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China inicia 2017 encoberta por densa camada de poluíção e governo emite alertas

Pequim e outras cidades do norte e centro da China foram encobertas por uma espessa fumaça nesta segunda-feira, levando as autoridades a atrasarem dezenas de voos e fecharem estradas próximas. 

O Escritório Municipal de Proteção Ambiental de Pequim estendeu um alerta "para a poluição do ar por mais três dias. A fumaça em Pequim estava prevista para acabar nesta segunda-feira. ..

Rui Costa cumpre metas em dois anos

 

Rui Costa chega à metade do mandato como o gestor que mais cumpriu metas, comparado aos demais governadores do país. Em dois anos, ele cumpriu 57 medidas, total ou parcialmente. O levantamento foi realizado pelo G1  com base no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevistas e debates. ..

Governo aposta em concessões de projetos de infraestrutura em 2017

Em 2017, o governo pretende conceder à iniciativa privada a administração de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, além de blocos para a exploração de petróleo. A maior parte dos 34 projetos que já fazem parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) deve ser licitada no ano que vem. Além disso, o governo prepara um novo pacote de projetos de concessões, que deve ser anunciado em março.O primeiro leilão de concessão à iniciativa privada de 2017 será o de aeroportos, para a transferência da administração dos terminais de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. A licitação está prevista para o dia 16 de março e o governo espera arrecadar, no mínimo, R$ 3 bilhões em outorgas com as concessões.

Ainda em março, no dia 23, está marcado o leilão para arrendamento de duas áreas e infraestruturas públicas para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, localizadas no Porto de Santarém (PA). Já no setor rodoviário, dois editais de concessões devem ser lançados no primeiro semestre de 2017: trecho das BRs-364/365, entre Goiás e Minas Gerais; e BRs-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. A previsão é que os dois leilões aconteçam no segundo semestre...

Governo de Pernambuco divulga tabela com os valores do IPVA 2017

O governo de Pernambuco divulgou a tabela com os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2017. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), os valores do imposto serão mais baixos no próximo ano. A tabela foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (28).

O desconto foi ampliado de 5% para 7% para os contribuintes que quitarem o IPVA na cota única. Os boletos para pagamento estarão disponíveis no site do Detran-PE a partir do dia 1º de janeiro.

O valor venal dos veículos também caiu em 2016, em comparação com o ano anterior. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe), a queda foi de 3,8%. Quando se trata dos automóveis, a redução chega a 4,5%. Também houve diminuição de 6,3% para caminhões e 2,7% para motos...

Temer diz que reforma tributária será foco do governo em 2017

O presidente Michel Temer disse hoje (29) que o foco do governo em 2017 será a reforma tributária, para tornar a legislação mais simplificada. “Uma questão que me angustia sempre é a tributária. Penso eu então: porque não levá-la adiante? Agora, o Executivo quer se empenhar na reforma tributária, de forma a simplificá-la. É mais uma reforma que queremos patrocinar e levar adiante”, disse ao apresentar um balanço das ações do governo a jornalistas.

Temer disse que seu governo é “reformista” e que não vai parar de implementar mudanças estruturais. “Reformas que o governo havia planejado para o longo do tempo foram feitas em bravíssimo tempo, e não vamos parar. Este é um governo reformista.”..

Investimentos do Governo do Estado crescem 45% entre 2015 e 2016

Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora.

Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões. Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o estado, ampliando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico e contribuindo também para gerar emprego e renda, ressalta o governador Rui Costa. Ele explica que as áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária...

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios...

Governo entrega 17km de estrada pavimentada em Pindobaçu

Mais segurança para trafegar, menos tempo para chegar ao destino, economia na manutenção de veículos e valorização dos imóveis. Estes são alguns dos benefícios proporcionados pela pavimentação dos 17 quilômetros da BA S/C (Sem Código), no município de Pindobaçu, na região centro-norte baiana, ligando os distritos de Itapicuru, no entroncamento da BA 131, e Carnaíba. O vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão, acompanhado do secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, entregou a obra, na manhã desta terça-feira (27).

Pindobaçu
Entrega da obra foi feita pelo vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão.
(Fotos: Manu Dias GOVBA)

Além de facilitar o acesso de moradores que vivem nos povoados, a obra estimula a economia local, que possui forte vocação para a exploração de pedras preciosas como a esmeralda. "Tenho tido o prazer de acompanhar o governador Rui Costa em muitas inaugurações, mas esta aqui é diferente. Este povo vivia com um problema de estrada. Até [para chegar] à mina era uma dificuldade tremenda. A população sofria. Estes 17 quilômetros vão estimular o crescimento de Carnaíba", afirmou João Leão...

Irmão Francisco poderá assumir secretaria no governo de Paulo Bomfim e ser candidato a deputado estadual em 2018

O vice-prefeito de Juazeiro, Irmão Francisco (PT), participou do programa Geraldo José desta terça-feira (27) e fez uma avaliação do seu mandato ao lado do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) nos últimos quatro anos.

