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24 de Julho de 2024

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Vereadores de Petrolina aprovam programa de bolsa de estudo na Facape para estudantes de escola pública, bolsistas e servidores

Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão da Câmara desta quinta-feira (9), o projeto de lei n°043/2021, do Poder Executivo Municipal, que estabelece forma especial de acesso a programa de bolsas de estudos na Faculdade de Petrolina (Facape), para alunos oriundos de escolas públicas e da rede privada (com bolsa de estudo), além de servidores públicos municipais e seus dependentes. Serão 200 bolsas por ano, exceto para o curso de medicina, onde são ofertadas apenas seis.

Foram 17 votos favoráveis, e nenhum contrário. O Executivo justificou que o projeto vai "otimizar e democratizar o acesso pelos candidatos egressos dascamadas de maior vulnerabilidade social"...

Presidente da Alba Adolfo Menezes anuncia Projeto do governador Rui Costa que concede reajuste de 19% a servidores públicos

Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) na manhã desta terça-feira (7.12), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, solicitando autorização para vender imóveis em Salvador.

O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, também anunciou que o governador Rui Costa está enviando para o Legislativo Projeto de Lei que reajusta em até 19% os salários de algumas categorias de servidores públicos...

Prefeitura de Juazeiro preza pela legalidade na valorização em pecúnia dos servidores da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem realizado uma série de ações em prol do servidor da educação, pagando os direitos e vantagens da categoria, em ações inéditas. Entre as iniciativas já em andamento, está o pagamento de todas as licenças-prêmio acumuladas, destinadas aos profissionais efetivos interessados, que possuem períodos aquisitivos. São mais de R$19 milhões em investimentos oriundos de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além do pagamento das licenças-prêmio acumuladas, a Prefeitura de Juazeiro também está pagando  a antecipação das férias de janeiro para os profissionais da educação, contabilizando cerca de R$ 4 milhões, e mais dez dias de indenização das férias para os que solicitaram (mais de R$ 2,5 milhões). Tais ações, se somadas aos pagamentos das licenças-prêmio, resultam em mais de R$25 milhões em prol dos servidores públicos, que ainda neste mês, também receberão o 13º salário...

APLB Sindicato em Juazeiro protocola Ofício questionando a SEDUC quanto ao pagamento das licenças-prêmio dos servidores da educação

A APLB Sindicato de Juazeiro disse que foi "surpreendida" por um vídeo divulgado pela Prefeitura de Juazeiro, onde a prefeita Suzana Ramos afirma que já pagou todas as licenças-prêmio que gerariam, segundo a gestora, mais de R$ 25 milhões na economia local e na valorização dos profissionais. A entidade afirmou que solicitou à Secretaria de Educação, uma reunião para que sejam repassadas as informações referentes ao assunto e tudo possa ser esclarecido.  

Segundo a APLB, um ofício foi protocolado nesta sexta-feira (3), com questionamentos direcionados à SEDUC, a fim de que sejam esclarecidos vários pontos ligados às formas de pagamento das licenças-prêmio dos profissionais em educação. Pelo vídeo que foi divulgado e release da SEDUC enviado à imprensa local, a prefeitura afirma que o investimento será pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) [veja detalhes abaixo]...

Facape efetua pagamento de salários atrasados de servidores

A Faculdade de Petrolina (Facape) efetivou o pagamento parcial dos salários atrasados de seus servidores, segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) nesta quinta-feira (2). Segundo a instituição, foram pagos 60% dos salários dos funcionários, referente ao mês de outubro de 2021.

No último dia 25 de novembro, a RedeGN havia publicado que professores da Facape estavam passando por dificuldades financeiras em virtude dos salários atrasados. Na época, eles alegaram que a instituição não havia dado nenhuma satisfação sobre o atraso. A Facape se manifestou dizendo que "a instituição tem como principal receita as mensalidades dos seus alunos dos cursos da graduação e pós-graduação" e que estava "empenhada em buscar soluções pertinentes" [reveja]..

