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Temer convoca conselho de Defesa e manda auxílio policial ao CE

Após decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião dos conselhos nacionais de Defesa e da República nesta segunda-feira (19), em Brasília, além de enviar auxílio policial ao Estado do Ceará. Os conselhos de Defesa Nacional e da República são órgãos consultivos da Presidência da República e são formados, entre outros, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da cúpula das Forças Armadas. A reunião será no Palácio da Alvorada, às 10h. Entre as atribuições dos conselhos, está "opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal". Os órgãos são formados por 23 autoridades.

CEARÁ..

Em parceria com o Constesf, municípios iniciam a limpeza, ampliação e requalificação de reservatórios de água

Através do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e de convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), os municípios consorciados ao Constesf estão iniciando obras de limpeza, requalificação e ampliação de reservatórios de água como barreiros, barragens e açudes. As obras visam preparar os reservatórios para armazenar o máximo de volume possível de águas pluviais para que as famílias de comunidades rurais continuem abastecidas durante os períodos de estiagem.

Os municípios de Juazeiro e Uauá já iniciaram os serviços, que já está beneficiando comunidades inteiras captando e armazenando a água das últimas chuvas que caíram na região. As obras também serão realizadas em Curaçá, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Sento-Sé, Remanso, Canudos e Campo Alegre de Lourdes, aumentando a capacidade de armazenamento de água nos reservatórios e beneficiando uma maior quantidade de famílias...

Via Bahia e ANTT são condenadas por atrasos na construção de postos de pesagem na BR-116

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou a Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) por inadimplência e atrasos na construção de Postos de Pesagem Fixos (PPFs) na BR-116 – entre Feira de Santana (BA) e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o contrato de concessão firmado pela Via Bahia com a União, por intermédio da ANTT, em 3 de setembro de 2009, ainda não havia sido cumprido no final do ano passado. O projeto de reforma de três PPFs na BR-116 foi modificado e estabelecia a implantação de quatro novos postos de pesagem. No entanto, as rés permaneceram, durante oito anos, fazendo estudos de localização e projetos para a instalação dos PPFs, e não concretizaram as obras...

Após chuvas, barreiros construídos pelo Constesf mudam cenário no Sertão do São Francisco

Depois de um longo período de estiagem, pequenos produtores contemplados pelo Projeto Cisternas do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) comemoram as últimas chuvas. Centenas de barreiros estão transbordando e levando alívio às famílias que contam com a tecnologia capaz de captar e armazenar 500 mil litros de água e que garante a manutenção da agricultura e criação de animais durante períodos sem chuvas.

Motivo de alegria para dona Maria Aparecida de Luna, da comunidade de Tatuí 3, em Sobradinho, que tem um barreiro construído pelo Constesf em sua propriedade desde 2016 e que transbordou com as últimas chuvas. "O barreiro que recebi no meu sítio aconchego da Luna desde quando foi feito nunca secou. Eu só tenho a agradecer a parceria do município com o Constesf, pois quando falta alimentos temos água para complementar a ração que compramos e isso é de suma importância, pois muitos agricultores familiares não teriam condições financeiras para fazer o barreiro. A estrutura do barreiro faz com que a água não evapore e assim podemos ter água o ano todo para os animais e até fazer pequenas hortas para o próprio consumo", explicou...

CONCRETIZE JR SE CONSOLIDA NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO VALE DO SÃO FRANCISCO

Os estudantes da Univasf, futuros engenheiros civis, Lucas Sodré, Natan Leite e Leonardo Fernandes participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (15) com objetivo de levar ao conhecimento da sociedade sanfranciscana, da existência no âmbito da universidade, da empresa Concretize Jr. Que além de ser uma Empresa Júnior de Engenharia Civil da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), é uma organização sem fins lucrativos, que tem por objetivo o desenvolvimento pessoal e profissional de membros-estudantes que dela fazem parte, por meio da vivência empresarial. 

Segundo Lucas Sodré, a empresa que foi constituída há seis anos por cinco estudantes de engenharia se transformou num espaço para “soluções mais criativas e inovadoras que são implementadas com certa facilidade, onde se desenvolve vários aspectos empreendedores, gestão de pessoas e qualidade e conhecimento técnico em gestão empresarial. São os conhecidos projetos democráticos”. ..

Deputado Marcell Moraes conscientiza adoção responsável de animais

O deputado estadual Marcell Moares (PV), conhecido pelo trabalho que realiza em prol da causa animal, vem alertando a população sobre a importância da adoção responsável dos animais. Muitas vezes, os adultos acabam cedendo aos pedidos das crianças por um animal de estimação, mas não têm ideia dos cuidados que precisam ser tomados. “Um animal não é um bicho de pelúcia que pode ser deixado de escanteio.

