Fusão de ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente ainda não está definida

Fernando Frazão/Agencia Brasil
 

Diante da resistência provocada pelo interesse de unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a assessora de Jair Bolsonaro (PSL) ressaltou que a decisão ainda não foi tomada. A informação foi repassada depois que o presidente eleito se reuniu com o empresário do agronegócio Luiz Antônio Nabhan Garcia, nessa quarta-feira (31)...

Declarações de Blairo Maggi e Edson Duarte repercutem e decisão de extinção do Ministério do Meio Ambiente pode ser reavaliada

Repercutiu mundialmente, nesta quarta-feira (31), declarações de lideranças políticas e ambientais, incluindo os ministros da Agricultura Blairo Maggi e do Meio Ambiente Edson Duarte, alertando para o perigo que ronda a fusão dos ministérios em pauta.

Em nota que ganhou muita repercussão em todo o mundo, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, alertou para os riscos que essa fusão traria, inclusive para o agronegócio. “O novo ministério que surgiria com a fusão do MMA e do MAPA teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, alertou...

Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, se diz surpreso por fusão e preocupado com danos

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse nesta quarta (31) que recebeu com surpresa e preocupação o anúncio da fusão da pasta com a Agricultura. 

Ele afirma que os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências e que o novo ministério teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas."Os dois órgãos são de imensa relevância nacional e internacional e têm agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências", diz o ministro, em nota. 

O ministro afirma ainda que a pasta ambiental conversa com diversas agendas públicas e extrapola cada uma delas, o que, consequentemente, justifica uma estrutura própria e fortalecida...

Bolsonaro anuncia redução de ministérios e confirma fusão do Meio Ambiente com a agricultura

Os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente serão fundidos no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), assim como as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio - formando este último o superministério da Economia. A decisão foi anunciada hoje (30), após reunião na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro.

O coordenador de economia da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, apontado como futuro ministro da Economia, confirmou a criação do superministério, enquanto o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para Casa Civil, reiterou sobre a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura...

Fundo Nacional do Meio Ambiente divulga projetos aprovados de iniciativas socioambientais; Bahia, Pernambuco e Paraíba são contemplados

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) divulgou os 14 projetos de iniciativas socioambientais para a redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas que serão beneficiados pelo edital de R$ 5,5 milhões lançado em junho. Ao todo, o edital recebeu 205 propostas, das quais 25 foram selecionadas pelo Conselho Deliberativo do FNMA.

Os recursos disponíveis, agora da ordem de R$ 6,1 milhões, são suficientes para o apoio a 14 projetos. Caso algum se desclassifique, o próximo da lista passa a ser contemplado. Até o 19º colocado, todos estão em municípios nordestinos. O primeiro colocado é da Bahia, o segundo, de Pernambuco, e o terceiro, da Paraíba...

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sobradinho realiza palestra sobre empreendedorismo rural

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE e a Sala do Empreendedor, realizará nesta sexta feira (26) das 8h às 12h no auditório da Creche Paulo Pacheco, a palestra "Vender para o governo", com a participação de consultores do SEBRAE. O encontro terá como principal objetivo capacitar agricultores e produtores rurais com foco no empreendedorismo e busca de alternativas para o investimento no campo.

"Convido a todos os agricultores que têm a intenção de serem empreendedores rurais para participarem desse momento informativo e de capacitação. Ideias, sugestões e opiniões serão expostas e com certeza será uma forma de incentivar a nossos produtores a serem empreendedores em nosso município", afirmou o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Leneildo Monteiro...

Sobradinho: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realiza Seminário de Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sobradinho, em parceria com o SEBRAE, sistema FAEB/SENAC e a sala do empreendedor, realizou ontem, quarta-feira (24) na Colônia de Pescadores o "Seminário de Tecnologia do Cultivo Intensivo da Palma", que contou com a participação do engenheiro agrônomo e consultor do SEBRAE, Paulo Suassuna.

Através de aulas teóricas e práticas foram apresentadas aos produtores, técnicas para o cultivo da planta em longos períodos de estiagem e como fazer o controle da cochonilha silvestre, praga que pode destruir a plantação. O agricultor Orlando Vieira falou do aprendizado adquirido e da importância do seminário para sua produção...

Ministro Edson Duarte promete ações fortes contra ataques a equipes do Ibama e ICMbio, na Amazônia

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, prometeu uma reação muito forte contra os ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do IBAMA e ICMBio, durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia, ocorridos neste final de semana.

Em entrevista agora a pouco ao Jornal Nacional, o baiano Edson Duarte, disse que o trabalho de fiscalização só coíbe as práticas criminosas e não haverá intimidação, afirmando que as ações vão continuar e os responsáveis serão identificados e punidos no rigor da lei. “Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira”, disse.

De acordo com Edson Duarte, o Ministério da Segurança da Presidência da República já foi acionado e vamos “Continuar trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural”, externou...

Brasil avança na eliminação de gases nocivos ao meio ambiente

A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) se uniram à iniciativa privada para cumprir a meta do Protocolo de Montreal de substituir os gases HCFCs, como o R22, até 2040 no Brasil. Uma das empresas escolhidas para desenvolver uma solução tecnológica para esta conversão é a Eletrofrio Refrigeração LTDA, que está trabalhando em uma pesquisa com o propano, um gás natural inofensivo à camada de ozônio.

O estudo faz parte do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs, que são gases refrigerantes sintéticos nocivos ao meio ambiente. O objetivo é eliminar 39,3% até 2020 e 51,6% até 2021. A eliminação completa deve acontecer até 2040. Como o projeto da Eletrofrio está sendo custeado por um fundo financeiro doado pela ONU, a tecnologia será disponibilizada para todo o setor brasileiro. “Estamos desenvolvendo uma solução que será de domínio público, ou seja, vamos transferir o conhecimento da pesquisa para que o Brasil possa avançar na eliminação dos gases sintéticos”, afirma o engenheiro da Eletrofrio, Rogério Marson...

Ministério do Meio Ambiente repudia ataques a equipes de fiscalização

O Ministério do Meio Ambiente manifestou hoje (22) apreensão sobre os ataques praticados contra agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os profissionais foram atacados durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia neste final de semana.

O ICMBio informou que uma de suas equipes sofreu o ataque na última sexta-feira (19) quando verificava uma situação de desmatamento detectado por satélite perto da BR 153, na área da Floresta Nacional, no município de Itaituba, estado do Pará. A fiscalização integrava a etapa 14 da Operação Integração, que tem o objetivo de coibir o desmatamento na região da Amazônia (Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia)...

Levantamento divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente traça panorama nacional sobre gestão do lixo

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou os dados sobre a gestão de resíduos sólidos no Brasil referentes ao ano de 2017. A pesquisa apontou que pouco mais da metade dos municípios (54,8%) possuem Plano Integrado de Resíduos Sólidos. O levantamento é realizado anualmente desde 2015 e visa traçar um panorama nacional sobre a existência de planos de resíduos sólidos nos estados e municípios, a destinação final dos resíduos sólidos urbanos coletados e iniciativas em logística reversa.
 
A presença do plano tende a ser maior em municípios mais populosos, variando de 49% nos municípios de 5 mil a 10 mil habitantes para 83%, nos com mais de 500 mil habitantes. Entre as regiões, os percentuais mais elevados são os municípios do Sul (78,9%), Centro-Oeste (58,5%) e Sudeste (56,6%). Abaixo da média nacional, estão as Regiões Norte (54,2%) e Nordeste (36,3%).

No recorte estadual, os maiores índices são os do Mato Grosso do Sul (86,1%) e Paraná (83,1%) e os menores os da Bahia (22,1%) e Piauí (17,4%). Estados com população elevada, como o Rio de Janeiro (43,5%) e Minas Gerais (43,7%), situam-se abaixo da média nacional...

Ministério do Meio Ambiente lança rede de trilhas de longo percurso

O Brasil ganhou nova iniciativa de incentivo ao turismo e à conservação da biodiversidade, a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, RedeTrilhas. A portaria interministerial que institui a Rede foi assinada nasexta-feira (19) pelos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente) e Vinicius Lummertz (Turismo) e pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Carneiro. A assinatura ocorreu na abertura da 19ª Adventure Sports Fair, em São Paulo.

O objetivo da Rede Trilhas é interligar unidades de conservação, paisagens e ecossistemas naturais. A medida também tem o intuito de reconhecer e proteger rotas pedestres de interesse natural, histórico e cultural, além de sensibilizar a sociedade para a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc)...

Juazeiro é contemplada com o Projeto Sala Verde do Ministério do Meio Ambiente

A cidade de Juazeiro-Bahia, através do  Instituto Múltiplo de Cidadania (IMC), foi contemplada com o Projeto Sala Verde, coordenado pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA). Vale ressaltar que a participação no projeto é realizada por meio de Editais lançados pelo Departamento de Educação Ambiental /MMA - Governo Federal.

De acordo com o dirigente da entidade contemplada com o edital em Juazeiro-Bahia, o presidente do IMC, Edson Cabral, o Projeto Sala Verde consiste no incentivo à implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais Centros de informação e Formação ambiental...

Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, anuncia Turismo sustentável para o Parque Nacional do Pau Brasil

O Parque Nacional do Pau Brasil, localizado em Porto Seguro (BA), receberá investimentos para se tornar a mais nova atração turística do extremo sul da Bahia. Um contrato de concessão de serviços de uso público foi assinado nesta quarta-feira (17) entre dirigentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a Hope Recursos Humanos S/A.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou do evento e classificou a iniciativa como a abertura de uma nova fase, emblemática e estratégica para o turismo sustentável no Brasil. O edital foi o primeiro a ser concluído com base na nova legislação (Lei nº 13.668/2018) que aprimorou as concessões de serviços de apoio ao turismo nos parques nacionais. O contrato vale por 15 anos e, nesse período, a empresa terá que investir R$ 7,2 milhões na infraestrutura de apoio aos visitantes do parque...

