimento do prazo para a referida renegociação.

De acordo com Emília Curi, o termo oficial de prorrogação da data de renegociação das dívidas será publicado no Diário Oficial da União desta próxima segunda-feira (1º). O não-pagamento implica em inscrição do débito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, conforme previsto na Lei 12.787/2013...

População de Piranga e região lota plenária de Governo Participativo em apoio à pré-candidatura de Paulo Bomfim

A adesão popular, a cada dia que passa, à pré-candidatura de Paulo Bomfim a prefeito de Juazeiro, pelo PCdoB, se comprova nas plenárias do Programa de Governo Participativo, organizada pelo Movimento Juazeiro no Rumo Certo. A que ocorreu, nesta quarta-feira(27), que buscou ouvir moradores da região de Piranga, lotou o espaço Vitória Bless, com a militância ocupando a rua em frente ao local para prestigiar o evento. Mais uma vez, o prefeito Isaac Carvalho e o deputado Zó, além de lideranças comunitárias e vereadores e pré-candidatos ao legislativo, prestigiaram o evento. Nesta quinta-feira(28), será a vez de ouvir a população da região do Quidé.

O pré-candidato a prefeito relembrou de como a cidade foi encontrada pelo prefeito Isaac, sendo um exemplo o bairro de Piranga, esburacado durante o período eleitoral pelo ex-prefeito. "Disseram ao povo que iam sanear a cidade e nem projeto tinha. O resultado vocês viram e sabem no que deu.  E agora, nós, em parceria com Lula, Dilma, Wagner e Rui Costa, conseguimos um projeto de intervenção urbana, pavimentamos e construimos ruas e avenidas e a cidade de Juazeiro vai ficar com quase 95% de área saneada. Somos a cidade da melhor educação da Bahia, temos o maior projeto de habitação popular, promovemos o desenvolvimento da cidade, melhorando a autoestima dos juazeirenses. Mas ainda temos muito por fazer, não podemos retroceder. E ouvir a população é o melhor caminho", enfatizou Paulo Bomfim...

Plenária de Programa de Governo Participativo em Maniçoba confirma adesão popular à pré-candidatura de Paulo Bomfim.

A 8ª plenária do Programa de Governo Participativo confirmou a adesão popular à pré-candidatura de Paulo Bomfim a prefeito de Juazeiro, pelo PCdoB. Com o salão do Centro Social completamente lotado, a população do Distrito de Maniçoba prestigiou na noite desta terça-feira(26) o evento do Movimento Juazeiro no Rumo Certo, que contou com as presenças do prefeito Isaac Carvalho, do deputado estadual Zó, lideranças de várias comunidades, além de vereadores e pré-candidatos ao legislativo. Nesta quarta(27), o encontro com as comunidades da região de Piranga, no espaço Vitória Bless, na Rua Lafayete Coutinho.

Após ouvir as demandas das comunidades, que reconhecem os benefícios direcionados ao interior durante toda a gestão do prefeito Isaac Carvalho, Paulo Bomfim relembrou de como a cidade foi encontrada em 2009, com a "gaveta vazia", sem projeto ou perspectiva. "Mas hoje temos uma Juazeiro que se desenvolve a cada dia. Que trabalha na sede e no interior, investe em educação, promove a chegada de empresas a nossa cidade para gerar renda e se destacar em primeiro lugar na geração de empregos no país. Fizemos o maior programa de habitação da história da cidade, com 11 mil casas para 50 mil pessoas. Mas também temos consciência que precisamos fazer mais, pois não se resolve em 8 anos o que deveria ter sido feito há décadas. A cada dia mais pessoas estão nos acompanhando, como comprovamos aqui. Estamos escutando a população, pois devemos governar com ela, para que esse trabalho feito pelo prefeito Isaac tenha uma continuidade e não saia do rumo certo", disse o pré-candidato...

Governo inaugura nova iluminação do Santuário de Bom Jesus da Lapa

Símbolo de fé visitado por milhares de romeiros de todo o Brasil, o Santuário do Bom Jesus da Lapa está ainda mais bonito. O conjunto de grutas que abriga uma série de espaços religiosos recebeu nova iluminação cênica artística, com lâmpadas de LED. A intervenção foi inaugurada nesta terça-feira (26), pelo governador Rui Costa, em visita à cidade do Oeste Baiano. Ainda em Bom Jesus da Lapa, Rui participou da entrega da sede de um projeto de recuperação florestal e autorizou a celebração de convênios do programa Bahia Produtiva.