Ele precisa de cuidados, de atenção e de muito amor e carinho. Hoje, a gente vê animais saudáveis que vivem até 20 anos e não podem ser descartados quando ficarem velhos”,&nbs p;alertou Marcell. Antes de adquirir um animal, é importante saber que ele demandará custos com consultas veterinárias, vacinas e alimentação...

Servidor da Univasf relata constrangimento em sala de cinema do Juá Garden Shopping

Milton Pereira de Carvalho Filho, Revisor de Textos em Braille do Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (NPSI) da UNIVASF, foi tentar aproveitar o feriado de carnaval assitindo filme com sua esposa no Cinemark no Juá Garden Shopping, mas o passeio parece que não foi dos mais agradáveis. Segundo ele, a gerência o tentou impedir de continuar assistindo na sala com seu cão guia. Entenda abaixo:

"Às vezes eu tenho a sensação de que, quanto mais trabalhamos para incluir as pessoas com deficiência, mais elas são excluídas e tem seus direitos negados. Ontem, eu, minha namorada e outros amigos resolvemos ir ao cinema para aproveitar o finalzinho do feriado de carnaval. Obviamente, eu estava acompanhado de meu cão-guia, a Shiva. Pois bem, chegamos ao Cinemark Jua Garden Shopping para pegar nosso filme às 18:10. Ingressos comprados, fomos para a sala do cinema e nos acomodamos com a espectativa de um bom divertimento quando, sem mais nem menos, uma funcionária do cinema veio me interpelar dizendo que a presença de meu cão-guia não era permitida naquele espaço e que, por isso, eu deveria me retirar. Eu disse-lhe que eu não sairia, uma vez que o acesso e permanência neste espaço é permitido por lei. Ela falou que iria notificar a gerência e, momentos depois veio, supostamente, a gerente também tentar me retirar da sala do cinema alegando "não ser permitido a entrada de cachorro no cinema"...

Construção de Subestação da Celpe causa nova polêmica em Petrolina

A construção de uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), em Petrolina, foi interditada na quinta-feira 08. A instalação elétrica estava sendo construída no bairro Vila Mocó, Zona Central da cidade. De acordo com a Prefeitura, os principais motivos da interdição são a ausência de licença ambiental e pendências com a retirada do licenciamento de construção.

A ação foi aprovada após uma reunião entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe...

"Mesmo com a crise, aprovamos aumento salarial e reajuste, acima da inflação, para nossos servidores", diz prefeito de Sobradinho (BA)

Mesmo com a crise que atinge a grande maioria das prefeituras do país, o município de Sobradinho avança na valorização dos servidores. Na última quinta-feira (8), a gestão aprovou, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Municipais de Sobradinho, um aumento salarial para todos os professores no mesmo percentual que o do piso, que é de 6,81%, além de dar um reajuste para os demais servidores de 4% acima da inflação.

O reajuste de 4% também foi aplicado para os agentes comunitários de saúde e endemias e foi garantido ainda o reajuste do novo piso salarial da categoria, assim que aprovado. Após a apreciação do Legislativo, ficaram acordados entre gestão e sindicato, o pagamento das gratificações por titulação, as promoções bienais, o aumento salarial para todos os professores ( 6,81%), além do reajuste de 4% acima da inflação para os demais servidores. Além disso, desde a primeira gestão do Prefeito Luiz Vicente Berti os servidores municipais recebem o pagamento dos salários e benefícios em dia...

Beijo forçado e qualquer outro tipo assédio será considerado estupro, avisa chefe de polícia

No Carnaval de Pernambuco, Bahia não haverá espaço para passada de mão, puxões no braço e no cabelo e beijos forçados. O chefe da Polícia Civil, Joselito Kehrle do Amaral, avisou, que não será tolerado nenhum tipo de assédio e que atos deste tipo resultarão em prisão em flagrante. “O beijo forçado ou qualquer tipo de assédio, será classificado como estupro”, reforçou, em coletiva de imprensa sobre o esquema de segurança para o Carnaval.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), as polícias Civil e Militar estarão atentas a possíveis abusos contra mulheres. Também serão disponibilizados pontos de atendimento especializado no Recife e em Olinda para uma resposta mais eficiente contra os crimes...

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o decreto presidencial que regulamentou, em 2003, a demarcação de terras de comunidades quilombolas é constitucional. Após 14 anos de tramitação, os ministros mantiveram as regras de autodeterminação, pelo qual a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas, além do direito à posse das terras que eram ocupadas no momento da promulgação da Constituição.

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004. O partido contestou a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, sobre os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos...

