Petrolina: Secretaria de Ordem Pública suspende autorização para eventos durante o mês de junho

Junho se inicia com muita expectativa pelos cidadãos petrolinenses. Neste mês a cidade será palco de um dos maiores eventos nacionais: o São João. Além do já tradicional São João do Vale, outros festejos acontecem na região. Pensando na ordenação destes eventos que são realizados em estabelecimentos privados e logradouros públicos, a Secretaria de Ordem Pública e Segurança cidadã, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Polícia Militar realizaram nesta terça-feira (31) um encontro para debater medidas de segurança e de legalidade para as festas durante todo o mês junino.

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos a partir do dia 01 até o dia 30 deste mês de junho. "À medida que a demanda de festejos aumenta, a atuação da Guarda Municipal e da Polícia Militar fica limitada. Não tem como autorizarmos vários eventos simultaneamente, sem pensarmos na qualidade da segurança, inclusive das festas que já existem no calendário oficial de Petrolina", esclarece o secretário executivo de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenilvado Santos...

Utilização de som em eventos requer cumprimento de procedimentos legais, orienta AMMA

A utilização de som em eventos em locais abertos – como ruas e praças – e até mesmo em shows, deve cumprir alguns procedimentos legais para que não se constitua em crime de poluição sonora. O produtor ou pessoa responsável por um evento tem que ter autorização prévia de órgãos públicos como secretaria de Ordem Pública, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Corpo de Bombeiros, 5º Batalhão da PM, Vigilância Sanitária, Receita Municipal, secretaria de Eventos e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

“O que gostaríamos de reforçar é que o requerente faça a solicitação com antecedência, atentando a todos os prazos estipulados de todos os órgãos. Perdendo os prazos, o realizador do evento não poderá fazê-lo na data desejada”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Os procedimentos que devem ser seguidos pelo produtor de qualquer evento estão regulamentados no decreto 73/2014. O artigo 10 do decreto institui que, para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC). Já se for em ambiente fechado, há a necessidade do alvará sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à AMMA com antecedência de 15 dias...

Vereadores de Petrolina aprovam cota percentual de 50% para participação de artistas locais em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal

Foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (17) a reformulação do Projeto de Lei 050/2016 que estabelece uma cota percentual para a contratação de artistas petrolinenes em eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal. O projeto é de autoria da vereadora Maria Elena Alencar (PSB).

Com a aprovação, o percentual de contratação de artistas locais passou de 40% para 50%, onde 30% do valor total seja destinado para contratações e que os contratos obedeçam os mesmos moldes dos artistas nacionais, ou seja, 50% antes de subir ao palco e 50% após a realização do evento. Além disso, prevê o mesmo espaço de publicidade nos meios de comunicação, como também, o mesmo tratamento em relação a estrutura, como palco, iluminação, sonorização e camarim. O projeto segue para ser sancionado pelo prefeito do município Júlio Lóssio..

Paulo Bonfim recebe título de cidadania com muita representatividade e Multieventos lotado

Até o mais otimista se surpreenderia ontem com a quantidade e a representatividade da multidão que lotou, inclusive na área externa, o Espaço Multieventos da UNIVASF, na noite desta sexta-feira (18/03), para prestigiar a sessão solene da Câmara de Vereadores de Juazeiro de entrega do título de cidadão juazeirense ao Secretário de Governo do Prefeito Isaac Carvalho, Paulo Bonfim...

Prefeitura define data para reabertura do Parque Josefa Coelho

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, determinou a data para inauguração da reforma do Parque Josefa Coelho, que será no próximo dia 09 de abril. As obras envolvem  a inauguração de uma academia ao ar livre,  reparação do parque infantil e  implantação de novos brinquedos, reforma geral da pista de caminhada e todos os equipamentos existentes, substituição dos equipamentos danificados, implantação de campo de futebol Society gramado, bancos, lixeiras, calçadas, além de iluminação e espaço para praticantes de outros esportes, como os skatistas...

Calendário de eventos da SEDESC é apresentado em reunião

A Secretaria de Cidadania (Sedesc), realizou uma reunião, agrupando todos os seus funcionários, para tratar das ações para este ano, e apresentar o calendário de eventos e ações que serão realizadas. A secretária de Cidadania, Célia Regina Carvalho, mencionou o empenho da atual gestão no acompanhamento das ações que o social tem realizado, fazendo com que cada vez mais a SEDESC desenvolva seus trabalhos diante da sociedade. Ela destacou também a realização de todas as conferências na área de direitos humanos no município, bem como a participação efetiva da sociedade nos eventos.
 
Ainda durante a reunião, a Psicanalista, Eliana Sicsú, ministrou palestra para os funcionários, falando sobre autoestima, cuidados com a vida e no trabalho. Os funcionários  receberam o cronograma de ações e atendimento ao público, e ainda participaram  de capacitação para fazer do ano de 2016, o melhor ano para o social no município. O prefeito Julio Lossio, disse estar satisfeito até o momento com o serviço realizado pela SEDESC, mas quer que o ano de 2016 seja potencialmente melhor, em atendimento no tocante ao ser humano no social.
 
“Tivemos 7 anos de muita realização no social. Nesse ano que encerra o meu segundo mandato, queremos dar a cidade o que não foi possível durante os últimos anos. Por isso, essa reunião é importante, por que mostra nossos anseios de entregar ao município, programas que farão a diferença para jovens, crianças, adultos e idosos. Temos uma equipe de excelência na Cidadania, que fizeram e farão diferença nos eventos e ações que serão desenvolvidos em 2016”, disse o prefeito. ..