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28 de Julho de 2024

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Prefeitura de Juazeiro realiza mais uma operação 'Paz no Interior' com ações de fiscalização preventiva no combate à Covid-19

Dando continuidade à operação 'Paz no Interior', com ações de fiscalização preventiva, a Prefeitura de Juazeiro, através da Guarda Civil Municipal (GCM), esteve neste final de semana em várias comunidades, como no distrito de Pinhões, na zona rural do município. A operação também passou pelos bairros da zona urbana.

Em Pinhões, as equipes da GCM receberam a informação de que estaria ocorrendo uma festa com cerca de 50 convidados. No local, a guarnição constatou o descumprimento aos decretos estadual e municipal de combate à Covid-19, inclusive com a maioria das pessoas sem a utilização de máscaras e consumindo bebida alcoólica. O organizador do evento foi localizado e orientado a encerrar a festividade. Não houve resistência. ..

Sem fiscalização, ilhas ao longo do rio São Francisco se transformam em palco para festas clandestinas e aglomerações

Na última sexta-feira, dia 16, o Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril.

A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17)...

Prodecon de Petrolina fiscaliza cumprimento de decreto que obriga postos a detalhar preço do combustível

Muitos consumidores ainda não sabem, mas a partir de agora, os postos são obrigados a informar os preços reais e promocionais dos combustíveis. E para assegurar este direito do consumidor à informação, o Prodecon de Petrolina está intensificando as fiscalizações em todos os postos de combustíveis da cidade.

O diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), Hélder Gomes, explica que as equipes iniciaram uma ação educativa orientando os proprietários de postos para o cumprimento do Decreto Federal 10.634. “A informação clara e correta é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e nosso papel é fiscalizar esse cumprimento. A intenção deste decreto é de fato dar ao consumidor final uma noção sobre o real motivo na variação de preços dos combustíveis”, disse...

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro realiza ações de fiscalização preventiva no interior

A Prefeitura de Juazeiro, através da Guarda Civil Municipal (GCM), realizou neste final de semana a operação 'Paz no Interior', com ações de fiscalização preventiva, nas comunidades do Rodeadouro, Lagoa do Salitre, Campos dos Cavalos, Junco, Marruá, Goiabeira 1, 2 e 3, e Manga, ambas na zona rural do município.

As equipes da GCM realizaram a fiscalização após várias denúncias de descumprimento aos decretos estadual e municipal de combate à Covid-19. Também foram feitas abordagens a condutores e veículos, além de dispersar aglomerações em praças em algumas dessas localidades. Os agentes ainda orientaram os condutores e pedestres nas abordagens sobre o cumprimento das medidas sanitárias na pandemia. Com isso, ao todo, cerca de 15 bares foram fechados durante esta ação...

Sesab publica portaria visando fortalecer o controle e a fiscalização da atuação funcional e conduta dos servidores públicos  

Foi publicada no Diário Oficial do Estado dia passado (6), a Portaria n° 224/2021, que apresenta avanços na área disciplinar, fortalecendo as comissões permanentes de sindicância nas Superintendências, Hospitais, Núcleos Regionais e demais Unidades de Saúde da administração direta.

De acordo com o texto, os gestores máximos dessas unidades ficam autorizados a instaurar processos de apuração de irregularidades supostamente praticadas por servidores públicos, quais sejam: Investigação Preliminar, Sindicância e processos decorrentes da formalização de Denúncias...

Petrolina: Forças de segurança pública seguem com fiscalização para conter o avanço da Covid-19

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as ações de fiscalização na cidade, por meio da Operação 'Cidade Tranquila'. Durante o período de 18 de março a 4 de abril foram registradas 1.739 ações dos órgãos municipais em diversas áreas. Foram fiscalizados estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, quadras poliesportivas, festas clandestinas, dentre outros. 

Dos locais visitados, 1.307 receberam orientação para se adequarem e respeitarem aos decretos estaduais e municipal, também foram realizadas 249 advertências, 89 autuações, 49 apreensões, 37 interdições, cinco processos administrativos foram abertos e três pessoas foram detidas...

Guarda Civil de Juazeiro conduz homens à delegacia por desacato e desobediência durante fiscalização ao toque de recolher

Na madrugada deste domingo (4), durante fiscalização ao cumprimento dos decretos municipal e estadual, a Guarda Civil Municipal (GCM) conduziu dois homens, de 26 e 21 anos, à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro por desacato e desobediência.

