Governo de Pernambuco abre consulta pública sobre decreto estadual que regulamenta parceria com organizações civis

Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...

Governo reforça segurança pública com fuzis doados pela Marinha

(Foto: Carol Garcia/GOVBA)

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) reforçou, nesta terça-feira (25), o armamento das Polícias Civil e Militar, com equipamentos doados pela Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval. Em cerimônia com a presença do governador Rui Costa, realizada na sede do comando, no Comércio, em Salvador, foram entregues 100 fuzis automáticos leves e 200 carregadores.

A doação foi realizada com a assinatura do termo de transferência de responsabilidade. Do total de fuzis, 85 serão destinados à Polícia Militar e 15 à Polícia Civil. Para o governador, os novos armamentos serão utilizados para reforçar a segurança. "Eu agradeço a essa instituição, que nos remete sempre a um exemplo de cidadania e disciplina. E agradeço por esta parceria e ´pela forte relação institucional que mantemos com a Marinha do Brasil. Infelizmente, temos a necessidade das nossas polícias se equiparem com armamentos cada vez mais potentes para fazer frente ao poderio da criminalidade, principalmente aquela relacionada ao tráfico de drogas. Mas isso não é tudo. Eu acredito que precisamos refundar valores da ética, educação e cidadania. São valores comprometidos que todos os dias levam jovens cada vez mais cedo para o mundo do crime. Precisamos combater o crime, mas também promover a corrente do bem, que virou slogan da PM, para reconstruir valores sociais importantes", ressaltou o governador.

O armamento fazia parte da reserva estratégica da Marinha do Brasil e, antes de ser doado à SSP, passou por revisão e manutenção no Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, na cidade do Rio de Janeiro. Essa não é a primeira vez que a Marinha faz esse tipo de doação. Em 2009 e 2011 também foram doados um total de 350 fuzis automáticos.

Segundo o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos, a cerimônia reforça os laços entre a Bahia e a Marinha do Brasil. "Temos mantido relações institucionais parceiras e positivas e essa é uma característica forte do Estado da Bahia. Essa harmonia tem contribuído para a promoção do bem-estar do povo desta terra e registro o privilégio de estar à frente do 2º Distrito Naval nessa cerimônia. Tenho orgulho dessa parceria e admiro o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Pública", afirmou o vice-almirante.

De acordo com o titular da SSP, Maurício Barbosa, embora seja priorizada a prevenção, o serviço de inteligência e a negociação, antes da utilização de armas pesadas, as Polícias precisam estar preparadas e aptas para manusear esse tipo de armamento. “Nossa intenção nunca é a utilização das armas pesadas, sem que haja outras oportunidades de realização do trabalho de segurança pública. Mas também precisamos estar preparados para o uso desse armamento, e é por isso que agradeço à Marinha por mais esta doação. Continuamos investindo para o fortalecimento do nosso efetivo, com capacitações e requalificações importantes dos profissionais”...

Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...

Temer decide manter no governo ministros citados em delações

Após a divulgação, na última terça-feira (11), da lista de inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações premiadas da empreiteira Odebrecht, o presidente Michel Temer decidiu não afastar nenhum dos ministros investigados. "Temer decidiu que não vai demitir ninguém", disse um interlocutor do presidente.

Nove deles foram citados por ex-executivos da construtora: Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral; Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia e Comunicações; Bruno de Araújo, das Cidades; Aloysio Nunes, das Relações Exteriores; Marcos Pereira, da Indústria e Comércio Exterior; Blairo Maggi, da Agricultura; Helder Barbalho, da Integração, e Roberto Freire, da Cultura. Todos negam irregularidades...

Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares

A economia de municípios baianos será aquecida com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais.

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos...

Programa Primeiro Emprego busca jovens em mais 12 municípios baianos; veja relação

A coordenação do programa Primeiro Emprego está buscando jovens em diversos municípios para que eles possam ser encaminhados para seus postos de trabalho. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking feito pela Secretaria da Educação do Estado.

