Governo decide licitar trecho das obras do São Francisco atribuídas à Construtora Mendes Jr

Modelagem do processo de concorrência pública, em construção com o TCU, deve ser anunciada nos próximos dias

O Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou hoje (15/09) a decisão do Governo Federal de iniciar um novo processo de licitação para concluir o trecho das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) que estavam sob a responsabilidade da construtora Mendes Júnior...

Entidades do Governo da Bahia firmam cooperação técnica para reduzir mortes nas estradas baianas

Anualmente, 370 pessoas morrem em acidentes de trânsito nas rodovias estaduais da Bahia. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram registradas 189 mortes, outras 412 pessoas ficaram gravemente feridas em decorrência de atropelamentos e colisões. Para reduzir o número de vítimas, o Governo do Estado está convocando órgãos e entidades de trânsito para firmar um Termo de Cooperação Técnica, onde se comprometem a criar políticas de redução de acidentes nas estradas baianas.

O documento será assinado nesta quinta-feira (15), durante o Workshop de Segurança Viária, realizado pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e da Segurança Pública (SSP), no auditório do Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Com o acordo, que envolve também o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), secretarias de Saúde (Sesab) e Administração (Saeb), por meio do Detran, pretendem atingir a meta de reduzir pelo menos 30% do índice de mortalidade no trânsito, até o fim de 2020...

Governo federal descarta nova ajuda a estados do Norte e Nordeste

Apesar da ameaça dos governadores do Norte e Nordeste de decretar situação de calamidade pública, a equipe econômica descartou na quarta-feira (14) qualquer possibilidade de concessão de socorro financeiro com recursos do Orçamento. "Neste momento, não conseguimos sinalizar nenhum tipo de apoio financeiro", disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O secretário destacou que o governo federal também passa por dificuldades financeiras e tem metas fiscais que precisam ser cumpridas.

Ele disse que não está em cogitação pedir ao Congresso Nacional alteração da meta, que prevê déficit fiscal para este ano, para acomodar um novo auxílio aos Estados. Número dois do Ministério da Fazenda, Guardia descartou também a possibilidade de mudanças no projeto 257, em tramitação no Senado Federal, que permitiu a reestruturação da dívida dos Estados e um alívio de R$ 50 bilhões nos próximos três anos. Os Estados do Norte e Nordeste, que foram menos beneficiados pelo projeto, querem alterá-lo para conseguir os R$ 14 bilhões que pleitearam ao governo federal - R$ 7 bilhões em dinheiro e a outra metade como liberação para que sejam tomados novos empréstimos no sistema financeiro. "Cumprimos rigorosamente o acordo que foi fechado. Em nenhum momento falamos que teria algo a mais", disse Guardia, destacando que o projeto precisa ser votado do jeito que foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF). ..

Governo anuncia aplicativo para acessar serviços da Rede SAC

O governador Rui Costa anunciou na manhã desta terça-feira (13), em seu perfil no Facebook, um novo aplicativo criado pelo Governo do Estado, o SAC Mobile. O software para dispositivos móveis foi planejado para facilitar ainda mais o acesso dos usuários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o estado.

O SAC Mobile está disponível na App Store e Play Store, onde o usuário pode fazer o download gratuito do aplicativo para celulares ou tablets com os sistemas operacionais iOS e Android, respectivamente. Com investimento de R$ 190 mil, o aplicativo é resultado de parceria entre a Coordenação de Tecnologia da Informação da Secretaria da Administração (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

De acordo com estudos divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em 2015, o Brasil possui 306 milhões de dispositivos conectados à internet, dos quais 154 milhões são telefones inteligentes, os chamados smartphones. "Nossa expectativa é que em 90 dias tenhamos um milhão de downloads realizados, o que refletirá em mais praticidade no atendimento aos usuários da Rede SAC", afirma o  coordenador geral de TI da Saeb, Murilo Costa. Com a finalidade de dar suporte aos demais canais de atendimento da Rede SAC, a exemplo do Portal SAC e do 0800, o SAC Mobile busca facilitar o dia a dia do usuário.

