JUAZEIRO: Projetos do Executivo e audiência sobre saúde foram a pauta da sessão na Câmara 

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (26), da Câmara de Vereadores de Juazeiro, foram aprovados os Projetos de Lei Nº3.400/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que nomeia a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, no bairro São Geraldo e o Nº 3.401/2018 que denomina “EMEI Aprigio Duarte” a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), no bairro Itaberaba.

O presidente, Alex Tanuri (PSL), realizou a promulgação da Resolução Nº 03/2018 concedendo Título de Cidadã Juazeirense a Lenita Raimunda dos Santos. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC)...

Seculte comemora número de projetos inscritos e divulga resultado do edital dos espetáculos sacros 2018

A Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, através da portaria 009/2018, publicada no Diário Oficial do Município da ultima quinta-feira, 15, tornou público o resultado com os projetos selecionados pelo Edital dos Espetáculos Sacros 2018. Ao todo serão 30 mil reais em prêmios para realização de Via Sacras na sede e Interior do Município.

“A política de fomento à cultura através de Editais Públicos, tem sido um marco importante na gestão das políticas culturais nos últimos anos, porque democratiza o acesso aos recursos e possibilita que mais gente participe”.  pontuou o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sergio Fernandes...

Crimes ambientais: Seleção pública para projetos nas bacias do Rio São Francisco e do Parnaíba foi realizada no Palácio do Planalto

O primeiro chamamento público para seleção de projetos do programa de conversão de multas ambientais foi assinado ontem  (13) no Palácio do Planalto. Ao ressaltar a importância da medida, que substitui multas pela prestação de serviços de recuperação e preservação, o presidente da República, Michel Temer, disse que o seu governo tem feito muito pelo meio ambiente.

“Reduzimos o desmatamento, criamos Alcatrazes (unidade de conservação no litoral de São Paulo), ampliamos Veadeiros (parque nacional em Goiás), vamos criar as unidades marinhas (APAs e monumentos naturais de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo), que garantirão a proteção de 25% do nosso oceano”, afirmou o presidente, ao listar algumas conquistas...

Chamamento Público selecionará projetos para a Bacia do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com o apoio da Agência Peixe Vivo, lança Edital de Chamamento Público de Projetos com o propósito de selecionar demandas espontâneas, tais como, diagnósticos, ações e intervenções destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental. Os projetos selecionados serão financiados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O período para apresentação de demandas espontâneas é de 26/02/2018 até 26/03/2018 e deverão ser encaminhadas à Câmara Consultiva Regional (CCR) correspondente ao local de atuação do proponente, devidamente protocoladas. “Esta é a primeira vez que o CBHSF selecionará projetos de forma ampliada. Antes os projetos eram escolhidos pelas Câmaras Consultivas Regionais. Entretanto, com a publicação do edital, ampliamos a participação das instituições proponentes, dando assim, a oportunidade para entidades que não frequentam as Câmaras a apresentarem projetos”, explica o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda...

Marinho quer arquivar projetos de custeio e vetar emendas à Lei trabalhista

O sindicalismo recebe mais um presente de grego do Congresso. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista de Temer, apresentou requerimento à Mesa Diretora para que todos os projetos e iniciativas que versem sobre custeio sindical sejam arquivados. Ele quer, na prática, impor à Lei 13.467/2017 a lógica dos decretos-leis da ditadura. Ou seja, transformar a lei em decreto-lei inalterável e, digamos, "imexível".

Com sua iniciativa, Requerimento 7.805/17, já deferido pela Mesa da Câmara, o tucano quer exterminar 145 projetos de lei ordinária e um projeto de lei complementar. Até o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) entra na faca - PL 6.706/09 (depois PLS 177/07). Ou seja, Marinho tenta matar todos os projetos anteriores e todos os posteriores à aprovação da lei trabalhista de Temer.

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), diretor do Diap, comentou: "O que Rogério Marinho quer é interditar o debate sobre matérias de amplo interesse e, na prática, cercear a própria liberdade de o Parlamento decidir sobre esses temas". Segundo Toninho, o pedido de arquivamento, já, não é usual, porque geralmente os arquivamentos ocorrem em final de legislatura, o que não é o caso.

