ARTIGO: "Lei Maria da Penha, 10 anos de contraponto à violência contra a mulher!", por Olívia Santana

"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.

O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e  ultrajantes  cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida  seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.

A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...

Univasf: I Congresso de Ciência dos Materiais terá início nesta quarta-feira no Campus Juazeiro (BA)

O I Congresso de Ciência dos Materiais (I CCMat) e a V Escola de Nanotecnologia da Rede Agronano serão realizados de 10 a 12 de agosto, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Juazeiro (BA). O evento visa agregar pesquisadores da Univasf e de instituições locais com pesquisadores de todo o país, fortalecendo a pesquisa em materiais no Vale do São Francisco. As inscrições devem ser realizadas no site do congresso até quarta-feira (10). 

Promovido em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o I CCMat tem como público alvo pesquisadores da temática, pós-graduandos e graduandos das diversas áreas do conhecimento, por ser uma área interdisciplinar, como ressalta o coordenador do evento, Helinando de Oliveira. “Queremos integrar os estudantes da Univasf e permitir que conheçam a temática interdisciplinar das ciências dos materiais”, observa. O evento contará com palestras, minicursos e sessões de pôsteres. 

A programação terá início na quarta-feira (10) pela manhã, a partir das 8h15, com o credenciamento dos participantes. Às 10h, a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Helen Jamil Khoury irá proferir a palestra de abertura sobre o tema “Ciência dos Materiais e a Energia Nuclear: o desafio das pesquisas científicas”. À tarde, haverá palestra sobre “Introdução às aplicações da nanotecnologia no agronegócio”, a ser ministrada pela pesquisadora da Embrapa Agroindústria Tropical Morsyleide de Freitas Rosa e a realização de minicursos. 

A solenidade oficial de abertura do I CCMat acontecerá às 18h, com a presença do vice-reitor da Univasf, Telio Nobre Leite; do coordenador do evento, Helinando Pequeno de Oliveira; da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM), Raquel Oliveira; e do chefe geral da Embrapa – Semiárido, Pedro Gama. Em seguida, o professor Helinando Oliveira apresentará palestra intitulada “Ciência dos Materiais no Vale do São Francisco: Histórico e Perspectivas”. A Orquestra da Univasf irá encerrar a cerimônia com uma apresentação musical. 

Durante o I CCMat, será realizada a V Escola de Nanotecnologia da Rede Agronano, organizada pela Embrapa – Semiárido. A escola visa discutir a tecnologia voltada para a área agrícola. O I CCMat é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa em Ciência dos Materiais (IPCM) da Univasf, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM). 

“O congresso será uma ótima oportunidade para conhecer a infraestrutura que dispomos e os trabalhos em desenvolvimento em nossa Universidade, com o objetivo maior de promover a integração das pesquisas nessa área”, diz o professor Oliveira. A programação completa do evento encontra-se disponível no site. ..

Dr. Marcio Feitosa apresenta suas propostas no bairro Argemiro

Após ter o seu nome homologado em convenção do PRP, realizada sexta-feira (05/08), no Círculo Operário, o candidato a prefeito Dr. Marcio Feitosa, que tem como vice Cacai Matos, deu continuidade ao Projeto “Juazeiro: A cidade que queremos”.

Dr. Marcio Feitosa, o otorrino da região, participou de grande reunião no bairro Argemiro, na noite desta segunda-feira (08/08). Acompanhado da candidata a vereadora Yone (PR) e de lideranças do partido como Cláudia, Dr. Manoel, Silvana, Marcos e José Custódio, o prefeiturável debateu com a população suas propostas e recebeu sugestões, para melhorar a qualidade de vida naquela comunidade e em Juazeiro...

Senado: Redução da maioridade penal será debatida na Comissão de Justiça

A redução da maioridade penal será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Estarão em debate quatro propostas de emenda à Constituição que tratam do tema: PECs74/2011, de Acir Gurgacz (PDT-RO); 33/2012, de Aloysio Nunes (PSDB-S);21/2013, de Alvaro Dias (PV-PR); e 115/2015, do ex-deputado Benedito Domingos. O debate foi proposto pelos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC). O relator das matérias na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já apresentou substitutivo pela aprovação da PEC 33/2012 e pela rejeição das demais.

Crimes graves

O tema é polêmico e a Comissão de Justiça rejeitou, dois anos atrás, proposta para penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. O substitutivo em exame agora é semelhante ao derrubado pela CCJ em 2014, mas inova ao focar no detalhamento dos crimes graves envolvendo menores. Além dos crimes listados na Lei dos Crimes Hediondos, a redução da maioridade penal seria admitida na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado...

