Reforma da Previdência - Danilo Cabral acredita que governo será derrotado no Plenário

Depois da aprovação do relatório da Reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) acredita que a vitória do governo será revertida no Plenário da Casa. "O governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar o projeto. É preciso dar um ''calor' nos deputados favoráveis à proposta e nos indecisos. Só com a força da sociedade vamos derrotar a retirada dos direitos dos trabalhadores", destacou o parlamentar, que acompanhou a votação da noite desta quarta-feira (3). O texto principal foi aprovado por 23 a 14 votos.

Concluída a análise dos destaques da matéria, o texto seguirá para o Plenário da Câmara. De acordo com Danilo Cabral, a expectativa é de que a votação ocorra em duas semanas. "Nesse período, o governo irá tentar convencer os deputados a aprovarem o texto, por isso, precisamos nos manter mobilizados", afirmou. O deputado, desde que o projeto chegou à Casa no fim do ano passado, tem feito um enfrentamento contra a matéria. "Somos contra qualquer medida que fira as conquistas da classe trabalhadora", frisou...

Governo recruta 'tropa de choque' e substitui deputados na comissão especial da Previdência

O governo realizou uma operação especial para votar nesta quarta-feira (3) o texto final da reforma da Previdência na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o tema. Segundo informações do jornal O Globo, o Planalto atuou de diversas formas: iniciou a punição aos deputados “infiéis” com exonerações de cargos de indicação, liberou emendas, e recrutou uma tropa de choque com ministros, líderes governistas e parlamentares alinhados ao governo para influenciar os membros da base que compõem o colegiado. Outra estratégia é a substituição de deputados na comissão, retirando os indecisos. Um exemplo é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que será trocado pelo líder do partido na Casa, Ricardo Tripoli (SP). Apesar de ter sido atendido com as concessões referentes aos benefícios assistenciais (Loas), pagos a idosos e deficientes de baixa renda, Barbosa ainda resiste em votar favoravelmente. A cúpula do governo também preencheu com deputados aliados vagas do PR, PEN, juntando 37 membros – destes há 23 a 25 votos.  ..

Médicos baianos se posicionam contra reformas da Previdência e Trabalhista e apoiam greve do dia 28

Os médicos baianos decidiram pela adesão à greve geral do próximo dia 28 de abril. A decisão foi tomada em assembleia, na noite da segunda-feira (24), com grande participação de profissionais que atuam nos mais diversos serviços de saúde. Na avaliação dos médicos, nenhum projeto de reforma – seja previdenciário ou trabalhista -, deve ser encaminhado pelo governo sem uma ampla discussão com o conjunto da sociedade. De forma unânime, a assembleia apontou que o Congresso Nacional não tem legitimidade para reformar a legislação.

Foi consenso o entendimento de que não há motivo para que se tente aprovar de forma intempestiva as reformas pretendidas pelo governo Temer, especialmente num momento em que o País se depara com um intrincado esquema de corrupção, que atinge todas as estruturas de poder, colocando sob suspeição os interesses que motivam o açodamento para votações de propostas cujo impacto se fará sentir por anos a fio...

MICHEL TEMER: “TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO SOFRERÁ MAIS MUDANÇAS”

O presidente Michel Temer barrou novas alterações no texto da reforma da Previdência e rejeitou campanhas que tentavam manter benefícios para categorias do serviço público.

O acordo foi fechado em reunião com líderes da base aliada na tarde de domingo (23). As informações são do jornal O Globo. Agora, o Planalto trabalha para aprovar o texto negociado com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), um dos participantes da reunião...

Atento à reforma da Previdência, Temer vai cobrar fidelidade de partidos

Diante da reprovação do pedido de urgência para a votação da reforma trabalhista na Câmara, o governo vai se aproveitar para cobrar fidelidade de ao menos dois partidos – o PSB e o PPS, acostumados a atuar dos dois lados. O segundo, que tem dois ministérios no Planalto, ficou livre para votar a questão. O líder da sigla, o deputado Arnaldo Jordy (PA), votou contra o pedido. "Nunca ocupou espaço semelhante nos governos Lula e Dilma. Se o partido não está feliz, a bancada de Minas vive cobrando uma pasta", criticou um auxiliar de Temer ao blog Painel, da Folha de S. Paulo. Já no PSB, 19 dos 31 deputados presentes no plenário deram voto contrário. Assim, como forma de prevenir novas "traições" na votação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) vai questionar quanto à representação delas no seu mandato. De acordo com a publicação, as principais críticas foram feitas ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e principalmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria “cochilado” na articulação. ..

