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18 de Julho de 2024

Foram encontrados 725 registros para a palavra: fiscaliza

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado de Finados

Ações de fiscalização e combate ao crime nas rodovias estaduais acontecem a partir desta sexta-feira (29), pela Policia Rodoviária Federal (PRF). O reforço na fiscalização e nas ações de policiamento segue até a meia-noite do dia 2 de novembro, com o intuito de direcionar as ações voltadas para a segurança viária.

Os agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 23 BRs que cortam a Bahia, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações direcionadas às fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, não uso do cinto de segurança e uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga...

Sistema e-Fiscalização vai intensificar cobrança do ICMS com base em cruzamento de dados a partir desta quarta (14)

Em meio ao impacto produzido nas finanças estaduais pela crise sanitária, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lança nesta quarta-feira (14) o sistema e-Fiscalização, que vai dotar o fisco de mais eficiência e produtividade ao aprofundar a chamada fiscalização sumária, modelo cuja aplicação vem se ampliando com o avanço da tecnologia baseada no cruzamento de dados fiscais digitais e foi responsável pela recuperação de R$ 681,1 milhões em ICMS em 2019, 42,7% a mais que os R$ 477,2 milhões recuperados em 2016

O e-Fiscalização irá reforçar a tendência e ampliar o combate à sonegação ao intensificar o encaminhamento massivo de notificações a contribuintes selecionados por região, segmento ou tipos de indícios identificados pela Malha Fiscal Censitária, ampliando as possibilidades de autorregularização pelas empresas e, nos casos em que isso não ocorra, gerenciando a emissão de ordens de serviço para a fiscalização...

Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização da ponte Presidente Dutra no Feriadão de Nossa Senhora Aparecida

O feriadão prolongado de Nossa Senhora Aparecida, segunda-feira 12,  pegou vários motoristas de Juazeiro e Petrolina numa rígida fiscalização que ocorreu no início da noite na ponte Presidente Dutra. No domingo (11) e na segunda 12 foi intenso a fiscalização. Houve congestionamento.

O movimento muito grande nas ilhas e margens do rio São Francisco para muitos acabou com carro no guincho e uma multa. A reportagem do da redeGN, flagrou o momento da ação dos Policiais Federais. A operação contou com a parceria da Polícia Militar. ..

12 de outubro: PRF reforça fiscalização nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na sexta-feira (9) a Operação Nossa Senhora Aparecida 2020, que busca promover a segurança viária e a fluidez nas rodovias federais de Pernambuco. O reforço na fiscalização e nas ações de policiamento segue até a meia-noite de segunda-feira (12), com o intuito de reduzir a violência no trânsito durante o feriado.

Com a reabertura das praias e a retomada do comércio no litoral, a expectativa é de que haja um aumento na movimentação na BR 101 Norte, que leva a Itamaracá, Pontas de Pedra e Catuama, além da BR 101 Sul, que dá acesso a Porto de Galinhas, Muro Alto e Tamandaré. As BRs 232 e 104, que levam  ao Agreste, e as rodovias 428 e 407, que cortam o Sertão, também devem ter um acréscimo no tráfego de veículos...

Senado pode ter CPI para investigar queimadas e desmonte da fiscalização ambiental

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Ambientalista no Senado, protocolou nesta quarta-feira (23) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Ambiental. Com o apoio de 27 senadores, o mínimo necessário para a abertura de uma CPI, o pedido encontra-se na Mesa.

Em discurso no Plenário, Eliziane destacou que o objetivo da CPI será investigar o desmonte da governança ambiental no Poder Executivo, além das queimadas na Amazônia e no Pantanal. Para a senadora, o fato de presidente Jair Bolsonaro continuar praticando o que classificou como discurso "negacionista" sobre a crise, no país e no exterior, incentivou os senadores a apoiarem a abertura da CPI...

Fiscalização interdita 11 bares por descumprimento de protocolos em Salvador

A fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou 11 bares por descumprimento de normas gerais de funcionamento e protocolos setoriais em Salvador, na sexta-feira (11). O balanço foi divulgado neste sábado (12).