Confira abaixo a lista dos convocados que devem comparecer ao posto do Sinebahia mais próximo a seu município, portando RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência...

Governo foge da instalação da CPI do Centro de Convenções na Assembleia

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Centro de Convenções, marcada para acontecer às 15 h, desta terça-feira (11/04) foi frustrada pela ausência de membros da bancada de governo. Deputados da Oposição marcaram presença na sala das Comissões, onde seria aberta a primeira sessão da CPI, porém, o não comparecimento dos governistas impediu o ato. A atitude levou os deputados oposicionistas a concluírem que o governo quer inviabilizar a Comissão.

"Em uma atitude de desrespeito, o governo do PT tenta boicotar a CPI do Centro de Convenções. Diante disso, entendemos que a gestão petista quer fugir dos questionamentos, relacionados a situação do Centro", criticou o líder da Oposição, deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB)...

Governo do Estado oferece 2,5 mil vagas de estágio para universitários

Boa notícia para estudantes do ensino superior das redes estadual, federal e privada. Nesta segunda-feira (10), durante transmissão ao vivo do programa 'Digaí, Governador!', pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), o governador Rui Costa anunciou que 2.535 vagas de estágio estão disponíveis para universitários na administração pública estadual, por meio do Programa Partiu Estágio. Eles receberão uma bolsa-auxílio de R$ 455 mensais e transporte. 

O investimento total do Governo do Estado na iniciativa será em torno de R$ 18 milhões anuais. Para participar, os estudantes devem se cadastrar no site do Partiu Estágio, desta terça-feira (11), quando o site entra no ar, até o dia 2 de maio. É necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído pelo menos 50% da graduação. ..

SECRETÁRIO DE GOVERNO DA GESTÃO PAULO BOMFIM CONTESTA AVALIAÇÃO DE CHARLES LEÃO

Contra fatos (e obras), não há argumentos!

Há um provérbio bíblico, que deveria ser tomado como mandamento: “até o tolo, quando se cala, passa por sábio.“..

Policiais Civis realizam Assembléia para deliberar próximas ações de protesto ao Governo do Estado

Investigadores, escrivães, delegados e peritos da Polícia Civil e Técnica da Bahia realizam Assembleia Conjunta promovida pelo SINDPOC, ASSIPOC e AEPEB, nesta terça-feira (11), das 9 às 12hs, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos (AFPBA), localizada na Carlos Gomes, para deliberar um planejamento de mobilizações da categoria em protesto à ausência de reposta do Governo do Estado em relação ao Ante-Projeto de Reestruturação das Carreiras que foi entregue a SAEB, em outubro de 2016. A última assembleia realizada aprovou uma paralisação de 24 horas, que ocorreu em 2 de dezembro do ano passado.

Na semana passada, as entidades que representam os servidores da Polícia Civil, se reuniram com o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Dep. Ângelo Coronel, que, ao analisar o Ante-Projeto, considerou a proposta dos policiais  coerente e assumiu o compromisso de fazer a indicação ao Governador Rui Costa. A declaração de apoio foi publicada no Diário Oficial da ALBA...

CHARLES LEÃO ANALISA OS 100 DIAS DO GOVERNO PAULO BOMFIM

Em sua página pessoal no facebook o ex-Delegado Regional e candidato a prefeito de Juazeiro, no último pleito, Charles Leão (PPS) divulgou uma avaliação da atual administração do município, gestão Paulo Bomfim. Confira:

Uma análise dos 100 dias do ‘novo’ governo..

Região Norte,com destaque estadual para Juazeiro, alcança prêmio do Governo do Estado por Desempenho Policial

O comando do Policiamento da Região Norte (CPRN) através do Programa de gestão "UM NORTE PARA TODOS"  desponta com suas Unidades na redução de Crimes Violentos  Letais Intencionais (CVLI) no comparativo dos exercícios 2015 / 2016. Os destaques na região estão para as cidades de Juazeiro, que através de suas Unidades convencionais: 73°, 74°, 75°e 76° Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), que contando com apoio tático da RONDESP/NORTE alcançaram marco de 20% na redução dos crimes, e, Sr. do Bonfim onde o 6° BPM atungiu também  a redução significativa  de 18% dos delitos de mesma categoria.

