Quase metade da atual composição do Senado, que em breve votará a indicação do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pela corte.
Na quinta (1º), Lula anunciou a escolha do advogado Cristiano Zanin, seu advogado e amigo, para ocupar uma vaga no tribunal. Para ser confirmado, ele precisa passar pela aprovação do Senado...
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A cultura representa uma das dimensões essenciais da existência humana e, como tal, encontra-se na base de toda e qualquer identidade, seja ela individual ou coletiva.
De modo que, independentemente de condição social, intelectual, econômica ou étnica, os indivíduos – em qualquer tempo e lugar – sempre irão fazer e “absorver" cultura. ..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2), que a MP dos ministérios “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”. As declarações foram dadas durante evento em São Bernardo do Campo (SP).
“Ontem, a gente corria o risco de não ter aprovado o sistema de organização do governo que nós fizemos. Você tem que conversar com quem não gosta da gente, com quem não votou na gente”, disse o presidente...
O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, que será executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), prevê, entre outras ações, a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.
De acordo com o governador, é importante reorganizar as agendas setoriais de tempos em tempos para que as necessidades sejam acolhidas dentro de uma tendência global. "Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental, devemos, primeiro, regrar e regulamentar o uso destes. E, depois, utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei. O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente", detalhou...
A agroecologia é uma realidade na Bahia, cada vez mais fortalecida pelas políticas públicas, gerando renda para a agricultura familiar e garantindo alimentos saudáveis na mesa das famílias baianas e o respeito ao meio ambiente. Com a aprovação do projeto de lei do Governo que instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) na Bahia, as estratégias de desenvolvimento rural sustentável trarão impactos ainda mais positivos nas ações em andamento.
Por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está em execução direta no campo, desde janeiro de 2023, a maior Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural da história da Bahia: o ATER Biomas, que objetiva atender 38.880 famílias agricultoras, inseridas nos três biomas baianos: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado. A iniciativa conta com investimento de R$ 244 milhões e tem como tripé de sustentação a extensão rural, a produção de alimentos saudáveis e a comercialização dos produtos da agricultura familiar feitos em sistemas agroecológicos...
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A tensão entre o governo Lula e o Congresso Nacional atingiu seu ponto mais crítico até agora nesta semana. Isso ocorreu com a chegada do prazo final para a votação das primeiras medidas provisórias editadas pelo Executivo e com a aprovação de pautas-bomba para o Planalto, como a do projeto que institui um marco temporal para a demarcação de Terras Indígenas. Nesse cenário, está crescendo a pressão sobre os ministros que despacham no Palácio do Planalto e cuidam da articulação e da comunicação do governo federal. Já há parlamentares cobrando até a demissão deles.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados com o governo estão em uma ofensiva para aumentar seu poder de barganha com o Executivo. Isso deixa na mira os auxiliares de Lula que cuidam da relação com o Congresso e têm a responsabilidade de articular...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
A indicação de Lula ainda precisará da aprovação do Senado Federal...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta qurta (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A lista é formada por três mulheres. Foram indicadas as advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília...
Na manhã desta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.
Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas...
O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, teve uma audiência muito produtiva na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb acompanhado pelo vice-prefeito de Uauá, Moisés Ribeiro.
Na ocasião, o parlamentar solicitou ações concretas para ampliar o abastecimento de água em diversas comunidades do município, que foram atendidas pela Companhia...
Na manhã desta quarta-feira, 31, em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), o deputado estadual Zó participou de uma Audiência Pública proposta pelo deputado estadual Bobô para debater o Canal do Sertão e as suas implicações e benefícios, realizada na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A reunião contou também com as presenças do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e Leonardo Goes, Presidente da Embasa.
Segundo informações divulgadas pela Codevasf, o Canal do Sertão Baiano distribuirá água do Rio São Francisco ao longo de mais de 300 quilômetros do semiárido baiano e beneficiará áreas urbanas e rurais de 44 municípios. Na audiência pública, o deputado Zó defendeu investimentos na região de Juazeiro, como abastecimento de comunidades da Região do Rio Salitre, como a Baixa do Umbuzeiro, além das Regiões de Juremal, Massaroca e Carnaíba. "É preciso que conste no projeto a revitalização do Rio São Francisco e investimentos em cidades que ficam às margens do Rio, como Pilão Arcado, Sento Sé, Remanso, Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, além da perenização do Rio Vaza Barris. Acredito que, deste modo, o projeto contemplaria a população da nossa região", declarou o deputado Zó. ..
"O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas políticas estão no coração do governo", afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira (30).
Em participação por vídeo em seminário sobre retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política ambiental do governo federal...
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O tablet forense multiespectral permite que vestígios ocultos a olho nu sejam rapidamente encontrados em locais de crime e em laboratório.
Equipes do Instituto de Criminalística e do Laboratório de Genética Forense do Estado estão sendo treinadas para utilizar os aparelhos, um investimento de R$ 580 mil realizado por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral. Caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena, afirmou.
Lula recebeu nesta segunda-feira (29) no Palácio do Planalto o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro...
O ex-prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros, participou sábado (27), do projeto ‘Diálogos Tucanos’ que nasce como uma estratégia para fortalecer pautas e construir novas ideias.
O objetivo do evento foi ouvir as particularidades de cada região, para que o partido construa respostas sobre suas novas perspectivas de maneira coletiva e orgânica. ..
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, visitou ontem (26), o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), no Campus III da UNEB, em Juazeiro.
A gestora da pasta ouviu as demandas da comunidade acadêmica sobre investimentos relacionados ao MCTI e aproveitou para conhecer as produções científicas nas áreas da agroecologia e desenvolvimento sustentável, realizados por docentes, estudantes e pesquisadores do centro de pesquisa da universidade. ..
O Partido dos Trabalhadores da Bahia promoveu neste sábado, 27, uma nova rodada de Encontros Territoriais para fortalecer, organizar e preparar o partido para o próximo período. Realizados no Semiárido Nordeste II, em Ribeira do Pombal, e no Recôncavo e Vale do Jiquiriçá, em Amargosa, os encontros reuniram dirigentes, prefeitos, vice-prefeitos, deputados e vereadores de quase 50 municípios. Dentre os presentes, estavam as deputadas estaduais Fátima Nunes e Maria del Carmen, os deputados estaduais Robinson Almeida e Rosemberg Pinto, o deputado federal Jorge Solla e o presidente do PT, Éden Valadares.
"Encontro forte, potente, de um PT antenado com os desafios do Brasil e da Bahia, mas com uma característica muito forte da nossa região sertaneja", afirmou Éden, que participou da atividade na cidade de Ribeira do Pombal. Com 15 encontros já realizados, o dirigente estadual fez uma avaliação positiva das mobilizações, destacando a grande participação das lideranças políticas, parlamentares, de membros do PT e da militância...
Durante o julgamento sobre a criação do instituto do juiz de garantias, iniciado na quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes criticou o que entendeu como tentativa de adiamento da análise da matéria.
O decano sugeriu mudanças e questionou o privilégio dos dois meses de férias por ano concedidos à magistratura. ..
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