O governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, negou o pedido do governador da Bahia, Rui Costa, para autorização do envio de ajuda humanitária da Argentina às cidades afetadas pelas chuvas no estado.
Na tarde de ontem quarta-feira (29), Rui Costa pediu autorização para a missão estrangeira por meio das redes sociais...
O Governo do Estado disponibilizou uma conta bancária para recebimento de doações em dinheiro para ajudar as vítimas das enchentes na Bahia. Os recursos serão utilizados para compra de itens básicos, como geladeiras e fogões, e beneficiarão famílias de todas as regiões que foram impactadas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro.
A conta bancária do Banco do Brasil tem como número de agência 3832-6 (setor público) e conta número 993.602-5, identificada como BA Estado Solidário. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ da Sudec – Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado: 13.420.302/0001-60...
Em Ilhéus, na tarde deste domingo, o governador Rui Costa assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês de dezembro.
Até ontem, 25 cidades faziam parte da lista. Com a atualização de hoje, já são 72 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida...
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O governador Rui Costa sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei nº 14.395, que reestrutura o Programa Primeiro Emprego (PPE). A normativa tem a finalidade de estabelecer a ampliação do público beneficiário e atualizar os instrumentos do programa, que foi lançado em dezembro de 2016 e já beneficiou 14.432 pessoas.
A partir de agora, há a inclusão, no público beneficiário do PPE, de pessoas que estejam submetidas à medida socioeducativa ou privação de liberdade e que cumpram os pré-requisitos para a admissão. A redação da Lei contribui para a ampliação da participação de Pessoas com Deficiência (PcDs) no programa...
Com a chegada da estação mais esperada do ano, a Secretaria da Saúde – Sesab, junto com a Secretaria de Turismo – Bahiatursa, lançam a ação 'Verão Seguro #ContraCovid-19'.
A campanha teve início nesta quinta (16), nas ruas de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João, além de pontos turísticos e principais praias dos municípios citados...
Equipes das coordenações Social e de Engenharia da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) continuam em campo nas áreas afetadas pelas fortes chuvas no Extremo Sul baiano.
O trabalho iniciado nesta quarta-feira (15) inclui a triagem para a construção e reconstrução de imóveis afetados pelas chuvas, conforme decisão durante reunião no gabinete avançado do Governo do Estado instalado na cidade de Itamaraju...
Para reforçar as medidas de assistência à população do Sul e Extremo Sul da Bahia, afetados, na semana passada, pelas fortes chuvas, a comitiva do Governo do Estado, formada pelo secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Mello, pela secretária em exercício da Saúde, Tereza Paim, e pelo diretor e presidente da Conder, José Trindade, já está na região, nesta terça-feira (14), para instalar o gabinete avançado em Itamaraju.
A comitiva dedica o dia a visitas técnicas na cidade e também em Jucuruçu e Nova Alegria, onde apura as medidas necessárias para diminuir os impactos causados pelas fortes chuvas. O objetivo da equipe é alcançar, com brevidade, um diagnóstico dos prejuízos e principais demandas das famílias, sendo mais uma ação realizada pelo governo, que está empenhado em dar todo o suporte à população, desde que iniciaram as chuvas na região...
Foram publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado os decretos de homologação de Situação de Emergência nos municípios de Eunápolis, Encruzilhada e Ibicuí.
Os decretos assinados pelo governador Rui Costa têm validade de 180 dias. Já são 25 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida. ..
As ações de combate aos efeitos das fortes chuvas que atingem o extremo sul baiano seguem em execução por diferentes órgãos do Governo do Estado.
Nas cidades de Jucuruçu e Itamaraju, no Extremo Sul, militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) atuam em conjunto com agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) em operações de resgate e de transporte de mantimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza para moradores das áreas afetadas...
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O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (9), o decreto de situação de emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia.
Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado...
Teixeira de Freitas, Jucuruçu, Prado e Itamaraju estão entre as cidades assistidas pela força-tarefa montada pelo Governo do Estado para levar ajuda às cidades atingidas pelas chuvas no Extremo Sul.