O balanço desse sábado ainda não foi divulgado. De acordo com a Sedur, quatro bares foram interditados por causar aglomeração no bairro da Boca do Rio. Em São Marcos, dois estabelecimentos tiveram que fechar as portas pelo mesmo motivo...

MP e MPF recomendam ao Município de Juazeiro que intensifique fiscalização em bares e restaurantes durante pandemia

O Município de Juazeiro deverá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza e em templos religiosos para evitar descumprimentos das regras sanitárias impostas por conta da pandemia do coronavírus.

Esse é o principal teor da recomendação que foi expedida  pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal. No documento, o MP e MPF pedem que o Município atue de forma diária e preventiva, acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes da reabertura e funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas...

Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia emite nota de esclarecimento sobre fiscalização de bares e restaurantes

O Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus esclarece não ser verdadeira a informação de suspensão de apresentações musicais em bares e restaurantes.

Na última reunião, a decisão foi a de fazer fiscalizações mais rigorosas, autuar e, se for o caso, interditar somente os estabelecimentos que não estejam seguindo as normas estabelecidas nos decretos municipais...

Semaurb e Guarda Municipal intensificam fiscalização em bares e restaurantes de Juazeiro; Veja o vídeo

A SEMAURB e a Guarda Municipal de Juazeiro anunciaram que a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários nos bares e restaurantes de Juazeiro, estabelecidos por Decreto Municipal durante a pandemia do novo coronavírus, será ainda mais intensificada na cidade. 

Os órgãos municipais esclarecem que já vêm atuando com ampla fiscalização em todo o município e que inicialmente foram realizadas medidas educativas visando conscientizar os proprietários de bares e restaurantes...

Prefeitura continua fiscalização de postos de combustíveis irregulares no interior de Petrolina

Mais um posto de combustível foi interditado e outro embargado na zona rural de Petrolina nesta terça-feira (11). Após denúncias recebidas, equipes da prefeitura realizaram fiscalização nas comunidades de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta, Bebedouro, Terra Nova, Pau Ferro, Projeto Maria Tereza, Km-25 (Vila R4) e Vila do Covão.

Na segunda-feira (10), a operação aconteceu nas vilas do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho onde dois postos foram interditados. Nesta etapa, as equipes de fiscais de obras e postura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh) e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Civil Municipal, vistoriaram oito postos...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização com reabertura do comércio 

Com a reabertura de parte do comércio em Juazeiro, na segunda-feira (27), o movimento de clientes está sendo grande e as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em parceria com a Guarda Civil Municipal continuam nas ruas a fim  de garantir que os comerciantes e a população cumpram as determinações estabelecidas no Decreto Municipal Nº 475/2020, assinado e publicado pelo prefeito Paulo Bomfim também na segunda-feira, em mais uma ação da Prefeitura de Juazeiro no enfrentamento do Codiv-19. 

De acordo com o plano de retomada do comércio de Juazeiro, nesse primeiro momento estão autorizadas a funcionar, exceto nos feriados, lojas em geral, óticas, suplementos, produtos naturais e outros estabelecimentos de áreas não essenciais. Mas é preciso que atendam às seguintes normativas: autorizar a permanência de, no máximo, um cliente para cada 12,5 metros quadrados do imóvel; adotar medidas de higiene e proteção tais como: aferição da temperatura na entrada das lojas; exigência do uso de máscara para todos os clientes e funcionários; demarcação de posicionamento das pessoas nas filas, com distância mínima de 2 metros entre elas; proibição de consumo de produtos no interior dos estabelecimentos; fornecimento de álcool em gel para clientes e funcionários. As mesmas regras são válidas o comércio varejista de rua.  Também volta a funcionar o sistema de estacionamento rotativo (zona azul)...

Redutor de velocidade da Ponte Presidente Dutra inicia fiscalização

Em contato com a reportagem da redeGN, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informou que o redutor eletrônico de velocidade da ponte Presidente Dutra está funcionando oficialmente. 

O Equipamento entrou em operação na terça-feira (21). A velocidade máxima permitida no local é de 50 km/h. No trecho entre Juazeiro e Petrolina circulam cerca de 30 mil carros por dia...

