PREFEITO AGENDA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM JUIZ DE DIREITO EM CAMPO ALEGRE DE LOURDES

O prefeito Enilson Rodrigues esteve sexta-feira (23), em Remanso, oportunidade em que agendou com o Dr. Dário - Juiz de Direito da Comarca de Remanso, a ida à Campo Alegre de Lourdes, no dia 29/06, para uma audiência pública com o prefeito, as Polícias militar e civil, advogados, vereadores e sociedade Civil, com o objetivo de discutir os problemas do município, principalmente na área da segurança pública.

Também definiram ida do Juiz e do Promotor para mutirão a ser realizado nos dias 10, 17 e 24 de julho/2017, em Campo Alegre de Lourdes, acompanhados de servidores do judiciário para sanar todas as pendências de processos existentes no Cartório (retificações e restaurações de registros de nascimento e casamento; anotações dos atos nos respectivos livros e, outras demandas administrativas e judiciais existentes no município)...

II Audiência Pública sobre a saúde da pessoa com lúpus em Juazeiro-BA

Acontecerá nesta terça feira (20) às 18:00 a II Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro-BA. O objetivo da Audiência é discutir as políticas públicas e leis relacionadas à saúde da pessoa com lúpus no município. Durante o evento serão apresentados o projeto de lei que trata da criação da semana municipal de atenção à pessoa com lúpus e a instituição do passe livre no transporte público para pessoas acometidas com a doença e que estão em situação de vulnerabilidade social. A audiência será às 18h e é aberta ao público. Participarão a sociedade civil, representantes do Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus e representantes governamentais. O lúpus é uma doença crônica, de origem autoimune, não contagiosa e que provoca uma falha no sistema imunológico. As pessoas com lúpus precisam de uma série de cuidados para que possam ter uma qualidade de vida adequada. ..

Secretária de Saúde de Juazeiro discute em audiência pública melhorias para a rede PEBA

Na terça-feira (13), no auditório do Sesc de Petrolina, foi realizada uma audiência pública onde se discutiu a situação da Rede de Saúde Interestadual- PEBA. A mesa foi mediada pela promotora de justiça, Ana Rúbia Torres. O evento contou com a participação efetiva do subsecretário de Saúde da Bahia, Adil José Duarte Filho, do secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran, e das representações políticas dos 53 municípios que compõem a Rede, como a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro.

Na ocasião, gestores, representantes da Rede, das unidades hospitalares e da Central de Regulação Interestadual de Leitos (Cril), apontaram as principais dificuldades enfrentadas e cobraram melhor financiamento. “É um momento forte para que a gente discuta essa rede de forma efetiva, e que a gente tenha possibilidade de melhorar os fluxos para minimizar os desgastes da saúde da população”, disse Fabíola Ribeiro...

Odacy Amorim participa de Audiência Pública do MPPE sobre o atendimento à saúde da Rede Peba

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), compareceu nesta terça-feira (13), em audiência pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para debater sobre o funcionamento da Rede PEBA, que presta assistência à saúde nos Estados da Bahia e Pernambuco no Sertão do São Francisco.

O evento realizado no auditório do SESC em Petrolina, contou a presença do secretário da saúde de Pernambuco, Dr. José Iran Costa e também do secretário adjunto de saúde da Bahia, Cássio Garcia. A audiência que foi intermediada por promotores do Ministério Público de Pernambuco e Bahia, teve ainda a participação de representantes do colegiado de saúde de 60 municípios ligados à Rede...

Secretaria de Saúde de Petrolina participa de audiência pública sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde

A Secretaria de Saúde de Petrolina participou de uma audiência, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde do Vale do São Francisco, que abrange municípios dos Estados de Pernambuco e Bahia, mais conhecida com Rede PEBA, nesta terça-feira (13).

O evento, mediado pela 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, na curadoria na Defesa da Saúde, Ana Rúbia Torres, aconteceu no auditório do SESC de Petrolina e contou com a presença de deputados estaduais, gestores de saúde dos municípios vizinhos, diretores dos hospitais envolvidos, além de representantes das secretarias estaduais de saúde e entidades...

Em audiência pública na ALBA, Portugal apresenta ações da Cultura

Nesta terça-feira (13), o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta em nosso Estado, em Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, no Plenarinho da ALBA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Portugal aproveitou para falar dos Municípios Culturais, Escolas Culturais e Estações Culturais, como também, da Concha Negra (ConchAfro), Bahia Filmes e Casa de Caymmi. O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur.