Se o tráfego aéreo permitir, o governador Rui Costa visitará o Extremo Sul nesta sexta-feira (10) para avaliar os estragos causados pelas enchentes. Em agenda na manhã desta quinta-feira (9), em Fátima, no nordeste do estado, ele informou já ter falado com alguns prefeitos e garantiu que o governo seguirá com a força-tarefa de ajuda aos municípios...
A Prefeitura Municipal, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), concluiu os trabalhos para levar água tratada ao Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), que após tantos anos, finalmente deixará de ser abastecido por carros-pipa.
O momento é histórico e faz parte de um convênio entre a prefeitura e o governo do estado. Nesta quinta-feira (28), finalmente foi feito o teste de rede e a água começou a chegar ao CPJ...
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De acordo com reportagem publicada no Bahia Notícias, "a situação dos deputados estaduais do PDT ainda não está definida. Depois que o partido saiu da base de apoio do governador Rui Costa (PT) e migrou para o grupo adversário, liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), a possível debanda não se concretizou".
O presidente estadual do partido, deputado federal Félix Mendonça reforçou que aguarda o diálogo. ..
O Governo do Estado vai antecipar o salário de ativos e pensionistas para 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22), após conversa por telefone entre o governador em exercício, Adolfo Menezes, e o governador Rui Costa, que está em missão na República Tcheca.
Além da antecipação do salário, o Governo do Estado transferiu o feriado do Dia do Servidor para 1º de novembro, uma segunda-feira. A medida assegura um feriado prolongado à categoria, que já tinha no calendário de feriados do ano o Dia de Finados, na terça-feira (2). Esta decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje...
O documento será assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, o diretor-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, padre Joatan Santos. O evento terá a presença do arcebispo Dom Antônio Fernando Saburido
Para garantir a proteção social de pessoas em situação de refúgio, migração e apatridia, o Governo do Estado e a Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife assinam nesta quarta-feira (20) o termo de colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial...
Quarenta novas viaturas foram entregues nesta quarta-feira (13), pelo Governo do Estado, à Polícia Civil da Bahia. Os veículos Ford Ranger foram apresentados à população e à imprensa no lançamento da Operação Verão da Polícia Militar (PM), na Boca do Rio, em Salvador, com a presença do secretário da Segurança Pública Ricardo Mandarino, da Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito e do Comandante Geral da PM, coronel Paulo Coutinho, entre outras autoridades.
Serão contempladas com viaturas as Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) dos seguintes municípios: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Valença, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas...
Para qualificar as ações de enfrentamento de violências e violações de direitos de crianças e adolescentes, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove o encontro Perspectivas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Tempos de Crise e Pandemia. O evento acontece na quarta-feira (13), das 9h às 17h, em formato virtual com transmissão no canal do Youtube da SDSCJ (Youtube.com/SecDesenvolvimentoSocial).
O encontro vai reunir profissionais da rede socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos, e discutirá o trabalho infantil em quatro mesas temáticas: Efeitos econômicos da pandemia no aprofundamento do trabalho infantil no Brasil; Estratégias de atuação no enfrentamento do trabalho infantil; Propostas político-legislativas para o enfrentamento do trabalho infantil; e Modelos de ações para o enfrentamento do trabalho infantil nos territórios. ..
Estão abertas, até o dia 23 de outubro de 2021, as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), representativas de comunidades Quilombolas e Povos de Terreiro, para a implantação de 60 Unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS).
A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). ..
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O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (2), a atualização do decreto nº 20.658. A publicação mantém as medidas da última atualização, e prorroga a validade para o dia 12 de outubro.
Desta forma, continua permitida a realização de eventos e atividades com a presença de público de até 1.100 pessoas...
As 25 famílias de agricultores e agricultoras do município de Pintadas, São Domingos e Ipirá, filiadas à Cooperativa Ser do Sertão (Coopsertão), receberam, nesta quinta-feira (30), equipamentos que serão utilizados no projeto-piloto para a implementação de Sistemas Integrados Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF). A ação integra o Modelo Agroflorestal de Recuperação de Áreas Degradadas para o Semiárido.
O ato de entrega aconteceu no auditório da Casa do Agricultor, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Entre os equipamentos, estão microtrator, ferramentas e kits para irrigação. Também foram entregues insumos para a produção, como sementes e mudas frutíferas e essências florestais, que irão promover a criação de um ambiente biodiverso, que se assemelha ao ambiente natural originário. ..
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