Prodecon e Vigilância Sanitária fiscalizam venda de carnes em supermercados de Petrolina  

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e a Vigilância Sanitária de Petrolina saíram em campo nesta quinta-feira (23) para verificar o cumprimento de normas de manipulação na venda de carnes em supermercados da cidade.

A ação foi realizada após denúncia protocolada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acerca do suposto desrespeito às normas de manipulação de alimentos em um supermercado da região central da cidade...

Sede e interior de Juazeiro têm fiscalização intensa nos finais de semana

Durante o final de semana as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) juntamente com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Juazeiro e a Polícia Militar percorreram sede e interior do município com o objetivo de garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos.

Quem também vem dando apoio às equipes de fiscalização desde a primeira semana de julho é o efetivo da Polícia Militar em Juazeiro. O titular SEMAURB, Gilson Araújo, explica que desde o dia 09 de julho a fiscalização passou a ser feita em conjunto com a Polícia Militar...

Juazeiro: Projetos beneficiam comerciantes, comunidade e agilizam fiscalização de postura

A Câmara de Juazeiro aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/07), em Sessão Extraordinária Virtual, dois projetos de Lei enviados pelo Prefeito Paulo Bonfim.

O primeiro (Nº 3.598) com o objetivo de beneficiar comerciantes que tenham sido penalizados neste período de pandemia e o segundo (Nº 3.599) para ampliar a atuação da Guarda Municipal...

Prefeitura fiscaliza mais de dez bairros no primeiro dia do isolamento mais rígido em Petrolina

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Petrolina circulou por mais de dez bairros nesta segunda-feira (13), primeiro dia de vigência do decreto com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus - publicado na última sexta-feira (10). Durante a ronda, 5 estabelecimentos foram notificados, 3 fechados e 1 partida de vôlei foi interrompida (com recolhimento da bola e da rede). 

A ação contou com a Guarda Civil Municipal e as equipes de Disciplinamento Urbano e da Agência Municipal de Vigilância Sanitária. A operação começou na região central, percorreu toda extensão da Avenida dos Tropeiros e continuou pelos bairros José e Maria, Mandacaru, São Jorge, Dom Avelar, Vila Marcela, Loteamento Recife, Pedro Raimundo, Jardim Amazonas e Cohab Massangano...

Polícia Militar e Prefeitura iniciam nesta segunda, fiscalização mais rígida e medidas mais duras na prevenção ao Coronavirus em Lagoa Grande

"Quem não usa máscara comete crime e poderá ser preso", alerta o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Francisco Dirceu Barros.

Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Lagoa Grande, PE, agiu rápido adotando todas as medidas, seguindo os protocolos do ministério da Saúde e governo do Estado, no sentido de prevenir, cuidar e conscientizar a população acerca do Coronavirus...

Em mais uma ação de fiscalização SEMAURB reintegra área pública

Em mais uma ação de fiscalização as equipes de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal, realizaram ontem quinta-feira (09) a reintegração de posse em uma área pública municipal, localizada na Serra da Batedeira nas proximidades do residencial Praia do Rodeadouro.

De acordo com o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite, a ação foi articulada  após o recebimento de denúncias  anônimas informando que grupos de  pessoas estariam queimando a vegetação e demarcado  o espaço que é uma área de preservação...

Sede e interior de Juazeiro tiveram fiscalização intensa no final de semana

Durante o final de semana as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) juntamente com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Juazeiro percorreram sede e interior do município com o objetivo de garantir que os decretos municipais de enfrentamento ao coronavírus sejam cumpridos.

No sábado (04) pela amanhã a área comercial recebeu as equipes de fiscalização, já no turno da noite as equipes focaram os trabalhos no interior...

Leitor acusa que Crescimento dos casos de Covid19 é motivado pela falta de fiscalização

Leitor envia email e acusa falta de fiscalização e denuncia outros casos de aglomeração de pessoas em Juazeiro. Confira:

Geraldo, eu, assim como toda a população, fiquei horrorizado com a divulgação das fotos de banhistas, geralmente jovens, confraternizando na ilha do maroto, sem nenhuma proteção, em meio de tantas mortes pelo covid...

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