Prefeito de Juazeiro se reúne com Juiz Eleitoral e da Vara da Infância para debater demandas da Justiça

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, esteve reunido com o juiz da 48ª Zona Eleitoral e da Vara da Infância e Juventude, José Carlos Rodrigues do Nascimento, para discutir parcerias em políticas públicas a crianças e adolescentes, bem como a implantação da biometria aos eleitores da cidade.

Durante o encontro, o magistrado solicitou apoio da prefeitura em relação à implantação da biometria para os eleitores de Juazeiro o que, além da modernização do voto, traria ainda mais segurança aos pleitos eleitorais. Outro ponto debatido é maior atenção às políticas de assistência social, principalmente aos menores infratores que precisam ser recuperados...

Ajufe sugere Moro e mais 29 juízes para o STF. Juazeirense Dirley da Cunha Junior está na relação

A Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) sugeriu o nome do juiz federal Sérgio Moro e mais outros 29 juristas para a vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki – morto em um acidente de avião. 

A lista será agora submetida aos membros da Ajufe, que votarão para escolher três nomes. No início da próxima semana, a lista será definida com os três mais votados e a relação será apresentada pelo presidente da Ajufe, Roberto Veloso, ao presidente Michel Temer...

MEC garante que os candidatos não terão prejuízo quanto as inscrições do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) informou na tarde desta terça-feira (24) que as dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão sendo sanadas e garantiu que os candidatos não terão prejuízo.

“O MEC, juntamente com o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], continua trabalhando para identificar qualquer outra inconsistência e resolvê-la com a máxima brevidade, assegurando que não haverá prejuízo a nenhum candidato”, diz a pasta, em nota.

Por meio das redes sociais, muitos candidatos que fizeram a prova no ano passado estão reclamando da dificuldade de acesso, em especial aqueles que prestaram o exame na segunda aplicação.

O Sisu é uma ferramenta que permite aos candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrer a vagas em universidades públicas de todo o país. As inscrições para o sistema foram liberadas hoje e estarão abertas até as 23h59 da próxima sexta-feira, dia 27 de janeiro...

Juiz Sanfoneiro retoma carreira e lança Clube da Sanfona

Ednaldo Fonsêca, o Juiz Sanfoneiro, como ficou conhecido após uma entrevista no Programa do Jô Soares, retoma a carreira como cantor, compositor e sanfoneiro, lançando o seu 4º CD e o revolucionário projeto Clube da Sanfona, que tem como um dos objetivos resgatar a história e a prática da sanfona de 8 baixos, a famosa "pé-de-bode", que ficou conhecida nacionalmente pelas mãos do músico Januário, pai de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião.

Seguindo uma tradição o Juiz Sanfoneiro explicou que sempre que lança um CD, o mesmo é doado a uma instituição filantrópica que vende e reverte a renda em ações sociais. Desta vez a instituição escolhida foi cada uma das paróquias religiosas de Petrolina, Sertão pernambucano. "O CD Dançando Xote tem um 'quê' especial, eu musiquei a oração 'O Terço do Poder de Deus' e convidei o Padre Malan para gravar junto comigo, essa oração que é muito bela e forte", explicou acrescentando ainda que o CD tem música autoral, a exemplo de "Vida sem Vida", algumas regravações e participações especiais de artistas importantes, como Joquinha Gonzaga e Jorge de Altinho...

Pedido de remoção do perfil 'Beatriz Clama Por Justiça' é negado por juiz

Foi negado o pedido de remoção ou bloqueio do perfil 'Beatriz Clama Por Justiça' hospedado em uma rede social na internet. O processo judicial foi movido pelo Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. A instituição pediu que a justiça impedisse as publicações e compartilhamentos de imagem da página online, alegando que o conteúdo divulgado denegria a honra do colégio.

De acordo com as informações do processo, não foram apresentadas provas capazes de convencer da verdade das alegações. O juiz Josafá Moreira decidiu negar o pedido de bloqueio e/ou remoção por considerar que a página online não traz prejuízos à imagem do colégio...

Juiz federal baiano recebe R$ 198 mil de salário, aponta revista Veja

Uma matéria da Revista Veja, publicada no último sábado (17), revela que o juiz federal baiano, Carlos D´ávila Teixeira, recebeu R$ 198,8 mil de salário, no mês de setembro, sendo que, deste total, R$ 154 mil são de “vantagens eventuais”. A matéria “A farra dos Marajás”, lista os maiores salários pagos a servidores federais no país, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A revista pontua que boa parte dos supersalários está no Judiciário, e que tomou como base o vencimento de setembro, analisando o que foi pago aos servidores nos dois meses anteriores.“Para realizar o levantamento, Veja somou aos salários dos servidores todos os benefícios recebidos e subtraiu gratificações natalinas, adicionais de férias e o abate do teto constitucional”, diz a reportagem.

