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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 643 registros para a palavra: direito

Agricultores de mais nove municípios pernambucanos terão direito ao Garantia-Safra

Agricultores e agricultoras familiares de mais nove municípios pernambucanos conquistam direito ao Garantia-Safra. Ao todo, 15.139 famílias foram contempladas e receberão, cada uma, o valor de R$ 850, totalizando o montante de R$ 10,18 milhões.

Além dos beneficiários da edição 2018-219 do programa, também foram incluídos na lista agricultores de folhas remanescente do Garantia-Safra, elevando o total de beneficiados para 16.929 e o montante liberado para R$ 14,67 milhões...

Arrecadação de direitos autorais de músicas cai 50% durante pandemia

Assim como ocorreu em todos os setores da economia, o serviço de arrecadação de direitos autorais no Brasil foi fortemente afetado pela pandemia de covid-19.

Ao intermediar a relação entre compositores, intérpretes, editores e produtores fonográficos e os canais e espaços públicos que tocam música, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) assegura o sustento de milhares de aristas brasileiros, mediante o recolhimento de direitos autorais anualmente...

Universitários fazem ‘Festas Covid’ com direito a apostas pra ver quem pega o vírus primeiro, entenda:

Estudantes universitários de Tuscaoola,  Alabam nos Estados unidos, estão realizando festas intituladas de ‘Covid Parties’ nas quais promovem o desafio de quem consegue pegar o coronavírus primeiro.

A denúncia foi apresentada pela vereadora Sonya McKinstry na quarta-feira (01), de acordo com a ABC News. Segundo a vereadora, as festas com a “roleta russa do coronavírus” envolvem também apostas. Participantes depositam dinheiro em um pote e quem for o primeiro infectado leva a quantia. “Isso não faz sentido. Eles estão se infectando intencionalmente”, afirmou a vereadora...

Universitários fazem ‘Festas Covid’ com direito a apostas pra ver quem pega o vírus primeiro, entenda:

Estudantes universitários de Tuscaoola,  Alabama nos Estados unidos, estão realizando festas intituladas de ‘Covid Parties’ nas quais promovem o desafio de quem consegue pegar o coronavírus primeiro.

A denúncia foi apresentada pela vereadora Sonya McKinstry na quarta-feira (01), de acordo com a ABC News. Segundo a vereadora, as festas com a “roleta russa do coronavírus” envolvem também apostas. Participantes depositam dinheiro em um pote e quem for o primeiro infectado leva a quantia. “Isso não faz sentido. Eles estão se infectando intencionalmente”, afirmou a vereadora...

Criação de Observatório Popular de Direitos Humanos de Petrolina/PE mobiliza organizações sociais e representantes do poder público

“Construir esse Observatório para Petrolina, é assumir um compromisso com a história de tantas pessoas que lutaram pelo direito à vida, e de se viver dignamente no nosso município”, afirmou o Vereador Gilmar Santos

Representantes da sociedade civil e dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se reuniram na tarde desta quarta-feira (17), através de uma videoconferência, para dar início à construção do Observatório Popular de Direitos Humanos de Petrolina-PE...

Direitos Humanos: Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.

Pela campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que será lançada nesta quarta (10), basta mostrar um X vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acione a polícia e encaminhe o acolhimento da vítima.  ..

Direitos Humanos: Trabalhadoras domésticas são submetidas a condições degradantes na casa de empregadores

Os relatos são chocantes. De flagrante desrespeito à condição do ser humano. Mas acontecem todos os dias. Sob o manto de uma aparente normalidade. Até que o pior acontece.

E o “normal” passa a ser inaceitável. O caso do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, que caiu do nono andar do condomínio de luxo conhecido como Torres Gêmeas, no Centro do Recife, expõe a forma como são tratadas as pessoas que fazem trabalhos domésticos no estado...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher elege nova diretoria da instituição

Integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro, reuniram-se na última quarta-feira (06) para a escolha de nova mesa diretora da instituição. Em votação realizada através de plataformas digitais de vídeo-chamada, Maria de Lourdes Deodato foi eleita, por unanimidade, como presidente do Conselho. Regido anteriormente sob presidência interina, o novo mandato possui validade até o mês de março de 2021.

Além da escolha da integrante da Associação de Produtores Rurais para a presidência, o Conselho da Mulher também definiu como membros da mesa diretora, Neuza Mendes, da Guarda Civil Municipal de Juazeiro como vice-presidente; Fernanda Maria, da Pastoral da Mulher como 1ª secretária; e Geciana Duarte, da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Juazeiro (SECULTE) como 2ª secretária. A equipe gestora tem como função gerir políticas públicas para o público feminino no município...

CUTs nos estados promoveram Lives neste 1º de maio solidário, pela vida e por direitos

As CUTs nos estados começaram cedo a celebração do Dia Internacional do Trabalhador neste 1º de Maio de 2020, cheio de desafios na saúde, na economia e com a política abalada pelo comportamento nefasto do governo incompetente e irresponsável de Jair Bolsonaro.

 De norte ao sul do país, dirigentes sindicais, representantes de movimentos sociais, partidos políticos e artistas, ao vivo, mandaram seus recados de solidariedade, defesa da vida, da saúde, dos direitos, do emprego, e contra o governo de Bolsonaro...

Dia 1 de maio: luta pelos direitos dos trabalhadores da música

O mundo está vivendo a pandemia causada pelo coronavírus e todo o país está unido na mesma luta... ou quase. Porque enquanto a população está cumprindo a quarentena em suas casas, alguns políticos aproveitam para legislar para poucos, buscando medidas provisórias que trarão mais prejuízos do que benefícios ao nosso povo.