Essas informações foram divulgadas pelo governador Rui Costa através de redes sociais na tarde da sexta-feira  (7) passada. Com esses percentuais , em números absolutos de preservaçãoes de vidas, as  cidades da região se posicionam entre as três primeiras com maiores reduções em todo o Estado. O PDP materializa-se como o reconhecimento de um trabalho desenvolvido na região entre a Polícia Militar e a Sociedade, juntas, em busca da perpetuação da paz e bem estar sociais neste "NORTE QUE É PARA TODOS"...

Governo paga R$ 5 milhões em prêmios para 6.363 policiais na Bahia

Policiais militares, civis e técnicos que atuam em 16 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) na Bahia e conseguiram reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na comparação 2016/2015, receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (7). As unidades que combatem estes tipos de crimes na Região Integrada de Segurança Pública/Bahia de Todos os Santos (Risp/BTS) também ganharão. No total serão 6.363 policiais premiados (5.370 militares, 979 civis e 14 do DPT). Os valores, que variam entre R$ 866 e R$ 1.857, somando um total de R$ 5,2 milhões, serão pagos pelo Governo do Estado, em folha adicional, no mês de maio.

A relação das unidades vencedoras será publicada na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado, que traz também o projeto de lei, sancionado pelo governador Rui Costa, flexibilizando a premiação máxima para mais unidades. Essa mudança só vale para o próximo prêmio, que será pago em outubro, referente aos dados do primeiro semestre de 2017...

Wagner alerta governo federal para risco de fechamento de empresas na Bahia

O secretário de Desenvolvimento Econômico do estado da Bahia Jaques Wagner alertou hoje para o risco de fechamento de empresas ligadas à cadeia da energia eólica no estado, e a perda de postos de trabalho, caso o Governo Federal não retome de imediato os leilões para a instalação de novos parques, além dos investimentos em linhas de transmissão. "O governo do estado está com as contas equilibradas, a Bahia pronta para crescer ainda mais, mas há esse gargalo. Se a questão não for resolvida, as empresas começarão a encontrar sérias dificuldades para continuar produzindo", disse.  

De acordo com o superintendente de Promoção do Investimento da SDE, Paulo Guimarães, que hoje se reuniu com o grupo de trabalho Bahia/Sergipe da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), em Salvador, a situação é crítica.  "A Bahia tem um dos maiores potenciais eólicos do país. Os leilões de energia precisam voltar a acontecer o quanto antes sob risco de empresas de energia fecharem no estado. O problema das linhas de transmissão deixa de ser somente do setor elétrico e passa a ser também do setor industrial", afirmou. O evento contou com a participação de representantes do governo do Estado e de instituições e empresas ligadas ao setor elétrico, e com a organização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...

ampliação do sistema de abastecimento de água e a saúde de Itagimirim é pauta do deputado Roberto Carlos e da prefeita Devanir, no Governo do Estado

Pensando em garantir benefícios na ampliação do sistema de abastecimento de água e para a saúde do município de Itagimirim, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu duas audiências com a prefeita do município, Devanir Brillantino. Uma, na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), com o diretor de Saneamento, Antônio Matos e a outra, na Secretaria da Saúde do Estado – Sesab, com o secretário Fábio Vilas-Boas.

Durante o encontro na Cerb, foi apresentada a necessidade da construção de poços para garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água no distrito de União Baiana que, segundo a prefeita Devanir, vai atender, aproximadamente, 600 famílias. “O distrito de União Baiana tem sofrido com a falta de água e implora por esta obra para atender as suas necessidades básicas”, disse a prefeita...