"É uma pena não poder ver agora (durante o dia) o resultado total desse trabalho, mas já vi em fotografias que essa iluminação ficou linda, como o santuário merece. Temos feito uma boa parceria com o município. A iluminação é apenas um dos projetos. Já instalamos câmeras de monitoramento na entrada da gruta, e essas imagens estão sendo acompanhadas em tempo integral pela Polícia Militar. Além disso, vamos fazer um projeto para reurbanização do entorno desse patrimônio. Aqui registra a maior visitação de todo o Estado da Bahia, fora os picos do Carnaval, portanto, além do valor cultural e religioso, tem um valor econômico muito forte para a cidade e a região", disse o governador durante a visita.

O novo projeto trouxe melhor iluminação para o santuário e tem menor consumo de energia elétrica, além de proteger contra a umidade e ajudar a conservar os altares e esculturas. As mudanças tiveram investimento de R$ 861 mil do Governo do Estado e permitiram a instalação de nova iluminação na torre externa e nas sete grutas que integram o espaço. História, religiosidade e potencial se turístico se misturam no local, que é datado do século XVII e está próximo de mais uma temporada de romarias, que acontecem durante o mês de agosto, com a visita de turistas e religiosos de diversos cantos do país.

Depois de acompanhar o governador pelas grutas, o reitor do Santuário, padre Devaldo Menezes, comentou as mudanças. "Estamos todos encantados com a beleza do nosso santuário. Essa iluminação valoriza ainda mais o nosso trabalho. Espero que em breve tenhamos mais novidades".

Viveiro Escola

Ainda em Bom Jesus da Lapa, Rui Costa participou da implantação do Viveiro Velho Chico. O projeto, resultado da parceria entre o Instituto Fábrica de Florestas, a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa e as empresas Coca-Cola e Braskem, agrega educação ambiental com a produção de mudas nativas, que serão direcionadas para restauração ecológica de áreas degradadas às margens do Rio São Francisco. A Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no bairro Lago Grande, foi escolhida para abrigar um dos Viveiros Escola e as atividades passarão a fazer parte das tarefas dos estudantes. A previsão inicial é de cultivo de cerca de 40 mil mudas, com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão.

Diretor executivo do Instituto Fábrica de Florestas, Álvaro Oyama destaca a importância ecológica do projeto. "Hoje nós vemos muitos rios com suas matas ciliares degradadas. O que a gente pensa é instalar esses viveiros em parceria com os estudantes e as comunidades para mudarmos essa realidade. É necessário que a gente em pense tudo que podemos fazer para salvar o São Francisco", disse.

Agricultura familiar

Durante sua passagem pelo município, o governador também entregou 419 títulos de posse de terra a moradores e pequenos agricultores da Bacia do São Francisco e autorizou a celebração de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Associação Agropastoril de Bom Jesus da Lapa, por meio do programa Bahia Produtiva. O investimento de mais de R$ 140 mil vai beneficiar 30 famílias.
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Em missão a Londres, governo baiano apresenta projetos de mobilidade

Conhecer de perto as experiências britânicas em parceria público-privada (PPP) e apresentar a potenciais investidores o projeto de mobilidade urbana (Metrô/VLT), no transporte de Salvador, são os objetivos da participação de equipe do governo baiano na Missão Técnica ao Reino Unido. Organizada pela Embaixada Britânica no Brasil em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), a visita acontece desta segunda até sexta-feira (25 a 29).

Pautada na troca de experiências práticas, a missão terá ainda a participação de líderes e gestores envolvidos na formulação e na implementação de projetos de PPP em outros estados e municípios brasileiros. As parcerias que resultaram na Missão Técnica ao Reino Unido foram articuladas pela RedePPP, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e reúne mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

"Esse tipo de iniciativa é importante porque as PPPs são a melhor estratégia para a melhoria e ampliação nas áreas de infraestrutura, logística e saúde. Neste sentido as experiências da Bahia com PPPs [Hospital do Subúrbio, Fonte Nova e metrô] demonstram o sucesso desse tipo de parceria", destaca o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que compõe a comitiva estadual, em conjunto com a assessora de Assuntos Internacionais do Governo, Fernanda Régis, e Camila Silva, da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda. 

Programação

O roteiro da missão prevê visitas técnicas e encontros com especialistas e potenciais investidores, com o objetivo de atrair empresas para participar de oportunidades em PPPs e concessões em estados e municípios brasileiros. A programação também inclui reuniões individuais entre representantes de estados e companhias brasileiras, e de companhias e investidores britânicos.

A Missão conta com recursos do Prosperity Fund, formado com 0,08% do total de receitas do Reino Unido e destinado a dar suporte a iniciativas do setor público em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O Prosperity Fund selecionou para concessão de apoio técnico os projetos de PPP do VLT de Salvador e de construção, manutenção e reforma de escolas em Minas Gerais. Por isso, além de recursos para estudos técnicos, as duas iniciativas serão destacadas em workshops específicos durante a Missão.

PPP na Bahia

O apoio do governo britânico e de empresas privadas pode se constituir em um reforço importante para a viabilização do VLT, que será concentrado a princípio no Subúrbio de Salvador, podendo se estender a outras áreas da capital baiana. A PPP vem se consolidando como alternativa viável para assegurar investimentos governamentais em áreas estratégicas.