JUAZEIRO: Sesp responde a reclamação de morador sobre escuridão no bairro Tabuleiro

Após reclamação de leitor aqui no blog, a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que o bairro Tabuleiro será atendido nesta quarta-feira com serviços de iluminação seguindo o cronograma definido antecipadamente pela secretaria. ..

Dez anos da Lei Maria da Penha: "mais que comemorar, precisamos de um ato de reflexão", afirma vice-presidente da OAB/Bahia

Nesse domingo, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completou mais um ano, totalizando dez anos de promulgação. Mesmo após uma década de vigência da medida que pune os agressores, o número de violência contra a mulher continua chamando atenção. Isso porque apenas nos primeiros meses de 2016, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou quase dez mil registros de ocorrências.  

O programa da Justiça Eleitoral baiana, "TRE-BA Democracia", foi até a seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conversar com a vice-presidente do órgão, Ana Patrícia Dantas Leão. Na entrevista, a advogada propõe que o dia 7 de agosto não sirva apenas para comemoração, mas para um ato de reflexão de condutas. Ela também chama atenção para os desafios que precisam ser enfrentados daqui pra frente, considerando que a violência familiar não acontece só por desentendimentos, mas também pela reprodução histórica de atitudes machistas que tratam a mulher com desigualdade, inferioridade, desvalorizando-a.  ..

OSSADA HUMANA É ENCONTRADA NO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO

Nesta segunda-feira, dia 08, o CICOM – Centro Integrado de Comunicação em Juazeiro recebeu inúmeras ligações informando que a ossada de um ser humano teria sido encontrada no Distrito de Carnaíba do Sertão, às margens da BR-407. Uma equipe do DHPP – Departamento de Homicídios e Proteção às Pessoas se deslocou até o interior do município e constatou a veracidade da informação. Servidores do IML – Instituto Médico Legal removeram os restos mortais para o setor de necropsia da 17ª COORPIN – Coordenação de Polícia do Interior em Juazeiro, cujos procedimentos vão tentar identificar a causa morte e possível identificação da vítima. ..

Nova secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia toma posse

Em uma cerimônia que reuniu não apenas autoridades, mas representantes de movimentos sociais e sociedade civil, a pós-doutora em Ciências Sociais Fabya Reis assumiu oficialmente a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) nesta segunda-feira (8). Substituindo Vera Lúcia Barbosa, com quem trabalhou por mais de dez anos na militância pelos direitos sociais, a nova secretária foi empossada em evento no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. 

Diante de amigos, admiradores e apoiadores do trabalho desenvolvido pela pasta, a nova secretária foi homenageada e destacou o que considera ser um dos grandes desafios da sua trajetória política. “A minha disposição e a garra para esse trabalho são tão grandes quanto o tamanho desse desafio. Assumimos essas tarefas para uma gestão de continuidade, para continuarmos avançando na regulamentação do estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, sem esquecer das nossas ações de interiorização, reafirmando os territórios para os povos tradicionais como sendo uma das prioridades”, afirmou Fabya Reis. 

Entre apresentações de música, dança, referências religiosas e representações de movimentos sociais, Vera Lúcia Barbosa também foi homenageada pela trajetória na militância pelas políticas públicas de promoção da igualdade. Primeira secretária de Política para as Mulheres, ela explicou que deixa o cargo institucionalmente, mas continua na luta pelos direitos de todos. 

“Eu não estou de saída. Eu sou uma pessoa de movimento social e das organizações sociais, especificamente do campo. E a gente vai voltar para fazer essas atividades que, na verdade, são um reforço à gestão. Vamos continuar fazendo o trabalho juntas, mesmo eu não estando na Sepromi, porque eu sou uma lutadora, uma militante da causa do campo e hoje um pouco mais da causa do movimento negro. Vou estar sempre na ativa”, ressaltou Vera Lúcia. 

Perfil da secretária 

Fabya Reis tem 43 anos, é natural de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, e ocupava a chefia de Gabinete da Sepromi, antes de ser empossada como secretária. No mesmo órgão ainda foi coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT). Anteriormente passou pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), quando trabalhava em parceria com Vera Lúcia Barbosa, titular à época. 

Fabya começou a vida pública aos 17 anos no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atuando durante 13 anos na organização de projetos, assessoria e mobilizações, além da articulação com universidades e outros movimentos sociais. Também possui larga experiência no cenário acadêmico. Graduou-se em administração, focando nas dinâmicas do terceiro setor. Em 2008 concluiu o mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na mesma instituição de ensino, Fabya tornou-se doutora em Ciências Sociais, no ano de 2012, além de pós-doutora em 2014. ..