Enquanto colocamos nossas máscaras, eles atuam em Brasília para não pagarem direitos autorais, previstos em leis internacionais. Direitos esses que pagam os salários de toda uma cadeia produtiva. Enquanto citam artistas famosos, esquecem dos compositores que criaram as cantigas de ninar seus filhos, as músicas que entoam em suas igrejas e templos e aquelas que marcaram os principais momentos da sua vida...

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga relação de beneficiários do Bolsa Família que terão direito aos Auxílio Emergencial

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), divulgou nesta quarta-feira, 22, a lista das famílias beneficiárias do Bolsa Família no município que receberão o Auxílio Emergencial.

Na relação, constam o nome e o NIS do responsável familiar, bem como os dos membros da família beneficiados com o Auxílio Emergencial, que atenderam aos critérios de elegibilidade. O saque poderá ser realizado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão, conforme cronograma de pagamento...

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania emite nota sobre feminicídio ocorrido em Petrolina no final de semana

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina vem expressar profundo repúdio ao feminicídio que vitimou a jovem mãe, negra, trabalhadora, moradora da nossa periferia, Kézzia Homeilly, na noite do último sábado, 11 de Abril, na rua 8, do bairro Jardim Amazonas. 

Seu ex-companheiro, Tiago Targino, a assassinou covardemente com golpes de faca. A cena cruel foi testemunhada pela mãe e uma das filhas da vítima...

Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina emite nota de repúdio contra violência policial

A comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina encaminhou nota a RedeGN expressando seu repúdio aos atos de violência policial relatados por um casal de comerciantes do bairro Vila Eulália na vizinha cidade.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina é presidida pelo Vereador Professor Gilmar Santos. Confira a íntegra da nota:..

Prefeitura de Pilão Arcado usa direito de resposta em matéria sobre a limpeza do mercado municipal

Na manhã desta quarta-feira (08) a RedeGN veiculou matéria assinada pelo jornalista Manoel Leão sobre a sujeira no Mercado Municipal da cidade de Pilão Arcado (Veja aqui).

Usando dirieito de resposta a administração municipal, por meio da assessoria de imprensa encaminhou a seguinte nota:..

ARTIGO: Coronavírus e o direito de cancelar ou adiar passagens aéreas

O mundo está vivenciando uma epidemia do novo coronavírus, detectada em dezembro passado na cidade de Wuhan, na China. O impacto da doença tem afetado a economia como um todo e não poderia ser diferente no turismo.

Passageiros e agências de viagens têm se organizado no sentido de minimizar prejuízos e atender a todos de maneira clara, transparente e responsável...

Faculdade UniFTC de Petrolina promove Mesa Redonda sobre Direito Internacional da Mulher

Nesta segunda-feira, 9, a Faculdade UniFTC de Petrolina preparou uma programação especial para receber as mulheres. A mesa redonda sobre Direito Internacional da Mulher foi conduzida e apresentada pela advogada e professora da UniFTC Bárbara Alves de Amorim, que também foi responsável por organizar o evento. A advogada Maria Victoria Souza e a soldado da PM/BA Eliane Nunes Gonçalves falaram sobre violência doméstica e Lei Maria da Penha.

Os principais objetivos desse momento com as alunas foram o exercício de suas aptidões e elucidar os cenários da violência de gênero, seja física, moral ou psicológica. Além de discutir as dificuldades enfrentadas por mulheres no mercado de trabalho...

Direito Resposta: O Comitê Gestor 9.840 é notório que pede justiça no caso Adalberto Gonzaga por capricho próprio e politicagem, diz nota

Com relação a postagem realizada ontem, 24, assinada pelo coordenador do Comitê Gestor 9840 que pedia justiça para o caso que envolve o assassinato do ex-coordenador da defesa civil de Juazeiro, Bahia, a redação redeGN reserva espaço para o direito de Respota.

Confiram:..

Campanha de Direitos Humanos entra na folia e leva sensibilização social para as ruas de Petrolina-PE neste carnaval

Marcado por festejos populares, onde a liberdade de expressão e a alergia ocupam ruas e praças em torno da folia e da celebração a diversidade cultural, o carnaval pode ser também um momento de superação de preconceitos e diferenças.

Lançada em Petrolina no último sábado (15), durante a prévia de carnaval do Grupo de Maracatu 'Baque Opará', a segunda edição da campanha "Direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia", aborda temas como racismo, assédio, LGBTfobia, abuso de crianças e adolescentes, acessibilidade, desrespeito aos grupos identitários e inclusão social...

Psol de Petrolina promove debate e discute direitos humanos com a presença de Lúcia Mota

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) de Petrolina realiza nos dias 14 e 15 de fevereiro, o debate "a Petrolina que Temos e a cidade que queremos". Com o tema "Outra Petrolina é Possível, o evento será realizado no Recanto Madre Paulina.

A programação consta para a sexta-feira 14, às 19hs, de um ato de filiação uma análise de conjuntura internacional, nacional e local. No sábado 15, a partir das 8hs da manhã uma mesa redonda discute a Saúde Pública, uma visão de esquerda, direitos humanos e cidadania e mulheres no espaço do poder. Uma das palestrantes é a pré-candidata a vereadora Lúcia Mota. Lúcia é filiada ao Psol e concorreu nas últimas eleiçãoes a deputada estadual e recebeu mais de 16 mil votos...

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