Governo do Estado lança nesta terça-feira cartilha com orientações para o período eleitoral

Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições.

A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual...

Parceria da Prefeitura de Juazeiro com Governo do Estado oferece formação aos supervisores e coordenadores que atuam no Programa Criança Feliz

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (28), no Centro de Cultura João Gilberto, a formação dos supervisores, coordenadores e visitadores que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, oferecido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A programação segue até o próximo dia 6 de abril, e conta com a presença de representantes de municípios circunvizinhos.

"O Programa Criança Feliz nasceu do decreto nº 8.869/2016, e atua no campo de assistência social, trabalhando a intersetorialidade, contemplando políticas públicas de assistência à saúde, educação, cultura e direitos humanos. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, entendendo que a estimulação cada vez mais precoce ajuda no desenvolvimento humano, colaborando para diminuição de desigualdades econômicas e sociais", explicou a superintendente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Laíse Macedo...

Governo do Estado lança fórum de gestores da agricultura na próxima segunda-feira (21)

Na próxima segunda-feira (21), às 8h, no auditório da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador,  o Governo do Estado lança o Fórum dos Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri).

A iniciativa tem por objetivo auxiliar secretários e secretárias municipais da Agricultura nas ações de formação, capacitação em gestão e em desenvolvimento de políticas públicas dos setores ligados aos negócios do campo, além de viabilizar um espaço permanente de discussões que visa fomentar ainda mais este importante setor da economia, que é responsável por 28% do PIB, por gerar 1/3 dos empregos, e responder por mais de 50% das exportações da Bahia...

Bahia: Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro...

Governo do Estado destina mais R$ 1,5 milhão para a reforma de mercados municipais em Queimadas e Pilão Arcado

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) assinou mais dois convênios com consórcios públicos para a reforma dos mercados municipais de Queimadas, no território Sisal, e Pilão Arcado, no território Sertão do São Francisco. ..

Governo do Estado abre 4.704 vagas para o programa Partiu Estágio

O Governo da Bahia lança o programa Partiu Estágio 2022, ofertando 4.704 vagas para estudantes universitários, com bolsa auxílio entre R$ 455 e R$ 1.035. O Edital 001/2022 para abertura das inscrições no programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (11). No total, 59 órgãos estaduais vão oferecer vagas para 147 cursos de nível superior, distribuídas em 220 municípios baianos.

A relação dos municípios e dos cursos com vagas disponíveis poderá ser conferida no Edital 001/2022. As inscrições serão realizadas pelo site do programa, no período entre 14 de fevereiro e 14 de março deste ano. Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de ensino a distância também podem participar desde que façam o curso em um polo de EAD localizado na Bahia...

Governo do Estado lança edital para construção de 209 cisternas em Sobradinho e Casa Nova

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) divulgou nesta sexta-feira (11) um novo edital de chamamento público para construção de 209 cisternas nos municípios de Sobradinho, Casa Nova, Malhada de Pedras, Ibiassucê e Caculé. As cisternas são capazes de armazenar até 16 mil litros de água.

O objetivo da ação é promover a segurança hídrica de famílias em situação de vulnerabilidade social. Entre os critérios para receber as cisternas estão ser atingidas pela seca ou falta regular de água; e estar enquadrados dentro dos critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família...

Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores baianos em quase 16%

O governo baiano encaminhou na última segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022. De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903...

Ajuda humanitária: Governo do Estado recebe embaixador da União Europeia em Ilhéus nesta segunda-feira (31)

Uma comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento,  irá se reunir com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez, e representantes da Rede Cáritas, nesta segunda-feira (31), às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura, em Ilhéus.

O objetivo é discutir as ações de resposta emergencial para pessoas vulneráveis afetadas pelas enchentes na Bahia e em Minas Gerais, com recursos dos fundos emergenciais mobilizados pela Comissão Europeia. ..

Eventos são autuados por descumprirem decreto na Bahia, inclusive, em Juazeiro; fiscalização será intensificada promete o governo do Estado

O cumprimento das determinações estabelecidas para a realização de eventos na Bahia está sendo acompanhado de perto pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Em decreto publicado na última sexta-feira (21), o governador Rui Costa anunciou uma nova redução do público presente de 3 mil para 1,5 mil pessoas...