A orientação do diretor do Diap, que já encaminhou tratativas com o gabinete de Paim, é que o senador peça à Mesa Diretora a retirada de seu projeto do pacote de arquivamento de Marinho.

Para Antônio Augusto de Queiroz, os detentores do poder "estão dando golpe atrás de golpe, como ocorre também com a Emenda 95, de congelamento do gasto público". Ele recomenda uma ação mais eficaz do movimento sindical junto aos parlamentares, pedindo aos autores que cobrem da Mesa a garantia de tramitação dos seus projetos. Toninho conclui: "O deputado Marinho extrapola na dose do remédio amargo. O sindicalismo precisa reagir"...

Em Petrolina, Fernando conversa com lideranças do Sertão sobre projetos de infraestrutura e cenário político

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) manteve nesta quinta-feira (25) uma agenda de reuniões no escritório político de Petrolina, no Sertão do Estado. Ele recebeu lideranças políticas e os integrantes da comissão popular que luta pela pavimentação da PE 630, que liga Trindade ao distrito de Rajadas, em Petrolina.

"Esta obra fez parte dos compromissos assumidos pelo governador Paulo Câmara durante a campanha de 2014, mas infelizmente nem o projeto ainda está concluído. Estamos no último desta gestão e nada foi feito para que a rodovia seja asfaltada, o que beneficiaria centenas de agricultores de toda a região", comentou Fernando. O senador se comprometeu com o movimento, integrado por atores políticos e sociais, a incluir a obra no Orçamento da União como emenda de bancada...

Membros de Autarquias de Ensino Superior de PE pleiteiam apoio do BNDES para projetos das Instituições

O presidente da Associação das Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco - Assiespe e da Facape, Antonio Habib, participou de uma reunião com membros do BNDES: Ricardo Rodrigues, representando a presidência do Banco, José Lamartine e Rodrigo Almeida, representando a gerência nordestina. Habib estava acompanhado da Diretora Administrativa e Financeira da Facape, Chirley Cordeiro; do Prof. Anderson Mendonça, que no encontro representou a presidente da Cevasf, Ana Gleide e José Farias, representante da Sudene.  A pauta do encontro versou acerca da possibilidade de financiamento de projetos e empreendimentos das Autarquias. Na oportunidade, foram tratados temas como a geração ecológica de energia e projetos acadêmicos na área de tecnologia e inovação. 

O presidente Habib postulou a criação de centro de captação de luz solar para geração de energia elétrica, dimensionado a partir das necessidades das 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco. Em resposta, os representantes da entidade bancária explicaram as políticas de financiamento de projetos de produção de energias eólica e solar, acrescentando importantes informações sobre os fundos de financiamento disponíveis para instituições de ensino, ressaltando que as IES têm acesso a estes fundos - a exemplo do Finame, Funtec e Ise - através do cumprimento de requisitos burocráticos mínimos, elaboração de projeto e ainda por meio de associação com outras entidades, como o Senai. ..

Juazeiro: Vereadores aprovam projetos referentes a ISS, SIM e IPTU da Sorte

A Câmara de Juazeiro aprovou nesta quinta-feira (28), em Sessão Extraordinária, projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo. Ao final da sessão, o presidente Alex Tanuri (PSL) convidou a todos para a primeira Sessão Ordinária marcada para 19 de fevereiro de 2018.

Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 032/2017 que altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar Nº 029/2017 referente ao Imposto sobre Serviço exclusivamente por contribuinte da área de educação e saúde. E o Projeto de Lei Complementar Nº 033/2017 que altera as Leis Complementares Nº027/2017 e a Nº 003/2009 do Código Tributário de Juazeiro. A alteração reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% do serviço cartorial. O reajuste visa atender a reivindicação dos titulares de serviços públicos e cartorários...

Prefeitura finaliza 2017 com realização de projetos e ações na área de agricultura, pecuária e desenvolvimento econômico

A Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) tem o objetivo de promover, articular e ampliar o desenvolvimento do setor econômico do município (sede e interior), bem como potencializar a zona rural, oportunizando e valorizando o homem do campo e as atividades, por ele desenvolvida.

