MORADOR DENUNCIA USO IRREGULAR DE CAMINHÃO PIPA DO PAC EM UAUÁ. PREFEITO LINDOMAR DANTAS CONTESTA A DENÚNCIA

Desde a tarde desta terça-feira (04) circula nas redes sociais da região um vídeo onde um morador da rua Maria Virgínia, bairro da Lagoa, em Uauá, acusa a administração municipal de colocar um caminhão pipa do PAC que abastecimento a zona rural para retirada de água das chuvas e de esgoto da citada artéria. Veja a mensagem: “Quando a gente pensa que já viu  de tudo nessa administração, vem um morador e mostra mais uma  falta de gerenciamento com o equipamento  público do município. Até onde somos sabedores o caminhão Pipa do PAC, foi destinando ao município para transportar água potável para as famílias que necessitam no interior. Mas de uma hora pra outra, se não fosse os reclames dos moradores o mesmo seria usado para escoamento das águas das chuvas e dos esgotos da rua da Lagoa. Prefeito Lindomar Dantas PCdoB manda carro pipa do PAC para fazer a retirada de água de esgoto na rua Maria Virgínia no bairro da lagoa município de Uauá Bahia”.

Em contato com o Blog Geraldo José o prefeito Lindomar Dantas contestou a informação e enviou a seguinte nota de esclarecimento:..

CSTT intensifica fiscalização e apreende quatro motocicletas irregulares

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) continua realizando a campanha educativa para orientar a população em como identificar o mototáxi legalizado. Durante a realização de blitz itinerante, a equipe de Fiscalização de Transporte apreendeu quatro motocicletas por serviço de transporte irregular de passageiros.

A blitz itinerante, que além da fiscalização, conta com uma equipe teatral que faz abordagem aos usuários do serviço de mototáxi para orientá-los, percorreu diversos bairros e residenciais na semana passada...

Vigilância Sanitária de Petrolina intensifica fiscalização contra venda irregular de ovos

Para garantir a segurança alimentar dos petrolinenses, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, cumprindo uma solicitação do Ministério Público, está intensificando a fiscalização contra a venda irregular de ovos no município. Com a popularização dos ‘carros de ovos’, é necessário ficar atento para a qualidade do produto e as normas que precisam ser seguidas.

De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, as fiscalizações estão acontecendo não apenas nas vendas ambulantes, mas também em todos os estabelecimentos que comercializam ovos. “Nós já realizamos esse trabalho diariamente, porém, com o aumento dessa comercialização, principalmente, em carros, o Ministério Público recomendou para intensificarmos essas ações. Nossa intenção é garantir que as pessoas estejam consumindo um produto seguro”, destacou...

Prefeitura embarga obra irregular que avançava sobre canteiro central na Areia Branca

Após fiscalização, a Prefeitura de Petrolina embargou, na manhã deste sábado (10), uma obra irregular que estava avançando sobre um canteiro central da Avenida Paraíba, no bairro Areia Branca. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Guarda Civil Municipal para impedir as obras irregulares sobre a área pública.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, a obra não tinha autorização e estava sendo realizada como possível expansão em frente a uma pizzaria, o que se caracteriza como ocupação de área pública...

Belém de São Francisco: Prefeitura precisa rescindir contratos irregulares e equilibrar despesas públicas, recomenda Ministério Público

Em defesa do patrimônio público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém do São Francisco, Licínio Antônio Lustosa Roríz, que rescinda todos os contratos temporários irregulares celebrados pela Prefeitura e que reduza, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Também foram recomendadas a suspensão da contratação de hora-extra e a redução das gratificações pagas a qualquer título a patamar não superior a 1% do vencimento base, em conformidade com os preceitos do art. 7º e 8º da Lei Complementar Municipal 001/2017...

SECRETARIA DE SAÚDE INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA MATERNIDADE DE JUAZEIRO (BA)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, instaurou uma sindicância para apurar supostas condutas irregulares que teriam ocorrido no Hospital Materno Infantil de Juazeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, na edição da última sexta-feira, dia 19.

Segundo o documento publicado no Diário Oficial do Município, uma comissão formada por dois advogados e um agente de administração da Secretaria de Saúde, vai investigar o desaparecimento de duas Declarações de Nascido Vivo (DNV). Os fatos teriam ocorrido nos dias 26 de maio e 9 de agosto deste ano. A comissão tem 30 dias para concluir o trabalho e o prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período desde que a comissão justifique a necessidade...