Eles estavam na praça principal do Distrito de Carnaíba do Sertão, na zona rural, consumindo bebida alcoólica e com som automotivo ligado. Na abordagem a GCM realizou buscas no veículo encontrando uma pequena porção de maconha, que seria do homem de 21 anos...

Semana começa com medidas mais flexíveis em Juazeiro e fiscalização redobrada da prefeitura

Começou a valer nesta segunda-feira (5) o novo decreto do Governo do Estado que traz medidas restritivas mais flexíveis no combate à Covid-19. Até o próximo dia 12, será permitido o funcionamento de praticamente todas as atividades econômicas, mas os estabelecimentos devem continuar cumprindo as medidas e protocolo de biossegurança. 

Acompanhando o decreto estadual do dia 4 de abril, a prefeitura passou a permitir o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. ..

PRF intensifica fiscalização na Operação Semana Santa a partir desta quinta (01)

Começa nesta quinta-feira (01) e segue até o domingo (04) a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que busca promover a mobilidade e a segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco.

A fiscalização será ampliada nos locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, para garantir mais segurança, conforto e fluidez no trânsito...

Exclusivo: Pesca subaquática acontece no Rio São Francisco de forma irregular. Trabalhadores da pesca cobram fiscalização do IBAMA

A reportagem REDEGN com exclusividade denuncia mais um crime contra o Rio São Francisco. Trata-se da prática da pesca ilegal, lesiva ao meio ambiente. A ação é considerada um crime e "com requintes de maldade, crueldade com os peixes. Homens usam a pesca subaquática irregular no período da noite. De acordo com as informações apuradas  "o Ibama tem deixado a desejar neste quesito pois não existe fiscalização". 

Fontes ouvidas pela  REDEGN acusam que os mergulhadores "usam arbaletes e iluminação artificial durante o período da noite e até madrugada no rio São Francisco, imediações de Juazeiro e Petrolina e praticam este tipo de ação". A reportagem conversou com pescadores profissionais e eles confirmaram "este crime ambiental". ..

Pernambuco: Fiscalização em postos de combustíveis no agreste e no Sertão constata irregularidades em bombas

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 01 a 24 de março, uma fiscalização em postos de combustíveis, no Grande Recife, no Agreste e no Sertão do Estado.

A ação teve o objetivo de verificar se os instrumentos marcavam corretamente a quantidade de combustível e de proteger o consumidor de possíveis irregularidades que causem prejuízo...

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar dão continuidade às ações de fiscalização e orientação à população para cumprimento dos decretos

Nesta segunda-feira (22) foram iniciadas, em todo o estado da Bahia, as novas medidas restritivas decretadas pelo governo estadual no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Em Juazeiro, a Prefeitura Municipal convalidou a decisão e intensificou as fiscalizações em cumprimento às determinações, tanto na zona urbana quanto rural. 

As ações são realizadas em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Polícia Militar. No primeiro dia de fiscalizações, os agentes reforçaram as orientações junto à população quanto a evitar as aglomerações e perturbação do sossego. Esclarecendo quais estabelecimentos ou atividades consideradas essenciais podem funcionar neste período...

Coronavírus: Guarda Civil Municipal e PMBA intensificam fiscalizações nos distritos de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro tem atuado nas mais diversas frentes no combate ao novo coronavírus no município. Com o empenho da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através da Guarda Civil Municipal (GCM), uma parceria formada com a Polícia Militar da Bahia (PMBA) tem intensificado as ações também nos distritos.

Nesta semana, foi realizada mais uma operação conjunta, desta vez nos distritos de Juremal e Carnaíba. O objetivo principal da ação foi  evitar a aglomeração de pessoas em espaços que não podem funcionar durante decretos do estado e do município...

Programa Geraldo José: "A Polícia Militar vai aumentar a fiscalização no Distrito de Itamotinga e garantirá a paz social em toda a região", afirma Coronel Valter Araújo

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Santos de Araújo, participou nesta tarde, sexta-feira (19), do Programa Geraldo José, transmitido na Rádio Juazeiro Am.

O coronel garantiu que "vai intensificar as ações policiais no Distrito de Itamotinga e região. É uma das nossas metas garantir a paz sociais e dou a garantia que os moradores do Distrito de Itamotinga e região voltaram a ter dias de paz"...