Sindicato vai às ruas informar sobre os prejuízos da Terceirização e das reformas do governo Temer

Integrantes da direção e funcionários do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) realizaram nesta segunda-feira (03) uma panfletagem para divulgar os prejuízos que o projeto que amplia irrestritamente a terceirização trará aos trabalhadores. O material distribuído, além dos nomes dos deputados que votaram a favor do governo e contra os trabalhadores, também continha informações sobre as reformas da Previdência e Trabalhista e a ameaça que representam aos direitos dos trabalhadores.

A concentração aconteceu na Praça Dom Malan, de onde seguiram pelas ruas do centro comercial. O material foi distribuído aos trabalhadores do comércio e aos pedestres que circulavam pela área. “É importante que todos conheçam o que significa esse golpe que foi aprovado pelos deputados federais, porque ano que vem eles precisarão do voto do trabalhador”, disse a presidente do Sintcope, Dilma Gomes...

Prefeitura de Petrolina busca apoio do Governo do Estado para implantação de escolas de tempo integral

Em Recife, onde participa do 17º Fórum da Undime, a secretária Municipal de Educação de Petrolina, Maéve Melo, também cumpre agenda de visitas e reuniões com a gestão administrativa estadual. Nesta semana, a gestora teve uma reunião com o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, e com o secretário Executivo de Educação Profissional, Paulo Dutra.

Na pauta com o Frederico Amâncio, Maéve solicitou apoio na implantação das escolas de tempo integral para o 6º ao 9º anos, doação dos livros de correção de fluxo, municipalização e apoio na gestão na pactuação de metas. "Foi uma reunião muito proveitosa. Recebemos boas sinalizações do secretário e, tenho certeza, que vamos alcançar nossos objetivos Estamos trabalhando mesmo no tempo curto para resolver e aplicar muitas ações", pontuou.

Já com o secretário Executivo de Educação Profissional, Paulo Dutra, Maéve solicitou apoio técnico do Estado para a implantação das Escolas de Tempo Integral na rede municipal de Petrolina. "Essa é uma meta e um objetivo do governo do prefeito Miguel Coelho e estamos trabalhando na implantação", comentou...

Ex-secretário de Casa Nova cobra investimentos do Governo do Estado no balneário ”Dunas do Velho Chico”

Localizado na cidade de Casa Nova, na Bahia, o Balneário “Dunas do Velho Chico”, pode ser considerado uma das praias de água doce mais exuberantes da região norte do estado.

Em que pese a beleza do local e os atrativos que encantam quem a visita, “as Dunas do Velho Chico” ainda não receberam a atenção necessária do governo, um dos maiores interessados na fomentação do turismo no estado. Essa é a opinião do ex-secretário de Governo do município de Casa Nova, Netinho Castro. “Em que pese os esforços do município e das pessoas que defendem a preservação daquele balneário, é preciso a atuação do Governo Estadual, com investimentos que impulsionem o turismo, movimentando a economia num setor atrativo”, disse Netinho...

Seca na Bahia: Robinson Almeida faz apelo para que governo federal forneça milho subsidiado a agricultores do semiárido

Em defesa dos agricultores familiares de todo semiárido baiano, o deputado federal Robinson Almeida fez um apelo nesta terça-feira (28), ao governo federal, para que forneça milho subsidiado aos produtores desta região, que há 5 anos sofrem com uma estiagem severa. “Ao invés de terceirizar as relações de trabalho, fazer as reformas da Previdência e Trabalhista e atacar os direitos sociais, faço um apelo ao presidente Temer que libere o milho da Conab para que nossos produtores mantenham seus animais vivos”, advertiu, de forma enfática, Robinson Almeida.

O posicionamento do deputado é devido a alta no preço do milho. Em 2012, no território do semiárido baiano, o preço do milho variava no comércio de R$ 36 a R$ 40 reais. Na ocasião, o governo da presidenta Dilma Rousseff subsidiou o produto a R$ 18 reais para os produtores, correspondendo a 50% do valor. ..