Governo cede à oposição e aceita adiar votação de reforma da Previdência em comissão

O governo federal cedeu nesta quarta-feira (19) à pressão dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados e aceitou adiar em uma semana a votação da reforma da Previdência Social na comissão especial.

Antes, estava prevista para a semana que vem a discussão e a votação do parecer. Agora, pelo acordo firmado, ficou estabelecido que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), fará a leitura do seu parecer final nesta quarta e, na semana que vem, haverá apenas a discussão sobre o seu teor. A votação do relatório ficará para a semana seguinte, a partir do dia 2 de maio...

Câmara municipal de Petrolina emite carta aberta sobre reforma da previdência

A Câmara de Vereadores de Petrolina e as entidades abaixo nominadas que participaram da Audiência Pública, dia 10/03/17, no Plenário da Câmara de Vereadores para debater sobre a PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência, manifestam preocupação com a aprovação da referida PEC, tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais.

A PEC 287/2016 tem sido apresentada pelo governo sob discurso de catástrofe financeira e “déficit”, que não existem, evidenciando-se grave descumprimento aos artigos 194 e 195 da Constituição Federal, que insere a Previdência no sistema de Seguridade Social, juntamente com as áreas da Saúde e Assistência Social, sistema que tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais...

Policiais invadem Congresso em ato contra reforma da Previdência

Policiais civis, rodoviários e federais de vários estados e do Distrito Federal protestaram na tarde desta terça-feira (18), em Brasília, contra a proposta de reforma da Previdência. Durante o ato, um grupo de policiais tentou invadir a chapelaria do Congresso Nacional. Houve tumulto e vidraças do prédio foram quebradas.

A manifestação foi convocada pela União Policiais do Brasil (UPB). Imagens feitas pelo G1 no local mostram que a Polícia Legislativa usou spray de pimenta e bombas para dispersar o conflito. Até as 16h, não havia registro de feridos...

Reforma terá idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18) que o projeto de reforma da Previdência trará uma diferenciação na idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. “Não há definição ainda, na medida em que o relatório será apresentado amanhã [19], mas a visão do relator é algo que se situa ao redor de 62 anos [para as mulheres; 65 anos para os homens].”

A mudança vai constar do substitutivo elaborado pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ao texto original enviado pelo governo. Pela proposta original do Executivo, as mulheres teriam acesso ao benefício da aposentadoria a partir dos 65 anos, mesma idade dos homens. A equiparação gerou reação de vários setores e motivou intensa negociação entre o governo e os parlamentares. O parecer deve ser lido amanhã (19) na comissão especial da Câmara que debate o tema...

Relator da Previdência diz que pretende manter idade mínima de 65 anos

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou hoje (17), que a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres "continua sendo o ponto mais alto da PEC". "Nós pretendemos que assim permaneça, como está na PEC", disse Oliveira Maia após reunir-se com o presidente Michel Temer e ministros no Palácio do Alvorada para apresentar pontos já modificados em seu relatório.

O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse ser muito difícil alterar esse ponto. "Não vejo essa possibilidade, mulher luta por uma igualdade", afirmou. Apesar disso, interlocutores do Palácio do Planalto reconhecem que, se houver necessidade de flexibilizar a idade mínima das mulheres para vencer resistências (principalmente da bancada feminina), essa cartada será lançada diretamente no plenário...

Déficit da Previdência será reduzido em R$ 600 bi, diz Temer

O presidente Michel Temer disse que a previsão de redução de déficit da Previdência passou de R$ 800 bilhões para um valor entre R$ 550 bilhões e R$ 600 bilhões em dez anos após as concessões que o governo fez no projeto original da reforma o setor. "Da forma que estávamos fazendo, o projeto original daria para reduzir R$ 800 bilhões do déficit da Previdência durante 10 anos. Do jeito que está, talvez reduza em R$ 600 bilhões, R$ 550 bilhões", disse o presidente em entrevista à TV Bandeirantes veiculada na noite deste sábado.