Durante o ano de 2017, a ADEAP desenvolveu ações e projetos importantes para a população do município. O setor da pecuária realizou quatro feiras de caprinos e ovinos (Juremal, Itamotinga, Pinhões e Massaroca) e uma da agricultura familiar e de caprinos e ovinos (Junco – Salitre) nos principais distritos do município, movimentando cerca de R$550 mil na comercialização de animais, comidas, bebidas e serviços afins...

CAIXA DIVULGA EDITAL DO FI-FGTS PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

A Caixa Econômica publicou, segunda-feira (18), edital de chamada pública para apoiar projetos de infraestrutura em 2018, que serão analisados pelo Comitê de Investimento do FI-FGTS. A chamada pública, no valor de R$ 4,5 bilhões, está aberta até o dia 2 de março de 2018. Os projetos do Fundo são aplicados na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura nos setores de portos, aeroportos, rodovias, hidrovias, saneamento, energia e ferrovias.

"O edital do FI-FGTS é um instrumento importante para alavancar a infraestrutura do país", considerou a presidente do Comitê de Investimento do Fundo, Suzana Leite. A previsão inicial do Comitê para 2017 era de pré-selecionar projetos até o limite de R$ 7 bilhões. Até o último edital o valor total dos projetos habilitados foi de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. Na primeira chamada, em janeiro, foram pré-selecionados três projetos no valor aproximado de R$ 1,34 bilhão e na segunda chamada, em junho, o valor foi próximo de R$ 1, 34 bilhão para 7 projetos pré-selecionados.

A expectativa é de que os recursos remanescentes, de 4,5 bilhões, sejam totalmente disponibilizados neste edital. O novo edital da chamada pública está disponível no site da CAIXA (www.caixa.gov.br), na área de downloads, opção "Fundo de Investimento do FGTS – FI-FGTS"...

Juazeiro: Vereadores fecham ano legislativo com pronunciamentos e votação de projetos

Com 5 minutos cedidos pela Mesa Diretora a cada vereador presente na última sessão do período legislativo, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou sua última sessão do segundo período legislativo de 2017.

Ao revezar-se na tribuna os vereadores exaltaram a unidade de pensamento quando se fala do desenvolvimento de Juazeiro e a diversidade no pensar e agir. Para Alex Tanuri que encerrou os pronunciamentos agradecendo aos vereadores a Câmara trabalhou com dignidade, representando o povo de Juazeiro: "Não tenho dúvida que nós somos o espelho da sociedade e o mais importante de tudo, não baixamos a cabeça com as críticas, pelo contrário, isso nos estimula a trabalhar cada vez mais em favor de Juazeiro"...

Programação do Pontes Flutuantes começa na próxima semana em Juazeiro e Petrolina

O projeto Pontes Flutuantes traz para Petrolina e Juazeiro, na próxima semana, dois grandes nomes do teatro mundial: o diretor teatral Eugênio Barba e a atriz Julia Varley, ambos integrantes do Odin Teatret, sediado na Dinamarca. Os artistas chegam à região para participar do projeto Pontes Flutuantes – diálogos para cena, nos dias 12 e 13 de dezembro. Uma iniciativa da Cia Biruta de Teatro, que propõe o intercâmbio cultural e a troca de experiências entre artistas locais e grupos de teatro do Brasil e do mundo.
 
A programação inclui a palestra-demonstração "Pensar através das ações", a demonstração-espetáculo e a oficina "O Eco do Silêncio", que vão acontecer nas dependências do Sesc, em Petrolina, e no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro. Para participar do Pontes Flutuantes, basta realizar a sua inscrição, através do endereço eletrônico: [email protected].

Todas as atividades fazem parte de um roteiro mundial apresentado pelos artistas e condensam um pouco da trajetória deles ao longo de 50 anos de teatro. "Eles vão trazer o conhecimento e a forma como eles construíram esse teatro e esse pensamento sobre o teatro contemporâneo e o teatro antropológico. E nós vamos poder apreender isso em uma exposição que é ao mesmo tempo teórica e prática, porque eles trazem um paralelo entre a reflexão, o estudo, a pesquisa e a prática, a vivência empírica do ator e da atriz. É uma formação completa", conta Cristiane Crispim, uma das organizadoras do evento.
 