“Ao longo desses anos vi muitas coisas acontecerem. Eu vi muitas transformações, muitas mudanças nos últimos oito anos e em especial nos últimos quatro anos em que fui vice-prefeito. Temos uma cidade melhor para se viver, aconchegante, para passar férias. Temos uma cidade geradora de empregos, com infraestrutura diferente. Hoje me sinto muito feliz e dia 31 de dezembro encerra a minha participação, esse projeto de Deus para minha vida nessa cidade”, afirmou...

Artigo: A verdade sobre os distúrbios institucionais e as Diretas Já!

Quando defendemos a tese que era perigosíssimo para a nossa já consolidada democracia a quebra das regras elementares, principalmente aquela que determina que para governar o pais deve-se ser feito através do voto popular, defensores contrários da idéia pregaram abertamente que era porque eramos do Partido dos Trabalhadores, sem ao menos sermos filiados ao mesmo.

Resultado, consolidaram suas ideias na base da força jurídica e escolheram para governar exatamente um homem que não passa, literalmente está comprovado que não passa pelo crivo das urnas. Escolheram para tanto um homem sem capacidade de coordenar equipe, bem como sem capacidade de governar. Incompetente e impopular!..

Governo da Bahia assegura R$ 189 milhões para investimentos em áreas atingidas pela estiagem

O governador Rui Costa assegurou junto ao governo federal mais R$ 189 milhões para serem investidos ações de redução aos efeitos da seca e acesso água. A liberação dos recursos foi formalizada nesta terça-feira (dia 27), no Centro Cultural de Exposições,  em evento com a presença do presidente Michel Temer, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, além de governadores e representantes dos estados do semiárido e da Amazônia. Nos últimos meses, o Governo da Bahia vem negociando com a União a liberação de recursos para os Convênios de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Os recursos liberados se destinam à construção de cisternas para consumo humano e compra de leite produzido por agricultores familiares para ser destinado a entidades assistenciais de 164 municípios. Durante o evento, Rui Costa propôs ao ministério que, além da cisternas também fossem abertos poços que garantam abastecimento durante o ano inteiro em áreas tradicionalmente atingidas pela seca. A sugestão foi aceita pelo ministro Osmar Terra...

Nordeste é prioridade para o governo, afirma Temer

Durante cerimônia para anunciar o investimento de R$ 1 bi em obras hídricas, presidente da República destacou a quantidade de obras realizadas mesmo com o País em recessão

O presidente da República, Michel Temer, reforçou nesta terça-feira (27) que o Nordeste está entre a principais prioridades do governo. Durante cerimônia de anúncio de investimentos em ações para a redução dos efeitos da seca e acesso à agua em Alagoas, o presidente adiantou que o governo tem novos projetos para a região...

Governo publica MP sobre preços diferentes em função de prazo ou meio de pagamento

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (27) uma medida provisória que trata da diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do meio de pagamento utilizado (cartão de crédito, cheque ou dinheiro). Comerciantes poderão oferecer desconto para quem pagar à vista em dinheiro, por exemplo.

A mudança faz parte do pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo para reduzir custos das empresas, aliviar dívidas de pessoas físicas e jurídicas e reduzir a burocracia do comércio exterior. Um dos efeitos esperados pelo governo, caso as medidas sejam aprovadas, é a redução dos custos do crédito ao consumidor...

Governo do Estado garante segurança no réveillon na Bahia

Quem escolheu a Bahia para aguardar a chegada do ano novo contará com o apoio das polícias Militar e Civil que juntas, garantirão a tranquilidade no réveillon. Cerca de cinco mil profissionais estarão de plantão, que tem início no dia 28 e seguirá até primeiro de janeiro. Entre os locais com policiamento reforçado está a Praça Cairu, que também terá cinco postos de abordagem, impedindo a entrada de armas ou qualquer tipo de material que coloque em risco a segurança dos baianos e turistas.

A Polícia Militar terá a atuação reforçada com aproximadamente quatro mil policiais em todo o estado. O efetivo extra se dedicará aos municípios com maior tradição de réveillon e de fluxo de pessoas. As demais ações, como a Operação Verão, continuam em funcionamento, independente das comemorações do ano novo. Só em Salvador, serão quase 2.500 PMs a mais de plantão...

Acordo entre Governos Federal e de SP antecipa em 30 dias a chegada da água do Rio São Francisco em PE e PB

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco. O Termo de Cessão de Uso não Oneroso foi assinado nesta segunda-feira (26/12) pelo ministro e o governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a preocupação do Governo Federal é assegurar que todas as medidas possíveis sejam adotadas para acelerar a entrega de água à população castigada pelo quinto ano seguido de seca. O empréstimo dos equipamentos - utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente, os moradores da cidade de Campina Grande, sejam beneficiados ainda no começo de 2017. A Paraíba é um dos estados mais castigados pelos seguidos anos de estiagem que atingem toda a região Nordeste...