Ministério Público de Petrolina interdita obra de construção da subestação da Celpe

Os moradores do Condomínio Rio Pardo, Edifício Juliana e Edifício Soraya, localizados na Vila Mocó, em Petrolina, em contato com este Blog afirmam que protocolarm através do Ministério Público, denúncia sobre a instalação de Subestação da Celpe.  De acordo com os moradores, "não existe estudos para o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial e a maior preocupação são com os possíveis danos que podem causar a saúde.”

A denúncia é que construção contraria o Plano Diretor do Município aprovado na Câmara dos Vereadores e mais ainda, de acordo com eles, "a Celpe deve respeitar as leis Federais, estaduais e municipais para implantação de estação de energia e são enormes os impactos ambientais causados por essa estação". A promotora Rosane Moreira, determinou a paralisação da obra. Até o momento a Celpe não se manifestou sobre o caso para esclarecer as denúncias...

Vigilância Sanitária de Petrolina interdita panificadora na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio

Mais uma panificadora de Petrolina foi interditada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). Desta vez, o fato aconteceu na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio nesta terça-feira (06).

De acordo com o diretor interino da Vigilância, Marcelo Gama, a inspeção ocorreu após denúncia realizada através da Ouvidoria do Município. “Recebemos a denúncia e constatamos diversas irregularidades, como desorganização do estabelecimento, inclusive com presença de insetos, além da falta de estrutura física, com forro danificado e fiação elétrica exposta e ainda ausência de licença sanitária, ou seja, muitos problemas que colocam em risco a segurança alimentar do consumidor”,destaca...

O VOTO, ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO OU DESCONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE?

O voto foi a principal mudança ocorrida no nosso processo de evolução política, e dos gregos herdamos um legado que misturou o poder do povo e das elites. Da modernidade surgem demandas sociais que de certa maneira foram ouvidas por líderes despóticos que para ficar no poder massacravam as oposições, acreditando ser essa a forma ideal de manutenção e perpetuação do seu poder. É evidente que no decorrer da evolução das sociedades e do apogeu do liberalismo democrático, essa participação se acentua com a instituição do voto universal, mesmo que restrito ao universo masculinos. A partir do séc. XIX, muitas mudanças oriunda do modelo industrial, cientificista e capitalista, impulsionaram a sociedade, fazendo surgir novas demandas de caráter universal como o voto para todos, a necessidade de educação e saúde de qualidade.

Muita coisa se construiu ou desconstruiu na sociedade, novas ideologias apareceram promovendo ora a humanização ou desumanização do ser humano em um processo de alienação que legitimou muitos líderes populistas, tiranos que mascarados de líderes democráticos impuseram seu modelo de ética que legitimados por políticas populares aparelharam a sociedade desde a imprensa até os clubes de serviços, ao invés de comprometer-se com a liberdade, acorrentam em “grilhões mentais”, mentes e corações. Essa instituição popular, o voto, fortaleceu as oligarquias (famílias ou grupos que só pensa em seu projeto de poder), que com certas práticas, como a compra do voto, aguçam o individualismo ou melhor dizer a lei do murici, “cada um só pensa em sí”. Sobre isso destaco nesse processo, o desvirtuamento do papel do voto seja ele no âmbito, federal, estadual ou municipal onde prefeitos e políticos usando daquela máxima “todo homem tem um preço”, desvirtuam a importância do voto e do seu papel como instrumento modelador de uma sociedade mais justa e eficiente. Assim, sugiro então a leitura do Livro “um país sem excelências e mordomias” de Claudia Walim, lá leitor, você encontrará uma experiência fenomenal, de um povo que acreditou no papel da educação como elemento chave para discutir com a sociedade o que é democracia, voto, corrupção e poder...

Deputado Marcell Moraes é considerado o parlamentar mais atuante de toda a Bahia

Lutando há mais de 18 anos em prol da causa animal, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) já ajudou e resgatou milhares de animais em toda a Bahia. Somente em seu mandato de vereador e deputado estadual, Marcell ajudou mais de 45mil animais em procedimentos veterinários, castrações, adoções e vacinas etc.“Recebo constantemente vários pedidos de ajuda animal. Venho realizando, vários resgates para salvar esses seres indefesos, que frequentemente são vítimas da crueldade humana. Os casos que recebo em meu gabinete são de deixar qualquer ser humano indignado. É um absurdo as atrocidades que são feitas com esses bichos, eu não consigo compreender como existem pessoas capazes de fazer mal a um ser indefeso. É um verdadeiro ato de covardia", diz Marcell.

