Justiça determinou, através de liminar, a suspensão de contrato licitatório no IPJ 

Denúncias efetuadas nos últimos dias no Blog GJ Notícias e no Programa Geraldo José, na Transrio, continuam repercutindo e nesta quarta-feira (10) o Juiz José Goes Silva Filho atendeu pedido de liminar impetrado na justiça pelo Hospital São Lucas, contra decisão de contratação através de licitação no Instituto de Previdência de Juazeiro.

Na decisão liminar o Juiz José Goes Silva “suspendeu o contrato entabulado com a JUSMED oriundo do pregão Presencial 11/2019, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000, limitada  ao valor de R$ 100.000”, escreveu o Magistrado.

A justiça ainda não julgou o mérito do processo. O Blog Geraldo José aguarda mais informações sobre a liminar e informará em instantes aos leitores...

Justiça determina suspensão de atividades de fábrica de laticínios no norte da BA por utilizar lenha retirada da vegetação nativa

A Justiça da Bahia determinou que as atividades de uma empresa de produto lácteos localizada em Jacobina, no norte da Bahia, sejam totalmente suspensas. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa fazia utilização ilegal de lenha retirada da vegetação nativa e funcionava sem licença ambiental. 

A determinação ocorreu após ação civil pública do MP-BA. De acordo com o órgão estadual, uma empresa de Produtos Lácteos utilizava lenha retirada da vegetação nativa como combustível para caldeira da fábrica, sem apresentação do Documento de Origem Florestal (DOF). Além disso, exercia a atividade de indústria de laticínios, produzindo e distribuindo leite, iogurte e queijo para toda a região de Jacobina, sem licença ambiental...

Urgente: PGE pede suspensão do leilão do Grande Hotel de Juazeiro

Após divulgação no Blog GJ, na última quarta-feira (06), do Leilão do Grande Hotel de Juazeiro, um prédio histórico fundado a pouco mais de 40 anos, em Juazeiro, diversos leitores enviaram mensagens lamentando o fato e pedindo a intervenção das diversas autoridades no estado.

O compositor Juazeirense Maurício Dias, em nota enviada ao Blog GJ se somou às dezenas de mensagens e externou sua preocupação: “O Grande Hotel de Juazeiro tem uma história maior e já hospedou celebridades da nossa música planetária. Que ele não acabe como o Country Club e sua ilha, onde crianças brincavam, famílias se encontravam e muita gente praticava esportes. A "Justiça Federal” fez virar uma "ruína " para usuários de "crack" e a sociedade juazeirense ficou muda. Por isso entramos pelos dois canos do cais”, protestou...

PAIS DE ALUNOS INTERDITAM BA-210 PROTESTANDO CONTRA A SUSPENSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, SEDUC ENVIA NOTA

Insatisfeitos com a posição da Secretaria Municipal de Educação e Juventude que suspendeu o transporte escolar em algumas comunidades da área urbana de Juazeiro pais e mães de alunos resolveram realizar manifesto na manhã desta quinta-feira (21) desta feita interditando a BA-210 sentido Juazeiro/Sobradinho, em frente ao contorno do Residencial Dr. Humberto Pereira. O manifesto só foi encerrado com a presença de policiais militares que explicaram que eles não podiam interditar a pista, impedindo o livre trânsito das pessoas e veículos.

Esta semana por meio de nota a Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC informou que a política de transporte escolar prevê o atendimento para os alunos da zona rural do município. A SEDUC informou também que está realizando um reordenamento na Rede para que os alunos da sede do município, que moram nos Residenciais Minha Casa, Minha Vida, estudem em unidades mais próximas das suas residências. Com o Programa Minha Escola, Minha Vida, que já entregou duas unidades escolares (uma escola e uma creche) no Residencial Juazeiro I, e está construindo mais uma creche, no São Francisco de Assis e uma escola, no Dr. Humberto, a SEDUC irá garantir que os alunos estudem próximo às suas casas e não precisem mais de transporte escolar...