Governo do Estado nomeia aprovados no concurso da Polícia Civil

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (26) a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador através de sua conta no Twitter (@costa_rui). Os novos servidores foram aprovados no concurso público para a corporação realizado em 2013, que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. O documento de nomeação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), traz os nomes dos 11 candidatos aprovados para a função de escrivão.  

No começo deste mês, o Governo do Estado nomeou 51 novos profissionais para a Polícia Civil: 35 delegados e 16 escrivães. Em novembro deste ano, o Governo também nomeou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016...

Câmara dos Deputados segue orientação do governo Temer em quase 90% das votações

O presidente Michel Temer (PMDB) termina o ano com uma taxa histórica na Câmara dos Deputados: 88% das votações nominais foram favoráveis ao governo, em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato de Dilma Rousseff, a taxa de governismo média foi de 63%. O levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, a adesão é praticamente unânime na base aliada: o PMDB registra taxa de apoio de 97%, assim como o PSDB, ambas com as maiores bancadas da Casa. Apenas PT, DPT, PCdoB, PSOL e Rede votam em oposição ao governo na maioria das vezes. Os dados levantados pela publicação mostram ainda que os partidos voltaram a se comportar como partidos coesos, com obediência aos seus líderes. Em escala de zero a dez, em que zero significa que todos os deputados de um mesmo partido votam sempre igual, o índice cheegou a 8,3 no auge da crise política do segundo mandato de Dilma e agora está em 3,9.  ..

Governo investe R$ 118 milhões em sistemas de água e esgoto em Barreiras

Água tratada e esgotamento sanitário, necessidades básicas para o bem-estar da população e preservação ambiental, receberam reforços em Barreiras, maior cidade do oeste baiano. Nesta sexta-feira (23), foram inaugurados, no município, a ampliação do sistema de tratamento de água e a rede de esgotamento sanitário, benefícios que alcançam mais de 250 mil habitantes. O governador Rui Costa realizou as entregas que, somadas, totalizam um investimento de quase R$ 118 milhões.
 

Barreiras
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Depois de conferir de perto as novas estações de tratamento de água e de esgoto, Rui ressaltou a importância das obras e o benefício direto a cada barreirense. “Uma cidade que quer crescer, desenvolver, garantir saúde e qualidade de vida para o seu povo tem que ter o esgotamento sanitário. O governo investiu aqui R$ 113 milhões e chegamos a 60% da população atendida com essa rede. Agora, é projetar novos investimentos para atender a, pelo menos, 90% das pessoas e, com isso, vamos estar garantindo saúde para a população, um meio ambiente de qualidade e um desenvolvimento urbano à altura do que Barreiras merece”...

Temer realizará café com imprensa para fazer balanço de governo

Com a proximidade do fim do ano, o presidente Michel Temer irá fazer nesta quinta-feira (22) um balanço dos seis meses de sua gestão. Orientado por auxiliares, o presidente pretende apresentar os dados em café da manhã com a imprensa, previsto para ser realizado no Palácio do Planalto. Um possível pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ainda está em estudo e pode ser realizado até o próximo dia 31. Segundo assessores palacianos, no encontro com os jornalistas de amanhã, não há previsão de que Temer faça anúncio de novas propostas para a área econômica. Até é o início desta semana existia a expectativa de que o governo apresentasse Medidas Provisórias que tratam das questões trabalhistas.

Tais proposta deverão ser apresentadas apenas no início do próximo ano. Junto com a Emenda Constitucional que estabeleceu o teto dos gastos públicos e o projeto de Reforma da Previdência, as mudanças nas regras trabalhistas são consideradas como "carro chefe" do governo para tentar reaquecer a econômica e gerar novos empregos no próximo ano. A decisão de se fazer o café da manhã foi tomada na tarde desta terça-feira e o bate papo com a imprensa está no rol de iniciativas que o governo pretende adotar, até o fim do ano, para criar uma agenda positiva em meio à crise política e econômica. Na tarde de hoje, Temer participou do anúncio ao lado do ministro da Educação, Mendonça Filho, do repasse de 850 milhões para ações na área do ensino médio prevista no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)...

DEPUTADO ALELUIA FALA SOBRE O CANAL DO SERTÃO BAIANO E CRITICA GOVERNO RUI COSTA PELO ABANDONO DO HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) participou do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (20) quando confirmou a inclusão no orçamento da União de 2017 recursos da ordem de R$ 15 milhões, com destinação à Codevasf, para a elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano. “Esse projeto é de muita importância para Juazeiro desde quando aproveita o Rio Salitre concretizando a totalidade do Projeto Salitre. Depois segue na direção Leste e em seguida na direção Sul beneficiando os municípios que serão contemplados nessa trajetória” destacou Aleluia.

Também chamado de Eixo Sul da Transposição do Rio São Francisco, o Canal do Sertão Baiano é um sistema adutor de multiuso com captação na margem direita do Rio São Francisco, que tem por finalidade reforçar o suprimento de água das bacias hidrográficas dos rios Salitre, Paraguaçu, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, Itapicuru e Vaza-Barris...