PRF apreende quatro ônibus que faziam transporte irregular de estudantes, na BR-232, em Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, ontem terça-feira (16), quatro ônibus que faziam o transporte irregular de estudantes, na BR-232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Os veículos saíram da zona rural da cidade em direção às escolas de Ensino Médio no Centro do município. De acordo com a polícia, os coletivos poderiam transportar, juntos, até 162 passageiros, mas estavam com 248 estudantes.

Segundo a PRF, além do excesso de lotação dos veículos, outras irregularidades foram encontradas. Os ônibus não tinham a identificação obrigatória, estavam sem os equipamentos obrigatórios, não tinham autorização para o transporte de estudantes, apresentavam um mau estado de conservação e estavam sem o disco diagrama no cronotacógrafo (instrumento obrigatório em veículos de transporte), que armazena dados referentes à distância percorrida, limite de velocidade e tempo de direção do motorista...

Agência Fluvial intensifica fiscalização para proibir irregularidades de condutores de moto aquáticas

Este Blog recebeu denúncias de uso e pilotagem de moto aquáticas nas proximidades das margens do Rio São Francisco. Com o final de semana prolongado, segundo a redação do Blog constatou, foram comuns cenas de acrobacias e de crianças sendo conduzidas na frente das moto aquáticas. 

Apesar da determinação da Marinha do Brasi é possível notar o descumprimento da norma em alguns pontos com grande movimento de banhistas, um dos casos mais comuns é conduzir moto aquáticas com crianças posicionadas a frente do condutor...

Por escalação irregular de jogador , 1º de Maio é punido na Série A2 e Serrano herda vaga

Enquanto a Série A2 do Campeonato Pernambucano tem a sua primeira semifinal marcada para acontecer, o outro lado da chave segue com indefinição. O 1º de Maio, de Petrolina, foi julgado e condenado na noite de quinta-feira por escalação irregular de atleta na primeira fase da competição. Com isso, perdeu sua vaga nas quartas de final, onde enfrentaria o Íbis. Com o resultado do julgamento, quem herda o posto para enfrentar o Pássaro Preto é o Serrano, que ficou na terceira colocação do Grupo A. 

Com julgamento realizado no Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE), o azulino foi condenado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e perdeu três pontos, além de pagar multa de R$ 100,00. O 1º de Maio, que encerrou a fase de grupos na segunda posição com 10 pontos, cai para o terceiro lugar, com sete pontos, perdendo a vaga para o Jumento de Aço. Desta forma, o time de Serra Talhada é quem passa para as quartas...

Eleições: Propagandas de rua, carros de som e colocação de bandeiras foram as principais irregularidades registradas em Petrolina

Propagandas de rua, uso de carros de som e colocação de bandeiras foram as principais irregularidades registradas, até agora, durante o período das eleições em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. As denúncias foram feitas através do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, pelos eleitores.

A versão 2018 do aplicativo Pardal foi disponibilizada para download gratuito no dia 23 de agosto, e é acessível em todos os sistemas operacionais de smartphones. Com a ferramenta, os eleitores podem denunciar infrações durante as campanhas eleitorais, como propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais, entre outras...

Prefeitura multa Compesa em mais de R$ 2 milhões por irregularidades em estações de esgoto

As fiscalizações da prefeitura nos serviços de água e esgoto, em Petrolina, detectaram mais uma irregularidade da Compesa: a falta de bombas reservas em 13 estações de tratamento de esgotos. As falhas foram constatadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) que multou a Companhia em mais de R$ 2 milhões.

Segundo o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, a Compesa já havia sido notificada desde junho para se adequar às normas e disponibilizar bombas reservas para  recolher esgotos brutos até as estações de tratamento. O diretor lembra que a ausência dos equipamentos resulta em poluição ambiental...

Celulares irregulares já estão sendo notificados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. 
 
Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acessewww.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”..

Juazeiro e Petrolina enfrentam o desafio de frear as ocupações irregulares nas margens do rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a segunda de três reuniões públicas sobre os riscos da ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade de Petrolina, interior de Pernambuco, situada na região do Submédio São Francisco. De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, as reuniões acontecem de modo preventivo e para emitir alertas sobre as ocupações irregulares do solo em áreas inundáveis.

“Devido ao longo período de estiagem, as pessoas se acostumam a ver aquela área antes com abundância de água, virando deserto, mas ali é o curso da água e pode voltar a ter água a qualquer momento. Essa é a preocupação do Comitê que vê como urgência a discussão sobre esse tema a fim de que possamos evitar catástrofes, como acontece com muita regularidade todos os anos”, explicou Miranda. Segundo relatório feito pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), as cidades, de maneira geral, enfrentam o desafio de frear as ocupações irregulares e, mediante o cenário traçado, os municípios de Petrolina e Juazeiro – BA, cidade divisa, seguem o padrão de dificuldades...

