CARTA ABERTA CONTRA O AVANÇO DE PROJETOS PROIBICIONISTAS E ATAQUES CONSERVADORES NA UPE CAMPUS PETROLINA

As professoras e os professores do PPGFPPI – Programa de Pós-graduação Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares e o CGA – Conselho de Gestão Acadêmica do Campus Petrolina, vimos por meio desta carta manifestar o nosso veemente repúdio ao movimento autointitulado Escola sem Partido e aos Projetos de Lei por ele patrocinados na Câmara de Deputados Federais (PL nº. 867/2015, 7180/2014, 7181/2014, 1411/2015, 1859/2015 e 2731/2015) e em várias Câmaras de Deputados Estaduais e Câmaras de Vereadores no Brasil. Ainda que o Ministério Público Federal brasileiro tenha declarado a Pl. 867/2015 inconstitucional (propunha-se a inclusão do programa Escola sem Partido entre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é nossa obrigação cidadã, enquanto educadoras e educadores, estarmos atentos a essas investidas de retrocesso nas políticas de educação do país.

Outro fato profundamente preocupante também, é o discurso utilitarista que pretende aprofundar processos de mercantilização da educação brasileira, onde subjazem estratégias de privatização materializadas em projetos predadores do direito universal à educação com qualidade - como aqueles relacionados a defesa do fim da gratuidade do ensino público, do corte expressivo do financiamento das universidades públicas, e de uma  sistemática desqualificação pública dos docentes do ensino básico e superior. O desrespeito a e tentativa de alteração da Lei 11.738-2008 de 16 de julho de 2008, que regulamenta o piso salarial nacional, evidencia o quão se deve estar alerta nesse crucial e ameaçador momento.

Os efeitos da intensa e acelerada construção de projetos controladores e disciplinadores da educação (proibicionistas), em meio à exploração de justificativas da "crise" brasileira e na "educação", já são negativamente notados em diversos planos estaduais e municipais de educação, representando uma grave ameaça ao livre exercício da docência e a formação do aluno.  Essas ações se opõem as preocupações expressas pelo Ministério da Educação quando pontua, na Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, a obrigatoriedade da presença dos conteúdos relativos às questões socioambientais, éticas, estéticas e relativos à diversidade étnico racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e sociocultural, como princípios de equidade, em todos os cursos de licenciatura, tanto na formação inicial, quanto a continuada...

Ministros divulgam dados positivos sobre turismo na Rio2016 

Para tratar das oportunidades geradas pela Rio2016 e das questões do turismo, o Rio Media Center (RMC), promoveu na tarde de ontem (18.08) uma coletiva com os ministros interinos Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Turismo, Alberto Alves, o Diretor de Estudos e Pesquisa do Ministério do Turismo, José Francisco Salles Lopes, e o Presidente da Embratur Vinícius Lummertz. Na oportunidade informaram dados de uma amostra realizada com cinco mil turistas, nacionais e estrangeiros que apontam o grau de satisfação em relação, por exemplo, aos serviços oferecidos da cidade. Um dos que goza da aprovação dos visitantes é o de transporte por taxi: 90,1%.

A pesquisa também revela o grau de satisfação dos turismo em relação a outros itens como segurança, limpeza, meios de hospedagem, preços e serviços turísticos. Além disso, também constava na pesquisa apresentada por José Lopes, o perfil desses turistas, como o fato de boa parte deles serem norte- americanos e argentinos. Segundo Lopes o fato dos Jogos Olímpicos terem sido sediados, pela primeira vez na América do Sul, fez com que boa parte desses turistas viessem ao Brasil...

Sindusfarma acusa ministério de descumprir regras sanitárias e 'incentivar pirataria'

O Ministério da Saúde foi acusado nesta terça-feira (16) de descumprir as regras sanitárias nacionais e de "incentivar a pirataria" após compra de um medicamento para tratamento da Aids de um laboratório indiano, sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com nota do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), que representa as principais indústrias farmacêuticas do país, a compra fere o Código Penal, que veda a oferta de remédios sem registro pelo órgão competente, e "põe em risco a indústria farmacêutica do país". Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde negou ter infringido regras. A compra do darunavir foi feita por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por meio de um fundo para compra de produtos não fabricados no país ou adquiridos de forma emergencial.

