MP de Brasília denuncia Lula, filho dele e mais dois na Zelotes

Denunciados são suspeitos de operar esquema de compra irregular de 36 caças do modelo Gripen

O Ministério Público Federal de Brasília (MPF-DF) denunciou, nesta sexta-feira (9), o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, e outras duas pessoas pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes. As informações são do G1.

De acordo com informações do MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni em copra irregular de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.

Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória. Os crimes teriam ocorrido entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente...

Receita Federal deposita hoje penúltimo lote de restituições do IR

A Receita Federal vai depositar hoje (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita  na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo paratablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. ..

Irrigantes terão até 2017 para pagar dívidas de K-1 e titulação de lotes

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar da Silva Neto, recebeu por telefone hoje pela manhã (28) a notícia de que foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.340 que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural até 29 de dezembro de 2017. Entre outras medidas, o novo texto altera o conteúdo da Lei Nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e autoriza a concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

O artigo 13º da nova Lei autoriza a Codevasf a adotar os procedimentos previstos para a liquidação das dívidas vencidas de responsabilidade de pessoas físicas, relativas à venda de lotes para titulação e ao uso da infraestrutura de irrigação de uso comum nos perímetros públicos de irrigação. O teor deste artigo foi discutido durante uma reunião em Brasília (DF), entre a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, o superintendente regional da Companhia em Juazeiro, Misael Aguilar da Silva Neto, e os representantes dos cinco perímetros de irrigação atendidos pela entidade na região, além de integrantes de entidades representantes de produtores...

Adesão à greve dos bancos aumenta e causa filas em lotéricas de Juazeiro

Desde o início da greve dos bancários na última terça-feira (06), as lotéricas de Juazeiro e região tiveram uma grande procura com filas maiores.  Em Juazeiro, doze agências bancárias suspenderam o atendimento e de acordo com o sindicato a greve está prevista por tempo indeterminado.

A categoria, representada pelo Comando Nacional dos Bancários, não aceitou a proposta de reajuste salarial de 6,5% com um abono de R$ 3 mil apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na quarta rodada de negociação da campanha salarial 2016.  A categoria pede reajuste salarial de 14,78% (reposição da inflação mais 5% de aumento real), PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mais R$ 8.317,90, além de mais contratações, investimento em segurança e melhores condições de trabalho...

Espaço do Leitor: SESP responde reclamação de morador do Loteamento Barranqueiro II

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que está fazendo melhorias na drenagem dos bairros da região do Canal do Mulungu remanescente, retificando e enlarguecendo aquele canal. Com isso, as pontes antes existentes que ligam o Loteamento Barranqueiro II ao Loteamento Monte Castelo estão sendo deslocadas para novo traçado do canal.

Tudo que está sendo feito respeita as regras de engenharia e meio ambiente e estão sendo realizadas estritamente na área inundável do canal do Mulungu, não havendo, portanto a mínima hipótese de crime ambiental. O trabalho em umas das pontes já foi concluído; a segunda encontra-se em execução, pois foi detectado um problema técnico com necessidade de drenagem complementar, mas as equipes já estão resolvendo e na próxima semana essa ponte será liberada para uso...

Pilão Arcado: Puxada 65 é recepcionada com alegria no Loteamento São Francisco

A alegria e o entusiasmo da população marcaram a Puxada 65 da Coligação Mudança de Verdade nesta terça-feira, 23, no Loteamento São Francisco. O candidato a Prefeito Everton e seu vice Dárcio foram bem recepcionados pelos moradores, que demonstraram apoiar a mudança. Mulheres, homens e jovens acompanharam a Puxada 65 cantando o jingle da campanha, carregando bandeiras e confirmando que Everton é a verdadeira mudança para Pilão Arcado. Candidatos a vereadores e suas comitivas também estavam presentes.

