Medicamentos emergenciais podem aumentar de preço, aponta ministro da Saúde

O governo está elaborando uma medida provisória (MP) para permitir que, em casos de calamidades e epidemias, os preços dos medicamentos sejam elevados, de acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O chefe da pauta afirmou que a medida está sendo tomada após a grande quantidade de casos de sífilis e o aumento da procura pelo medicamento utilizado no tratamento da doença, a penicilina benzatina.

O governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes para atender a demanda. Com a medida, o governo busca elevar o preço do medicamento e tentar despertar o interesse da indústria farmacêutica nacional para a produção do remédio. “O governo prepara uma solução para o abastecimento de medicamentos, que são fundamentais no caso de uma epidemia de sífilis no Brasil por falta de penicilina. Então, precisamos viabilizar economicamente a produção para atender as pessoas. É isso que será feito. Já há uma deliberação sobre isso, que é a que trata da fixação de preços para novos produtos no Brasil, e nós faremos, a partir da flexibilização desses produtos, que precisam estar no mercado para evitar epidemias”, afirmou Barros...

Ministros e governadores estão entre investigados na "farra das passagens"

Após denunciar 443 ex-deputados acusados de usar verbas públicas para pagamento de passagens aéreas para interesses particulares, a Procuradoria Regional da República no Distrito Federal encaminhou hoje (4) à Procuradoria-Geral da República (PGR) nova lista agora com o nome de 219 políticos com foro privilegiado suspeitos de envolvimento no episódio que ficou conhecido como “a farra das passagens”.

Entre os citados, estão o nome de sete ministros do governo do presidente Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Ricardo Barros (Saúde), Raul Jungmann (Defesa), Maurício Quintella Lessa (Transportes), Leonardo Picciani (Esporte), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia). Os ex-deputados e atualmente exercendo o cargo de governadores Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Maria Suely Silva Campos, (Roraima), Jackson Barreto de Lima (Sergipe) e Flávio Dino (Maranhão) também estão entre os citados...

Produtores vão assumir a administração do Perímetro de Irrigação Salitre

Será realizada na próxima segunda-feira, dia 7, no auditório da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro, no bairro de Piranga, uma reunião entre técnicos da Codevasf e representantes dos produtores do perímetro irrigado do Salitre, com o objetivo de formalizarem  a implantação de um Distrito de Irrigação naquele perímetro, que será administrado pelos próprios agricultores.

A CODEVASF possui em diversos Perímetros Públicos de Irrigação, tanto na Bahia, como em Pernambuco, a gestão realizada através dos Distritos de Irrigação, e com isso, comprovada eficiência destes. A implantação de um novo distrito no Projeto Salitre poderá possibilitar maior protagonismo dos empreendedores locais nas ações de operação e manutenção do perímetro no qual estão inseridos...

Moro aceita denúncia e ex-ministro Antônio Palocci vira réu na Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (3) a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro Antônio Palocci e outras 14 pessoas. Com isso, todos eles se tornam réus na Operação Lava Jato. As denúncias tratam de crimes como corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Antônio Palocci foi preso no dia 26 de setembro pela 35º fase da Operação Lava Jato. Ele foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda de Lula – ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Desde a prisão, Antônio Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba...

APAMI RECEBE VISITA DE SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE (SAS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nesta quinta-feira (03) o Diretor-Presidente da Apami em Petrolina, Augusto Coelho receberá a visita do secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, entre outras autoridades políticas. O motivo do encontro é apresentar os serviços desenvolvido pela instituição em referência à assistência ao paciente oncológico e buscar, ao mesmo tempo entendimento sobre o teto de orçamento destinado pelo Ministério da Saúde a Apami; valor que necessita com urgência de reajuste para garantir a continuidade do atendimento.

Serviço:..

Defesa Civil Nacional disponibiliza R$ 4,07 bilhões para abastecimento em regiões afetadas pela seca

Para garantir o abastecimento de água da população que vive no semiárido brasileiro, o Ministério da Integração Nacional já disponibilizou cerca de R$ 4,07 bilhões. Os recursos, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), são destinados à operação carro-pipa nas áreas urbana e rural, perfuração de poços, além da construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de abastecimento. Estados de outras regiões que sofrem com a estiagem em alguns períodos do ano solicitaram e receberam apoio federal, como o Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A zona rural das cidades atingidas é atendida desde 2012 pela Operação Carro-Pipa Federal, realizada por meio de cooperação entre a Sedec e o Exército Brasileiro. O investimento já ultrapassou os R$ 3,5 bilhões. Em média, cerca de 5,7 mil carros circulam para abastecer 3,5 mil pessoas por ano. A quantidade de municípios contemplados anualmente também varia – entre 660 e 860 - de acordo com a intensidade e a duração da seca. Os caminhões são monitorados por meio de GPS, garantindo a entrega da água nas localidades determinadas...

Ministério do Meio Ambiente reconhece 12 iniciativas da administração pública por ações de sustentabilidade.

Juazeirense Jean Benevides recebe das Mãos de Edson Duarte premio destaque A3P, conquistado pela Caixa Economica

O Ministério do Meio Ambiente anunciou os ganhadores do 6º Prêmio de Boas Práticas na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), no final da tarde da última quarta-feira (26/10), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília...

Ministério da Saúde vai distribuir teste rápido de Zika produzido pela Bahiafarma

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (25), a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para identificar o vírus Zika. Está prevista a distribuição de dois milhões de kits até o final deste ano e o restante até fevereiro de 2017. A tecnologia confirma, em 20 minutos, se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus Zika em algum momento da vida. Ou seja, com a tecnologia será possível identificar o vírus no organismo, independente do tempo de infecção. A produção do insumo será feita pelo laboratório público Bahiafarma. Atualmente, o teste ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) é o PCR (biologia molecular), que só detecta a doença durante o período de viremia, quando o vírus está presente na corrente sanguínea. O Ministério da Saúde investiu R$ 119 milhões para a aquisição dos testes sorológicos, com projeção para garantir o abastecimento da rede por doze meses. A negociação com a Bahiafarma permitiu a compra no valor unitário de R$ 34,00, quase quatro vezes menor que o valor proposto por outra empresa do mercado, de R$ 131,75 por teste. 

A compra foi feita por meio de licitação dispensável, quando é permitida à administração pública a contratação de produtos ou serviços em que a transferência de tecnologia é estratégica ao SUS. A medida está prevista na Lei nº 8.666/93.  O desenvolvimento do teste rápido de diagnóstico de infecção pelo vírus Zika é fruto da parceria entre o Governo da Bahia e a empresa sul-coreana Genbody Inc., que firmaram um acordo de transferência de tecnologia para a Bahiafarma...

Comissão de Ética decide investigar conduta de ministro da Saúde em campanha eleitoral

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um processo contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para investigar se ele cometeu infração ao participar de atos de campanha eleitoral no Paraná. O ministro foi flagrado em vídeos no qual ele aparece fazendo promessas em eventos de candidatos a prefeito no estado em dias de agenda oficial. Uma resolução da Comissão de Ética determina que uma pessoa que ocupa cargo público de confiança "não pode prometer aos eleitores cargos obras ou verbas que dependam da sua atuação", como explica o presidente do órgão, Mauro Menezes. A decisão de abrir o processo contra Barros foi unânime entre os conselheiros. O ministro tem dez dias para se pronunciar sobre o caso, a partir da data em que for notificado. O processo pode resultar em advertência ou até mesmo recomendação de exoneração. ..

Ministério avalia questão hídrica no semiárido

Edson Duarte: "O objetivo é aprimorar ações desenvolvidas na região e tratar o assunto de maneira articulada e permanente.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Nacional de Águas (ANA) fizeram nesta segunda-feira (24/10) um balanço sobre a questão hídrica no semiárido brasileiro. O objetivo da reunião foi aprimorar as ações de governo para combater o problema e evitar os prejuízos ambientais e econômicos causados pela seca na região Nordeste do país.

A intenção é acompanhar a questão em caráter definitivo. “Vamos tratar esse assunto prioritário de maneira articulada e permanente”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte. Segundo ele, a questão hídrica no Nordeste acarreta problemas em diferentes setores. “A situação é grave porque traz consequências tanto na área ambiental quanto nas esferas econômicas e sociais”, explicou Duarte...

Ministro do Esporte detalha experiência do Rio 2016 em Fórum Mundial no Japão

O ministro do Esporte Leonardo Picciani está no Japão para participar do Fórum Mundial de Esporte e da Cultura, onde vai falar sobre a experiência do Brasil em sediar e organizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O encontro ocorre em Tóquio, sede da próxima edição dos Jogos, em 2020, nesta quarta (19.10) e quinta-feira (20.10).

"A Olimpíada no Brasil foi um sucesso extraordinário. É tanto assim que os japoneses têm nos demandado muito para conhecer da experiência brasileira, para conhecer as medidas que tomamos que fizeram com que os Jogos Olímpicos ocorressem com sucesso", comentou Picciani...

Ivete Sangalo leva crianças carentes para casa e desagrada vizinhos, diz colunista

Parece que os vizinhos de Ivete Sangalo não estão muito felizes com as atitudes da cantora. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal "O Dia", a artista tem levado crianças carentes para brincarem com o pequeno Marcelo, de 6 anos, no condomínio onde ela mora, no bairro do Campo Grande, em Salvador. 

Segundo o colunista, as crianças convidadas por Ivete moram perto do condomínio onde a baiana vive. Porém, a atitude tem desagradado os vizinhos da cantora. De acordo com a publicação, inclusive, os vizinhos já estão discutindo providências a serem tomadas para resolver o "problema" causado pela cantora
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Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã desta sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, de hoje até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou...

UPAE/IMIP de Petrolina parabeniza pesquisador do IMIP pelo Prêmio Anísio Teixeira

O pesquisador docente do IMIP, Professor Malaquias Batista Filho, receberá no dia 26 de outubro, em Brasília, o Prêmio Anísio Teixeira, uma das premiações mais relevantes do país. Paraibano radicado em Recife, o Prof. Malaquias Batista, 82 anos, se dedica há mais de 50 anos às pesquisas na área de nutrição, com foco no combate à desnutrição infantil. A honraria se dá pelo reconhecimento às suas relevantes pesquisas no setor.

Além de integrar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o Professor Malaquias é Professor Emérito da UFPE. “Esse prêmio é um coroamento de uma dedicação pessoal e profissional à causa da segurança alimentar como parte de um objetivo ético, profissional e político mais elevado, que é a redução da desigualdade no mundo, especialmente no Brasil”, afirmou o Professor Malaquias...

Aula Inaugural e recepção aos alunos marcarão início do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) na Univasf

Para marcar o início das atividades do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), será realizada a Aula Inaugural amanhã (20) e a recepção aos alunos nesta sexta-feira (21). A Aula Inaugural acontecerá a partir das 19h, no NT 32 do prédio de Colegiados, Campus Juazeiro (BA). O Profiap é reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) e coordenado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O mestrado é ofertado nacionalmente, em formato semipresencial. 

A aula inaugural contará com a presença do vice-reitor, Telio Nobre Leite, e do pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Jackson Roberto Guedes. A palestra de abertura será sobre Administração Pública, ministrada pela professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ariadne Scalfoni Rigo. 

Ainda serão realizadas outras atividades para recepcionar os estudantes. Na sexta-feira (21), às 9h, será ministrada a palestra “Controle externo sobre a Administração Pública: dos pareceres prévios ao combate aos desvios em obras públicas", pelos membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Já no turno da tarde, às 14h30, será realizada uma apresentação do curso e da sua estrutura aos alunos e um encontro com os professores. 

De acordo com o coordenador do Profiap na Univasf e professor do Colegiado de Ciências Sociais, Fernando Souto, a expectativa para o mestrado é formar profissionais que reúnam as condições científicas e técnicas para promover melhorias na gestão pública. “A função desse mestrado é, principalmente, capacitar os servidores da Univasf, já que das 25 vagas, 18 são destinadas à Universidade”, disse. 
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IF Sertão-PE prorroga inscrições do concurso público para servidores Técnico-administrativos em Educação até dia 31

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (19), a prorrogação das inscrições do concurso público destinado ao preenchimento de 27 vagas de servidores Técnico-Administrativos em Educação. Agora, os interessados têm até o dia 31 de outubro para se inscrever. 

As inscrições estão sendo feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese. A taxa de inscrição, que custa R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 80 para cargos nível superior, deverá ser paga, por intermédio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em agências bancárias do Banco do Brasil, até o dia 1º de novembro. A divulgação das inscrições deferidas acontecerá a partir do dia 7 de novembro.  ..

Dr. Alessandro Nunes Presidente do Partido Verde da cidade de Remanso – BA elogia o Ministro interino do Meio Ambiente Edson Duarte

O presidente do Partido Verde – Remanso/ BA Dr. Alessandro Nunes, elogiou a indicação do Juazeirense Edson Duarte nomeado interinamente para assumir o Ministério do Meio Ambiente. “A escolha foi a mais acertada nesse momento, pois o PARTIDO VERDE vem ganhando espaço e força desenvolvendo e mostrando um belo trabalho em todas as esferas governamentais, trabalho feito com muita capacidade, seriedade e potencial de seus membros. Duarte tem grande experiência política, já foi Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal pelo PV então tenho certeza que ele desempenhará as funções como Ministro sem nenhum problema.”

Ele ficará no cargo no período de 21 a 25 deste mês, quando o Ministro titular estará em missão internacional. Atualmente o Ministro substituto faz parte do projeto “Uma ponte para o Futuro” do Governo Temer...

Univasf está com inscrições abertas para estágio na área de Administração

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para uma vaga de estágio na Seção de Arquivo Geral do Protocolo Central (SAG/PROT) para estudantes de curso de nível superior do curso de Administração ou áreas afins. Os candidatos devem estar matriculados entre o 3º e o 6º período em uma Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições seguem até as 18h do dia 21 de outubro.

Os interessados devem realizar as inscrições presencialmente na sala do Protocolo Central, localizada no Prédio da Reitoria, Campus Centro, em Petrolina (PE), no horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para se inscrever é necessário entregar os seguintes documentos: ficha de inscrição (Anexo I do Edital Nº 2/2016, disponível abaixo) devidamente preenchida; currículo vitae e histórico escolar atualizado. 

Será cumprida uma jornada de 20 horas semanais, com duração de seis meses, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. O estagiário receberá uma bolsa de R$ 364,00 e auxílio transporte de R$ 132,00. 

A seleção será composta pelas etapas de análise de currículo, de caráter eliminatório, e de entrevista individual e redação, de caráter classificatório. A entrevista com os candidatos não eliminados será realizada no dia 27 de outubro, a partir das 8h, no Protocolo Central. O resultado final será divulgado a partir do dia 28 de outubro. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (87) 2101-6832 ou por meio do e-mail: [email protected].

Cronograma: 
Inscrições – até as 18h do dia 21 de outubro
Análise curricular – 24 e 25 de outubro
Resultado parcial e convocação para entrevistas – 26 de outubro
Entrevistas –27 de outubro
Resultado final – 28 de outubro..

Ministério da Justiça anuncia plano nacional de segurança para reduzir homicídios

O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.  A informação foi dada nesta segunda (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro. O plano está em elaboração em parceria com as secretarias estaduais de Segurança Pública e quatro procuradorias-gerais de Justiça. De acordo com Moraes, o plano nacional de segurança coordenado pelo Ministério da Justiça foi submetido aos secretários nacionais de Segurança e vem sendo discutido desde maio. O programa compreenderá ações para combater homicídios e o que o ministro chamou de "criminalidade organizada", incluindo o enfrentamento ao tráfico de drogas e de armas no país.

Segundo o ministro, o plano é resultado de um vasto mapeamento de crimes no último ano. Nos próximos dias, a minuta do plano será apresentada aos próprios secretários, aos procuradores de Justiça e ao Ministério Público Federal para ajustes finais, antes da assinatura de protocolos de adesão. "Vamos apresentar o plano para que possamos dar uma resposta efetiva, coordenada", afirmou Moraes. "Não é possível que o Brasil continue a conviver com 50 mil homicídios por ano", disse...

Ministra diz que processo contra chapa Dilma-Temer não termina este ano

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 não deve terminar este ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma cassação da chapa ainda em 2016 causaria a convocação de eleições gerais no País.”Não componho mais o TSE, eu acho difícil (encerrar o julgamento em 2016) porque a instrução de um processo como esse é alongada” disse a ministra, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.Cármen Lúcia lamentou o momento que o País vive quando foi provocada a fazer uma avaliação do governo de Dilma Rousseff. “Eu acho que foram vários governos, na verdade. O início do primeiro governo era uma coisa e as condições econômicas se deterioram muito. Lamento muito por tudo que passamos, nunca acho que haja para os melhores ou piores governos responsabilidade de uma pessoa sozinha”, afirmou.

A ministra comentou que quando pediu para ser chamada de “presidente”, e não de “presidenta”, quando foi eleita para comandar o STF em agosto, não estava criticando a forma usada por Dilma Rousseff na Presidência da República. “Eu acho que Dilma optou por isso porque era realmente uma marca de uma sociedade tão preconceituosa quanto a nós, mulheres, de demarcar um espaço que chamasse atenção.” Para ela, se o cargo descrito em lei é o de “presidente”, o titular que o ocupa não pode alterá-lo.Perguntada se a Constituição Federal foi “rasgada” em algum episódio recente no Congresso Nacional ou na Justiça, Cármen Lúcia afirmou que não tem essa interpretação. “Para isso temos sempre a via do Poder Judiciário para que se ela (a Constituição), por acaso for rasgada, dá sempre um jeito, alguém vai remendar.”A ministra negou ter interesse em se candidatar a um cargo político. “Não tenho essa vocação, só sei mexer com processo. Fui advogado, sou juíza e professora e só isso”, declarou...