Para o secretário da Administração, Edelvino Góes, "o APP SAC Mobile possibilitará ao usuário consultar, de forma prática e interativa, a qualquer momento e em qualquer lugar, por meio de um smartphone ou tablet, serviços e informações personalizadas para o usuário da Rede SAC". Entre as funcionalidades do aplicativo estão, ao alcance das mãos e a apenas um toque, o acesso aos endereços de todas as unidades de atendimento da Rede SAC na Bahia, bem como todos os serviços oferecidos...

Deputado propõe projeto que impede governo de fazer propaganda de obras que não executou

Governo estadual pode ser impedido de utilizar verbas do Orçamento do Estado da Bahia destinadas à publicidade e marketing institucional, para divulgação de ações executadas com recursos da União ou de Municípios, sem que haja contrapartida de recursos financeiros ou materiais do Estado. Isso é o que propõe o projeto de lei apresentado nesta segunda-feira pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). O projeto de lei ainda prevê, que o descumprimento da Lei implicará na penalização do responsável pela divulgação com aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

De acordo com o parlamentar, é cada vez mais frequente a má utilização, pelo governo estadual, de verbas do Orçamento destinadas à publicidade institucional para divulgação de ações totalmente alheias à administração estadual, constituindo-se em verdadeiras "propagandas enganosas". Para Geilson, o governo está aproveitando-se de obras e ações de outras esferas de governo, como se fossem executadas pela sua própria administração...

Odacy afirma em debate da CDL/Sindilojas que seu governo vai devolver a geração de empregos e o desenvolvimento econômico à Petrolina

Em seis blocos, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL) e o Sindicato do Comércio Lojista (Sindilojas), promoveram o debate com os candidatos a prefeito. O evento ocorreu no auditório do Senac local na noite desta segunda-feira, 5. O debate foi mais uma oportunidade do candidato a prefeito, deputado estadual Odacy Amorim, PT, apresentar suas propostas para voltar a governar Petrolina, desta vez para o fortalecimento lojista e o desenvolvimento econômico do município.

"Fizemos muito pelo segmento lojista e pelo desenvolvimento econômico de nossa cidade e governei apenas dois anos. Aproveito esse momento para mostrar que temos compromisso com lojistas e comerciantes e ainda com o desenvolvimento de Petrolina. Nossa proposta é incentivar o empreendedorismo para fortalecer o emprego, oportunidades para esses jovens que estão trabalhando na campanha, mas que precisam de oportunidades depois de 2 de outubro. A criação de quatro shoppings a céu aberto na cidade e uma nova Ceasa, unindo a área irrigada à zona urbana, onde também incentivarei os distritos industriais compactos, estão no modelo que iremos implantar", disse Odacy...

Aliados articulam para lançar candidatura de Wagner para governo em 2018

Articulações internas no Partido dos Trabalhadores podem levar a incertezas sobre o nome que disputará a eleição estadual em 2018. Um movimento que partiu do interior e já chegou à capital quer lançar o ex-governador Jaques Wagner para buscar um novo mandato, ao invés de uma eventual tentativa de reeleição de Rui Costa. Alguns dos principais aliados da sigla no estado se queixam que Rui não aprendeu a negociar politicamente, o que tem desagradado até mesmo caciques de outros partidos da base aliada. Uma das situações que incomodaram a base foi a nomeação do senador Walter Pinheiro (sem partido) para a secretaria de Educação, pouco tempo após sua saída do PT - o incômodo não chegou a ser público, porém diversos petistas reclamaram nos bastidores do movimento político do governador.

Os "escorregões" de Rui na articulação política foram externados, inclusive, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), que reclamou do tom adotado pelo chefe do Executivo baiano nas relações com parlamentares - e depois acabou voltando atrás da crítica. Se por um lado Rui aparece como bom administrador e mau negociador, Wagner tem a seu favor a boa avaliação de seus dois mandatos e o seu reconhecimento como bom articulador político – questão, inclusive, que o alçou a ministro-chefe da Casa Civil da ex-presidente Dilma Rousseff...

É um governo usurpador e sem legitimidade popular, diz Galo sobre Temer

Para Galo, população tem que tomar as ruas por novas eleições presidenciais.

Os protestos que tomam conta do Brasil e ocorrem em outras partes do mundo revelam que "o governo golpista de Michel Temer" não tem legitimidade, nem apoio popular. A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT).  Para o parlamentar, Temer é uma figura "inexpressiva" e o encontro do G20, na China, deixou isso evidente ao mundo...