O secretário pediu à comunidade artística, a o Conselho Estadual de Cultura e aos deputados presentes, apoio para aprovação do aumento no orçamento da pasta, dos atuais 0,56%, para 1% do orçamento geral do Estado. Outra sugestão de Portugal é que a lei que rege o Fazcultura seja revista e atualizada, para que o poder de decisão sobre quem vai patrocinar um projeto cultural não esteja às mãos do marqueteiro da empresa. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela FUNCEB. Além das Casas Culturais, Museu do Artesanato e o Vale do Dendê, no Pelourinho...

Bahia e Sergipe: Deputado Zó promove Audiência Pública do primeiro acordo territorial estadual feito no país

Na quarta-feira (14), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, salas Luís Cabral e Herculano Menezes, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é formalizar a decisão técnica entre os estados da Bahia e Sergipe. Trata-se do primeiro acordo estadual feito no país, que resolve litígios territoriais decorrentes de falta de normas territoriais adequadas.

Deputados estaduais da Bahia e Sergipe, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Planejamento de Sergipe, Secretários dos Estados, Prefeitos, membros das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e de outros órgãos discutirão os últimos acertos deste acordo histórico, e a formalização do mesmo. ..

Ausência de vereadores em audiência pública expõe desinteresse e preocupa agricultores familiares de Petrolina

A desatenção aos agricultores familiares foi expressa em números nesta sexta-feira (9), data da audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, no interior de Pernambuco, para debater o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado importante pela categoria. Pelo menos essa é a análise da presidente do Sintraf, Isália Damacena, ao comentar a ausência de parlamenteares e membros do Poder Executivo local durante a sessão.

Segundo expectativa da líder sindical ao solicitar a audiência, eram esperados, além dos 23 vereadores, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Desses convidados, apenas seis vereadores efetivaram presença na Casa Plínio Amorim. Embora a metade deles tenha se ausentado até o final da sessão. A prefeitura não mandou representantes...

Preservação dos rios urbanos da Bahia é discutida em audiência pública

Representantes do Estado e da sociedade civil estiveram juntos, na manhã desta quinta-feira (08), em uma audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir a situação dos rios da Bahia. Promovido pelos mandatos dos deputados estaduais Joseildo Ramos (PT) e Marcelino Galo (PT), o evento teve o objetivo de cobrar do poder público o melhoramento da política de gestão das águas no Estado, questionando o tratamento dado aos rios e riachos que cortam o ambiente urbano, e ações de recuperação, proteção e fiscalização dos mananciais.

Durante a audiência, os efeitos do tamponamento dos rios urbanos da Bahia, ou seja, obra de cobertura do leito com concreto, foi um dos pontos de maior discussão. Para os especialistas, a ação representa a extinção do curso natural de água ao priorizar a urbanização dos ambientes públicos, como é o caso do Rio dos Seixos, que cortava o centro da Av. Centenário, e do Rio das Pedras, o antigo canal do Imbuí, ambos em Salvador. "É um momento importante para enfrentarmos os debates e as polêmicas a respeito dos rios urbanos. No caso específico do rio Jaguaribe, por exemplo, existe um projeto de macrodrenagem que vai evitar enchentes em vários bairros, mas, de fato, um projeto de engenharia dessa dimensão tem incidências e repercussões ambientais. Estamos fazendo um esforço para compatibilizar isso", afirmou o secretário de Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis...

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A AGRICULTURA FAMILIAR EM PETROLINA

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) realiza às 9h desta sexta-feira, dia 09.06 uma audiência pública para debater o funcionamento e fortalecimento de políticas públicas ligadas à Agricultura Familiar do município, como o Programa de Aquisição de Alimento (PAA). A audiência ocorre depois de uma solicitação da Diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) aos parlamentares da Casa, cujo requerimento Nº 0230/2017 é de autoria do vereador Gilmar Santos. ..

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU NA CÂMARA DE VEREADORES A VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO

Em sessão bastante concorrida com a presença de várias autoridades judiciais do município aconteceu a audiência pública sobre a violência no município, indicação do vereador do PDT Charles Leal que ao fazer uso da palavra destacou vários conceitos de violência lembrando de frases importantes de grandes homens a exemplo de Mahatma Ghandi e John Paul Sartre que lutaram pela paz mundial. O vereador destacou ainda que a grande violência no município tem afetado as famílias de todas as classes. Ressaltou o vereador: “Entendemos que todo tipo de violência deve ser condenado em nosso meio, precisamos unir forças de toda sociedade para sanar este mal que tem tirado o sono de todos os juazeirenses”.