Em sua primeira edição, o projeto surge com o objetivo de celebrar o fazer teatro e aproximar os diversos pensamentos acerca da autonomia do teatro como arte e como área de conhecimento e expressão dos modos de organização coletiva ao redor do planeta. A discussão visa proporcionar a troca de experiências entre os convidados e grupos de teatro locais, a partir do debate de questões como as semelhanças e diferenças entre o teatro que se faz no Vale do São Francisco e no resto do mundo.
 
"Eugênio Barba é o criador do conceito de Antropologia Teatral e um dos maiores pensadores do teatro contemporâneo. Apesar de já ter visitado o Brasil em várias ocasiões, essa é a primeira vez que ele compartilha o seu conhecimento no interior do Nordeste. Isso possibilita o contato de artistas que não estão nas capitais com os grandes mestres. Eles ganham a oportunidade de se alimentar dessa experiência e a nossa cena teatral é que acaba se fortalecendo", relata o diretor teatral, ator e dramaturgo, Antônio Veronaldo, que também é responsável pela organização do projeto e já teve a oportunidade de encontrar Eugênio Barba...

Juazeiro: Vereadores se reúnem com Executivo para discutir projetos

Diversos projetos dependentes de discussão para aprovação ainda neste exercício foram apresentados aos vereadores de Juazeiro, que atendendo solicitação do presidente Alex Tanuri, se reuniram na manhã desta quarta-feira (06/12) com o procurador Geral do município de Juazeiro, Eduardo José Fernandes dos Santos, o Chefe de Gabinete do Prefeito, Vilmar Ferreira e o Secretário de Governo, Clériston José da Silva Andrade,  que discorreram sobre a importância de cada um deles ser aprovado neste exercício.

Foram apresentados e discutidos o PPA – Plano Plurianual; o Projeto de Saneamento Básico de Juazeiro e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. São Leis que vão reger a aplicação do Orçamento nos próximos exercícios e precisam ser discutidas e aprovadas antes do final do período legislativo...

Casa Nova: CEAH já é destaque na 6ª FECIBA com maior número de projetos do NTE10

O CEAH – Centro Educacional Antonio Honorato, um dos tradicionais colégios estaduais de Casa Nova, marca presença e está destacando-se na 6ª FECIBA – Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia, primeiro como a unidade escolar com mais projetos do NTE10 – Núcleo Territorial de Educação 10 (A antiga DIREC 10) e depois pela inovação dos projetos apresentados.

A 6ª FECIBA, que começou dia 21 e,00 vai até dia 23/11 reúne 200 municípios, 600 escolas, 1.550 professores e 30.000 estudantes na Arena Fonte Nova, com projetos e propostas inovadoras, mostrando o avanço da Educação Profissional da Bahia...

Oficiais da Policia Militar da Bahia falam sobre projetos para Instituição

Ocorreu ontem (13) um encontro com os Oficiais que compõem o quadro organizacional do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), com os Comandantes das Unidades Operacionais subordinadas ao referido Comando e com os Oficiais responsáveis pelo gerenciamento do Sistema de Governança da Policia Militar da Bahia (SISGOV). O SISGOV é o sistema que permite acompanhar de modo rápido e fácil o andamento de projetos da PMBA.

O evento teve por finalidade a apresentação de palestras sobre o SISGOV, a estruturação e a captação de recursos para projetos, assim como a demonstração das propostas de projetos a serem implantados na região norte. Como essa ação o CPRN pretende estimular a elaboração de projetos melhorando, consequentemente, as condições de trabalho do policial militar e o produto que ele promove: Segurança Pública...

Deputado Roberto Carlos se reúne com lideranças para aprovar projetos na AL

Um grupo com 14 deputados se reuniu na Assembleia Legislativa para discussão e definição da pauta de votação de projetos que tramitam na casa. Estiveram reunidos líderes e vice-líderes do governo. Entre eles, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, líder do bloco parlamentar do PRP, PC do B e PDT. Roberto Carlos, junto com a liderança do deputado Zé Neto (PT) e a participação dos demais líderes e vice-líderes discutiram assuntos de importância para o futuro do estado. A reunião dá sequência a uma grande preocupação do deputado Roberto Carlos: “A definição da pauta de projetos permite que eles sejam rapidamente colocados para votação no plenário da Assembleia. Já estou cobrando agilidade das comissões e fiz o mesmo nessa reunião”. ..