JUAZEIRO: MÃES RECLAMAM SUSPENSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E SEDUC ESCLARECE

Diversas mães em contato com o Blog GJ reclamam que os seus filhos deixaram de ir à escola no primeiro dia de aula nesta terça-feira, dia 19, porque a Secretaria de Educação teria retirado o ônibus que atendia as crianças da Escola de Tempo Integral Professora Iracema Pereira da Paixão. Veja:

“Vergonha! Alunos da única escola de tempo integral do município, ficam sem ir pra escola porque simplesmente tiraram o ônibus, motivo, o ônibus é terceirizado e não passou na vistoria. Se a empresa não tem ônibus de dez anos para cá a obrigação da secretaria de educação é exigir que a prefeitura contrate outra empresa, ou então, botar os ônibus escolares que o governo federal forneceu para rodar, porque muitos estão parados, e um monte de sucata de empresas terceirizadas rodando com os alunos. Sou mãe de um casal de gêmeos que estuda na escola desde o primeiro ano, passei foi duas noites na fila pra conseguir matricular eles lá e agora que vão para o quarto ano me acontece isso. Estou pedindo aqui em nome de todas as mães e dos alunos que dependem desse transporte que quem puder nos ajude nos oriente o que devemos fazer em relação a isso. Porque as nossas crianças não podem ficar sem ir para escola por conta disso” expressou Adriana Oliveira...

Vistorias do Garantia Safra são suspensas temporariamente

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que as vitorias do programa Garantia Safra 2018/2019 que estavam programadas para serem realizadas no dia 05 de fevereiro, foram suspensas temporariamente devido a não liberação dos laudos pelo Governo Federal.

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), o atraso é consequência das mudanças no Governo Federal, não dispondo de pessoal suficiente para resolver as demandas. A ADEAP informa que assim que a nova data for definida, informará aos agricultores inscritos...

Bahia: Defesa no Detran para motoristas que podem ter CNH suspensa vale até o dia 31

Os mais de 40 mil condutores baianos que respondem ao processo de suspensão do direito de dirigir podem apresentar a defesa prévia, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), até o próximo dia 31.

Em Salvador, os interessados devem se dirigir ao protocolo do órgão, na Central de Atendimento, no Shopping da Bahia, à Coordenação de Acompanhamento dos Processos de Habilitação (CAPH), na sede do Detran, na Avenida ACM, ou às unidades do departamento que funcionam nos SACs. No interior do estado, o cidadão deve procurar as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou postos avançados da autarquia...

Petrolina: contrato de locação de carros continua suspensa por determinação do Tribunal de Contas

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu monocraticamente em outubro do ano passado uma Medida Cautelar requerida pela Empresa Brasileira de Locação e Transportes Ltda, determinando à Câmara Municipal de Petrolina a imediata suspensão da execução do contrato decorrente do Pregão Presencial nº 01/2018 cujo objeto é a locação de veículos automotores. O pregoeiro é Gean Carlos de Vasconcelos.

Notificado sobre o teor da denúncia, o pregoeiro apresentou suas contrarrazões ao TCE, acostando, inclusive, um ato administrativo assinado por ele, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7/7/2018, suspendendo o Pregão, até que o Tribunal analisasse o mérito da matéria.

Técnicos do Tribunal identificaram um conjunto de irregularidades no processo licitatório, entre elas critério de julgamento antieconômico, comprovação indevida da propriedade dos veículos, dois prazos para a entrega dos automóveis, exigências antieconômicas relativas ao ano de fabricação dos veículos e potência do motor, omissão da planilha de preços, entre outros...

Exclusivo:caminhoneiros de Juazeiro e Petrolina devem participar de paralisação; eles não aprovam tabela de fretes

Com exclusividade a redação deste Blog apurou que caminhoneiros de Juazeiro e Petrolina, pretendem participar de mais uma "mobilização nacional forte", o que significará "confrontar o Supremo Tribunal Federal." 

 "O STF está de brincadeira: aumentam o salário para quase R$ 40 mil e ferram com os caminhoneiros", escreveu Alexandre Fróes, que atua no porto de Itajaí (SC). "Vamos parar agora, aí vai ficar bom acabar com a festa."..

Justiça determina suspensão do concurso da Assembleia Legislativa, a maior parte das vagas é para a polícia legislativa

A Justiça determinou a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia, que abriu inscrições para 123 vagas. A decisão, publicada na última terça-feira (30), se refere a uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa e que não foram convocados.

A decisão também determina o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia até que o Legislativo faça a nomeação dos aprovados para substituir cargos temporários contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em número equivalente...

SESAU informa suspensão de serviços na UBS do bairro Itaberaba em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde informa que os serviços na Unidade Básica de Saúde do bairro Itaberaba estarão suspensos nesta quinta-feira, 18, devido ao desligamento da rede de energia por parte da COELBA.

A empresa informou aos moradores do bairro sobre a suspensão dos serviços elétricos no período de 09h às 17h. Com isso, não será possível realizar os atendimentos.. Na sexta-feira, 19, os serviços retornam a sua normalidade. ..

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso. 
 
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..