Além de relembrar casos que marcaram a sua trajetória, o parlamentar contou que a motivação e a vontade de defender a causa animal só aumentam. “Quanto mais ajudo os animais, mais motivação eu tenho para lutar pelos direitos e proteção desses anjos de quatro patas. É muito gratificante perceber que todo esforço e dedicação que tenho empenhado no meu trabalho estão sendo reconhecidos. Continuarei lutando e defendendo os nossos animais diariamente, são por eles que estou nessa luta. Juntos conquistaremos ainda mais benefícios para esses anjos”,  destaca o parlamentar que apresentou inúmeros projetos em prol dos animais...

Conselheiros tutelares recebem capacitação até quinta-feira (8), em Andorinha

Nos dias 6 ,7 e 8 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Andorinha, estará realizando uma capacitação para os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais autores do sistema de garantia de direitos. 

 A capacitação vai acontecer na Câmara de Vereadores Andorinha com atividades de sensibilização, palestras, mesas-redondas e estudos de caso. Conselho Tutelar e a Interface com o Sistema de Garantia de Direitos, será o tema do evento. ..

Prefeito de Andorinha conquista recursos para iniciar construção da Praça da Feira

O prefeito de Andorinha Renato Brandão, assinou na última semana, convênio com o governador Rui Costa para construção da Praça da Feira, no centro da cidade. A assinatura aconteceu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador. Na oportunidade, o governador assinou diversos convênios nas áreas de saúde e infraestrutura urbana para diversos município da Bahia, totalizando R$ 25 milhões em investimentos. 

A Praça da Feira é um antigo sonho da população andorinhense e um compromisso de campanha do prefeito Renato Brandão. Inicialmente os recursos são direcionados para a primeira etapa da obra, que inclui cobertura e construção de quiosques. O convênio disponibiliza recursos na ordem de R$ 600 mil. ..

Governo divulga licitação para a construção de policlínicas de Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Jacobina

O Diário Oficial do Estado de hoje (6), publicou o aviso de Licitação para construção de Policlínicas Regionais em mais cinco municípios baianos – Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina. O Governo do Estado dá mais um passo para o alcance da meta proposta, que é chegar ao final do ano com 17 policlínicas já construídas ou em construção. Já estão em funcionamento as policlínicas de Teixeira de Freitas, Irecê, Jequié e Guanambi. Ainda nesse semestre serão inauguradas as unidades regionais de Santo Antônio de Jesus, Valença, Feira de Santana e Alagoinhas.

Com a implantação das Policlínicas Regionais, Governo e municípios se unem para atender melhor a população, indo além da atenção básica, reforçando o propósito de ampliar a oferta de serviços de média complexidade e descentralizar a assistência à saúde na Bahia. Para o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, um destaque na iniciativa é a cooperação entre prefeituras e o governo estadual, tendo em vista que o modelo de consórcios agrega municípios e, pela primeira vez na Bahia, agrega também a participação do Governo do Estado, cofinanciando parte dos custos...

SEMAURB realiza demolições de construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas

Após realizar mapeamento e monitoramento, a equipe de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) constatou diversas construções irregulares no Loteamento Nossa Senhora das Grotas. Na manhã desta segunda-feira (05), a Guarda Civil Municipal, com o auxílio de maquinário, realizou as demolições.

É considerada invasão construções realizadas em área verde, área reservada para equipamentos públicos, ou no limite de canais (só é permitido do eixo do canal com 15 metros de distância) e áreas inundáveis, definido pelo Código de Obras do Município.  ..

Construção de creche reforça educação infantil na zona Leste de Petrolina

As comunidades da Vila Vitória, Henrique Leite e Idalino Bezerra serão beneficiadas com uma nova creche. Na noite da última sexta-feira (02), o prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) para essa região. A creche será erguida na Rua Sétimo Céu, no Henrique Leite,  com capacidade de atender 150 crianças a partir do ano que vem.

A solenidade teve a presença do senador Fernando Bezerra, do ministro Fernando Filho, vereadores e grande participação dos moradores da localidade. Durante o anúncio, o prefeito ressaltou a importância da ampliação das vagas na educação infantil realizada desde o início da gestão. "Fizemos um amplo trabalho de reestruturação nas creches de Petrolina. Foram mais de quatro mil vagas criadas desde o ano passado e agora estamos iniciando um novo momento. Este é apenas um de dez novos CMEI que serão construídos ao longo do ano com mais de R$ 20 milhões em investimento junto com o Governo Federal", enumerou Miguel.

A creche do Henrique Leite ocupará um terreno de 3 mil metros quadrados, seguindo o modelo pró-infância exigido pelo Ministério da Educação. O CMEI contará com salas pedagógicas, de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitários para pessoas com necessidades especiais, área administrativa, anfiteatro e parque infantil. As obras já começam na próxima semana e devem ser entregues num prazo de dez meses. Além dessa, a Prefeitura já iniciou a construção de uma creche no Rio Corrente. Outras oito estão programadas para receber obras ainda este semestre...