Em novo convênio, Prefeitura de Juazeiro disponibiliza cartão de crédito consignado para servidores

A Prefeitura de Juazeiro firmou um convênio com a NIO Meios de Pagamento, instituição que disponibiliza cartão de crédito sem taxa de anuidade, mensalidade ou taxa de adesão, com bandeira MasterCard Nacional e Internacional. O público-alvo são servidores efetivos.

O cartão consigna na folha de pagamento do titular o valor correspondente ao pagamento mínimo dos gastos mensais por ele utilizados de 8%, sempre limitado ao teto de margem reservada para o produto e, além da consignação em folha, o titular do cartão tem a opção de efetuar pagamentos suplementares, espontâneos, via fatura para a quitação total do saldo devedor...

Sindsemp acompanha votação de Projetos de Lei que beneficiam servidores da educação

Nesta terça-feira (30), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), acompanhou na Câmara de Vereadores de Petrolina, a votação do Projeto de Lei 040/2021, que trata da  autorização para concessão de abono correspondente ao valor das sobras dos 70%, destinados pelo FUNDEB. O PL diz que a concessão do abono é "para fins de atendimento dos limites mínimos a serem cumpridos com esses gastos, previstos na regulamentação que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação".

Segundo o Sindsemp, a razão da concessão desse abono é porque, segundo o Poder Executivo, houve repasse aos cofres públicos municipais em quantia além do que se encontrava prevista. Em 31 de março deste ano, o FNDE divulgou a portaria Interministerial de número 01/202, com as estimativas do FUNDEB para o ano de 2021. Petrolina teria, de acordo com a portaria, para o ano de 2021, uma receita estimada de R$ 230,9 milhoes...

Prefeitura de Juazeiro firma novos convênios com instituições educacionais e oferece descontos para servidores e dependentes

A Prefeitura de Juazeiro firmou mais dois convênios com instituições educacionais. As ações buscam valorizar os servidores municipais facilitando o acesso a cursos de nível médio e superior, através da concessão de descontos na prestação de cursos ofertados.

Benefícios: Através do convênio com o Centro Universitário Leonardo Da Vinci (Uniasselvi), os funcionários terão incentivo ao desenvolvimento técnico profissional em modalidades de educação semipresencial ou a distância, graduação ou pós-graduação. A instituição oferece 5% de desconto somados à oferta diária oferecida em seu site oficial que pode variar de 30 a 50%...

Miguel anuncia antecipação de salário e 13° dos servidores de Petrolina

Cerca de 12 mil servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina receberão o salário de dezembro e o décimo terceiro com antecipação. O prefeito Miguel Coelho anunciou o pagamento adiantado com datas previstas para 7 de dezembro (segunda parcela do décimo) e 22 de dezembro (remuneração do mês). Com isso, serão injetados R$ 57,7 milhões na economia da cidade no período de fim de ano. 

Desde o primeiro dia de governo do prefeito Miguel Coelho, a gestão de Petrolina tem honrado dentro do prazo o pagamento dos servidores, comissionados, pensionistas e aposentados. Além disso, nos últimos cinco anos, a prefeitura tem adotado a prática de antecipar décimo terceiro em duas parcelas, no meio do ano e em dezembro...

Governo da Bahia publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia, e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é válida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional...

Bahia: Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19...

Governo da Bahia prorroga decreto sobre eventos e atualiza publicação sobre vacinação para servidores

Toda a Bahia segue com permissão para realizar eventos com até 3 mil pessoas, na condição de respeitar os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras e comprovação do quadro vacinal contra a Covid-19 em dia. Já eventos desportivos mantêm a ocupação em 70% dos espaços.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26), no decreto nº 20.907, como parte das medidas para enfrentamento ao coronavírus...