A sessão iniciou com a apresentação da blogueira Stephany Carvalho que cantou uma linda música goespel e em seguida iniciaram os pronunciamentos dos convidados a exemplo da Delegada de Polícia Dra. Lígia Nunes de Sá Coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil em Juazeiro que destacou: “A segurança pública é um dever de todos!”...

SINDSEMP e representantes de Associações de Categorias de Leis específicas vão à Casa Plínio Amorim assistir a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina

SINDSEMP e representantes de Associações de Categorias de Leis específicas vão à Casa Plínio Amorim assistir a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das Associações de Categorias de Leis Específicas do município de Petrolina estiveram presentes na sessão desta quinta-feira(01), na Câmara de Vereadores, para acompanhar a audiência pública para prestação de contas do 1º quadriênio da Secretaria Municipal de saúde.

A secretária Magnilde Albuquerque expôs um diagnóstico da saúde de Petrolina, partindo da situação encontrada no início do mandato, considerada, pela atual gestão como caótica, e especificou todos os pontos administrativos, os desafios e avanços até o momento.

No momento dos questionamentos, apenas os parlamentares estavam autorizados a participar, e o vereador Paulo Valgueiro foi o porta-voz do SINDSEMP, com a pergunta do presidente Walber Lins, sobre o reajuste dos servidores não contemplados, assim como as gratificações propostas nas emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) não cumpridas, tendo em vista a redução na folha de pagamento, em relação ao último quadrimestre, na ordem de R$ 678.148,30 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e trinta centavos), o que deixa claro que tem recurso sobrando, e que esse recurso de folha de pagamento de pessoal só pode ser destinado a este fim.

A secretária Magnilde, em sua resposta ao vereador Paulo Valgueiro, sobre o questionamento do sindicato, argumentou que a Secretaria de Administração e Fazenda e o SINDSEMP haviam acordado, em mesa de negociação, que estariam sentando no segundo semestre para discutir a possibilidade do reajuste, prazo que não foi aceito pela diretoria do sindicato, uma vez que o mesmo sempre procurou adiantar o processo dessa negociação, levando em consideração a data base de 1º de janeiro...

VEREADOR CHARLES LEAL CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO

O Vereador Charles Leal (PDT) acredita que através da audiência pública venham a ser encontrados os caminhos para a redução da violência em Juazeiro. "Juazeiro está vivenciando momentos tenebrosos, obscuros na segurança pública, todos os dias tem homicídio em nosso município" disse o vereador durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (30). Para o evento foram convidados o Comandante Regional da Policia Militar, Governo Municipal, Vereadores, Deputados, assim como toda a população que deve se fazer presente.

LOCAL: Auditório da Câmara de vereadores..

Câmara de Vereadores: Em Audiência Pública Prefeitura apresenta números do primeiro quadrimestre de 2017

Para atender dispositivo constitucional disposto no parágrafo 4°, artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 4 de maio de 2000, o secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro, Gilson Araújo, apresentou em Audiência Pública, presidida por Alex Tanuri (PSL), na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (30.05), os números do primeiro quadrimestre de 2017. 

Na ocasião, os vereadores apreciaram os números do período com receitas, despesas do exercício, contratos, que compõem a execução orçamentária até o mês de abril deste ano. O secretário apresentou as receitas totais com um previsto de R$ 175.166.666,66 e realizado de R$ 160.022.271,99 e as despesas com o previsto de R$ 175.166.666,66 e realizado R$ 145.468.490,92...

6º BPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE SENHOR DO BONFIM

O Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel PM José Carlos Soares Mariano, participou de audiência da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim sobre Segurança Pública, na noite de quinta-feira (18), acompanhado do Subcomandante, o Major PM Eduardo Almeida Cunha, além de outros oficiais e praças.

Estavam presentes na audiência pública, presidida pelo Vereador Reinaldo Ferreira Santana, a Drª Daniele Cochrane, Promotora de Justiça e o Dr. Felipe Nery, Coordenador Regional da Polícia Civil, os quais, juntamente com o Tenente Coronel Soares, responderam alguns questionamentos apresentados pelos vereadores...