PF intima Marisa Letícia para depor sobre sítio de Atibaia

A Polícia Federal decidiu intimar a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva para dar explicações sobre a reforma do sítio em Atibaia (SP). Ela terá que depor nas investigações da Operação Lava Jato. O sítio de Atibaia pertenceria na verdade ao ex-presidente Lula e a dona Marisa. Laudo enviado pela polícia ao juiz Sergio Moro no final do mês passado mostra que Lula e dona Marisa orientaram as reformas no sítio. As reformas foram pagas pela Construtora OAS, uma das empresas envolvidas no cartel que desviou recursos de contratos da Petrobras e que distribuía propina para políticos.

Também deverão se apresentar para depor os empresários Jonas Leite Suassuna Filho e Fernando Bittar, que registraram o sítio em seus nomes. Além de colher os depoimentos de dona Marisa e dos dois empresários, o delegado Márcio Anselmo requisitou exame econômico-financeiro sobre a movimentação financeira dos dois empresários do sítio e de filhos de Lula: Fábio Luís e Luis Cláudio...

PINDOBAÇU REGISTRA HOMICÍDIO DEPOIS DE UM ANO SEM CRIMES LETAIS

Após um ano sem CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais), a cidade de Pindobaçu teve um registro na tarde desta segunda-feira (08). Por volta das 17h30min, no Distrito de Várzea Grande/Pindobaçu-BA, um veículo tipo GOLF de cor preta chegou na Praça principal, de onde desceram três homens encapuzados, dois deles portando pistolas e um homem usando uma arma longa tipo .12.

Eles seguiram em direção ao bar da Branca quando efetuaram vários disparos em direção a pessoa de Marcelo Ferreira Diniz, mais ou menos 27 anos. Um tiro de doze atingiu a cabeça de Marcelo, que veio a óbito no local. Segundo populares houve também vários disparos de pistola...

Espaço do Leitor: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação responde denúncia de leitor

Nesta segunda-feira (08), o Blog Geraldo José postou uma denúncia das moradoras Tarciane e Tatiane referente a falta de pavimentação na Rua Anísio José da Silva, no bairro Jardim Vitória, em Juazeiro.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, através de nota informou ao Blog  que dentro do projeto de pavimentação que atualmente está sendo executado não só no bairro Jardim Vitória, mas também nos bairros João XXIII e João Paulo II, a complementação da pavimentação em paralelo da Rua Anisio José da Silva deve ser executada em breve dentro do cronograma das obras. O projeto em andamento beneficia um total de 14 ruas no bairro Jardim Vitória, sendo que a Rua Gilvan Alexandre de Sá já foi pavimentada e entregue a comunidade. Atualmente a Rua Agricio de Brito está em obra. ..

Finalistas dos campeonatos Inter Distrital e Inter Bairro são definidos

Os times que disputarão as finais dos campeonatos de futebol que acontecem em Juazeiro foram definidos no último final de semana. Pinhões e Carnaíba lutarão pelo primeiro lugar pelo campeonato Inter Distrital, enquanto o João Paulo II e o Alto da Aliança decidirão quem leva o ouro pelo Inter Bairro. Os campeonatos são realizados com o apoio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) do município.

Neste domingo (07) o Carnaíba empatou fora de casa com o Maniçoba com placar de 1x1. Entretanto, o finalista tinha vantagem na competição por ter vencido por 3x0 na partida anterior. Já o Pinhões venceu o Itamotinga por 1x0 e foi classificado para a última etapa do campeonato. A primeira partida da final acontece no próximo domingo (14), às 15h30, em Pinhões...

No Dia Mundial do Combate ao Colesterol, médico nutrólogo dá dicas para prevenção

No Dia Nacional de Combate ao Colesterol, celebrado nesta segunda-feira, dia 8, a Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN) alerta sobre prevenção da hipercolesterolemia (aumento do colesterol no sangue) que é considerada um dos principais fatores de risco para infarto agudo do miocárdio e de acidente vascular cerebral (derrame) isquêmico. Ambos se enquadram no grupo de doenças cerebrovasculares, que são as que mais matam no Brasil e no mundo, argumenta o médico Nutrólogo da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN), Dr. Nelson lucif Junior.

O colesterol é um lipídio essencial para o bom funcionamento do organismo, mas, se consumido em excesso, torna-se perigoso. Existem dois tipos de colesterol: o "bom" (HDL) e o "ruim" (LDL) – tudo depende do tipo de molécula que o transporta pela corrente sanguínea, determinando então se ele é melhor ou pior para à saúde. É o LDL que deposita o colesterol nas paredes das artérias e pode desencadear problemas cardiovasculares. Já o HDL é quem o remove de lá, e leva o colesterol para o fígado ou recicla para o novo...