Servidores estaduais têm descontos em consórcios para imóveis e veículos; saiba mais

Construir o seu patrimônio se tornou mais simples através do Clube de Desconto. E para te ajudar com isso, a ACS Brasil, empresa parceira do programa estadual, oferta consórcios para imóveis residenciais ou comerciais, veículos novos ou usados e serviços como: reforma residencial, viagens e na área de saúde.

O Investimento em consórcios de imóveis engloba cartas de crédito com valores de R$ 100 mil a mais de um milhão de reais, sem cobrança de taxa de adesão pagando apenas a parcela...

Bolsonaro pediu que Enem trocasse Golpe de 1964 por revolução em questões, dizem servidores

Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi revelado por ex-servidores do Inep que o governo Bolsonaro tentou fazer alterações na prova. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, entre elas estava a troca do termo “Golpe Militar de 1964” por “revolução”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nunca escondeu o apoio ao golpe de 1964. Para deixar o Enem “com a cara do governo”, como disse o presidente durante viagem ao Oriente Médio, ele havia pedido ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para que o termo fosse substituído...

Em sessão acalorada e mesmo com pressão de servidores, Câmara de Petrolina aprova lei que altera reforma da Previdência Municipal

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que altera a lei municipal nº 1.990/2007, instituindo a Reforma da Previdência no Município. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda votação, em uma sessão bastante acalorada.

O PL “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Petrolina/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”...

PEC não é para atender servidores, não é para reajustar salário do funcionalismo, diz líder do Governo, senador Fernando Bezerra Coelho

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), discordou da intenção do presidente Jair Bolsonaro de usar parte do espaço fiscal que será aberto com a eventual aprovação do texto para conceder reajustes a todos os servidores federais.

O parlamentar afirmou que o esforço do Congresso em torno da matéria "não é para atender reajuste de servidores e, sim, os mais pobres do Brasil". A PEC dos Precatórios é a aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família...

Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001. ..

Prefeitura de Juazeiro capacita servidores para atuação no Programa Primeira Infância no SUAS

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), concluiu, nesta quinta-feira (11), a capacitação voltada para os profissionais que irão atuar como visitadores do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Programa Criança Feliz). O curso, que teve carga-horária de 40h, foi ministrado pela coordenadora do Programa, Joice Murila.

"O Criança Feliz é um programa de atenção à primeira infância, e o objetivo dessa capacitação é preparar a nova equipe. Profissionais que irão realizar visitas domiciliares às famílias atendidas pelo Programa e apoiar o desenvolvimento dessas crianças, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e garantindo proteção social", explicou Joice...

Servidores da UBS Alto do Cruzeiro, em Juazeiro, participam de atividades do 'Projeto Bem Cuidar'

Os servidores que trabalham na Unidade Básica de Saúde (UBS) Alto do Cruzeiro passaram por atividades do 'Projeto Bem Cuidar', do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica  (Nasf) em parceria com a Humanização. O projeto foi desenvolvido pensando no bem-estar dos profissionais.

Neste encontro o foco foi o cuidado com a saúde mental destes trabalhadores, com a psicóloga do Nasf, Mirian Célia Duarte. Também participou a assistente social, Kátia Silene Carneiro. Mais de 10 trabalhadores da unidade, entre agente comunitário de saúde, dentista, técnica de enfermagem, médico, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de serviço bucal participaram das atividades...

Prefeitura de Juazeiro oferece curso sobre Gestão de Pessoas para servidores municipais

A Escola de Gestão Pública (EGESP) da Prefeitura de Juazeiro vai realizar, de 16 de novembro a 01 de dezembro, o curso com o tema: “Gestão de Pessoas: RH & DP – Você sabe diferenciar?”.

O objetivo é capacitar e atualizar os servidores dos setores administrativos, motivando e valorizando os serviços prestados à população. A carga horária é de 16 horas e vai acontecer todas as segundas e quartas-feiras, exceto no dia 16/11, das 19h às 21h, de forma remota pela plataforma digital Google Meet...

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