Governo do Estado entrega mais uma obra de mobilidade para Salvador andar melhor

Mais uma obra de mobilidade urbana em Salvador foi entregue pelo Governo do Estado. A segunda etapa da Linha Vermelha (BR-Águas Claras) foi inaugurada pelo governador Rui Costa, neste domingo (4), durante evento voltado para as famílias diretamente beneficiadas com as novas vias.

"Essa obra é uma das intervenções que o Governo do Estado realiza para melhorar a mobilidade urbana de Salvador. Ela resolve o problema do trânsito local, melhorando a vida da população de Águas Claras, Cajazeiras e região. Quando estiver completa, vai ligar o Subúrbio a Orla Atlântica, passando pela Avenida Orlando Gomes, que já inauguramos. Aqui do lado, teremos a nova estação rodoviária, uma estação de Metrô, além do BRT. Será a nova entrada da cidade, onde quem chegar poderá escolher entre ir de Metrô até o centro, ou pegar um BRT para a Orla, enfim, são investimentos que transformam nossa mobilidade e são resultado de muito planejamento”, afirmou o governador Rui Costa, que inaugura o novo sistema às 9h deste domingo. 

Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a obra integra a futura Avenida 29 de Março, responsável pela ligação entre a Avenida Orlando Gomes - já duplicada pelo Governo - e a BR-324. Essas intervenções urbanas fazem parte da Linha Vermelha, corredor transversal que vai ligar Piatã ao Subúrbio Ferroviário.

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Governo muda regras do Bolsa Família transformando projeto mais "consistente"

O governo de Michel Temer (PMDB) quer mudar as regras de acesso e permanência do Bolsa Família. Técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, Planejamento e Fazenda está finalizando um decreto para regulamentar as modificações. Algumas delas são o cruzamento com seis bases de dados oficiais no momento da inscrição no programa, para evitar falsas declarações de renda; os integrantes da família deverão possuir CPF; haverá redução em duas vezes da tolerância para que participantes que caiam na "malha fina" do programa sejam desligados. Atualmente, o benefício é perdido na terceira ocorrência. De acordo com O Globo, as medidas deverão dificultar o acesso ao Bolsa Família.  "O Bolsa Família não pode ser um destino das pessoas. É preciso ser criterioso na hora de conceder e também criar portas de saída para os que realmente precisam do apoio governamental", justificou Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.

O governo argumenta que há necessidade de colocar regras mais consistentes de checagem dos critérios exigidos pelo programa e há perspectiva de desligar 600 mil famílias na folha de pagamento já em setembro. Desde maio, quando Temer assumiu a presidência, foram feitos 916 mil cancelamentos. Em todo ano de 2015, foram realizados 1,3 milhão. O cruzamento dos CPFs, sendo obrigatório até mesmo para crianças, será feito com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a folha de pagamento do INSS, o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos (Siape), o Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) e o Guia da Previdência Social (GPS). Além da checagem inicial, os cruzamentos deverão ser feitos periodicamente, com ajuda do Caged, que por reunir informações de empregados e desempregados, permite acompanhar os usuários do Bolsa Família que entraram no mercado de trabalho sem comunicar a nova renda...

Governo Temer propõe idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres

O governo do então presidente Michel Temer (PMDB) vai propor ao Congresso que a idade mínima para aposentadoria seja de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A mudança integra a proposta de reforma da Previdência Social, que já está pronta e depende da decisão do peemedebista para entregá-la ao Congresso, com validade para servidores públicos e da iniciativa privada. Caso aprovada, a nova regra valerá para trabalhadores com menos de 50 anos. Aqueles que estiverem acima desta idade ficarão submetidos ao regime atual - em que não há idade mínima para contribuição e há cálculo do tempo de contribuição acrescido da idade, diferentes para homens e mulheres - e terão de pagar um "pedágio" proporcional ao tempo que falta para sua aposentadoria. De acordo com o G1, o texto estabelece, por outro lado, tratamento diferenciado para homens e mulheres.

