Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer às 9 horas desta segunda-feira, 22. A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas. 
 
Cármen alegou em sua decisão que os princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição "seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento". "Defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente", escreveu Cármen Lúcia em trecho de decisão publicada na madrugada desta segunda-feira no site do STF.

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria. O processo em questão foi distribuído eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes. De acordo com a assessoria do STF, Cármen Lúcia suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil "até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do Superior Tribunal de Justiça (proferida no sábado e ainda não publicada). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada"...

Planalto marca para segunda (22), posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde deste sábado (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.

Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”...

Justiça Federal no Rio mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil

O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. 
 
Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15)...

TRF-2 nega recurso e Cristiane Brasil segue impedida de tomar posse

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou recurso da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e manteve a suspensão da nomeação da parlamentar ao cargo de ministra do Trabalho. Antes, em primeira instância, a suspensão havia sido decidida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

Cristiane está sendo impedida de assumir a pasta pelo fato de já ter sido condenada em processos trabalhistas - num deles teve de pagar R$ 60 mil a um motorista obrigado, segundo a ação, a trabalhar 15 horas diárias sem carteira assinada...

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

A Justiça Federal do Rio suspendeu na noite desta segunda-feira (8) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, prevista para ocorrer nesta terça (9). A liminar foi concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói.

A ação foi movida por três advogados que fazem parte de um grupo que protocolou ações populares em diferentes varas da Justiça Federal do Rio com o objetivo de impedir a posse da deputada. Eles questionam o fato de a futura ministra ter sido condenada por desrespeitar direitos trabalhistas, tema da pasta...

Uneb: José Bites (reitor) e Marcelo Ávila (vice) tomam posse para quadriênio 2018-2021

Ovacionados pelo público que lotou o Teatro UNEB, o reitor reeleito da universidade, José Bites de Carvalho, e o vice-reitor eleito, Marcelo Ávila, tomaram posse em cerimônia realizada nesta sexta (5), no Campus I, em Salvador. Os professores serão responsáveis por conduzir a gestão universitária pelo quadriênio 2018-2021, após vitória da chapa com 64,46% dos votos válidos da comunidade acadêmica na última eleição. "Continuaremos construindo um projeto de universidade popular, democrática e plural, reafirmando nossas reflexões e nosso posicionamento em defesa da universidade pública, gratuita e inclusiva", destacou Bites (veja discurso de posse). 

O reitor reeleito ressaltou ainda que para a consolidação de uma universidade popular, é preciso que sejam garantidas sua sustentabilidade e autonomia. Assim, a UNEB será capaz também de potencializar os efeitos da "transformação e emancipação social de suas atividades finalísticas". De acordo com Marcelo Ávila, o trabalho e o compromisso com técnico-administrativos, docentes e estudantes da UNEB serão marcas da nova Vice-Reitoria. ..

Novo Bispo Francisco Canindé visita Petrolina e diz que posse será no dia 03 de março

O novo bispo da Diocese de Petrolina Dom Francisco Canindé Palhano, será empossado no no dia 03 de março. O anúncio foi feito durante a sua primeira visita a Petrolina nesta sexta-feira (05).

Dom Francisco Canindé foi nomeado pelo Papa Francisco e será o 8º Bispo Diocesano de Petrolina. Francisco Ingressou no Seminário de São Pedro, em Natal, em 1960. De 1967 a 1970, Cursou Letras na UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Cursou Filosofia e Teologia no Seminário Central Ipiranga – São Paulo; Ordenação Diaconal no dia 6 de janeiro de 1974 na Matriz de Sant’Ana e São Joaquim...

Prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural é prorrogado

As inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram prorrogadas e, agora, os produtores rurais baianos terão até o dia 31 de maio para fazer a sua inscrição, conforme Decreto Federal nº 9.257, de dezembro de 2017, que prorrogou o prazo para realização do cadastro. A adesão ao CAR é uma das obrigatoriedades previstas no Código Florestal, vigente no país desde 2013. Quem não se inscrever poderá ser impedido, por exemplo, de tomar crédito rural em agências bancárias, conforme a Lei.

O CAR é uma ferramenta pilar da política de regularização ambiental no Brasil, e foi instituído como registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, com o objetivo de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento...

Nova diretoria do TCE/BA toma posse nesta quinta-feira

Serão empossados nesta quinta-feira (04.01), a partir das 15h, os novos integrantes da Diretoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), formada pelos conselheiros Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho (presidente), Marcus Vinicius de Barros Presídio (vice-presidente) e Inaldo da Paixão Santos Araújo (corregedor). Eles foram eleitos em sessão plenária do dia 19 de dezembro, e a solenidade de posse será realizada no auditório Conselheiro Lafayette Pondé Filho, na sede do TCE/BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em evento aberto ao público. 