Outros salários altos identificados pela publicação, são da desembargadora federal de São Paulo, Therezinha Cazerta, que no período, recebeu R$ 83 mil. A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, de acordo com a revista, recebeu R$ 82,5 mil. Outro juiz federal com alto salário é Alfredo dos Santos Cunha, com vencimento de R$ 82,4 mil. No Ministério Público, o procurador da República com maior salário observado pela revista foi Daniel Cesar Azeredo, com vencimento de R$ 96 mil em setembro. O procurador da República Elton Ghersel também recebeu supersalário, na casa de R$ 76,5 mil. Já Edson Abdon Peixoto, tem vencimento de R$ 68 mil, a procuradora Renata Ribeiro, R$ 67,9 mil e o procurador da República Wanderley Sanan Dantas recebeu R$ 66 mil. Somente em 2015, o país custeou R$ 840 milhões em auxílio moradia para 16 mil juízes...

MPF ajuíza ações e expede recomendações para garantir a prestação de contas nas transições de prefeituras

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.

O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários...

Gonzaga Patriota critica dispositivo que prevê punição a juízes e procuradores

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) o projeto de lei que cria medidas de combate à corrupção, incluindo a criminalização do crime de caixa dois, mas os deputados derrubaram diversos pontos do texto original e incluíram temas polêmicos, como a punição a juízes e procuradores. Diante disso, o deputado federal Gonzaga Patriota informou que não apoio esta última medida e que o projeto foi aprovado às pressas pela Câmara.

“Votei a favor do Projeto de Lei que institui as 10 Medidas contra a Corrupção, primeiro, em respeito a mais de dois milhões de brasileiros que o subscreveram. Em razão disto, não votei nenhum dos Destaques a este Projeto apresentados, por entender que juízes, promotores e procuradores são cidadãos iguais aos demais brasileiros, em relação às exigências constantes do Projeto aprovado às pressas, pela Câmara dos Deputados. Se um juiz, um promotor ou um procurador, cometer um crime de corrupção, automaticamente será punido pelo que está na proposta”, avaliou...

Mudanças no pacote anticorrupção provoca protesto de juízes na Bahia

Juízes federais da Bahia se reuniram nesta quinta-feira (1), na sede da Justiça Federal da Bahia, no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, em um ato contra as mudanças do pacote de medidas anticorrupção aprovadas pela Câmara na quarta-feira (30). O protesto foi acompanhado por servidores públicos da Justiça.

Os magistrados discursaram contra as propostas, liderados pelos juízes Saulo Casali, delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) na Bahia, e Fábio Ramiro, presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia. Em seguida, todos fizeram um minuto de silêncio e posteriormente cantaram o hino do Brasil...

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

Ednaldo Fonseca, o Juiz Sanfoneiro, lança seu 4° CD em Juazeiro

O Dr. Ednaldo Fonseca, o Juiz Sanfoneiro, está de volta aos palcos com o lançamento de mais um álbum. Esse é o quarto CD da carreira musical de Ednaldo Fonseca e chama-se Dançando Xote Vol I. O disco reúne oito faixas com participação dos forrozeiros Joquinha Gonzaga e Jorge de Altinho, além do Padre Malan de Petrolina.

“Estive afastado para cuidar da minha saúde e também de outras atividades como um curso de doutorado, mas está na hora de recomeçar e de retomar o trabalho”, afirmou Ednaldo Fonseca em entrevista ao programa Geraldo José desta segunda-feira (28)...

Bancários de Juazeiro recebem palestra de alerta para prejuízos dos trabalhadores com a PEC 55

Bancários de Juazeiro e entidade sindical da categoria participaram na noite desta sexta-feira (18), no Hotel Rio Center de uma importante palestra com Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia. Com o tema Resistir á PEC 55: Aspectos Jurídicos, políticos e econômicos, a discussão debateu sobre o papel dos trabalhadores diante do quadro político e econômico que afetam o Brasil e o mundo na atualidade. Principalmente, a Proposta de Emenda da Constituição 55. 

Realizado pelo Sindicato dos Bancários de Juazeiro e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o encontro teve como objetivo alertar para os prejuízos da classe trabalhadora com a aprovação da PEC 55 e fazer uma roda de conversa para esclarecer o assunto...

Barroso libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou dia passado (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux em outra ação de trata do assunto. O valor atual do auxílio-moradia é de R$ 4,3 mil. O benefício está previsto  na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), mas tem a validade contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU)...