Para o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, a compra foi realizada por meio da Opas apenas "com o pretexto de reduzir despesas", já que há produção nacional do medicamento. No Brasil, a Janssen tem autorização da Anvisa para produção do darunavir com o nome de Prezista. "O medicamento indiano comprado via Opas não respeita a patente concedida em vários países e depositada no Brasil ao laboratório farmacêutico que o desenvolveu", avalia a nota. O sindicato aponta ainda a compra de penicilina benzatina de empresas sem registro no país. Em nota, a pasta utiliza a lei 9.782, de 1999, para justificar a compra dos produtos: a Anvisa "poderá dispensar de registro os imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas". Mussolini afirmou que essa medida é geralmente usada para compra de vacinas e medicamentos não disponíveis no país...

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

Evento com diversas atividades esportivas movimentará domingo em Juazeiro

Com o intuito de fazer a manutenção das quadras de Tênis no Country Club, como a troca de iluminação, redes, placar, pinturas da quadra, alambrados e ainda expor e apresentar para a cidade e região o Tênis de quadra. O evento também aproveitará o clima das Olimpíadas, que também favorece para a confraternização e a prática do esporte, que ainda é muito precária em nossa região.

Tal evento contará com recreação em diversas atividades esportivas, como o próprio Tênis, Natação, Funcional, Capoeira, Caiaques, bem como sorteio de brindes e som ao vivo. Marque na sua agenda, será neste domingo, dia 21, a partir das 09:30hs no Country Club. Ao meio dia será servida uma Feijoada Baiana...

REMINISCÊNCIAS... JOÃO HAVELANGE EM JUAZEIRO

Como já postado no Blog o ex-presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa) João Havelange, que também presidiu a CBF quando ela se chamava CBD, morreu na manhã desta terça-feira (16), no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Ele estava internado para tratamento de uma pneumonia desde julho. O corpo foi enterrado à tarde, no cemitério São João Batista.

João Havelange já esteve em Juazeiro no ano de 1972 oportunidade em que foi recebido por políticos, dirigentes da LDJ (Liga Desportiva Juazeirense) e por membros da crônica esportiva local. O professor José Raimundo dos Santos, popular Negão do Edson encaminhou fotos ao Blog relembrando esta passagem de Havelange por nossa cidade...

ESPAÇO DO LEITOR: Decisão errada, Ministros!

A decisão do Supremo Tribunal Federal de tirar a prerrogativa dos Tribunais de Contas dos Municípios de fazer o julgamento das contas dos gestores municipais, respondendo ao recurso extraordinário 848826, caracteriza-se numa verdadeira falta de vergonha para a sociedade brasileira, e mais ainda, caracteriza-se numa clara falta de respeito como os próprios cidadãos que vivem lá na ponta das bases municipais, que sabem como funciona a maioria das relações entre chefes dos executivos e os próprios vereadores.

Isso não é um fato comum pelo que se saiba, porque na grande maioria dos municípios brasileiros, a quase maioria absoluta dos vereadores não assume a postura de vereadores, de representantes legítimos do povo, com prerrogativas e poderes de fiscalização da coisa pública, eles assumem na verdade a pusilânime postura de verdadeiros empregados dos chefes dos executivos municipais.

Se as câmaras de vereadores funcionassem no Brasil assumindo de fato os seus papéis de fiscalizadoras e julgadoras de contas, pautadas nos princípios das leis orgânicas e nos seus regimentos internos, até poderíamos entender a prerrogativa da exclusividade, da liberdade e da independência dos vereadores para os mesmos serem os juízes do povo nos municípios, para julgar as maracutaias com o dinheiro público, feitas pela maioria dos prefeitos municipais. Na maioria dos municípios brasileiros as chamadas casas da cidadania são verdadeiras extensões das prefeituras, são verdadeiros "puxadinhos" dos prefeitos...

Lixo urbano tem destino adequado com ações de revitalização do São Francisco

Mais de 691 mil pessoas nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Bahia já sentem no dia a dia o impacto dos sistemas de coleta, tratamento e destinação correta de resíduos sólidos, uma das ações e foco de investimento federal para a revitalização do rio São Francisco. As sete obras, que dão destino adequado ao lixo urbano, foram realizadas pelo Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba (Codevasf). Os investimentos nos quatro estados já somam R$ 30,26 milhões.

A remediação e o encerramento dos lixões evitam o aumento da poluição, levam a população a dispor dos resíduos de forma adequada e qualificam o trabalho dos catadores com a ampliação da possibilidade de reciclagem...