Gildásio Penedo Filho é conselheiro desde 5 de fevereiro de 2013, tendo exercido a função de vice-presidente nos dois últimos biênios (2014/2015 e 2016/2017). Gildásio Penedo é bacharel em Direito, formado pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Antes de ingressar no TCE/BA, foi assessor da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (1995-1996) e da liderança do Partido Liberal (1997-1998), tendo sido eleito deputado estadual pelo Partido da Frente Liberal (PFL) em 1998, sendo reeleito pelo PFL para os períodos de 2003-2007 e 2007-2011. Em 2010, elegeu-se novamente deputado estadual, pelo DEM e, em 4 de fevereiro de 2013, renunciou ao mandato para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). ..

Novo Bispo de Petrolina diz que é preciso incluir os menos favorecidos e posse deve acontecer no mês de março

O novo bispo da Diocese de Petrolina Dom Francisco Canindé Palhano, em sua primeira entrevista, ainda na Bahia, pediu proteção e união do Povo Cristão. "Ressalto minha alegria. É preciso aumentar na condução da nossa Igreja Católica. Rezemos e vamos trabalhar para incluir aqueles que sofrem na injustiça social. Pedimos rezas para fortalecer o Papa Francisco".

Segundo Dom Francisco Canindé a posse deve acontecer no mês de março. A data ainda não foi confirmada...

Novos Conselheiros Deliberativos e Fiscais do Igeprev tomam posse nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (22), os novos conselheiros do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) serão empossados. A solenidade será realizada às 10h, no auditório da própria Instituição.

A cerimônia contará com a participação do prefeito Miguel Coelho. No evento serão empossados 10 conselheiros  titulares, sendo 6 do Conselho Deliberativo (que fiscaliza todas as ações do Instituto) e mais 4 do Conselho Fiscal (que analisa e aprova as contas para sua execução)...

Temer não recebe alta de hospital e posse de Marun é adiada; nova data não foi informada

 Foto: Alan Santos/PR 

O presidente Michel Temer não deve receber alta nesta quinta-feira (14) do Hospital Sírio Libanês, onde, na véspera, passou por um procedimento de desobstrução da uretra. Os médicos responsáveis informaram que é necessário que o presidente use uma sonda para normalizar o funcionamento da uretra. Apesar da recomendação, Temer está bem. De acordo com o blog da Andreia Sadi, no G1, a posse de Carlos Marun como ministro da Secretaria de Governo, marcada para esta quinta, será adiada. Uma nova data ainda não foi informada...

Moradores de zona rural podem ter autorização para posse de arma de fogo

Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (29).

A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), e o relatório é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que recebeu 11 votos a favor e cinco contrários. Houve uma abstenção. Se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 224/2017 será enviado, diretamente à Câmara dos Deputados...

Deputado Roberto Carlos prestigia posse do presidente e vice do PDT em Juazeiro

O deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, prestigou a posse do presidente e do vice da executiva municipal do partido na cidade de Juazeiro. Estarão à frente destas duas posições de destaque do partido Ricardo Penalva, o presidente e Ricardo Ribeiro na função de vice-presidente da executiva municipal. A festa da posse, realizada na sexta-feira, 24, teve a presença de militantes do PDT, presidentes de partidos políticos, vereadores, deputados, prefeitos, ex-prefeitos, artistas e estudantes.

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, foi uma das autoridades que fez pronunciamento na festa. Ele destacou a importância do PDT na sua eleição. O ex-prefeito Isaac Carvalho também desejou sucesso aos “Ricardos”, em uma demonstração de otimismo reforçada pelo ex-deputado Pedro Alcântara, que afirmou que o PDT em Juazeiro vai crescer muito mais...

PDT convida população para posse de nova diretoria

A Executiva Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), juntamente com o Deputado Estadual Roberto Carlos, tem a honra de convidar toda população juazeirence e das cidades circunvizinhas, para participar do evento de posse de sua nova diretoria, evento este que será realizado nesta sexta-feira, dia 24/11, no Grande Hotel de Juazeiro, às 18:00hs. Na oportunidade, serão apresentados os pricipais projetos para o ano de 2018, bem como será realizado um grande ato de filiação. ..