O Loteamento São Francisco é mais um dos Bairros da cidade que não tem infraestrutura adequada. Sem calçamento, sem limpeza nas ruas, com apenas cerca de 20% de iluminação pública. "Mais uma vez tivemos sucesso em nossa Puxada 65. É muito vir até as comunidades e ouvir das pessoas o seu clamor. Esse bairro precisa ser organizado, precisa ter estrutura e nós nos comprometemos com a mudança. Uma senhora me disse hoje uma coisa que achei interessante. Ela disse: 'ô Everton, como é que esse prefeito quer que a gente vote no candidato dele que ficou tanto tempo no SAAE e não fez nada que prestasse, ele vai fazer alguma coisa na prefeitura?'. Não vai não, minha companheira. Não fizeram antes e nem vão fazer mais, mas eu e Dárcio vamos trazer serviço com compromisso para esse bairro, para nossa cidade", garante Everton...

Codevasf suspende Edital de lotes e casas no perímetro Curaçá

A decisão foi tomada depois que a gerência da agência da Caixa Econômica Federal de Juazeiro solicitou à Codevasf, através de ofício, uma prorrogação do prazo para que a Caixa possa adequar seu sistema de atendimento para abertura de Contas Caução, que são uma condição essencial para participação no processo licitatório.

Segundo a Unidade de Administração Fundiária da Gerência Regional de Irrigação da Codevasf (6ª GRI/UAF), serão vendidos pela maior oferta 608 lotes para construção de residências, 35 lotes para uso comercial e nove casas construídas pela Codevasf na época de implantação do perímetro, totalizando 652 itens. O objetivo é regularizar a situação imobiliária dos terrenos e construções para as pessoas que moram e trabalham no perímetro.

Para participar da Concorrência Pública os interessados devem consultar o edital nos sites www.codevsaf.gov.br e www.comprasnet.gov.br, ou procurar o Setor de Licitações e a Unidade de Administração Fundiária da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro, localizada no bairro de Piranga. Os telefones para contato são (74) 3614-6235/6222 e 6232...

Receita Federal libera restituições do terceiro lote do Imposto de Renda nesta segunda

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda 2016 e de lotes residuais de quem caiu na malha fina entre 2008 e 2015. Serão pagos mais de R$ 2,65 bilhões para cerca de 1,95 milhões de contribuintes. A consulta dos beneficiários pode ser feita pelo site da Receita (acesse aqui) e pelo aplicativo para tablets e smartphones. De acordo com o G1, o pagamento das restituições será feito inicialmente a idosos e pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave, para então seguir a ordem de entrega da declaração - desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Os valores restituídos são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. ..

Casa Lotérica é assaltada por cinco homens no centro de Petrolina

Uma Casa Lotérica foi assaltada na manhã desta terça-feira (9) na Avenida Guararapes, no Centro de Petrolina. De acordo com o 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM), cinco homens foram ao estabelecimento e anunciaram o assalto. Eles levaram o dinheiro em caixa e fugiram do local. Não foi divulgada a quantia que foi roubada. Ainda de acordo com o 5ºBPM, um dos assaltantes ficou na porta e os outros ficaram no carro. Segundo testemunhas, não foi vista armas e nenhum cliente foi roubado. ..

SAAE responde reclamação da comunidade do Loteamento Monte Serrat

Após reclamação de leitor do Monte Serrat, o SAAE enviou nota esclarecendo o assunto, Veja abaixo:

"Dentro da programação de manutenção na rede coletora de esgoto, o SAAE informa que todos os bairros estão sendo atendidos em um tempo menor do que o previsto pelo sistema. Em algumas situações podem ocorrer um tempo maior para o atendimento, devido à complexidade do problema.

No caso da Rua Calabar, nob Loteamento Monte Serrat, a água acumulada é proveniente do mau uso do esgoto e de ligações clandestinas, entretanto, na manhã desta terça-feira uma equipe do SAAE já estava no local fazendo a desobstrução e limpeza de toda área...

ESPAÇO DO LEITOR: LOTEAMENTO MONTE SERRAT PEDE SOCORRO AO SAAE.

SOS blog do Geraldo José,

Amigo, tem um esgoto estourado na rua Calabar, em nosso loteamento (Monte Serrat) que está insuportável. Já foram várias ligações e nada do SAAE solucionar, e olhe que é ano de eleição. Estou enviando as fotos. Ainda bem que só vão as imagens, imagina se fosse o mau-cheiro...

Bahia: Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.

O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa. ..