DIOCESE BAIXA NOVO DECRETO EPISCOPAL E MANTÉM SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM JUAZEIRO

Durante coletiva na manhã desta segunda-feira (06) a gestão da Diocese de Juazeiro anunciou que após auditoria de todos os seus negócios imobiliários decorrentes da regularização fundiária resolveu baixar novo Decreto Episcopal nº 002/2018, mantendo as decisões de decreto anterior que suspendia todos os atos relacionados à regularização fundiária e negócios imobiliários firmados com áreas pertencentes ao Patrimônio da Diocese

O Bispo Diocesano Dom Beto Breis informou que o novo bispado e sua coordenação administrativa estão voltados a garantir a lisura e segurança jurídica de todas as parcerias firmadas em áreas da Diocese em Juazeiro...

Suspensão das captações de água no rio São Francisco às quartas-feiras passa a ser quinzenal

Nesta segunda-feira, 2 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) alterou o Dia do Rio por meio da Resolução nº 45/2018, publicada no Diário Oficial da União. Os usuários de recursos hídricos do Velho Chico terão que continuar suspendendo suas captações de água às quartas-feiras, mas a partir de agora a suspensão passará a acontecer somente na primeira e na terceira semanas, sendo que o Dia do Rio vinha ocorrendo semanalmente. Outra mudança é específica é para os usos industriais e de mineração que captam água do São Francisco por mais de 13 horas por dia. Neste caso, ambos deverão reduzir 7% do volume mensal outorgado, sendo que a redução que vinha sendo adotada era de 14%.

As suspensões valem para os usos de recursos hídricos que não sejam para abastecimento humano e para matar a sede de animais – estes dois tipos são prioritários em situações de escassez, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos usos múltiplos da água, já que a região passa, desde 2012, pela seca mais severa já registrada...

Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e de suas subsidiárias nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018 e de impedir o livre trânsito de bens e pessoas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas.

A decisão se deu “diante do caráter aparentemente abusivo da greve e dos graves danos que dela podem advir”. Por isso, a ministra deferiu o pedido da União de tutela de urgência, limitando-se a analisar o pleito apresentado na inicial...

Presidente Alex determina suspensão do funcionamento da Câmara de Vereadores

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, diante do desabastecimento ocasionado pela paralisação dos caminhoneiros, decidiu, na tarde desta segunda-feira (28/05) suspender todas as atividades da Câmara, incluindo a sessão programada para terça-feira (29/05).

Ficam suspensos os atendimentos, as atividades administrativas e legislativas, incluindo-se aí sessões ordinárias, especiais e solenes, mantendo-se apenas em funcionamento o departamento financeiro...

A coordenação geral dos Jogos Escolares de Juazeiro informa a suspensão devido greve dos caminhoneiros

A coordenação geral dos Jogos Escolares de Juazeiro informa a suspensão da programação da competição, devido à crise de abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros.  Assim que regularizar a situação a coordenação informará o novo calendário. ..

Petrolina: Vereador Gilmar Santos é contra a suspensão da sessão desta terça-feira,29

Em nota, o vereador Gilmar Santos se posiciona contrário à decisão do presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), que suspende a sessão da câmara amanhã, 29,  na casa Plínio Amorim.

Abaixo, a nota pública:..

Atividades acadêmicas e administrativas da Univasf estão suspensas até quarta-feira (30)

Diante da dificuldade de estudantes, servidores e funcionários terceirizados se deslocarem até os campi da Univasf, em virtude da instabilidade dos serviços de abastecimento de combustível nos postos da região, a Reitoria da Univasf resolve suspender as atividades acadêmicas e administrativas hoje (28), a partir das 18h; amanhã (29) e quarta-feira (30) em todos os campi.

As unidades e serviços considerados essenciais serão mantidos com funcionamento interno, cujas equipes já estão cientes. Nestes dias não haverá expediente ao público. Na próxima sexta-feira (1º), a Reitoria voltará a se reunir para avaliar a situação de abastecimento na área de abrangência da Univasf. Os comunicados referentes ao reinício das respectivas atividades ou de alteração neste cronograma serão publicados no portal institucional...

Campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE comunica suspensão das atividades nesta sexta-feira 25

A Direção Geral do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE informa que não haverá atividade administrativa e acadêmica, nesta sexta-feira (25). A suspensão ocorre devido à ausência de transportes por parte das Associações de Vans.

De acordo com a Agencia Brasil Escolas e universidades são afetadas pela greve dos caminhoneiros. Isto porque a falta de combustível está levando à redução da circulação de transportes alternativos e também de ônibus escolares quanto de transporte público, dificultando a chegada de estudantes, professores e funcionários aos estabelecimentos...