No fim de março, Temer cedeu a pressões políticas e autorizou mudanças no texto original para não mais incluir a revisão das regras da Previdência para servidores estaduais e municipais. Na entrevista, o presidente disse que a decisão foi fruto de uma negociação com o Congresso e criticou a imprensa, que chamou o movimento de "recuo". Segundo Temer, foi enviado primeiramente um projeto "pesado" para a reforma da Previdência. "O Congresso fez observações que precisam ser levadas em conta. As mudanças não são um recuo, estamos ouvindo o Congresso", reiterou...

Servidores do MPPE aderem à luta contra a reforma da previdência

As reformas trabalhistas propostas pelo presidente Michel Temer é um dos assuntos que mais tem ganhado notoriedade no Congresso Nacional. Durante as últimas duas décadas, a providência social passou por três alterações. A primeira delas aconteceu durante o governo Collor, em 1991, que estabeleceu o salário mínimo como piso para as aposentadorias. Com Fernando Henrique Cardoso no poder, em 1998, foram decididas as idades mínimas por tempo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens. Já em 2003, durante o Governo Lula, para receber o benefício, os homens deviam atingir o mínimo de 60 anos de idade, enquanto as mulheres deviam ter 55 anos, além de ter cumprido com o período mínimo de contribuição proposto no governo FHC.

A nova reforma previdenciária, entretanto, tem causado grande polêmica na Câmara e no Senado Federal. Nas mudanças, está previsto o nivelamento entre as idades de homens e mulheres. Agora, os trabalhadores dos dois gêneros precisariam ter no mínimo 65 anos para ter direito ao benefício integral. O aumento do tempo mínimo de contribuição também é outra alteração, subiria para 49 anos. O Congresso Nacional, no entanto, tem resistido à proposta...

Senador Fernando Bezerra sugere que Previdência seja “revisitada” a cada cinco anos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu, nesta terça-feira (11), que o Congresso Nacional reflita sobre uma possível forma de sustentabilidade da Previdência Social. Citando como exemplo o Japão, o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, propôs – durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa – que o sistema previdenciário brasileiro seja “revisitado” de cinco em cinco anos. “A cada período como este, os dados demográficos e atuariais e a conjuntura econômica do país vão mostrar se a Previdência está no caminho certo e terá condições de se sustentar”, defendeu.

A proposta de Fernando Bezerra foi apresentada aos parlamentares que integram a CAE e ao sabatinado para o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros. Conforme lembrou o líder, dados de 2016 apresentados pela IFI já mostravam que a projeção de déficit para a Previdência é crescente ano a ano. “Portanto, a reforma é um imperativo para a estabilização das contas públicas e a recuperação dos 13 milhões de empregos perdidos nos últimos anos. É uma condição para o que o país retorne aos trilhos do desenvolvimento”, destacou o senador...

Fernando Bezerra defende novas estratégias para a Reforma da Previdência

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Plenário do Senado, na tarde desta segunda-feira (10), para solicitar a transcrição e o registro, nos Anais da Casa, de artigo publicado hoje no jornal Diário de Pernambuco, assinado pelo acionista e diretor-executivo da Companhia Cone S/A, Marcos Roberto Dubeux. Afinado ao pensamento de Dubeux – defensor da estratégia denominada "cluster", que é a reunião concentrada de empresas com características semelhantes e articuladas para atuar com eficiência e competitividade – Fernando Bezerra destacou que Pernambuco "carece de uma nova estratégia que turbine suas vocações naturais visando gerar prosperidade econômica de longo prazo".

Líder do PSB e do governo no Senado, Bezerra Coelho defendeu, ainda, que o Congresso Nacional dê celeridade à discussão e votação da Reforma da Previdência. "Uma necessidade comprovada pelos dados demográficos e econômicos e também uma condição para que o país volte a crescer", ressaltou o socialista...

Gonzaga Patriota realiza maratona de audiências sobre Reforma da Previdência e prestação de contas em três municípios pernambucanos

Um dos primeiros deputados federais a se posicionarem contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, quinta e sexta-feira (06 e 07/04), de diversas audiências públicas e reuniões sobre o tema com a sociedade civil organizada em cidades do Agreste e Sertão pernambucanos.

