Bahia: Retificações de gênero e prenome de pessoas trans aumentam mais de 200% nos cartórios

Cinco anos após ser regulamentada no Brasil, o número de retificações de gênero e prenome de pessoas transexuais aumentou cerca de 207% nos cartórios da Bahia.

Nesta quarta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o g1 divulga os dados do levantamento feito pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen).

Entre junho de 2018 e maio de 2019, foram contabilizadas 69 alterações; no mesmo período entre 2022 e 2023, foram 212 retificações de prenome e gênero nos cartórios baianos. Nesses casos, não é possível alterar os sobrenomes.

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Mais que números, as alterações contam histórias de pessoas que tiveram as suas identidades reconhecidas. Uma delas é Laura Maria Souza, moradora de Salvador, que passou pelo processo em 2021.

"Não acordei um dia e decidi ser mulher, foi um processo. Minha transição foi uma jornada e a retificação dos documentos faz parte dela", afirmou.

Durante a pandemia da Covid-19, a farmacêutica pediu ajuda para a Defensoria Pública da Bahia, que a auxiliou no processo.

O primeiro documento a ter as retificações foi a certidão de nascimento, que serviu de "base" para ela conseguir as alterações no CPF, RG, título de eleitor, carteira de trabalho, carteirinha do Sistema Único de Saúde (SUS) e até ser liberada do quadro de reservistas do Exército Brasileiro.

Quando a nova certidão ficou pronta, a farmacêutica ficou surpresa: no documento não consta que ela é uma mulher trans. No papel, está apenas escrito que Laura Maria nasceu na cidade de Tororó, no sudoeste da Bahia.

"Foi uma emoção muito grande, porque em momento nenhum o documento fala que eu sou trans. Vai chegar um momento da minha vida que não vou ter nenhuma relação com o meu nome 'morto' [nome usado antes da transição]".

"Quando você lê o documento, você começa a renascer. Cada passo é um renascimento", disse. Segundo a Arpen, a retificação como a feita por Laura já foi feita em 500 casos nos cartórios das cidades baianas.

Para realizar o processo nos Cartórios de Registro Civil, é preciso apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço, entre outros. Confira todos os passos na cartilha feita pela Arpen.