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23 de Julho de 2024

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Nota de esclarecimento sobre decisão do Conselho Universitário relativa à nomeação dos pró-reitores

O Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Franscisco (Univasf) divulga nota de esclarecimento do reitor pro tempore, Paulo César Fagundes Neves, encaminhada nesta sexta-feira (22) ao Conselho Universitário (Conuni) sobre o parecer da Procuradoria Jurídica junto à Univasf – PF-Univasf relativo à nomeação dos pró-reitores da instituição. 

A íntegra do parecer Nº 75/2020 está disponível neste link...

Conselho Municipal de Educação envia nota sobre a reorganização dos calendários escolares durante o período da pandemia Covid-19

O Conselho Municipal de Educação envia nota pública sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período da pandemia do Covid-19.

Confira na integra aqui:..

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher elege nova diretoria da instituição

Integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro, reuniram-se na última quarta-feira (06) para a escolha de nova mesa diretora da instituição. Em votação realizada através de plataformas digitais de vídeo-chamada, Maria de Lourdes Deodato foi eleita, por unanimidade, como presidente do Conselho. Regido anteriormente sob presidência interina, o novo mandato possui validade até o mês de março de 2021.

Além da escolha da integrante da Associação de Produtores Rurais para a presidência, o Conselho da Mulher também definiu como membros da mesa diretora, Neuza Mendes, da Guarda Civil Municipal de Juazeiro como vice-presidente; Fernanda Maria, da Pastoral da Mulher como 1ª secretária; e Geciana Duarte, da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Juazeiro (SECULTE) como 2ª secretária. A equipe gestora tem como função gerir políticas públicas para o público feminino no município...

COVID-19: Conselho Universitário constitui comissões para pensar a UNEB no atual cenário e pós-pandemia

O Conselho Universitário (Consu) da UNEB realizou sua primeira reunião neste ano de modo remoto, por intermédio do aplicativo Microsoft Teams. Contando com a participação de 40 conselheiros, as sessões foram presididas pelo reitor José Bites. Na abertura dos trabalhos os conselheiros relataram as atividades que suas unidades estão desenvolvendo remotamente neste período.

Foram constituídas duas comissões com o objetivo de refletir sobre o contexto da pandemia e as dificuldades geradas para desenvolvimento de atividades da rotina universitária, a fim de apresentar propostas de solução ao Consu que poderão subsidiar os encaminhamentos do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) em relação a calendário acadêmico...

MP recomendou a cerca de 60 municípios baianos o funcionamento dos Conselhos Tutelares, inclusive, Juazeiro

Para garantir o efetivo funcionamento dos Conselhos Tutelares (CTs) durante a pandemia do coronavírus, o Ministério Público estadual já expediu recomendações a cerca de 60 municípios baianos, dentre eles Salvador, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Irecê, Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro e Feira de Santana.

Segundo a promotora de Justiça Márcia Rabelo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca), a Constituição Federal estabelece prioridade absoluta na proteção e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo dever institucional do MP zelar pela proteção dessas garantias...

Conselho de Medicina cria sistema para decidir quais pacientes poderão ocupar leitos de UTI

Desde o começo da pandemia, um dos maiores alertas das autoridades de saúde era que a realidade da covid-19 passaria a exigir que os médicos tivessem que escolher a quem salvar.

Essa decisão, embora rotineira entre as insuficiências do sistema público de saúde, ganharia proporções exponenciais. Com os números à porta, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) é o primeiro do país a editar um escore que orienta a decisão de qual paciente deve, ou não, ocupar um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...

Conselho Popular de Petrolina acusa que trecho da avenida 7 de Setembro não teve planejamento

Recém inaugurada em outubro do ano passado, considerada a maior obra de mobilidade de Petrolina dos últimos 12 anos, duplicação da Avenida Sete de Setembro, segundo Coordenador do Conselho Popular de Petrolina (CPP) e membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL),  Rosalvo Antônio, um trecho "da Avenida 7 de Setembro sendo destruída ou reformada". Ele cita que um dos gargalos da duplicação foi NÃO ter priorizado um espaço para ciclistas e pedestres.

Até o momento a Prefeitura de Petrolina não se manifestou sobre os motivos. Especulações nas redes sociais dizer ser para a construção de um viaduto...

Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu excluir os governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A medida foi tomada em um decreto, assinado nessa terça-feira (11), em meio a uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Essa exclusão vem acompanhada de outra mudança: a partir de agora, o conselho está vinculado à Vice-presidência, não mais ao Ministério do Meio Ambiente. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ocupa o posto de coordenador do grupo desde janeiro. Além dele, 14 ministros integram a equipe...

Sobradinho: Cras realiza encontro com gestantes e os novos membros do Conselho Tutelar

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho, através do Cras, realizou mais um encontro com as gestantes atendidas pela gestão, para repassar orientações sobre o período gestacional. As futuras mamães assistiram a uma palestra sobre a importância do papel do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, com participação dos novos membros do Conselho.

De acordo com conselheira Vanderleia Maria Rodrigues, o encontro teve como objetivo informar e aproximar a comunidade dos órgãos de proteção à criança e adolescente. "Essa roda de conversa é muito importante para que possamos divulgar o trabalho do Conselho Tutelar e ao mesmo tempo procurar explanar sobre as atribuições e a sua relevância na comunidade, " esclareceu a conselheira...

Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco toma posse para o biênio 2020-2022

Foi realizada a posse do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT de Pernambuco  para o Biênio 2020-2022. O evento foi realizado no auditório do anexo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, na Rua Gervásio Pires, na Boa Vista. O ato ocorre num momento em que o contexto nacional é de retirada de direitos e de políticas públicas que favoreçam a população com maior vulnerabilidade.

Em contraponto, o Governo do Estado, garante a existência do Conselho, que tem por objetivo formular e propor diretrizes e ações estaduais para o combate à discriminação e promoção e defesa dos direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Conselho é composto por onze  instituições da organização social e onze Secretarias do Estado...

Conselhos Municipais pedem cancelamento da contratação de Igor Kannário no carnaval de Juazeiro (BA)

Em e-mail a RedeGN os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher, de Cultura e dos Direitos Humanos, de Juazeiro informaram que encaminharam um ofício ao Prefeito Paulo Bomfim e ao Coordenador do Carnaval de Juazeiro 2020, Samuel Morais, nesta sexta-feira, dia 31, repudiando a contratação do cantor Igor Kannário para a festa popular que ocorrerá de 07 a 09 de fevereiro.

No ofício, os Conselhos questionam o cumprimento da lei municipal 2.707/2017, conhecida como Lei Anti Baixaria, que dispõe em seu artigo 1º: “É vedado que artistas contratados com recursos públicos do município ao executarem suas músicas, danças ou coreografias, incentivem violência contra mulheres, contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial”...

Conselho aprova Programação Anual de Saúde para 2020 em Petrolina

As ações que nortearão a gestão da Saúde em Petrolina neste ano de 2020 foram aprovadas por unanimidade, pelo Conselho Municipal de Saúde nesta quinta-feira (30). A Programação Anual de Saúde (PAS) reúne as propostas, indicadores e metas do Plano Municipal de Saúde (PMS) que foram elaboradas a partir das conferências municipais, além de sugestões dos conselheiros.

A Programação Anual é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei cuja finalidade é servir de guia para as ações de saúde a serem implantadas. “A PAS estipula as ações, metas e indicadores do plano municipal e identifica as áreas responsáveis e parcerias necessárias para a execução das ações a serem realizadas no ano que se refere. Informa, também, como será destinado o recurso financeiro para alcance das metas, além de servir de base para os relatórios da gestão. A iniciativa torna o processo de gestão mais transparente para entendimento e envolvimento dos conselheiros, além do cuidado com o bem público, que são os recursos e atenção à população”, destaca a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque...

Prefeito Paulo Bomfim empossa membros do Conselho Municipal LGBT de Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim empossou na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do CIAM, os membros do recém-criado Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+. A cerimônia realizada no dia Nacional da Visibilidade Trans, contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama, dos vereadores de Juazeiro Inaldo Loyola, Gledson Medrado e Neguinha da Santa Casa, do vereador de Petrolina Gilmar Santos, além de representantes da sociedade civil.

O órgão, criado pela Lei 2.905/2019, é voltado para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero, ficando vinculado administrativamente à SEDES. “Juazeiro é uma cidade das mais democráticas, prova disso é esse momento que estamos vivendo. Isso é democracia. É aceitar que a população esteja perto, é uma gestão aberta à discussão, a priorizar a efetivação de direitos”, afirmou a secretária Cida Gama...