Joseph Bandeira e Wank Medrado prestigiam a Festa do Colono

Na tarde de sábado (06) a chapa Bandeira e Wank prestigiou a Festa do Colono no distrito do NH4, com aproximadamente 1.500 pessoas. O evento foi embalado por muita música e alegria, o candidato a prefeito Joseph Bandeira(SDD) junto com seu Vice Wank Medrado (PMDB) foram com uma grande comitiva que contava com a presença dos Presidentes de Partidos Osanah Setúval(PMDB), Carlos Luciano (PSB) entre outras lideranças e representantes.O que marcou o evento foi a receptividade da população aos candidatos. 

"Estamos juntos, não só na coligação, mas nas caminhadas, nas praças, nas ruas e  nas casas a população consegue enxergar a grande força para mudarmos Juazeiro para melhor e estamos muito felizes com a tremenda adesão a nossa candidatura."Exaltou Joseph Bandeira...

SAAE informa falta de água em alguns bairros de Juazeiro

O SAAE comunica aos usuários dos bairros João XXIII Alto do Cruzeiro, Monte Castelo, Monte Serrat, Alto do Alencar, Dom Thomaz, Barranqueiro, Rua 01, 02 e 03, Tabuleiro e Condomínios Mais Viver, Viver Villages, no São Geraldo que nesta terça-feira (09), o abastecimento de água será interrompido de 08:30h às 12h, devido a troca do rolamento da bomba que abastece esses locais, localizada na Subestação de Piranga.

Tão logo o serviço seja concluído o abastecimento voltará a sua normalidade. A direção do SAAE pede a compreensão dos usuários e reafirma o compromisso em continuar trabalhando para a melhoria do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto em todo o município. ..

LEITORES FAZEM APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE JUAZEIRO

Ilmo Sr. Jorge Barbosa,

Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação...

Dez anos da Lei Maria da Penha: Bahia está preparada para atendimento às mulheres

A sede da Ronda Maria da Penha, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Periperi, em Salvador, tem o toque feminino. Plantas marcam a entrada e a cor lilás compõe a logomarca da Companhia de Polícia Militar especializada na proteção à mulher. Mas a delicadeza não esconde o propósito da Ronda. Desde a fundação, há um ano e meio, até agora, 357 vítimas de violência doméstica foram atendidas na unidade, que possui 26 policiais preparados para receber este público.

Segundo a subcomandante da Ronda, capitã Paulo Queirós, a capacitação da equipe é fundamental para o desenvolvimento do trabalho. "Os policiais que atuam no enfrentamento à violência doméstica passam por uma capacitação, até para revisitar a história de formação cultural do nosso povo e compreender um pouco melhor as raízes dessa violência. O policial passa a entender tudo aquilo que a mulher vivencia, para não promover a vitimização ainda maior dessas mulheres, que já sofreram tanto". Também no Disep fica a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a segunda existente em Salvador. Para a delegada da unidade, Vânia Nunes, mesmo com os 10 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta segunda-feira (8), uma das dificuldades a serem vencidas é o receio da mulher de fazer a denúncia ou de levá-la adiante...

Produtores Rurais da Bahia se preparam para melhorar o rebanho e evitar perdas com a seca

Uma das grandes preocupações de quem vive da criação de cabras e ovelhas em regiões de clima semiárido e chuvas esparsas como o sertão da Bahia é o alimento para o rebanho em época de grandes estiagens. Nos municípios da região norte do Estado, como Juazeiro, Remanso, Casa Nova, Curaçá e Uauá, a última chuva que caiu foi no mês de Janeiro deste ano e sete meses depois o pasto no meio da caatinga já começa a faltar. Para muitos, a falta de alimento significa vender os animais mais cedo e muitas vezes por preços que não agradam quem cria.

Planejamento para conviver com a seca..

"Pokémon Go”: Utilização do game é proibido na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O alerta foi trazido por meio de postagem feita quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook. 

A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo "Pokémon Go" na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil quarta-feira. O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto...

Grande convenção reeditou chapa com Luiz Vicente e Paulo Lima em Sobradinho

O PSD de Sobradinho e partidos aliados realizaram ontem, sexta-feira (05), na Câmara Municipal, a convenção partidária que reeditou a chapa que venceu as últimas eleições, com Luiz Vicente (PSD) e Paulo Lima (PSB).

Com o pátio externo da Câmara Municipal completamente lotado foram apresentados os nomes que deverão buscar o voto popular nas chapas proporcional e majoritária...