Ministro da Educação Mendonça Filho libera recursos e recebe manifestantes em Petrolina

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje a liberação de R$ 16,7 milhões para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão. Os recursos são destinados à conclusão de obras paralisadas por vários anos e à aquisição de equipamentos. R$ 9,75 milhões foram liberados para a Univasf e R$ 7 milhões para o IF Sertão para obras e equipamentos nos campus de Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Floresta, Ouricuri e de Santa Maria da Boa Vista. Desde maio, quando assumiu o MEC, já foram liberados mais de R$ 2,5 bilhões para as federais em todo o País. Após colocar em dia o repasse para custeio, o foco agora é retomar as obras paralisadas em todo o País.

Em Petrolina, o ministro da Educação, Mendonça Filho, abriu diálogo com manifestante e garantiu que não tem corte de recursos para as universidades. A execução orçamentária de 2017 será a mesma deste ano. "Estou aqui pra liberar R$ 16,7 milhões para a Univasf e para o Instituto Federal do Sertão. Com isso, estamos retomando obras paradas há mais de 02 anos, como a Policlínica, e há cinco anos como a do auditório, ambas na Univasf", afirmou o ministro. Mendonça Filho destacou que respeita os protestos, mas considera incoerência fazê-los contra supostos cortes, justamente quando o MEC regulariza repasse de verba pra custeio e retoma liberações para obras paralisadas em todo o País. Na atual gestão foram retomadas obras na UFRPE, na Federal de Santa Catarina, na Federal do Tocantins, no Amazonas, Sergipe e institutos federais de diversos estados. E liberados mais de R$ 2,6 bilhões para o ensino superior, em 03 meses. "Não vi protestos contra a paralisação dessas obras", afirmou...

Evento com Ministro da Educação na Univasf tem manifestação de estudantes e professores

Na manhã hoje (15), era esperada a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, para solenidades de anúncio de liberação de recursos e visita às obras da Policlínica, localizada no Campus Sede e do Espaço de Arte, Ciência e Cultura (EACC/Univasf), na orla de Petrolina (PE). Sabendo da vinda do político, alunos e professores, fizeram uma aglomeração com finalidade de protesto, causando um tumulto no auditório da biblioteca do campus de Petrolina.

De acordo com informações colhidas por nossa redação, o ministro e sua equipe estariam adiando à chegada ao campus, mas os manifestantes não saíram do local, fazendo com que o evento fosse cancelado. Até o momento a assessoria de comunicação da instituição não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido...

Ministro da Educação estará na Univasf nesta segunda-feira (15)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) receberá o ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira (15) para solenidades de anúncio de liberação de recursos, visita às obras da Policlínica, localizada no Campus Sede e do Espaço de Arte, Ciência e Cultura (EACC/Univasf), na orla de Petrolina (PE). A programação inclui ainda a inauguração oficial do Data Center do Hospital Doutor Washington Antonio de Barros (HU-Univasf). As cerimônias serão realizadas a partir das 9h30 com abertura no auditório da Biblioteca da Univasf, evento que também contará com a participação do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

Agenda..

Fórum de Secretários de Meio Ambiente das capitais mantém encontro em Brasília

O secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do meio Ambiente, Edson Duarte, cumprindo agenda com o Ministro Sarney Filho, participou nesta quinta-feira (11), em Brasília, de reunião com integrantes do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e do Distrito Federal – CB27.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reiterou a preocupação de sua gestão em encontrar formas de aparelhar os municípios, sobretudo aqueles com carência de recursos e de pessoal, para implementar uma política ambiental que atue sobre o local e, ao mesmo tempo, que ajude o Brasil a alcançar suas metas em relação aos acordos internacionais...

Artigo - Ministro do Supremo mandou avisar...

Roberto Malvezzi (Gogó)

Um Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou um aviso para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): "preparem-se para dias difíceis". O que será que ele sabe exatamente? Será que é para preparar o povo Brasileiro para o pior?..

Ministra do TSE pede investigação em prestação de contas de campanha de Aécio

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação de contas da presidente afastada, Dilma Rousseff. Em seu despacho, a ministra destacou a necessidade de "garantir a paridade de tratamento" nos processos de prestação de contas apresentados na campanha presidencial.

"Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação", escreveu a ministra. Ela determinou que a assessoria técnica do TSE verifique informações sobre nove empresas, com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União. ..