Neste caso, a idade para transição seria 45 anos. O tempo de contribuição, segundo texto da proposta, teria peso para o valor do benefício. "O mundo resolveu com a idade mínima. O Brasil não vai querer ser o ‘Joãozinho’ do passo certo. Também vai resolver com idade mínima, porém nós não vamos criar esse sistema agora", disse o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) ao Jornal Nacional. Atualmente, o homem que quiser se aposentar deve ter contribuído com a Previdência por 35 anos, ou a soma de sua idade mais o tempo de contribuição tem de ser 95 anos. No caso das mulheres, são 30 anos de contribuição ou 85 anos, se somados o tempo de contribuição mais a idade da trabalhadora. ..

Governo Temer anuncia salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano

O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou há pouco o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado hoje (31) pelo governo ao Congresso Nacional. A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.

Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017...

Sem 'pedaladas', rombo nas contas do governo federal aumentam 140% em julho

As contas do governo federal fecharam com rombo de R$ 18,6 bilhões em julho deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento do déficit foi de 140%, já descontada a inflação do período. De acordo com a Folha, no mês passado o Tesouro Nacional realizou o pagamento semestral de subsídios para os bancos públicos, no valor de R$ 9,2 bilhões. A regra de dois pagamentos ao ano tem sido adotada desde o início do ano, para acabar com as "pedaladas fiscais". Os dados foram divulglados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, que mostram ainda déficit de R$ 51,1 bilhões no acumulado do ano, ante R$ 8,9 bilhões nos sete primeiros meses do ano passado. Os números são os piores já registrados pelo Tesouro, desde o início da série histórica, em 1997. O Congresso autorizou o governo a fazer déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano. Quanto às receitas do governo federal, a recessão ocasionou o recuo de 6,8% no acumulado do ano, e a arrecadação de tributos caiu 7,3%. Por outro lado, o déficit da Previdência Social aumentou 92% e chegou a R$ 12 bilhões. De acordo com o governo, o resultado está influenciado pela greve do INSS no segundo semestre de 2015, que atrasou a concessão dos benefícios.  ..

Bahia: Governo iniciará Mutirão de Cirurgias em setembro

O Governo da Bahia dará início, no mês de setembro, ao Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras. Serão atendidos gratuitamente 13 mil baianos no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, que é inédita no País, começará com os procedimentos pré-operatórios. 

O Governo do Estado disponibilizará a equipe médica e toda a estrutura para os procedimentos, além do acompanhamento do paciente após a cirurgia. Os atendimentos médicos serão realizados nos hospitais estaduais e nas unidades complementares de cada região do estado. Isso permitirá que o paciente tenha maior comodidade e não faça grandes deslocamentos. As prefeituras serão responsáveis por garantir o acesso dos pacientes às cidades onde serão realizados os procedimentos. Os pacientes também receberão um kit pós-operatório, com todos os medicamentos para a recuperação. Todos os 417 municípios do estado serão contemplados com o projeto...

Santa Maria: George Duarte apresenta propostas de governo no Assentamento Catalunha

Foi com muita festa e esperança que os moradores do Assentamento Catalunha, receberam na noite da ultima quinta-feira (25) a comitiva do candidato a prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PSDB), que contou com as presenças do vice, Anselmo Gomes e dos ex-prefeitos, Jetro Gomes e Leandro Duarte. As lideranças comunitárias Zé da Catalunha e seu Francisco, apontaram as necessidades do assentamento e afirmaram confiar nas propostas de George Duarte, para mudar a realidade da comunidade que, segundo eles, foi completamente abandonada.

O candidato a vice prefeito Anselmo Gomes, destacou a luta dos assentados por melhores condições de vida e se comprometeu em trabalhar junto com George para levar até o assentamento as melhorias necessárias para que todos possam viver com dignidade. Já o ex-prefeito Jetro Gomes, lembrou que a eleição de outubro próximo é municipal e justificou a união com Leandro e George Duarte, como necessária para melhorar a vida dos boavistanos. “Estou aqui neste palanque porque acredito no compromisso de mudança proposto por George, para tirar Boa Vista do atraso em que se encontra. Um voto errado é igual a uma cachaça mal tomada. Só que a ressaca da cachaça dura apenas um dia, já votar errado a ressaca é de quatro anos”, comparou...