Equipes técnicas do Governo do Estado seguem realizando diagnóstico e regularização de documentos de agricultores familiares

Iniciou, nesta segunda-feira (24), mais uma etapa de mutirões promovidos pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). Desta vez, a ação está ocorrendo, simultaneamente, em municípios dos Territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu.  

A iniciativa visa a realização de diagnósticos geolocalizados, para o levantamento da situação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas de reforma agrária e representantes de povos e comunidades tradicionais, atingidos pelas fortes chuvas, que ocorreram no último mês de dezembro e no início de janeiro.  Os diagnósticos irão subsidiar o planejamento de políticas públicas para essas áreas.  ..

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol.

O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro...

Governo do Estado da Bahia investiga ataque a sites institucionais

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil e com o apoio da Superintendência de Inteligência, já iniciou as investigações sobre o ataque a 21 sites institucionais do Governo do Estado, ocorrido nesta quinta-feira (20).

Os criminosos atuaram redirecionando a página inicial (home) desses canais para outro site, com ataques ao Executivo baiano...

Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (17), no Parque de Exposições de Salvador, convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes. O trabalho será uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), via Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e de Relações Institucionais (Serin). Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

Com a ampliação no número de municípios com decreto de emergência, o valor de R$ 12,4 milhões garantido pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais vai aumentar nos próximos dias.

As ações para promover a trafegabilidade às comunidades rurais e escoar a produção de agricultores familiares, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando. Mais de 60 planos de trabalho já foram entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado...

"É por este motivo que solicitamos a Federalização do Caso Beatriz. É desumano. É assim que o Governo do Estado trata vítimas de homicídios", desabafou Lúcia

A  Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) até o momento não autorizou os pais de Beatriz participar da coletiva marcada para essa quarta-feira (12). Com mais de 1 hora de atraso a coletiva ainda não teve início. O Secretário de Defesa Social disse que receberia os pais da menina Beatriz após a coletiva. Até o momento não houve justificativa para as autoridades barrarem os pais de participarem da coletiva.

A coletiva vai servir para Representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco detalhar como chegaram ao assassino da menina Beatriz. Os pais de Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton que viajaram para participar da coletiva no Recife, de acordo com filmagens obtidas através da live, foram proibidos de ter acesso ao encontro entre a SDS e a imprensa...

Governo do Estado amplia ações emergenciais para 177 municípios

As ações do Governo do Estado continuam sendo executadas no sentido de dar trafegabilidade às comunidades rurais, onde agricultores e agricultoras familiares precisam continuar escoando a sua produção. O valor de R$ 12,4 milhões, já garantidos pelo governo estadual para a recuperação das estradas vicinais, deverá aumentar nos próximos dias, com a ampliação de 140 para 177, do número de municípios com decreto de emergência em vigência.

Desta forma, as ações executadas, via convênios com as prefeituras municipais, estão avançando, com mais de 60 planos de trabalho já entregues e alguns já publicados no Diário Oficial do Estado, desta terça (11). A celeridade na operacionalização dos convênios é resultado de uma metodologia implantada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para evitar o excesso de burocracia e dar segurança jurídica ao processo...

Governo do Estado destina R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais

Para garantir a mobilidade da população de comunidades rurais que cortam os municípios baianos e viabilizar o transporte dos produtos de agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está destinando R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais.

A iniciativa, que integra as ações emergenciais realizadas nos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro, será executada via convênios com prefeituras municipais. Inicialmente, serão atendidos 140 municípios que estão sob decreto de emergência...

Governo do Estado destina R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais

Para garantir a mobilidade da população de comunidades rurais que cortam os municípios baianos e viabilizar o transporte dos produtos de agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está destinando R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais.

A iniciativa, que integra as ações emergenciais realizadas nos municípios mais atingidos pelas fortes chuvas no mês de dezembro, será executada via convênios com prefeituras municipais. Inicialmente, serão atendidos 140 municípios que estão sob decreto de emergência...

Chuvas na Bahia: Estradas seguem sendo monitoradas pelo Governo do estado

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) segue monitorando as estradas baianas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dias.

Equipes técnicas estão dando acompanhamento especial em algumas estradas,como é o caso do extremo sul da Bahia, onde a BA-284 e a BR-489, bastante afetadas pelas chuvas. De acordo com a Seinfra as estradas estão entre os 54 pontos de via afetadas durante o período chuvoso...