A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada, no Brasil e no exterior, e já conta com seis projetos em execução, entre eles o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, o HS foi destacado pelo Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas em 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pelo World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.

Além do Hospital do Subúrbio, já está em operação no estado, na área de saúde, a PPP de Diagnóstico por Imagem, destinada a modernizar o serviço nos hospitais públicos. As outras PPPs em operação na Bahia são as da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino. O Metrô Salvador/Lauro de Freitas, em processo de expansão, e o projeto do Instituto Couto Maia, em Salvador, voltado para tratamento de doenças infecciosas, são PPPs em fase de implantação...

População de Itamotinga comparece ao Programa de Governo Participativo com Paulo Bomfim

Na noite desta sexta-feira, 22, foi realizada no Distrito de Itamotinga a 6ª plenária do Programa de Governo Participativo para a pré-candidatura de Paulo Bomfim, pelo PCdoB, a prefeito de Juazeiro. Como tem sido nos demais encontros, a grande participação popular é destaque. O prefeito Isaac Carvalho e o deputado estadual Zó, além do presidente da Câmara de Vereadores, Damião Medrado, estiveram colaborando com o evento.

No encontro, foi feito um breve relato sobre a situação caótica da cidade encontrada pelo prefeito Isaac em 2009. Mesmo assim, o prefeito montou uma boa equipe e iniciou o processo de mudança que a cidade tem vivenciado, como o grande investimento em educação, a melhor da Bahia, promoção do desenvolvimento econômico, consolidando Juazeiro como a cidade que mais gerou emprego no país, e o maior programa de habitação da história de Juazeiro, com 11 mil casas para 50 mil pessoas que viviam no aluguel ou não tinham onde morar. Tudo em parceria com o ex-presidente Lula, presidente Dilma, e os governadores Wagner e Rui Costa, além da credibilidade que o município adquiriu atraindo novos empreendimentos...

Charles Leão promove neste sábado encontro para debater propostas para plano de governo

Com o objetivo de elaborar um Plano de Governo Participativo (PGP) para a cidade de Juazeiro, o pré-candidato a prefeito, Delegado Charles Leão (PPS), estará neste sábado (23/07), das 8h às 12h, no Auditório do Rio Center Hotel, no Centro da cidade.

Na ocasião, o pré-candidato irá ouvir as pessoas e as demandas de Juazeiro, juntamente com o que foi exposto nas Ações 23 realizadas em diversos bairros da cidade e também na zona rural...

Metade dos jovens depende de programas do governo para cursar universidade

Pesquisa apresentada nesta semana pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) mostra que 50,5% dos jovens que pretendem ingressar em curso superior de universidade não têm condições de pagar as mensalidades e precisam da ajuda de programas de financiamento do governo. O percentual de 37,3% informou que poderia pagar as mensalidades e 12,2% disseram que talvez tenham condições de pagar. O estudo ouviu mil brasileiros com idade entre 18 e 30 anos, com ensino médio completo.

Ao serem questionados sobre o interesse em pleitear uma bolsa pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) – que concede bolsas parciais e integrais, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 57,9% tentariam ingressar no programa, 38,1% não têm interesse no auxílio e 4% não souberam responder...

Programa de Governo Participativo no bairro Novo Encontro confirma adesão popular à pré-candidatura de Paulo Bomfim

A cada plenária, mais pessoas participam dos encontro do Programa de Governo Participativo da pré-campanha a prefeito de Juazeiro de Paulo Bomfim, pelo PCdoB. Na noite desta quinta-feira, 21, centenas de populares prestigiaram a quinta edição, que aconteceu no espaço Zumba, com moradores dos bairros Centenário, Parque Centenário, Novo Encontro, Jardim Universitário, São Geraldo, Lomanto Junior e Cajueiro. O prefeito Isaac e o deputado estadual Zó também participaram do evento, onde a comunidade pode apontar as suas sugestões para a elaboração do plano de gestão. Nesta sexta-feira, 22, será no Distrito de Itamotinga, no Clube Adecom.

Na ocasião, surgiram temas como educação, segurança, saneamento, saúde, esporte, lazer e demandas da diversidade direcionada à questão de gênero e público LGBT. Também foi relatado pelos presentes a situação caótica encontrada pelo prefeito Isaac, ainda em 2009, quando assumiu a prefeitura de Juazeiro. Hoje, Juazeiro é referência em educação na Bahia, é destaque nacional no desenvolvimento econômico como a cidade que mais gera emprego de carteira assinada  e possui o maior programa de habitação da sua história, com 11 mil casas populares para mais de 50 mil pessoas que não tinham residência própria ou moravam de aluguel...

