O governo eleva tributos federais sobre gasolina e etanol a partir desta quinta-feira (29), informaram a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL).
O aumento na tributação será de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações da Abicom. Se repassado, o aumento encarecerá o preço desses combustíveis...
Durante esta semana Juazeiro está sediando as Pré-Conferências Municipais de Assistência Social, realizadas pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Nesta quarta-feira (28), foi a vez do bairro Quidé receber o evento, que contou com uma intensa participação popular no Colégio Guiomar Lustosa Rodrigues...
O Decreto nº 11.563/2023 foi publicado em junho e oficializou a já aguardada competência do Banco Central do Brasil (BCB) para regular a prestação de serviços de ativos virtuais.
O BCB também será responsável por autorizar e supervisionar os agentes prestadores desses serviços, popularmente conhecido como VASPs (virtual asset service providers). A norma serve para regulamentar o Marco Regulatório dos Criptoativos (Lei nº 14.478/2022), publicado em dezembro de 2022...
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A Galeria de Artes Ana das Carrancas, do Sesc Petrolina, vai receber de 29 de junho a 30 de julho a exposição "Reencantadas", das artistas visuais Carina Lacerda e Patriny Aragão e a intervenção "Mimética [A Natureza da Natureza]", da artista e professora Flora Assumpção, duas opções com visitação gratuita.
A abertura será nesta quinta-feira às 19h...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do 6° Batalhão de Polícia Militar/ Senhor do Bonfim, comandado pelo Tenente Coronel PM Antônio Roque Ávila dos Anjos, Unidade pertencente ao Orgânico do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, capturou homem contra quem havia Mandado de Prisão Preventiva pelo crime de Tráfico de Drogas.
A Guarnição da CETO - ROCAM/6° BPM por volta das 13h desta quarta-feira (28), na Avenida João Durval em Senhor do Bonfim, capturou pessoa contra quem havia Mandado de Prisão Preventiva em aberto...
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O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (28), junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em Brasília (DF), do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024, que entrará em vigor no dia 1º de julho.
Com destaque para o volume de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e visando impulsionar o setor, esta edição do Plano Safra apresenta o maior montante de recursos da história: cerca de R$ 71.6 bilhões, 34% a mais que na temporada que chegará ao fim no dia 30 de junho...
A Prefeitura de Juazeiro continua entregando os carnês do IPTU 2023, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). A distribuição teve início em maio e segue um cronograma por setores e bairros da cidade.
Os contribuintes com os pagamentos em dia têm até o dia 12 de julho para efetuarem o pagamento do IPTU em cota única, com um desconto de 30%...
Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil baianos realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações em Juazeiro totaliza 27 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, também conhecida como transgenitalização.
Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de gênero em Cartório foi regulada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a vigorar em junho do mesmo ano. No total, foram 18 mudanças do masculino para o feminino, 6 do feminino para o masculino e 3 sem alteração de gênero. ..
Decisão do Superior Tribunal de Justiça, publicada nesta segunda-feira (26), sob relatoria do Ministro Benedito Gonçalves, negou à defesa do Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, um pedido de extensão de prazos para recursos em processo de improbidade administrativa que segue em curso na justiça.
A defesa do ex-prefeito, a cargo dos advogados Luiz Antônio da Costa e Lucas de Araújo Coelho, havia interposto recurso pedindo provimento de novos prazos para recursos no STJ em função da pandemia. ..
Cinco anos após ser regulamentada no Brasil, o número de retificações de gênero e prenome de pessoas transexuais aumentou cerca de 207% nos cartórios da Bahia.
Nesta quarta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o g1 divulga os dados do levantamento feito pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen)...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos, realizará nesta quarta-feira (28), a 'Blitz da Iluminação', a partir das 18h, no bairro Sol Levante.
Todas as equipes de eletricistas da prefeitura estarão presentes realizando serviço de manutenção na iluminação do bairro. O trabalho tem como objetivo deixar as ruas e avenidas da comunidade mais iluminadas, proporcionando para a população mais segurança e bem-estar...
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Salvador perdeu o posto de terceira cidade mais populosa do Brasil, de acordo com os primeiros dados do censo 2022 divulgados pelo IBGE.
