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Receita Federal libera restituições do terceiro lote do Imposto de Renda nesta segunda

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda 2016 e de lotes residuais de quem caiu na malha fina entre 2008 e 2015. Serão pagos mais de R$ 2,65 bilhões para cerca de 1,95 milhões de contribuintes. A consulta dos beneficiários pode ser feita pelo site da Receita (acesse aqui) e pelo aplicativo para tablets e smartphones. De acordo com o G1, o pagamento das restituições será feito inicialmente a idosos e pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave, para então seguir a ordem de entrega da declaração - desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Os valores restituídos são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. ..

Casa Lotérica é assaltada por cinco homens no centro de Petrolina

Uma Casa Lotérica foi assaltada na manhã desta terça-feira (9) na Avenida Guararapes, no Centro de Petrolina. De acordo com o 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM), cinco homens foram ao estabelecimento e anunciaram o assalto. Eles levaram o dinheiro em caixa e fugiram do local. Não foi divulgada a quantia que foi roubada. Ainda de acordo com o 5ºBPM, um dos assaltantes ficou na porta e os outros ficaram no carro. Segundo testemunhas, não foi vista armas e nenhum cliente foi roubado. ..

SAAE responde reclamação da comunidade do Loteamento Monte Serrat

Após reclamação de leitor do Monte Serrat, o SAAE enviou nota esclarecendo o assunto, Veja abaixo:

"Dentro da programação de manutenção na rede coletora de esgoto, o SAAE informa que todos os bairros estão sendo atendidos em um tempo menor do que o previsto pelo sistema. Em algumas situações podem ocorrer um tempo maior para o atendimento, devido à complexidade do problema.

No caso da Rua Calabar, nob Loteamento Monte Serrat, a água acumulada é proveniente do mau uso do esgoto e de ligações clandestinas, entretanto, na manhã desta terça-feira uma equipe do SAAE já estava no local fazendo a desobstrução e limpeza de toda área...

ESPAÇO DO LEITOR: LOTEAMENTO MONTE SERRAT PEDE SOCORRO AO SAAE.

SOS blog do Geraldo José,

Amigo, tem um esgoto estourado na rua Calabar, em nosso loteamento (Monte Serrat) que está insuportável. Já foram várias ligações e nada do SAAE solucionar, e olhe que é ano de eleição. Estou enviando as fotos. Ainda bem que só vão as imagens, imagina se fosse o mau-cheiro...

Bahia: Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.

O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa. ..

Temer quer privatizar estatal criada para explorar apostas esportivas e loteria da Caixa

O governo interino de Michel Temer (PMDB) já tem planos para apostas esportivas na internet e para a loteria instantânea da Caixa Econômica Federal: criar uma estatal para explorar tais modalidades e privatizá-la. De acordo com a Folha, a ideia do governo é, primeiro, atrair empresas estrangeiras que atuam no setor e privatizar uma estatal que deverá ser criada para explorar as apostas na internet. A Caixa ficaria na empresa como sócia minoritária. Por outro lado, há a intenção também de privatizar a Caixa Instantânea, estatal que já existe e explora a Lotex, responsável pela venda da raspadinha. O governo interino avalia que a Lotex pode render até R$ 4 bilhões ao governo e o potencial de venda concessão do serviço de jogos de apostas eletrônicas pode ser ainda maior, rendendo ambas as privatizações mais de R$ 8 bilhões. O processo havia sido iniciado pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

O secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que já existem empresas estrangeiras interessadas na exploração das apostas esportivas no Brasil. A modalidade, no entanto, ainda não é regulamentada no país, embora existam projetos sobre o assunto em discussão no Congresso. "Não é jogo de azar. São jogos eletrônicos, que já existem, baseados em apostas esportivas, tipo loteria eletrônica", afirmou o secretário do Tesouro, Ana Paula Vescovi. A proposta de regulação de apostas eletrônicas no modelo brasileiro permite que o apostador faça apostas únicas em eventos esportivos, tentando acertar, por exemplo, o resultado de um jogo de futebol ou vôlei, qual será o placar e quem marcará o primeiro gol. A ideia é conceder a privatização por 10 ou 20 anos. ..

Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

Consulta a segundo lote do Imposto de Renda será aberta nesta sexta (08)

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016 estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira (8). Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave...

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

 
Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
 
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. 
 
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
 
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
 
Promoção de Professores
 
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.  
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Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Medeiros solicita apuração sobre situação os loteamentos em Juazeiro

Na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta terça-feira, 07, o vereador José Carlos Medeiros (PSDB) solicitou que a Câmara, através da comissão responsável, apurasse a situação dos loteamentos na cidade. "Temos responsabilidade com essa situação, pois aprovamos a criação desses novos loteamos e não podemos deixar que a população 'pague o pato'", comentou o vereador.