Relator retira proposta de punir juízes e MP por crime de responsabilidade

Após se reunir ontem (14) com integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da força-tarefa da Operação Lava Jato, o relator do projeto de Lei 4850/16 que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, deputado Onix Lorenzoni, aceitou alterar pontos do texto que os integrantes do Ministério Público consideraram “sensíveis”. Entre as mudanças, está a retirada da medida que trata de crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público.

“Muitos ajustes foram feitos e que eram necessários de serem feitos. Nós afastamos toda e qualquer remota referência à tentativa de haver qualquer tipo de constrangimento ou de processamento às investigações no Brasil”, disse Lorenzoni após a reunião. 

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Justiça condena juíza baiana por envolvimento com traficante colombiano

A juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza era investigada desde 2007 na 'Operação São Francisco' após ser flagrada em conversas telefônicas entre Olga e de seu companheiro, Baldoíno Dias Santana, com Bautista.

Nos diálogos, foram constatados o envolvimento, recebimento de valores e troca de favores da magistrada com o narcotraficante. Nesta terça, a juíza foi condenada à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O voto foi dado pelo conselheiro do CNJ, Norberto Campelo, em processo que tramitava no órgão desde 2013, e seguido por unanimidade pelos demais membros...

Encontro de juízes na Bahia terá presenças  de Carmen Lúcia, Lewandowski e Sérgio Moro

Começou nesta quinta-feira (03) o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento, que acontece em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, segue até o sábado (05), com um público de cerca de mil pessoas, que discutirão o tema "Ética, independência e valorização da Magistratura". Entre os palestrantes estarão a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia; o ministro Ricardo Lewandowski; o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e o italiano Gherardo Colombo, que atuou como juiz e procurador na Mãos Limpas, na década de 90. O evento é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

"A Bahia vai receber de braços abertos magistrados de todo o país, para discutirmos temas de grande importância. O encontro será uma oportunidade para debatermos sobre o aprimoramento do Judiciário e da Magistratura", afirmou o presidente da AMAB, juiz Freddy Pitta Lima. Para o presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, o aprimoramento do Judiciário brasileiro e as contribuições para o aperfeiçoamento das ações institucionais estão entre as principais diretrizes do Enaje.  "A programação científica vai estimular a reflexão dos colegas da Justiça sobre temas como o combate à corrupção, os principais desafios à implementação do novo Código de Processo Civil (CPC), o futuro da magistratura, entre outros", afirma...

Juiz nega pedido de servidora suspeita de facilitar ‘aposentadoria-relâmpago’ de Dilma

Investigada por suspeita de ter concedido aposentadoria com celeridade acima do usual à ex-presidente Dilma Rousseff, a servidora do INSS Fernanda Cristina dos Santos teve negado o pedido de suspensão do processo administrativo. O requerimento foi indeferido pelo juiz Itagiba Catta Preta, o mesmo que, em março deste ano, suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro da Casa Civil no então governo de Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a servidora argumentou que já sofre punições administrativas, uma vez que foi exonerada do cargo em comissão que ocupava anteriormente. No entendimento do juiz, não há “qualquer ilegalidade ou vício capaz de enviá-lo [processo] de nulidade. ..

Juiz proíbe realização de vaquejadas em Paulo Afonso, após decisão do STF

O juiz Rosalino dos Santos Almeida, da 1ª Vara Cível de Paulo Afonso cassou todas autorizações já concedidas pelo Município para realização de vaquejadas na cidade. Caso a decisão não seja cumprida, os envolvidos poderão pagar uma multa de R$ 100 mil.

A decisão do magistrado foi tomada na última sexta-feira (21) no curso de uma ação civil pública, movida pela promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares. Na sentença, o juiz proibiu ainda a realização da "5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre", que ocorreria no último sábado (22), em Paulo Afonso. A ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional lei estadual do Ceará que regulamentava a prática...

Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. ..

À pedido da Coligação de Luiz Vicente e Paulo Lima, Juiz determina suspensão de caminhadas e carreatas em Sobradinho

A Coligação recorreu à Justiça a fim de garantir a segurança da população sobradinhense

A coligação Juntos Somos Mais Fortes, em respeito à população de Sobradinho, vem esclarecer que a matéria sobre a carretada da coligação, publicada pelo veículo de comunicação “Ação Popular” é inverídica, uma tentativa de descredibilizar, de forma irresponsável, a imagem do nosso prefeito Luiz Vicente Berti (PSD). O veículo de comunicação agiu de forma antiética ao publicar uma matéria sem dar a oportunidade de ouvir algum esclarecimento da Coligação Juntos Somos Mais Fortes...