A capital baiana perdeu o posto para Brasília e Fortaleza, caindo para a quinta posição em número de habitantes, num comparativo entre os dados do penúltimo senso, em 2010, com o atual, realizado no ano passado...
As últimas 24h das equipes de plantão da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Petrolina foi marcada pela recuperação de veículos, alguns com registro de roubo ou furto. Foram quatro as ocorrências registradas. Dentre elas a recuperação de uma motocicleta Honda/CG e de uma caminhonete Nissan/Frontier.
O condutor da motocicleta recebeu ordem de parada na altura do km 123 da BR-407. Aos policiais ele disse que trabalhava como motorista de aplicativo e teria trocado um carro pela moto, negociada por R$ 8 mil...
A deputada federal Duda Salabert (PDT) disse na segunda-feira (26) que o homem que a ameaçava de morte desde 2020 foi preso por envolvimento em crimes de violência contra adolescentes na plataforma Discord.
"Esse caso não é pontual, é estrutural. Pode ser que essa estrutura tenha, inclusive, o envolvimento de parlamentares e agentes políticos. Digo isso porque essa estrutura só me ataca em contextos de campanha eleitoral", disse a deputada, que é uma mulher trans...
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A frase de Fernando Pessoa, "quem, morrendo, deixa escrito um belo verso, deixou mais ricos os céus e a terra, e mais emotivamente misteriosa a razão de haver estrelas e gente", sintetiza nesta quarta-feira (28), o tamanho da saudade, sentimento maior na data que se fosse vivo o poeta, compositor José Marcolino, completaria 93 anos de nascimento.
O talento de Zé Marcolino, fez Luiz Gonzaga, Rei do Baião, gravar 18 músicas, todas sucessos atuais do século XXI e com ritmo, harmonia para mais outros tantos séculos. Zé Marcolino continua contemporâneo na música brasileira...
Estudantes das Escolas Municipais Iva do Carmo e Alfredo Pinto, em Riacho Doce e Vila Itaúna, respectivamente, ambas na zona rural de Caruaru-PE, estão gravando filmes que serão distribuídos para festivais nacionais e internacionais.
As crianças estão produzindo o curta-metragem documental intitulado provisoriamente de "Mães de Itaúna" e a ficção científica/fantasia "Como Chegamos Aqui". Os filmes abordam questões pertinentes à comunidade, como a atuação das mulheres no fortalecimento da sociedade e as diversas formas de preconceitos contra o que foge ao padrão estabelecido...
Os casos graves de vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças continuam a puxar para cima a tendência de hospitalizações por síndrome respiratória em parte do Norte e Nordeste do Brasil. A informação consta do mais recente Boletim Infogripe, divulgado hoje (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Nos estados do Acre, Amapá, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima, as hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) estão em alta nas últimas seis semanas fundamentalmente devido aos casos em crianças e adolescentes. Já em Sergipe, além da alta na mesma faixa etária, também foi registrado aumento em adultos de idade mais avançada...
"O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula da governança eleitoral, transmitir informações verídicas e atuar para conter o perigoso alastramento da desinformação que visa desacreditar o próprio regime democrático”.
A afirmação foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, cometidos em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022...
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Segundo pubvlicação do site parceiro Bahia Notícias nesta quarta-feira (28) um dos investigados da Operação Detalhes, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) ingressou com recurso contra parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que pedia a sua condenação no suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa (AL-BA).
Nas alegações finais, apresentadas em abril deste ano, o MP-BA requereu a condenação de Roberto Carlos pelos crimes de peculato e associação criminosa. O Ministério Público também se posicionou pela perda do mandato na AL-BA - visto que o deputado ocupa o cargo, de forma ininterrupta, desde 2003...
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Vivemos em uma sociedade extremamente injusta com seu povo – especialmente com os mais humildes. E isso tem de ser visto como resultado de uma sequência de práticas deliberadamente projetadas.
Os múltiplos e perversos silenciamentos perpetrados ao longo da história do Brasil contra as populações negras e indígenas (e, por extensão, contra os pobres em geral), nada mais são do que uma construção de natureza política e cultural, cujas consequências e desdobramentos se fazem sentir de maneiras as mais diferentes e desastrosas possíveis...
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