VEREADOR CHARLES LEAL PARABENIZA TITULAR DA SESP PELA VALORIZAÇÃO AOS AGENTES DE LIMPEZAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O vereador Charles Leal (PDT) na última terça-feira (16/05) participou de uma audiência pública em homenagem aos Agentes de Limpeza Pública de Juazeiro, cujo evento aconteceu no auditório da Casa Aprígio Duarte Filho. Charles disse ficou orgulhoso do trabalho feito pelo secretário Celso Leal e aproveitou para parabenizar o mesmo. "Fiquei muito orgulhoso de ver meu irmão Secretário Celso Leal fazendo explanação sobre os serviços da secretaria, parabenizando os servidores públicos pelo seu dia e excelente trabalho daqueles que as vezes não são vistos como verdadeiramente merecem. Quero assim parabenizar meu irmão e todos os servidores de limpeza pública de Juazeiro" disse Charles Leal. ..

“Maio da Diversidade” tem início com Audiência Pública para população LGBT

A programação da IV edição do “Maio da Diversidade” teve início na manhã desta terça-feira (16) com a realização da I Audiência Pública voltada ao público LGBT. Com o tema “Juazeiro promovendo a cidadania LGBT”, o evento realizado na Câmara de Vereadores, discutiu o fortalecimento de políticas públicas para o segmento e contou com a participação de vereadores, representantes do governo estadual e municipal e de associações.

A audiência foi aberta com a leitura de carta pública contendo demandas dos LGBTs. O documento, segundo seus organizadores, busca a garantia dos direitos fundamentais para esta parcela da população, bem como para seus familiares. “A população LGBT existe. Não é mais possível que sejamos obrigados a escondermos nossos desejos, sonhos e anseios. Acreditamos que não nascemos para amar homens ou mulheres, nascemos para amar pessoas e é como pessoas que buscamos respeito e reconhecimento”, diz um dos trechos lido pela estudante Luiza Duarte...

Deputado Zó realiza audiência pública buscando revitalização do Rio São Francisco

Em busca de unir forças e encontrar soluções para a revitalização imediata do Rio São Francisco, na tarde desta segunda-feira (15) ocorreu uma audiência pública conjunta das comissões da Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, proposta pelos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Fábio Souto (DEM), membro e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Além do colegiado, mais duas comissões atuaram ativamente na reunião para defender o Velho Chico: Agricultura e Política Rural e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Destacando-se na audiência pela sua luta diária a favor do rio São Francisco o deputado Zó chamou atenção à situação do rio, mas acima disso, pontuou a necessidade de buscar projetos que ofereçam uma solução concreta e a participação de investimentos dos Governos Federal e Estaduais...

"Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco", declarou Souto durante Audiência Pública

Tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada hoje (15/05) pelas Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente. O encontro aconteceu na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contou com as presenças da representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros, do representante do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e diretor de Revitalização de Bacias, José Olimpio de Moraes, da assessora da Superintendência de Pesquisas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Larissa Cayres, do presidente da Assembleia, Angelo Coronel (PSD), e do senador Otto Alencar (PSD).

Fábio Souto destacou a importância do evento e considerou a reunião histórica para a Casa Legislativa. "Foi uma discussão de alto nível sobre a revitalização do Rio São Francisco, que é de extrema importância não só para a Bahia, mas para todo o Brasil. Os governos não ouviram os sussurros do Rio São Francisco. Eles prometeram muito e fizeram pouco. Ficou claro aqui hoje que precisamos nos unir de forma suprapartidária em prol da revitalização do São Francisco", enfatizou...

Audiência Pública tratará sobre a revitalização do Rio São Francisco

Nesta segunda-feira (15), às 14h30, as Comissões de Agricultura e Política Rural; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual o deputado estadual Fábio Souto (DEM) é presidente, estarão reunidas em Audiência Pública para tratar sobre a revitalização do Rio São Francisco.  O encontro será realizado na Sala Luís Cabral/Herculano Menezes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contará com a presença do Senador da República Otto Alencar (PSD); do representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), Cássio Peixoto; e da Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros.

Com cerca de 2.800 km de extensão, o São Francisco, popularmente conhecido como Velho Chico, é o maior rio totalmente brasileiro. Ele nasce na Serra da Canastra, em São Roque de Minas (MG), e escoa no sentido Sul-Norte pela Bahia e Pernambuco, alterando seu curso para o Sudeste e chegando até sua foz no Oceano Atlântico, na divisa entre Alagoas e Sergipe...