Plano de Governo Participativo da pré candidatura de Tiziu

O diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sobradinho, realiza nesta sexta-feira, dia 22, uma grande plenária de lançamento do Plano de Governo Participativo (PGP). da pré-candidatura da legenda, representada por Adelmilson da Rocha, popular Tiziu. A atividade acontece na sede da Colônia de Pescadores na avenida José Balbino de Souza no centro da cidade. O objetivo será reunir lideranças políticas municipais, partidos políticos, movimentos sociais e os mais diversos segmentos da sociedade municipal comprometida com o desenvolvimento e o futuro, para debater e ouvir a opinião sobre o modelo de cidade que deve ser implantado em Sobradinho. ..

População do Distrito de Mandacaru se encontra com Paulo Bomfim no Programa de Governo Participativo

A quinta plenária do Programa de Governo Participativo da pré-candidatura a prefeito de Juazeiro de Paulo Bomfim, pelo PCdoB, aconteceu no Distrito de Mandacaru, nesta quarta-feira,20, com grande participação popular. O prefeito Isaac Carvalho, que tem suas origens na comunidade, participou do encontro, bem como o deputado estadual Zó, vereadores e pré-candidatos ao legislativo, além de lideranças comunitárias.

A população do Mandacaru presente no evento, que lotou a plenária, como tem sido em todos os encontros, ouviu do prefeito e de Paulo Bomfim o compromisso de seguir lutando para que Juazeiro, na sede e no interior, se mantenha em processo de desenvolvimento, uma mudança iniciada em 2009 e que já coloca a cidade em destaque como a melhor educação da Bahia, valorizando os profissionais com mais de 150% de reajuste salarial, aquisição de frota escolar com 19 ônibus, reforma e ampliação de cerca de 100 unidades escolares, com implantação de arcondicionado, além das 18 creches que ampliou o atendimento de 3 mil para 9 mil crianças...

Ministro diz que governo deve enviar mudanças na lei trabalhista até o final do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional até o final do ano propostas para reforma trabalhista. O Planalto deve sugerir atualizar a CLT, a regulamentar a terceirização e a tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Atualmente, o PPE têm prazo para acabar em 2017. "A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", analisou o ministro durante café da manhã com jornalistas. Quanto à terceirização, Nogueira disse que a proposta vai buscar a regulamentação de contratos de "serviço especializado". No entanto, ele não respondeu se o governo apoia a matéria aprovada pela Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada. ..

Governo de Pernambuco pode liberar hoje parcela atrasada do Proupe

O Governo do Estado deve liberar nesta quinta-feira (21) um dos pagamentos atrasados do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). Segundo o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, que também é atual presidente da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior de PE), a expectativa é que o recurso do mês de março seja disponibilizado às autarquias.

“Algumas autarquias dependem até 70% dos recursos do Proupe. Os gestores dessas instituições estão preocupados com a folha de pagamento dos servidores e fornecedores, especialmente aqueles de serviços essenciais. Está difícil pagar energia, água, internet, telefone. Com esse pagamento, não perdemos as esperanças de que o governo agilize o repasse das demais parcelas e possa até regularizar essa situação”, ressaltou Remígio.

As autarquias vêm trabalhando conjuntamente na tentativa de sensibilizar o governo para a importância do programa. Além do repasse atrasado há cinco meses, não há abertura de novas bolsas, o que contribui para que muitos estudantes desistam do sonho de cursar a faculdade.   ..

Governo elabora projeto para regular acesso a informações do WhatsApp

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (19), no salão verde da Câmara dos Deputados, que seu ministério está elaborando um projeto de lei que busca regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp. De acordo com Moraes, a proposta visa dar acesso a dados necessários a investigações policiais e evitar, desta forma, que eventuais bloqueios do aplicativo prejudiquem os usuários do programa. Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil) afirmou que a suspensão do app começou a valer a partir das 14h desta terça e que todos os dispositivos móveis devem estar sem a disponibilidade do aplicativo às 18h.

O ministro da Justiça defende, ainda, que as empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários e tenham sede no Brasil devam, quando necessário, fornecer dados requisitados por autoridades policiais. “Haverá necessidade de uma regulamentação legislativa no Brasil. Nós acabamos ficando nos dois opostos: de um lado o não fornecimento de informações por parte de quem detém informações absolutamente necessárias para o combate, inclusive, ao crime organizado. E de outro lado, quando há necessidade de um bloqueio, há um bloqueio que prejudica milhões de pessoas. Estamos no ministério elaborando projeto para a empresa detentora das informações deve ter uma sede no Brasil, que permita tecnologicamente que ela forneça as informações brasileiras”, disse o ministro. Além do projeto que está sendo elaborado pelo governo, há duas propostas no Congresso Nacional que tratam do tema. Entretanto, não há previsão de votação das propostas tanto na Câmara quanto no Senado...