TCU abre caminho para continuidade das obras do Projeto São Francisco

Em decisão anunciada ontem (10/08), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade.  A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado. Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto. ..

Dennis Caffé: Artista retorna à Juazeiro com trabalho novo

O programa Geraldo José desta quarta-feira (10) entrevistou o cantor juazeirense Dennis Caffé, ex-Pagodança, que retornou à sua terra natal para rever familiares e amigos e trouxe na bagagem uma série de novidades. Atualmente radicado em São Paulo, Dennis Caffé, que durante um ano esteve comandando o grupo "Bonde do Maluco", agora por orientação da empresa que o representa, decidiu gravar e lançar um novo CD às margens do Rio São Francisco. O nome do disco é Coração Ferido. “Não tem 15 dias que foi lançado o meu primeiro disco solo. Muitas pessoas estão na torcida e eu só tenho a agradecer a acolhida”, disse Denis Café. Nos próximos dias o disco estará disponível ao público em nível nacional. No próximo domingo, no espaço Arena, Dennis Caffé terá um encontro com os amigos do antigo Pagodança, revivendo o melhor do pagode. ..

UPAE/IMIP de Petrolina ressalta a importância da visão global para saúde do organismo

“Muitas pessoas consideram-se saudáveis quando estão sem nenhuma doença, porém, a falta de enfermidades não significa saúde. Dizer que uma pessoa está saudável requer a análise de um conjunto de fatores, tais como a qualidade de vida e aspectos mentais e físicos”. Com base nesse conceito propagado pelo Governo Federal, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) ressalta a importância da medicina preventiva, da avaliação multiprofissional e da terapia holística para o equilíbrio do organismo. 

“Antigamente, analisava-se apenas a doença pontual do paciente. Hoje, o conceito de saúde é muito mais abrangente e compreende o bem-estar físico, mental e social. Diante desse avanço, as instituições que trabalham com saúde devem promover a percepção global do indivíduo. Na UPAE, por exemplo, dispomos de uma equipe multiprofissional composta por 17 especialidades médicas e 8 não médicas, além de um suporte de exames diagnósticos que oferecem ao paciente a possibilidade de avaliação e terapia singulares”, ressalta a coordenadora de enfermagem, Grazziela Franklin...

ASPRA impetra ação de improbidade administrativa contra comandante-geral da PM

A Aspra acusa o comandante-geral da PM, Anselmo Alves Brandão, de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA por ser omisso na utilização irregular de viaturas por oficiais baianos. A ação, impetrada no Ministério Público do Estado da Bahia (MPE), é com base em caso chegado na Entidade indicando que o comandante da 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato), diariamente, desloca carro oficial da unidade para transportar uma tenente de casa à CIPM.

Segundo informações do coordenador-geral da Aspra, soldado Prisco, todos os dias dezenas de militares são desviados de suas funções para servir de motoristas e seguranças particulares e atenderem aos interesses pessoais de alguns oficiais. “O Governo anunciou a aquisição de 1.400 viaturas. Queremos saber quantos delas serão utilizados para o uso privativo de grande parte do oficialato?”, questionou...

Comitê do São Francisco realiza encontro com membros do Ministério Público Federal

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e o Ministério Público Federal realizam um encontro inédito, em Salvador, para apresentar as ações desenvolvidas na bacia envolvendo as duas instituições. O 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público Federal acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, no auditório da Procuradoria da República na Bahia, no Centro Administrativo da Bahia.

A abertura, às 9h desta segunda-feira (08/08), será uma mesa com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, e o subprocurador-Geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho. Em outro momento, o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas, Vicente Andreu Guillo, falará sobre as causas atuais e riscos futuros de comprometimento dos recursos hídricos por conta da crise hídrica pela qual passa a bacia do Velho Chico...

DIRLEY DA CUNHA JR MINISTRARÁ PALESTRA EM JUAZEIRO PARA COMEMORAR SEMANA DO ADVOGADO

Para comemorar a Semana do Advogado a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Juazeiro, promoverá nesta sexta-feira, dia 05, a partir das 19:30 horas, na Sala do Júri do Fórum Conselheiro Luiz Viana uma palestra que será ministrada pelo renomado Constitucionalista Dirley da Cunha Junior com o tema: Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais.

Dirley da Cunha Jr é juazeirense e Juiz Federal da 5ª Vara Federal. Confira um pouco a folha curricular deste que orgulha a todos da sua terra natal:..