Em sua justificativa, o vereador citou o caso do Loteamento Delta Park que está com as obras paralisadas, mas já anunciou um novo investidor, a empresa Vale Norte. "O Delta Park, por exemplo, conta com cerca de sete mil lotes. São muitos sonhos e investimentos no futuro que foram feitos ali. Precisamos ouvir essa nova empresa, saber se ela tem aporte financeiro para tal, pois a população e os compradores dos lotes estão se sentindo enganados", pontuou o parlamentar...

Produtores podem renegociar dívidas do K1 e da titulação de lotes nos perímetros irrigados da Codevasf em Juazeiro

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) aprovou os critérios para renegociação das dívidas decorrentes do K1 e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela empresa. A data limite para os interessados procurarem a Companhia e requererem o parcelamento dos débitos termina no dia 1 de junho deste ano.

Os irrigantes que necessitarem negociar suas dívidas devem se dirigir à Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro. Para pessoas físicas, os documentos necessários são originais e cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência do titular do lote. Já as empresas deverão apresentar cópia do Contrato Social, Estatuto ou Ata identificando os atuais representantes legais; Carteira de Identidade e CPF do representante legal ou procurador, quando for o caso...

Nova rede de água irá atender o Loteamento Sol Levante em Juazeiro

O crescimento habitacional registrado nos últimos anos em Juazeiro com novos loteamentos tem exigido do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) cada vez mais investimentos no sistema de abastecimento de água e saneamento básico. Nesta semana, a autarquia iniciou a construção de uma nova rede de água no Loteamento Sol Levante. Serão instalados mais de 1.000 metros de tubulação de 60 milímetros.

Nos últimos sete anos e meio, a atual gestão do SAAE aumentou 23.489 novas ligações de água. “Isso só foi possível porque o órgão investiu na construção de mais uma adutora de 400 mm, como também instalou 19 novos filtros na ETA. No interior, foram perfurados 200 poços tubulares, 15 adutoras e mais de 150 bombas submersas instaladas. Vamos continuar trabalhando e trazendo investimentos para o município”, ressaltou o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto...

76ª CIPM realiza ação social no Loteamento Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro

Nesta terça-feira (10), a 76ª CIPM realizou entrega de alimentos a comunidade carente do loteamento Nossa Senhora das Grotas, mas conhecida como invasão “Suvaco da Cobra”, que fica localizada próximo ao bairro Quidé.

A iniciativa visa aproximar a Polícia Militar da comunidade e está alinhada à política do Comando da Instituição, bem como a do Comando de Policiamento Regional Norte, dentro do programa "Um Norte Para Todos", que tem o objetivo de estreitar os laços com a comunidade e juntos formarem uma corrente do bem. ..

Câmara de Juazeiro vai convocar representantes do Loteamento Delta Park para explicações sobre obras estruturantes inacabadas

Foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (18), um requerimento de autoria do vereador Dalmir Pedra (PP) convocando os representantes do Loteamento Delta Park às margens da BR 407, saída de Juazeiro, a 16 km do centro da cidade, a prestar esclarecimentos sobre as obras de estrutura do terreno onde estão sediados os lotes.

O Loteamento Delta Park é da empresa Delta Ville Empreendimentos Imobiliários e de acordo com compradores está apresentando uma série de irregularidades. Ao todo são cerca de sete mil lotes. ..

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO DE DALMIR PEDRA CONVOCANDO REPRESENTANTES DO LOTEAMENTO DELTA PARK EM JUAZEIRO

Representantes do Empreendimento Imobiliário Delta Park terão que comparecer à Câmara Municipal e explicar a interrupção nos serviços de infraestrutura no loteamento que foi lançado e comercializado em Juazeiro, mas ainda não concluído.

O requerimento de autoria do vereador Dalmir Pedra (PP) foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira (18), e em breve a Mesa Diretora marcará a data da Audiência que por certo deverá contar com grande público, dadas as reclamações nos veículos de comunicação por parte de quem adquiriu lotes no citado empreendimento...

Programas Ambientais no lote 2 da BR235/BA chegam na reta final

 
Desde a semana passada as atividades de reconformação de jazidas; meio-fio; revegetação da faixa de domínio, além das sinalizações vertical e horizontal estão em ritmo avançado no lote 2 (Jeremoabo à Canché). O serviço é realizado em 68 dos 77,6 quilômetros totais do trecho. Os nove quilômetros restantes ainda estão sem a camada de asfalto.
 