Mantendo intenso trabalho de fiscalização, Prefeitura reforça importância do cumprimento das medidas restritivas

A Prefeitura de Petrolina mantém suas equipes de fiscalização nas ruas do município trabalhando para dar cumprimento do decreto estadual. As novas medidas foram impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do decreto nº 50.433, para conter a curva de contaminação da Covid-19.

"Nos próximos dias, vamos continuar com as fiscalizações em parceria com outros órgãos. Petrolina é uma cidade grande em extensão territorial e populosa. Todos os esforços para ampliação do número de leitos e vacinação estão sendo feitos. Essa é uma batalha pela vida, onde precisamos envolver e contar com a compreensão de toda a sociedade.", pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

Fiscalização flagra descumprimento do decreto durante fim de semana em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina estão nas ruas trabalhando diariamente, inclusive à noite, para coibir o descumprimento dos decretos. Durante o último final de semana, inúmeras situações de desrespeito às medidas para conter a curva de contaminação da Covid-19 foram identificados pelas equipes.

Dos locais visitados, 13 estabelecimentos foram notificados e autuados pela fiscalização para se adequarem aos decretos estadual e municipal, também foram interditados cinco locais...

Opinião: O debate desonesto da crise fiscal em tempos de Covid-19

Em 4 de maio de 2000 o país foi premiado com a sanção da Lei Complementar 101, batizada de Lei de “Responsabilidade Fiscal” a LRF, até hoje lembrada na defesa de medidas de “ajuste” visando o equilíbrio entre as receitas e despesas nas contas do país.

Porém, o que o conservadorismo não revela aos desempregados e aos mais pobres, que mais necessitam de políticas sociais e investimentos assumidos pelo Estado, é que a tal lei não é tão de “Responsabilidade Fiscal” como dizem, pois, se de um lado impõe limites aos gastos de pessoal como proporção da receita corrente líquida e exige que renúncias de receitas apontem seus impactos nos dois anos subsequentes, do outro, contudo, deixa livres de quaisquer controles os gastos com as despesas financeiras vinculadas à dívida pública, em especial com pagamento de juros e amortizações...

Sindcom de Juazeiro fiscaliza lojas para frear Covid-19

Na última semana, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro - Sindcom, Fábio César, percorreu diversas cidades da região norte da Bahia, tais como: Ponto Novo, Caldeirão Grande, Caem, Pindobaçu, Andorinha, Caldeirão Grande e Filadélfia e falou sobre o cumprimento da convenção coletiva no que diz respeito à salário, quadriênio, quebra de caixa, pagamento de domingos e feriados e jornada de trabalho, além das tratativas referente ao enfrentando a Covid-19.

Sábado (06), esteve nas lojas de Juazeiro localizadas na  BR-407 com objetivo de orientar o fechamento dos estabelecimentos não essenciais, e que seja cumprido o decreto estadual onde proíbe o funcionamento de atividades não essenciais até às 05h de segunda-feira. A principal iniciativa da medida é tentar conter o contágio da Covid-19...

Fiscalização intensa da Prefeitura de Juazeiro marca primeiro dia de medidas mais restritivas na cidade

As equipes de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro intensificaram as rondas nesta segunda-feira (8), primeiro dia de lockdown em Juazeiro, em cumprimento ao novo decreto do Governo do Estado, acatado pelo município. Profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Guarda Municipal, Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) estão nas ruas desde as primeiras horas do dia, juntamente com a Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Durante toda a manhã, a força-tarefa percorreu a Travessa da Maravilha, no bairro Alto da Maravilha, e também todo o centro comercial. Os fiscais encontraram alguns estabelecimentos que não são enquadrados como atividades essenciais que estavam funcionando, o que não é permitido. Os proprietários foram orientados pelos agentes das forças de segurança a fecharem as portas...

Pernambuco abre mais 20 leitos de UTI e intensifica fiscalização nas praias

A rede pública de saúde de Pernambuco será reforçada, nesta sexta-feira (05.03), com mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados aos pacientes com a Covid-19.

As vagas – anunciadas durante coletiva de imprensa online, nesta quinta-feira (04.03),  pelo secretário de Saúde André Longo – serão abertas por meio de um contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Hospital Memorial Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife (RMR)...

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