Prefeitura de Sobradinho antecipa pagamento do 13º salário dos servidores; Todos já receberam a gratificação

O governo municipal em Sobradinho decidiu antecipar o pagamento o 13º salário dos cerca de 500 servidores concursados para esta quinta-feira (13). Todos os colaboradores receberam o pagamento, graças ao planejamento feito pela gestão, a austeridade com os recursos públicos e a política de valorização do servidor. Desta forma os servidores poderão antecipar também as compras natalinas e programar as finanças para as festas do final do ano.

"Nós temos um compromisso com nossos servidores. Desde que assumimos a gestão municipal, Sobradinho se destaca entre as cidades da região, por pagar os salários e benefícios dos servidores religiosamente em dia, e com o pagamento do décimo terceiro não é diferente. Organizamos as finanças e garantimos o décimo antecipadamente, para que nossos colaboradores possam aplicá-lo da forma que programaram e possam também gozar das festas de fim de ano. Sabemos das dificuldades por que passam os municípios, muitos inclusive com dificuldades de pagar os salários e sem previsão de pagar o décimo. Felizmente aqui em Sobradinho, todos já receberam seus pagamentos", afirmou o Prefeito Luiz Vicente Berti...

Roberto Carlos propõe a isenção de taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei – PL,que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado. De acordo com o parlamentar, o PL foi proposto como forma de minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas.

“A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, justificou Roberto Carlos...

SINTESB-BA QUESTIONA POSIÇÃO DA PREFEITURA DE SENHOR DO BONFIM SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Em e-mail ao Blog Geraldo José o SINTESB-BA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, vem por meio desta informar a sociedade bonfinense que ilustríssimo prefeito do município, o senhor Carlos Alberto Lopes Brasileiro, mais uma vez, está tentando lesar o direito constitucional do trabalhador público bonfinense de receber o décimo terceiro salário integral, como todo trabalhador tem direito, conforme determina a Lei maior. 

Como todos já sabem, o atual gestor municipal, em seu primeiro mandato como prefeito de Senhor do Bonfim, em 2003, arbitrariamente criou uma Lei Municipal de forma inconstitucional para justificar o crime de lesar o direito do servidor público municipal de receber o décimo terceiro salário integral, contrariando a Constituição Federal e maltratando o trabalhador que na maioria das vezes já está devendo o seu décimo por conta da carestia e das más condições salariais...

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta...

Temer sanciona reajuste de salário do STF; Fux revoga auxílio-moradia

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República...

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30

Termina no próximo dia 30 (sexta-feira) o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018. Nas localidades onde for feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a gratificação deve ser paga até o dia 29. A data limite para a segunda parcela é 20 de dezembro.

Para este ano, a previsão é de que 84,5 milhões de pessoas recebam o 13º salário, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). São 48,7 milhões de trabalhadores ativos e 35,8 milhões de aposentados e pensionistas. A instituição estima que R$ 211,2 bilhões sejam injetados na economia (R$ 139 milhões dos empregados formais ativos). O valor médio do benefício é de R$ 2.320 por pessoa. ..

Na Bahia, vice-prefeita de Juazeiro lidera ranking de maior salário; Bruno Reis é segundo

O salário da vice-prefeita de Juazeiro, Doutora Dulce (PDT), é o maior da Bahia. Ela recebe R$ 19.126,00, maior que de muitos titulares dos municípios baianos. O site levantou dados dos salários das 20 maiores cidades baianas por meio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é o segundo mais bem pago. O articulador político de ACM Neto (DEM) recebe mensalmente R$ 18.732,56 – quase R$ 400 a menos que a líder do ranking. O vice de Camaçari, José Tude, também do DEM, é o terceiro com rendimentos de R$ 15.411,29...

Secretário de comunicação nega parcelamento de salário dos servidores estaduais: "fake news"

"Não haverá parcelamento de salário, como alguns sites noticiaram e como algumas pessoas irresponsáveis e oportunistas estão espalhando em grupos de Whatsapp", afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, nesta terça-feira (20). "Parece que as pessoas não desceram do palanque, não perceberam que o período eleitoral já acabou e continuam com a prática corrosiva das notícias falsas, que tomaram conta do nosso Brasil e também aqui da Bahia", acrescentou.

Curvello destacou que o Governo continua trabalhando com seriedade, de forma responsável, com consciência da gravidade da situação econômica pela qual o país passa. "Espalharam a falsa informação de que existe a possibilidade de parcelamento de salário dos servidores públicos. É preciso esclarecer que isso é uma mentira, isso é uma coisa nefasta, que beira o sórdido. Estamos atentos, vamos combater estas notícias e tomar as devidas providências legais para que os responsáveis por isso sejam identificados e devidamente tratados pela justiça", disse. Uma equipe técnica foi designada pelo Governador Rui Costa para estudar "medidas para fortalecer e manter a Bahia no equilíbrio, no lugar de destaque que ela se encontra", concluiu...

Funcionários do Sanatório Nossa Senhora de Fátima denunciam falta de pagamento dos salários

A redação deste Blog recebeu a denúncia de atraso de salário dos prestadores de serviço do Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro.

Segundo eles, "a situação é de calamidade. São  três meses sem receber salário, funcionários com suas contas atrasadas e a direção até então não dá uma posição concreta, só palavras"...

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro

O pagamento do 13º salário vai injetar R$ 211,2 bilhões na economia brasileira até dezembro. O valor representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, beneficiando cerca de 84,5 milhões de trabalhadores do mercado formal, inclusive aposentados, pensionistas e empregados domésticos.

As estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam um rendimento adicional de R$ 2.320,00, com fonte na relação anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho...

MPF defende adicional de periculosidade ao salário dos policiais militares da Bahia sem necessidade de perícia

Para o Ministério Público Federal (MPF), os policiais militares da Bahia (PMBA) devem receber acréscimo de 30% ao soldo como adicional de periculosidade sem a necessidade de laudo pericial para comprovar que há riscos na atividade policial. A tese foi defendida perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso em Mandato de Segurança 58778-BA.

O adicional de periculosidade está previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual 7.990/2001). Porém, a norma diz que se aplicam aos policiais militares as mesmas regras vigentes para os servidores públicos civis...

Bolsonaro fica irritado e diz que seu vice desconhece a Constituição quando critica pagamento 13º salário

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da reserva Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do décimo terceiro salário e de adicional de férias. 

Logo que foi informado da fala de Mourão, Bolsonaro usou o Twitter para se posicionar contra o general e orientar aliados a defender as garantias trabalhistas. Na mensagem, Bolsonaro sugeriu que Mourão não conhece as regras constitucionais. ..

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso. 
 
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..

Governo Federal antecipa parte do 13º salário para aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores...

Bahia: Salário de servidores estaduais será pago no próximo dia 29

O pagamento do funcionalismo público da Bahia será realizado no dia 29 de junho, conforme estabelece o calendário de programação anual divulgado no início do ano pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb). A possibilidade de antecipar o pagamento do funcionalismo este mês não foi recomendada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) após consulta realizada pelo governador Rui Costa ao órgão. Por trata-se de um ano eleitoral, a antecipação poderia configurar um ato irregular pela justiça eleitoral. 

Com isso, os vencimentos dos servidores do Estado serão pagos integralmente no dia 29 de junho, respeitando-se o calendário e o pagamento dentro do mês corrente ao trabalhado, como vem sendo feito todos os meses. Apesar da crise do País e da queda de arrecadação na Bahia, os proventos do funcionalismo continuam sendo pagos pontualmente no último dia útil do mês, obedecendo a política de Recursos Humanos do Estado e em respeito aos trabalhadores. ..

Em pleno São João, Igeprev antecipa salários de aposentados e pensionistas de Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) está com uma boa notícia para os aposentados e pensionistas da cidade: o instituto antecipou os salários das categorias que agora poderão aproveitar os festejos juninos com mais tranquilidade.

De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Bartolomeu, os salários estavam agendados somente para o dia 29 de junho, mas o Instituto conseguiu antecipar os benefícios dos 985 aposentados e 275 pensionistas do município...

Prefeitura antecipa metade do 13º salário e injeta mais de R$ 9 milhões na economia de Petrolina

Faltando poucos dias para os grandes shows do São João de Petrolina, os  servidores municipais ganharam um motivo a mais para aproveitar os festejos juninos com tranquilidade: nesta quarta-feira (13), a prefeitura irá antecipar 50% do 13º salário, contemplando milhares de petrolinenses e injetando mais de R$ 9 milhões no comércio do município.

De acordo com o prefeito Miguel Coelho na sua página pessoal no facebook, a antecipação desta parcela do 13º salário é resultado de um esforço da administração que, mais uma vez, fez um planejamento financeiro para priorizar o pagamento dos servidores regularmente...

APLB Sindicato de Uauá envia nota criticando lei que concede pagamento do 13º salário ao prefeito e vereadores

A APLB-Sindicato Núcleo de Uauá, sindicato quem tem no seu quadro sócios a maioria absoluta dos profissionais em educação do Município de Uauá, vem a público, Repudiar a aprovação na Câmara de Vereadores do Projeto de Lei  que concede o Pagamento do 13º Salário aos Vereadores e ao Prefeito, além dos secretários. Ao tempo que os Profissionais em Educação estão 06 Meses sem seus salários reajustados em 6,81% devido a uma suposta "crise financeira" que assola o país e o município, refletindo na falta de condições básicas para a população sobreviver dignamente.

APBLB-Uauá..

Prefeitura mantém calendário e garante antecipação de salários em Petrolina

Mesmo diante do clima de incertezas provocado pela crise dos combustíveis, a Prefeitura de Petrolina manteve o compromisso de pagar antecipado os salários de seus servidores.  A antecipação, que já vem sendo praticada pela gestão municipal, foi confirmada, nesta terça-feira (29), pelo prefeito Miguel Coelho que assegurou a manutenção do compromisso.

Segundo o gestor, essa antecipação é uma prática da gestão para valorizar os servidores. "Continuamos honrando os pagamentos em dia ou de forma antecipada. Isso mostra o planejamento da prefeitura e o compromisso e respeito com o servidor", disse...

Servidores e professores da Universidade de Pernambuco estão com salários atrasados

A Universidade de Pernambuco (UPE) está com salários atrasados. Professor contratado da UPE, Mário Dutra é um dos docentes que está com o salário atrasado. “A primeira parcela [do salário] deveria ter sido paga no dia 20 de abril. Essa é uma situação reincidente aqui na Universidade de Pernambuco e sequer sabemos se vamos receber as outras parcelas”, lamenta.

Os estudantes que precisam utilizar a biblioteca do Campus estão sendo prejudicados pela falta de servidores. Por conta disso, o espaço passou a funcionar em horário reduzido por tempo indeterminado. “Como eu estudo a noite, fica mais difícil a gente vir para cá no nosso horário porque já está fechada”, conta a estudante Ângela Souza Lins...