Temer quer privatizar estatal criada para explorar apostas esportivas e loteria da Caixa

O governo interino de Michel Temer (PMDB) já tem planos para apostas esportivas na internet e para a loteria instantânea da Caixa Econômica Federal: criar uma estatal para explorar tais modalidades e privatizá-la. De acordo com a Folha, a ideia do governo é, primeiro, atrair empresas estrangeiras que atuam no setor e privatizar uma estatal que deverá ser criada para explorar as apostas na internet. A Caixa ficaria na empresa como sócia minoritária. Por outro lado, há a intenção também de privatizar a Caixa Instantânea, estatal que já existe e explora a Lotex, responsável pela venda da raspadinha. O governo interino avalia que a Lotex pode render até R$ 4 bilhões ao governo e o potencial de venda concessão do serviço de jogos de apostas eletrônicas pode ser ainda maior, rendendo ambas as privatizações mais de R$ 8 bilhões. O processo havia sido iniciado pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que já existem empresas estrangeiras interessadas na exploração das apostas esportivas no Brasil. A modalidade, no entanto, ainda não é regulamentada no país, embora existam projetos sobre o assunto em discussão no Congresso. "Não é jogo de azar. São jogos eletrônicos, que já existem, baseados em apostas esportivas, tipo loteria eletrônica", afirmou o secretário do Tesouro, Ana Paula Vescovi. A proposta de regulação de apostas eletrônicas no modelo brasileiro permite que o apostador faça apostas únicas em eventos esportivos, tentando acertar, por exemplo, o resultado de um jogo de futebol ou vôlei, qual será o placar e quem marcará o primeiro gol. A ideia é conceder a privatização por 10 ou 20 anos. ..

Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

Consulta a segundo lote do Imposto de Renda será aberta nesta sexta (08)

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016 estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (8). Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave...

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Medeiros solicita apuração sobre situação os loteamentos em Juazeiro

Na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta terça-feira, 07, o vereador José Carlos Medeiros (PSDB) solicitou que a Câmara, através da comissão responsável, apurasse a situação dos loteamentos na cidade. "Temos responsabilidade com essa situação, pois aprovamos a criação desses novos loteamos e não podemos deixar que a população 'pague o pato'", comentou o vereador.

Em sua justificativa, o vereador citou o caso do Loteamento Delta Park que está com as obras paralisadas, mas já anunciou um novo investidor, a empresa Vale Norte. "O Delta Park, por exemplo, conta com cerca de sete mil lotes. São muitos sonhos e investimentos no futuro que foram feitos ali. Precisamos ouvir essa nova empresa, saber se ela tem aporte financeiro para tal, pois a população e os compradores dos lotes estão se sentindo enganados", pontuou o parlamentar...

Produtores podem renegociar dívidas do K1 e da titulação de lotes nos perímetros irrigados da Codevasf em Juazeiro

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) aprovou os critérios para renegociação das dívidas decorrentes do K1 e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela empresa. A data limite para os interessados procurarem a Companhia e requererem o parcelamento dos débitos termina no dia 1 de junho deste ano.

Os irrigantes que necessitarem negociar suas dívidas devem se dirigir à Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro. Para pessoas físicas, os documentos necessários são originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência do titular do lote. Já as empresas deverão apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata identificando os atuais representantes legais; Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador, quando for o caso...

Nova rede de água irá atender o Loteamento Sol Levante em Juazeiro

O crescimento habitacional registrado nos últimos anos em Juazeiro com novos loteamentos tem exigido do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) cada vez mais investimentos no sistema de abastecimento de água e saneamento básico. Nesta semana, a autarquia iniciou a construção de uma nova rede de água no Loteamento Sol Levante. Serão instalados mais de 1.000 metros de tubulação de 60 milímetros.

Nos últimos sete anos e meio, a atual gestão do SAAE aumentou 23.489 novas ligações de água. “Isso só foi possível porque o órgão investiu na construção de mais uma adutora de 400 mm, como também instalou 19 novos filtros na ETA. No interior, foram perfurados 200 poços tubulares, 15 adutoras e mais de 150 bombas submersas instaladas. Vamos continuar trabalhando e trazendo investimentos para o município”, ressaltou o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto...