Mudanças no pacote anticorrupção provoca protesto de juízes na Bahia

Juízes federais da Bahia se reuniram nesta quinta-feira (1), na sede da Justiça Federal da Bahia, no Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, em um ato contra as mudanças do pacote de medidas anticorrupção aprovadas pela Câmara na quarta-feira (30). O protesto foi acompanhado por servidores públicos da Justiça.

Os magistrados discursaram contra as propostas, liderados pelos juízes Saulo Casali, delegado da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) na Bahia, e Fábio Ramiro, presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia. Em seguida, todos fizeram um minuto de silêncio e posteriormente cantaram o hino do Brasil...

Moradores do Bairro Antônio Guilhermino interditam rua e cobram do SAAE uma solução para entupimento na rede de esgoto

O Blog Geraldo José recebeu nesta tarde (01-12) a informação do presidente da Associação de Moradores do bairro Antônio Guilhermino, Antônio Castro, de que moradores decidiram interditar uma rua do referido bairro em virtude do alagamento causado pela rede de esgoto que se encontra entupida. Veja a seguir o relado do comunitário...

TCM: Despesa excessiva com pessoal provoca a rejeição das contas da Prefeitura de Curaçá e mais quatro prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (30/11), rejeitou as contas das Prefeituras de Curaçá, Maiquinique, Marcionílio Souza, Quijingue e São Felipe, da responsabilidade de Carlos Luiz Brandão Leite, Maria Aparecida Campos, Adenilton dos Santos Meira, Almiro Abreu Filho e Francisco Andrade Ferreira, respectivamente, referentes ao exercício de 2015. Todas as contas tiveram como motivo principal para rejeição a extrapolação do limite máximo de 54% para despesas com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No município de Curaçá, os gastos com pessoal alcançaram 66,65% da receita corrente líquida, superando o índice permitido pela LRF. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também identificou a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação sem recursos suficientes para atendimento da demanda e transferência de recursos, no total de R$31.500,00, para o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco sem a devida autorização legislativa. ..

Prefeito eleito de Curaçá solicita a recuperação da BA-210 ao governador Rui Costa

No último dia 28, o prefeito eleito de Curaçá, Pedro Oliveira, esteve em audiência com o governador Rui Costa, em Salvador. Na oportunidade o prefeito eleito protocolou o ofício que solicita esforços no processo de recuperação da BA-210, importante acesso para todo o município.

“A Ba-210 deve ser recuperada o mais breve possível, dada a sua importância para o desenvolvimento da economia local” pontuou...

ESPAÇO DO LEITOR: Moradora do Argemiro indignada por falta de iluminação em seu bairro

A moradora do bairro Argemiro nos enviou e-mail nos relatando descaso com a iluminação na localidade. Segundo ela, desde outubro a prefeitura de Juazeiro não troca a iluminação, veja abaixo na íntegra:

Sou Juciara Kessia Sousa Nascimento e resido na Rua 06, nº 61, do Bairro Argemiro na cidade de Juazeiro – BA. Estou indignada com o descaso da Secretaria de Serviço Público de Juazeiro – Ba, pois desde o mês de outubro ligo para a o setor solicitando a reposição da lâmpada do poste e até esta data (30/11/2016) nada foi feito. Cansados de tantas ligações fomos reclamar pessoalmente no setor e até entregamos um oficio de solicitação que gerou o protocolo nº 18111601, mas a resposta é sempre a mesma: "Vamos providenciar e pedem o endereço".

De tanto a gente ligar reclamando certa vez um funcionário nos informou que não tinha previsão e que achava muito difícil uma resolução para esse problema tendo em vista que é final de mandato do prefeito e eles precisavam conter as despesas para "fechar o ano". Meus vizinhos também afirmam que já ligaram reclamando, mas o descaso continua. Desde quando começamos a reclamar até o presente momento a situação só piora, atualmente três dos quatro postes na rua estão sem lâmpadas. Nossa preocupação só aumenta, pois com a escuridão a rua fica deserta e como tem casas em construção alguns vândalos costumam ficar a noite nessas construções usando drogas. Já recorremos também a Coelba, mas fomos informados que o valor da contribuição da iluminação pública cobrada mensalmente é repassado para a prefeitura o que desobriga a empresa a repor as lâmpadas. Temos a esperança que com a visibilidade do seu site a prefeitura de Juazeiro cumpra com o dever de repor as lâmpadas para garantir a nossa segurança...

44ª edição do programa Caravana da Saúde registra 150 atendimentos no bairro João XXIII

Disponibilizar diversos serviços à comunidade levando saúde e bem estar à população. Foi com este objetivo que a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde realizou mais uma edição do Programa Caravana da Saúde, desta vez no bairro João XXIII. Na 44ª edição do programa cerca de 150 pessoas foram atendidas nas especialidades de ortopedia, clinico, ginecologia, odontologia, endocrinologia, cardiologia, exame de eletrocardiograma, e coleta de exames laboratoriais. 

O atendimento odontológico foi um dos mais procurados pela população com cerca de 25 pacientes sendo atendidos durante o programa. Matheus Brito, de 23 anos, foi um dos pacientes e gostou do atendimento. “Precisei extrair um dente e consegui ser atendido. Aproveitei e fiz exames laboratoriais também. Muito bom esse programa aqui em nosso posto,” externou o estudante...

Inauguração da pavimentação e saneamento da Rua da Juventude acontece nesta sexta (02)

A Prefeitura de Juazeiro, através do programa “Toda Sexta tem Obra” inaugura nesta sexta-feira (02), às 08h, a pavimentação asfáltica e o saneamento da Rua da Juventude, no bairro Pe. Vicente (Codevasf).

A via com 352 metros está incluída no projeto da Intervenção da Poligonal Urbana do PAC II, que beneficia um total de 12 bairros em Juazeiro com obras de pavimentação, saneamento, drenagem, construção de equipamentos públicos e revitalização de urbanização dos Canais Malhada da Areia e CAIC...

Trabalho realizado pela SEMAOP leva qualidade de atendimento à população juazeirense

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública realiza diariamente fiscalizações para assegurar o ordenamento urbano e proteger o meio ambiente. Com isso, foram intensificadas as leis municipais com o novo Código de Polícia Administrativa que atende uma parcela maior de demandas que antes eram deficientes. Outra ferramenta que vem melhorando as atividades na cidade foi o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 03 de Maio pelo Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal de Juazeiro. O TAC tem como finalidade acabar com a poluição sonora na área central, bairros e também nos distritos da cidade.

A SEMAOP também disponibilizou à população um novo número de telefone exclusivo paradenúncias e reclamações - 3612 3574. O setor de Pós Atendimento está disponível para receber as demandas da população, encaminhar para os setores responsáveis, sendo ainda um ambiente de recepção a quem prefere realizar as denúncias pessoalmente. No setor de Atendimento foi realizada uma reforma e criado o Balcão de Atendimento para quem deseja dar entrada em licenças e alvarás. Os demais atendimentos têm uma maior rapidez porque estão disponíveis sete atendentes no período de 08h às 12h de segunda a sexta-feira...

SESAU responde a reclamação sobre condições do posto de saúde do Palmares

A Secretaria de Saúde comunica que o local já passou pela avaliação do engenheiro e as providências estão sendo tomadas. A primeira delas é isolar a área em que a parte do teto apresenta rachaduras, separando da área de atendimentos. A secretaria também já está providenciando um imóvel para aluguel na própria comunidade até que os reparos necessários sejam feitos para a segurança dos usuários. Em relação ao equipamento do dentista, a secretaria irá repor os itens em falta. ..

Secretário afirma que obras de pavimentação e infraestrutura continuam acontecendo na cidade de Juazeiro

O programa Geraldo José desta quarta-feira (30) recebeu como convidado o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Juazeiro, Jorge Barbosa. Na ocasião o gestor atendeu vários ouvintes e internautas que questionaram sobre o andamento das obras de pavimentação e infraestrutura pela cidade.

Segundo, Jorge Barbosa os serviços continuam no município e que a demora na entrega das obras decorre de problemas pontuais em cada localidade. “Juazeiro está passando por um momento de muitas obras e em alguns momentos as empresas dão prioridades e aceleram algumas obras. Nenhuma obra está parada. No processo da obra ou ela pode está em andamento ou com pouca celeridade. Alguns problemas acontecem e são pontuais. Quero deixar claro aos moradores dos bairros Alto da Aliança, Codevasf, Malhada da Areia, Argemiro, Piranga I, Piranga II, que as obras não estão paradas. Elas estão acontecendo”, disse o secretário..

RENAN TENTA VOTAR PACOTE ANTICORRUPÇÃO HOJE, MAS SENADORES REJEITAM

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda hoje (30) do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

As medidas de combate à corrupção foram aprovadas esta madrugada na Câmara dos Deputados, há menos de 24 horas. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações. O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum parlamentar dos três partidos quis usar a palavra...

Novos documentos são entregues pela equipe de transição de Julio Lossio

A equipe de transição do prefeito Julio Lossio concluiu na tarde desta quarta-feira (30) mais uma etapa do processo transitório que está em curso em Petrolina. Documentos importantes sobre folha de pagamento e informações sobre pessoal foram entregues ao grupo que representa, na transição, o prefeito eleito.

Segundo Lúcia Giesta, presidente da comissão do atual governo, também foram oferecidos documentos sobre o funcionamento do programa de creches Nova Semente. Lúcia assegura que a Prefeitura vem cumprindo todos os prazos determinados para entrega de documentos e informações. Ela garante também que é uma orientação do prefeito Lossio que todo o processo aconteça de forma transparente e eficaz...