É preciso trabalhar juntos para enfrentar as questões do meio ambiente que não obedecem a fronteiras políticas, diz Edson Duarte

Os governos brasileiro e argentino firmaram cooperação bilateral para gestão de substâncias químicas. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o secretário de Governo de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, rabino Sergio Bergman, assinaram a parceria na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, em Buenos Aires. No evento, Edson participou, também, de reuniões bilaterais e de um debate sobre o tema.

A cooperação é voltada para áreas como concepção de políticas públicas e desenvolvimento de regulamentos, com foco na gestão ambientalmente adequada de substâncias e produtos químicos. “Precisamos trabalhar juntos, dar prosseguimento a iniciativas comuns para enfrentar as questões que não obedecem a fronteiras políticas”, declarou Edson Duarte...

Ministro do Meio Ambiente participa missa em homenagem aos 87 anos do Cristo Redentor,uma das 7 maravilhas do mundo

O aniversário de 87 anos do monumento do Cristo Redentor, no alto do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio, será comemorado nesta sexta-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida. O Cristo é um dos principais atrativos do parque.

Para marcar a data, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, celebra missa em ação de graças, às 18h30, aos pés do monumento. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, estarão presentes...

Edson Duarte participa do Fórum de Ministros da América Latina e via fone faz balanço das ações no programa Geraldo José

O governo brasileiro e os demais países da América Latina e Caribe definem, medidas e soluções em áreas como combate à poluição, mudança do clima e uso sustentável dos recursos naturais. As medidas estão sendo debatidas na 21ª Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da região, e conta com a participação do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O ministro participou do Programa Geraldo José, transmitido pela Rádio Juazeiro Am e aproveitou para fazer um balanço do trabalho desenvolvido. "Estamos sempre pensando nas ações que possam contribuir com Juazeiro e a preservação do Rio São Francisco", disse Edson. Diversos ouvintes participaram do programa através de mensagens e perguntas ao ministro...

Ministério do Meio Ambiente mostra no Chile programa que produz água de qualidade para o semiárido

O Programa Água Doce (PAD), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que produz água de qualidade para comunidades do semiárido brasileiro, por meio da dessalinização de águas salobras e salinas captadas de poços profundos, é um dos destaques do Congresso Internacional 2018 da Associação Latino-americana de Dessalinização e Reúso de Água (Aladyr), que acontece na cidade de Santiago do Chile. O evento, realizado a cada dois anos, segue até hoje quinta-feira (11).

Com o tema “Água para a América Latina”, a versão 2018 do congresso vai reunir cerca de 450 participantes, entre representantes de mais de 20 países, 150 empresas do setor e organizações da sociedade civil. Nos três dias, serão apresentados 70 trabalhos técnicos e proferidas 65 palestras sobre dessalinização e reúso da água. Haverá ainda dois workshops e 24 horas de capacitação oferecidas em três sessões plenárias...

Bolsonaro diz que pretende acabar com 'ativismo ambiental xiita' e vai fundir Meio Ambiente e Agricultura

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) disse ontem terça-feira (9) que pretende acabar com o que chamou de "ativismo ambiental xiita" e acabar com a "indústria de demarcação de terras indígenas". Em entrevista à TV Bandeirantes, o candidato também falou em dar "retaguarda jurídica" para que os proprietários de terras em zonas interioranas se defendam de invasões de terras.

"Quero fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Não pode ter ambientalismo xiita no Brasil. Vamos acabar com a indústria de demarcação de terras indígenas. Índio não quer ser latifundiário. Índio quer poder arrendar a terra, quer poder fazer negócio, quer energia elétrica, quer dentista para arrancar toco da boca. O índio é ser humano como a gente. Não quer ser usado para políticas", disse Bolsonaro...

Ministério Meio Ambiente lança Edital para selecionar ações de boas práticas contra desperdício de alimentos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança Chamada Pública para a seleção de boas práticas no combate à perda e ao desperdício de alimentos. A ideia é identificar, chancelar e divulgar iniciativas que promovam maior aproveitamento de comida no Brasil. As melhores ações serão divulgadas nas mídias eletrônicas do MMA, receberão certificado de reconhecimento e comporão a base de dados do Ministério. As inscrições começam hoje (4) e vão até 23 de outubro, às 18 horas.

As três iniciativas vencedoras em cada uma das cinco categorias (produção, pós-colheita, processamento, comercialização e consumo) vão participar de um seminário em Brasília, durante a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos 2018 (Semana PDA 2018), de 5 a 11 de novembro. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição online que está no edital...