A primeira parada foi em Garanhuns/PE, na quinta-feira (06). Lá, acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) durante o seminário Pernambuco em Ação. Em seguida, acompanhado da vereadora Betânia da Ação Social, participou de ato contra a Reforma da Previdência. "São quase 100 anos sem que a previdência social tenha qualquer ajuste. Mudanças são necessárias, mas a proposta está muito dura e perversa. Do jeito que está, não passa na Câmara", destacou Patriota...

Por Previdência, Temer faz reunião com aliados na residência de Rodrigo Maia

Foto: João Batista /Camara dos Deputados

Às vésperas de mais uma semana com votações importantes no Congresso – como a do projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – e trabalhando no convencimento de parlamentares para conseguir aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) deixou o Palácio do Jaburu no início da tarde deste domingo (9) e reuniu-se com aliados na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também participaram do encontro os ministros Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Mendonça Filho (Educação). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, também estiveram na reunião. Temer tem buscado apoio da base para que os partidos fechem questão em relação à reforma da Previdência. O PPS, por exemplo, que tem duas pastas – Defesa, com Jungmann, e Cultura, com Roberto Freire –, mostrou infidelidade na votação do projeto de terceirização na Câmara, ao lado do próprio PMDB, do PSDB e de outros aliados. Temer, segundo interlocutores, tem se mostrado "obstinado" pela aprovação da reforma da Previdência...

UPB vai em busca da inserção do parcelamento de dívidas previdenciárias em MP

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou as articulações com o senador Otto Alencar (PSD-BA) para incluir na Medida Provisória (MP) 766/2017, que cria o Programa de Regularização Tributária, emendas que sejam favoráveis aos municípios. Sensibilizado pela crise econômica que assola as cidades, Eures Ribeiro, luta para que a MP incorpore pontos importantes para os gestores municipais.

O senador Otto Alencar é o presidente da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela apreciação da matéria. A relação entre o presidente da UPB e o congressista é uma das pontes que podem contribuir para aproximar as demandas municipais com o texto a ser apresentado pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) relator da MP...

Proposta de reforma da Previdência passará por ajustes, diz relator

O relator da reforma da Previdência Social (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta quinta-feira (6) que fará ajustes nos pontos mais polêmicos do projeto: as regras de transição, as pensões, a aposentadoria rural, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias especiais de professores e policiais.

O parlamentar deve apresentar em 18 de abril seu relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. Só então os detalhes das mudanças deverão ser conhecidos...

Petista e relator da reforma da Previdência trocam insultos: “Caloteiro”; “Safado e vagabundo”

O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) trocaram ofensas na presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (30). Durante audiência na comissão especial que discute a proposta do governo, Arthur chamou os governos Dilma e Lula de “populistas” por não terem, segundo ele, “coragem” para fazer a reforma da Previdência, embora tenham defendido mudanças na área.

O petista não gostou do comentário e contra-atacou. “Ele nos atacou publicamente sem ter autoridade política e muito menos moral. Se ele quer medir nossa história, eu não devo um centavo para a Previdência, como ele deve como empresário caloteiro”, afirmou Chinaglia. A resposta do relator da reforma foi imediata: “Safado, vagabundo”. “Safado e vagabundo é você”, retrucou o deputado paulista. O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), pediu aos parlamentares que se acalmassem...

Alex da Piatã classifica como "criminoso" atual texto da Reforma da Previdência

Assunto alvo de polêmica por todo o Brasil, o atual texto da reforma da previdência foi classificado como "criminoso" pelo deputado estadual Alex da Piatã (PSD). O presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia fez um discurso duro contra a proposição sábado (24), durante visita do governador Rui Costa (PT) na cidade de Cícero Dantas. Para Alex, não levar em conta as diferenças regionais e querer traçar uma reforma universal e uniforme é de alto risco para a população do Nordeste do País.  

"Fazer uma reforma sem levar em consideração as diferenças regionais, as expectativas de vida de cada região, que são bem menores que em outras, e sem levar em consideração as diferentes condições de trabalho de cada profissional coloca em risco a qualidade de vida de muitos brasileiros", disse. "Um trabalhador que fica no escritório até aos 65 anos, tem uma condição diferente de um trabalhador da zona rural do nordeste que toma sol e chuva no lombo, ele está com condição física bastante diferente. Isso deve ser levado em conta", exemplificou. ..