Estudantes de Juazeiro criam brincadeira para incentivar a preservação do Velho Chico

Estudantes do 4º período do curso de Publicidade e Propaganda da Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ), com o objetivo de conscientizar a população sobre a preservação do Rio São Francisco, criaram uma brincadeira que está tomando das ruas de Juazeiro e Petrolina. A brincadeira é um verdadeiro “caça ao tesouro” no mundo real, onde o mapa está disponível nas redes sociais da campanha “Salve o Futuro do Velho Chico”.

A novidade é que o tesouro são vouchers que estão espalhados em alguns pontos das duas cidades e que valem brindes. Desde o início da campanha, no dia 22 desde mês, estão sendo lançadas dicas e charadas sobre a localização dos vouchers, para que as pessoas possam encontrá-los. Os participantes que encontrarem os vouchers deverão fazer um registro fotográfico segurando o objeto no local da descoberta...

Força-tarefa da Lava Jato reage à Câmara e ameaça renunciar

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer, durante uma entrevista coletiva realizada em Curitiba na tarde desta quarta-feira (30), que a força-tarefa da Lava Jato ameaça abandonar os trabalhos se a "proposta de intimidação de juízes e procuradores" for aprovada...

Motoristas de empresa de ônibus voltam ao trabalho, diz Agerba

Os funcionários da empresa de ônibus intermunicipal São Luís, que pararam as atividades desde as 18h de terça-feira (29), voltaram ao trabalho às 9h desta quarta-feira (30).

A informação foi passada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que disse que 13 horários da empresa não foram cumpridos com a paralisação.

Segundo a agência, 300 pessoas deixaram de viajar nestes horários e 15 registraram notificações contra a empresa. Conforme a Agerba, os passageiros que quiseram a devolução do valor da passagem foram ressarcidos e o restante foi remanejado para outras linhas e viajaram durante a manhã...

Sancionada lei que torna vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional

O Diário Oficial da União traz, na edição desta quarta-feira (30), a sanção da lei 13.364 que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. 

O PLC 24/2016 foi aprovado no Senado no dia 1º de novembro. Na oportunidade, o senador Roberto Muniz (PP/BA) fez uma defesa contundente da proposta. Ele ressaltou que existem ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal e lembrou que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural...

INSCRIÇÃO PARA INGRESSO NO CPM JUAZEIRO VAI PRECISAR DE CPF DE CANDIDATO

Esse ano quem tiver interesse em  se inscrever para concorrer a uma vaga nos Colégios da Polícia Militar da Bahia deve ficar atento para uma mudança nas inscrições. Será necessário informar o CPF da mãe e do candidato que pretende participar do processo seletivo para qualquer série oferecida e para qualquer idade no momento do cadastro online.

A experiência visa o aprimoramento do sistema de sorteio. A inscrição, portanto, só poderá ser efetivada com a informação do CPF do candidato. A direção do CPM Juazeiro informa que o edital contendo informações sobre as vagas e formas de ingresso deverá sair na última semana de dezembro para inscrições na primeira semana de janeiro...

Assembleia dos policiais e bombeiros da Bahia pode decidir por nova paralisação

Há muito tempo que o governo da Bahia não tem cumprido os acordos firmados com os policiais e bombeiros militares, um governo déspota que gasta muito com propaganda, e investe menos em segurança pública. A violência que assola o estado vitiminiza a todos, inclusive os policiais, o agentes do estado.

No dia 18/ cerca de 500 policiais e bombeiros reunidos no Ginásio dos Bancários, em Salvador, decidiram sair em caminhada em protesto contra a arrogância e a prepotência do senhor Ruim Costa, que não dialoga com a categoria, embora foram protocolados vários ofícios tanto para o governador quanto para o comandante geral...

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

Sobradinho, Curaçá e Abaré recebem oficinas sobre alimentação da criança indígena

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realiza a partir desta terça-feira (29) oficinas com as mulheres e crianças indígenas de aldeias localizadas nos municípios de Sobradinho, Curaçá e Abaré. O evento, que acontece até sexta (2) e novamente de 13 a 16 de dezembro, faz parte do projeto "Conversando sobre Alimentação e Nutrição da Criança Indígena no Sertão Baiano".

A iniciativa tem o objetivo de fortalecer as ações de aleitamento materno e alimentação complementar para os povos indígenas. Segundo a Sesab, em 2015, Sobradinho, Curaçá e Abaré registraram média anual de aleitamento materno exclusivo nas crianças menores de seis meses de apenas 28,32%, enquanto a média de aleitamento materno complementar foi de 71,67%. Em contrapartida, a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que as crianças devem ser amamentadas até os dois anos de idade ou mais e que 100% das crianças menores de seis meses devem ser alimentadas através do aleitamento materno exclusivo. As oficinas serão centradas nas temáticas do aleitamento materno e alimentação complementar, considerando a importância de implantar e fortalecer ações que promovam melhorias de qualidade de vida para a população infantil...