O empreendimento vai muito além do que os usuários conseguem ver. Em meio aos reparos da pista, construções de viadutos, pontes e a concentração de trabalhadores, a obra envolve uma série de outros elementos que os usuários da rodovia nem sempre têm contato. A recuperação das jazidas utilizadas para aterro e pedreiras é um deles.
 
A reconformação de jazidas está na fase de recuperação de áreas degradadas exploradas pelo lote 2. Esse processo envolve algumas etapas, entre elas: preparo do terreno, recomposição das camadas de solo orgânico, irrigação e manutenção dos plantios, além de outras ações. A utilização de solo ou areia para aterro é dos insumos fundamentais na construção da rodovia. Sem a terra, a construção da pista não poderia ser realizada; as cabeceiras de Passagens Inferiores e viadutos seriam de difícil execução e as obras teriam um elevado custo financeiro. 
 
A execução do meio-fio neste trecho está 90% concluída. A função desse dispositivo é proteger os bordos da pista dos efeitos da erosão causada pelo escoamento de águas precipitadas, que tendem a vazar por conta de inclinações. A revegetação da faixa de domínio é o processo de plantio que foi retirado para a implantação da rodovia. Essa etapa é importante para devolver ao solo que foi retirado para devolver o cultivo natural.
 
Já as sinalizações horizontal e vertical seguem, também, para a reta final das atividades. A sinalização horizontal é um sistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas sobre pavimento das vias. Essas marcações têm a função de organizar o fluxo de veículos e pedestres, controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos e complementar os sinais verticais de regulamentação. A sinalização vertical, comunicação através de placas com mensagens de advertência, regulamentação, segurança, indicativas, dentre outros riscos.
 
Apesar de ainda não estar concluído, quem trafega pelo Lote 2, diminuiu o tempo de viagem. Com a estrada de chão levava-se em média 2h30 para transitar de Jeremoabo até Canché. Atualmente, o motorista de carro ou ônibus leva cerca de 1h. Desde 2014, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) realiza a obra de Implantação e Pavimentação da BR-235/BA, que corta o norte da Bahia, passando por cidades como Canudos, Uauá até chegar em Juazeiro. O investimento é na ordem de R$ 420 milhões e já beneficia cerca de 600 mil habitantes. 
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JOVEM É ASSASSINADO COM DISPAROS DE ARMA DE FOGO NO LOTEAMENTO ELDORADO EM JUAZEIRO

Com o mesmo modo operacional de outros crimes, duas pessoas em uma moto cuja placa não foi anotada pelos populares, assassinaram na noite desta quarta-feira (16), na Quadra B, do Loteamento Eldorado, o jovem até agora identificado como “Alef”.

Segundo as informações no local, numa ação muito rápida os dois jovens da moto já chegaram atirando contra a vítima que se quer esboçou qualquer reação. Ele faleceu no local antes mesmo da chegada do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência). Equipe do Instituto Médico Legal (IML) já se encontra no local do crime. Este é o vigésimo quarto homicídio do ano em Juazeiro...

Atletas petrolinenses com deficiência mostram força de vontade e conquistam medalhas no Circuito Regional Caixa Loterias

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania e Secretaria Executiva de Acessibilidade e Associação Petrolinense de Atletismo (APA), trouxe  do Circuito Regional Caixa Loterias no Recife, diversas medalhas de ouro, prata e bronze, frutos das vitórias dos atletas.

A equipe de Petrolina participou no último final de semana (04 a 06),  do Circuito Regional Caixa Loterias no Recife, de onde trouxeram 16 medalhas de Ouro, 6 de Prata e 6 de Bronze. Um resultado excelente para os atletas e para a APA, que além das medalhas, também fizeram  índices excelentes  que garantem lugar para as próximas competições em busca de vagas na paraolimpíada 2016.

 A competição teve inicio para os petrolinense no sábado (5), com as provas de natação e atletismo, onde o desempenho dos atletas foi de alto nível em suas categorias. ..

Petrolina: Unidade de Saúde do Loteamento Recife terá mais uma equipe Saúde da Família

A partir do dia 01 de março as comunidades atendidas pela Unidade de Saúde do Loteamento Recife contará com uma nova equipe de Saúde da Família. A secretária de Saúde, Lucia Giesta, informou nesta quinta-feira (25) a novidade aos profissionais da unidade e usuários.

"O objetivo da gestão Julio Lossio é sempre melhorar a assistência para população. A nova equipe, formada por médico e enfermeiro, auxiliará os demais profissionais, otimizando o fluxo de atendimento e ampliando número de consultas médicas e de enfermagem", afirmou Lucia...