Integrantes do Conselho LGBT serão empossados nesta quarta-feira (29)

Os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ serão empossados nesta quarta-feira (29) em cerimônia que acontece no auditório do CIAM, às 9h30.

O órgão, criado pela Lei 2.905/2019, é voltado para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero, ficando vinculado administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). O objetivo principal do Conselho é atuar na promoção da cidadania e na defesa dos direitos, assim como contribuir no combate à discriminação e à violência contra a população LGBTT+...

Bolsonaro determina criação de Conselho da Amazônia; Mourão será coordenador

O presidente Jair Bolsonaro revelou nesta terça-feira (21), que determinou a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, que atuará na "proteção do meio ambiente da Amazônia". Na publicação em uma rede social, Bolsonaro disse que o Conselho será coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Segundo o texto, o conselho terá como objetivo "coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia". "Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia", acrescentou...

ARTIGO - PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPJ QUESTIONA ATITUDE DO PREFEITO PAULO BOMFIM

Foi com surpresa que soubemos que a câmara dos vereadores aprovou o projeto de Lei de uma “mine-reforma” da Previdência dos Servidores de Juazeiro.

Digo, surpresa, pois o tal projeto não foi submetido aos conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro- IPJ e como presidente do Conselho Deliberativo me sinto desrespeitado. Tudo que envolve o IPJ deve passar antes pelos conselhos conforme consta no artigo 63 da Lei 2.135 de 2011, lei que criou o IPJ:  “A administração do IPJ é exercida pelos seguintes órgãos: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva”..

Conselho reduz de 21 para 18 anos idade para transgêneros terem acesso a cirurgia

O Conselho Federal de Medicina divulgou uma resolução que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para que pessoas transgênero possam ter acesso a cirurgias de "afirmação de gênero", quando há o desejo de mudança de genitália.

O texto também traz novas regras para o atendimento médico e cuidados de saúde de pessoas transgênero ou com "incongruência de gênero" —o que é definido como a “não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, incluindo-se neste grupo transexuais, travestis e outras expressões identitárias relacionadas à diversidade de gênero”. A resolução, que atualiza regras definidas em 2010, foi publicada na manhã da quinta-feira (9) no Diário Oficial da União...

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SE REÚNE COM COORDENAÇÃO DO CARNAVAL

Na sexta-feira, 03, o Conselho Municipal de Cultura (CMC), esteve reunido na Casa dos Conselhos com Samuel Morais, Coordenador do Carnaval de Juazeiro, que acontecerá de 7 a 9 de fevereiro. Na oportunidades o Coordenador pôde apresentar o projeto do carnaval 2020 e responder aos Conselheiros sobre as particularidades do evento.

Foram discutidos asuntos como orçamento, licitação,  contratação de artistas e bandas locais, palco alternativo e suas atrações e gêneros musicais. De acordo com Samuel, “a licitação foi realizada no meio de 2019 e houve a participação de empresas de Juazeiro e de fora”. Questionado sobre os ganhos para o município com a Parceria Público Privada (PPP), o coordenador informou que “a principal vantagem é a diminuição dos custos com a estrutura e, com isso, o direcionamento de mais recursos para as atrações musicais, que é o que realmente consegue trazer um número maior de foliões para a avenida, de fora e da cidade”...

Gonzaga Patriota cumpre agenda em Araripina e participa de posse do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu uma extensa agenda no município de Araripina. Na programação, o parlamentar visitou as instalações da montadora de automóveis da CAB Motors, fabricante brasileira do jipe Stark, do empreendedor social Antônio Souza, além de visitar o Hospital Santa Maria e participar da cerimônia de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O Conselho tem por objetivo debater políticas públicas para desenvolvimento sustentável do campo. Maria Francisca foi empossada como a nova presidente do CMDRS. "Esse Conselho é uma importante ferramenta de integração de políticas públicas e de desenvolvimento rural sustentável e ajuda a promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais do município. Ele também será fundamental para a ampliação dos debates e aprovações de ações voltadas exclusivamente para o homem do campo", disse o socialista. ..

JUAZEIRO: Audiência debate necessidade de implementação de novo Conselho Tutelar

Com mais de 200 mil habitantes e oito distritos rurais, cidade não está em conformidade com diretriz nacional

Atuando para assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro participou de audiência pública visando estabelecer a instituição de mais um Conselho Tutelar na cidade...

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