Fernando Bezerra Coelho prestigia posse do novo diretório estadual do PSDB

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) prestigiou neste domingo a eleição do novo diretório estadual do PSDB. O ministro das Cidades, o deputado federal Bruno Araújo, foi eleito para comandar o partido, substituindo o deputado estadual Antônio Moraes. A cerimônia contou com a presença dos ex-governadores João Lyra Neto e Joaquim Francisco, além de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças tucanas. Outras siglas que compõem a oposição de Pernambuco também marcaram presença: o ministro da Defesa Raul Jungmann representou o PPS, o deputado federal Jorge Côrte Real esteve em nome do PTB e a deputada estadual Priscila Krause pelo Democratas. O advogado e escritor Antônio Campos foi indicado pelo Podemos para a cerimônia.

Fernando Bezerra Coelho destacou a unidade da oposição para construir uma alternativa política à atual gestão. O senador lembrou que nos últimos três anos o estado investiu metade que a Bahia e menos que o Ceará em ações e infraestrutura. Ele ressaltou que Pernambuco continua perdendo postos de trabalho e que a falta de segurança amedronta as pessoas. "Falta projeto, falta ousadia e falta coragem, para poder assumir as posições que possam dar a Pernambuco o protagonismo que ele merece. É hora de construir propostas, sem ódio e sem paixões. É hora de unir os melhores, para que possamos estar à altura do desafio que a história nos impõe", afirmou Fernando Bezerra...

DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO AVALIZA POSSE DE ISAAC MELO NA PRESIDÊNCIA DO PR EM JUAZEIRO

Depois do rompimento com o grupo político do ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) o Deputado Federal e presidente do PR na Bahia, José Carlos Araújo, tem planos ambiciosos na cidade de Juazeiro. Pelo menos foi o que deixou claro durante entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira (27).

“Temos planos auspiciosos para Juazeiro nos próximos anos. Não penso apenas em 2018, com o apoio de Isaac Melo, de Wank Medrado e outras importantes lideranças políticas municipais estamos elaborando um projeto para Juazeiro em 2018, 2020 e 2022” prometeu Araújo...

PREFEITO DE CURAÇÁ DÁ POSSE AO NOVO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Na tarde desta terça feira dia (17/10), tomou posse o novo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, o Srº Celso Ataídes dos Santos Junior, vereador licenciado para assumir a pasta de uma das secretarias que tem como foco assegurar políticas de promoção de direitos e assistência social.

O "Juninho", como é conhecido, começou a exercer o cargo de vereador municipal este ano, conhecendo a partir dessa experiência, os desafios do governo e as necessidades da população, principalmente, os que precisam das políticas da secretaria e se coloca disponível para atender a todos os que precisarem. "Quero contar com o apoio de todos vocês funcionários dessa casa, muitos que eu já conheço e sei do compromisso e responsabilidade. Estarei sempre disponível para atender a todos e fazer, tudo o que for possível para resolver os problemas e construir uma gestão municipal eficiente, atendendo os que mais precisam", destacou o Secretário...

POLÍCIA CIVIL DE JUAZEIRO ERRADICA PLANTIO DE 4 MIL PÉS DE MACONHA E AUTUA TRAFICANTE POR TRÁFICO DROGAS E POSSE DE MUNIÇÃO

Nesta sexta-feira (06), por volta do meio-dia, Policiais civis da DTE/DRACO de Juazeiro do SI DA COORDENADORIA REGIONAL E DA DEAM de Juazeiro, após investigações, localizaram no lugar conhecido como Riacho da Massaroca, no Distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro, uma plantação de maconha com 04 mil pés plantados.

No local foi preso Fernando Amâncio de Souza, natural de Trindade-PE, sendo residente no Assentamento Luiz Inácio Lula da Silva, em Petrolina-PE, que estava cuidado da roça. Ele informou que há cerca de três meses trabalhava no local, indicando que estava laborando com ele ainda outro homem identificado apenas pelo pré-nome de "ZÉ", o qual conseguiu fugir, levando consigo uma espingarda calibre 32. No local foram apreendidos 09 cartuchos recarregáveis de espingarda calibre 32 sendo que dois estavam carregados, além de um vidro contendo sementes de maconha...

BAIRRO ALTO DO ALENCAR: TOMA POSSE NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

Foi realizada nesta última quarta-feira, 04.10, a posse da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairo Alto do Alencar, tendo como presidente Vágner Lopes. Durante a solenidade que ocorreu nas dependências da Associação de Moradores, a posse foi coordenada pelo presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores, Francisco Odécio, popular "Chico Bito". Estiveram também prestigiando a solenidade o vereador, Aníbal Pereira e o Líder comunitário, Domingos Sérgio. Ao fazer uso da palavra, o presidente da Associação do bairro, Vágner Lopes, falou dos obstáculos a serem superados pela nova diretoria e destacou que irá desenvolver uma gestão com dedicação e compromisso junto com toda a comunidade do bairro. ..