Audiência pública discute uso irregular do solo do Rio São Francisco

Dando continuidade às discussões sobre os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realiza nesta segunda-feira (17) reunião pública para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades. A reunião acontece na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.

De acordo com dados da Defesa Civil, nas duas últimas décadas, 96 mil pessoas foram atingidas de alguma forma por algum tipo de desastre natural. O resultado é um prejuízo anual para o país de aproximadamente R$ 40 milhões apenas em casos de inundações e deslizamentos. Anualmente, são registrados no Brasil, cerca de 2.500 mortes causadas por esse tipo de desastre. Por isso a preocupação do CBHSF...

TRE-BA suspende propaganda de Rui Costa com personagem que imita Zé Ronaldo

A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, determinou a suspensão, no prazo de 24h, de propaganda eleitoral do candidato a  Governador Rui Costa (PT), e da coligação Mais Trabalho por Toda Bahia, que faz uso da voz do seu oponente, Zé Ronaldo (DEM). Caso a propaganda não seja retirada do ar, a coligação petista deverá pagar multa diária no valor de R$5 mil.

Na peça, veiculada no rádio na quarta-feira (12), um personagem busca imitar de forma jocosa a fala de um idoso associando-o a Zé Ronaldo. De acordo com a relatora, a coligação opositora fez uso de montagem/trucagem ao retirar trecho de fala de Zé Ronaldo do seu contexto original, fazendo crer que o candidato democrata seria favorável ao seu opositor, o candidato Rui Costa. “Associar a voz do candidato representante a um quadro humorístico grosseiro, na forma como fez a representada em sua propaganda, é atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legislação eleitoral.”..

Discussão sobre os riscos de ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco será tema reunião pública em Petrolina

Dando continuidade às discussões sobre os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar a próxima reunião pública para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades, no dia 17 de setembro, em Petrolina (PE), às 10h, na Câmara Municipal, Praça Santos Dumont, s/n.

De acordo com dados da Defesa Civil, nas duas últimas décadas, 96 mil pessoas foram atingidas de alguma forma por algum tipo de desastre natural. O resultado é um prejuízo anual para o país de aproximadamente R$ 40 milhões apenas em casos de inundações e deslizamentos. Anualmente, são registrados no Brasil, cerca de 2.500 mortes causadas por esse tipo de desastre. Por isso a preocupação do CBHSF. Para o presidente Anivaldo Miranda, “é preciso mudar essa cultura e agir antes do problema acontecer”...

Procuradoria notifica sanatório sobre irregularidades que impedem repasses financeiros

Em nota, a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro resolveu  informar a existência de irregularidades que estão impedindo repasses financeiros ao Sanatório Nossa Senhora de Fátima. O comunicado diz:

No intuito de manter a população informada e combatendo eventuais distorções, o Município de Juazeiro vem informar que, por força de exigência legal, todo prestador de serviço deve possuir regularidade fiscal, isto é, apresentar as certidões negativas de débitos tributários e trabalhistas.

Infelizmente, o Sanatório, mesmo alertado para a exigência legal, não tem apresentado a referida documentação, impossibilitando que seja efetuado o repasse financeiro. 

É preciso registrar que os recursos necessários estão assegurados e disponíveis para realização do pagamento, tão logo seja apresentada a documentação legal imprescindível.

A Prefeitura de Juazeiro sempre foi sensível às dificuldades da instituição, contudo encontra-se vinculada ao cumprimento das determinações legais. ..

Ministério Público Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). 

O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..

No mês da Vigilância Sanitária, órgão em Petrolina incentiva população a denunciar irregularidades

Como órgão fiscalizador, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina tem a função de garantir que o consumidor adquira um produto seguro e livre de contaminação. No mês dedicado aos serviços da pasta, será realizada uma programação especial em Petrolina com orientações sobre a importância de registrar denúncias diante de irregularidades. 

No período de 20 a 24 deste mês, o órgão irá realizar blitz educativa, em empresas, restaurantes, comércios e semáforos da cidade. A programação encerrará no dia 28 com uma roda de conversa com todos os ambulantes que atuam no município...

Ocupações irregulares do solo às margens do Rio São Francisco será tema de audiência pública

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h...