Deputado Roberto Carlos cobra agilidade da CCJ e arquivamento de projetos

Durante mais uma sessão da CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, exigiu da mesa diretora agilidade nos processos em torno da aprovação de Projetos de Lei (PL). Para o deputado, num consenso com outros parlamentares, alguns Projetos de Lei de ex-deputados não deveriam ser votados, já que estes não se encontram mais em exercício de mandato na Assembleia.

O deputado Roberto Carlos fez este questionamento considerando que estes PL emperram a CCJ e impedem que Projetos de Lei de deputados que estão em mandato sejam votados. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rosemberg Pinto (PT), ao ser questionado, citou um artigo da Constituição da Assembleia, que estabelece que Projetos de Lei de ex-deputados, caso não sejam abraçados por outros parlamentares, devem ser arquivados...

Projetos de Revitalização do rio São Francisco contarão com fonte adicional de recursos

Os projetos de revitalização do rio São Francisco, que enfrentam grave escassez de verbas do Orçamento da União, contarão com uma fonte adicional de recursos – os empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem orçamento de R$ 26,1 bilhões para este ano. A medida foi aprovada hoje, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei poderá ser votado em regime de urgência no plenário do Senado.

A proposta, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE), estabelece que os fundos constitucionais de financiamento – FNE, FCO, do Centro-Oeste, e FNO, do Norte – que emprestam a projetos agrícolas, industriais e de infraestrutura, poderão financiar também empreendimentos de revitalização de bacias hidrográficas nas três regiões. “Não apenas o rio São Francisco será beneficiado, como igualmente outros rios importantes”, ressaltou na sessão da CAE a senadora Simone Tebet (PMDB-MS)...

15ª Feira da Amizade acontece no próximo final de semana em Juazeiro, promovendo projetos sociais

A Diocese de Juazeiro realizará nos próximos dias 03 a 05 de novembro a 15ª Feira da Amizade. O evento beneficente acontecerá na Orla nova de Juazeiro, com uma programação do shows musicais, barracas típicas, lazer infantil e sorteios de brindes. A renda arrecadada na festa será revertida para o Instituto Ivete Sangalo e para a criação de um projeto social da Diocese voltado para jovens em vulnerabilidade social.

"Contamos com a solidariedade de todos. Se cada um exercer o trabalho da corrente do bem, convidando mais pessoas para a visitar a Feira, as barracas de alimentos, a parte de entretenimento, vamos poder contribuir não só para o sucesso do evento, mas para ajudar a melhorar um pouco a nossa sociedade", explicou o coordenador da Feira, o advogado Carlos Luciano...

Juazeiro: Câmara vota e aprova 6 projetos de vereadores e 1 do Executivo

A sessão ordinária desta segunda-feira (09/10), da Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou 6 projetos de vereadores. Foram os seguintes: de autoria do vereador Reinaldo Sabino o projeto de lei 3348/2017 denomina José Vicente Mulato a Unidade Básica de Saúde – UBS situada no NH2 do Projeto Maniçoba; de autoria do Vereador Agnaldo Meira o Projeto de Lei 3349/2017 institui no calendário oficial do município a "Feira de Caprinos e Ovinos do Distrito de Juremal";  o vereador Aníbal Araújo é o autor do Projeto de Lei 3354/2017, votado e aprovado, que inclui no calendário oficial o "Dia Municipal do Pastor Evangélico".

O Vereador Allan Jones é o autor do Projeto de Lei 3355/2017 instituindo a "Semana Municipal de Conscientização Sobre a Depressão Infanto-Juvenil", o Projeto de Lei 3356/2017, tendo como autora a vereadora Neguinha da Santa Casa, institui o "Dia Municipal das Pessoas com Deficiência" e por último o Projeto de Resolução 022/2017, de autoria do Vereador Joseilson Marcelino, concede o título de cidadão juazeirense ao Senhor Rodrigo Mascarenhas Mota...