Ministério da Integração Nacional e Governo de São Paulo reeditam parceria para cessão de motobombas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, e o Governo do Estado de São Paulo vão assinar nesta segunda-feira (21), na capital paulista, um novo acordo para a cessão de quatro conjuntos de motobombas que irão acelerar a chegada da água do Rio São Francisco à região metropolitana de Fortaleza. A iniciativa irá beneficiar diretamente mais de 7,1 milhões de pessoas em quatro estados. 

Essa é a segunda parceria do tipo firmada entre as duas esferas de governo. Em dezembro de 2016, acordo semelhante permitiu antecipar a chegada da água pelo Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de Campina Grande, na Paraíba, evitando o colapso no abastecimento para quase um milhão de moradores de 18 cidades. ..

JUAZEIRO: Governo entrega mais três ruas pavimentadas

O prefeito de Juazeiro Paulo Bonfim  cumpriu mais uma agenda do Toda Sexta tem Obra entregando três ruas asfaltadas no Bairro Santo Antônio. O trabalho foi realizado pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE, que colocou nas ruas Minas Gerais, Inácio Brito e São Miguel, 2.600 metros de tubos de 400 milímetros, adutora que aumentou a oferta de água tratada em 60%.

O prefeito Paulo Bonfim disse que vai continuar melhorando a vida das pessoas, compromisso iniciado quando o ex-prefeito Isaac Carvalho começou o projeto de mudança em 2009. “Sinto-me muito motivado em entregar estas três ruas drenadas, saneadas e agora pavimentadas com asfalto, porque já são 26 ruas entregues só este ano e o Toda Sexta tem Obra vai continuar porque Juazeiro está no rumo certo. Juazeiro é a cidade  que mais cresce no Vale do São Francisco e a que mais gera empregos com carteira assinada no Nordeste. E  esse governo está de pé trabalhando para quem mais precisa”, destacou Bonfim...

Governo Chinês vai investigar venda de frangos procedentes do Brasil

O Ministério de Comércio da China anunciou que vai iniciar uma investigação sobre possível dumping (venda de produtos com preço abaixo de mercado) nas importações de frango procedentes do Brasil. Segundo a agência EFE, a investigação se prolongará por pelo menos um ano, até 18 de agosto de 2018, com a possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

Estima-se que 50% do fornecimento de frango na China, o segundo maior consumidor desta carne do mundo, procedia do Brasil entre 2013 e 2016. Além disso, a China é o maior consumidor mundial de frango brasileiro, e 85% das importações congeladas desta carne procedem do Brasil. O Brasil substituiu os EUA como o maior fornecedor de frango à China porque o gigante asiático lançou taxas antidumping contra as importações do setor procedente de produtores americanos em 2010...

ACM Neto denuncia retirada de PMs da Prefeitura pelo governo do Estado

Um dia após o prefeito ACM Neto cobrar providências ao governo do Estado para o problema da segurança pública na Bahia, sobretudo na capital baiana, 20 dos 35 policiais militares que estavam à disposição da gestão da segurança em postos de saúde do município e da proteção institucional da Prefeitura foram retirados de suas funções, para as quais eram remunerados pelo Executivo municipal. Em resposta à iniciativa do Estado, ACM Neto afirmou que a atitude é contrária à cidade e revela uma postura autoritária por parte do governador Rui Costa. O prefeito frisou ainda que essa “ação persecutória” não abalará a gestão municipal.

“Ontem (durante inauguração de um posto de saúde em Bom Juá) fiz um pronunciamento cobrando providências do governador a respeito da situação da segurança pública na cidade de Salvador e no estado da Bahia. Infelizmente, a criminalidade e a violência vêm tomando conta das ruas da nossa cidade, e o que fez o governador diante da minha cobrança, cobrança que não foi apenas em meu nome, foi em nome de milhares de baianos? Foi determinar a retirada de mais da metade dos policiais que estão à disposição da gestão dos postos de saúde do município e da proteção institucional da Prefeitura”, afirmou ACM Neto...

Previsão do Governo Federal para 2018 é pagar salário mínimo de R$ 969,00

Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo. ..

Lídice critica lentidão em obras do governo federal e retaliação de Temer e aliados à Bahia

Em entrevista às emissoras de rádio Nova FM, de Barreiras, e Moderna FM, de Luiz Eduardo Magalhães na manhã desta terça-feira (15/8), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) explicou aos ouvintes a situação do empréstimo já aprovado para o governo da Bahia e que não foi liberado pelo Banco do Brasil. Juntamente com os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz, Lídice solicitou a presença da diretoria do banco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar esta situação que a senadora considera "retaliação e perseguição" por parte de grupos políticos da Bahia.
 
A parlamentar baiana também criticou a lentidão das obras da BR 020, que é de responsabilidade do governo federal e afirmou que o atraso está ocasionando prejuízos à região, mas garantiu que vai contatar as autoridades para cobrar urgência na sua conclusão.
 
Ela lembrou que o empréstimo, no valor de R$ 600 milhões, será destinado a ações de educação, mobilidade urbana e infraestruturas urbana, viária e regional.  "A pressão da bancada e o esforço do governador Rui Costa farão com que esta situação seja resolvida. Não podemos deixar de denunciar atitudes como esta, que, infelizmente, revelam pouca maturidade de determinados segmentos políticos de nosso Estado", afirmou. ..

Auditoria Especial do TCE/BA examinará contratos do Instituto Cathedra e Fundação ADM com Governo do Estado

Por decisão unânime dos conselheiros presentes à sessão plenária desta terça-feira (15.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou a instalação de Auditoria Especial para um completo exame de todos os contratos firmados pelo Governo do Estado com o Instituto Cathedra e a Fundação ADM, entre os exercícios de 2013 e 2016. A decisão do plenário do TCE/BA teve como base uma série de indícios de graves irregularidades apontadas pelos auditores da Corte de Contas durante auditoria na Bahia Pesca, unidade vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), realizada entre janeiro e julho de 2016, além de denúncias envolvendo as duas entidades, publicadas em grandes veículos de comunicação.

A maioria dos contratos do período foi firmada com a Bahia Pesca, responsável pelo desembolso de R$ 9,7 milhões ao Instituto Cathedra e R$ 13,3 milhões à Fundação ADM, desde 2013 a 30 de junho de 2017, período em que foram gestores da empresa Cássio Ramos Peixoto, Gilvan dos Santos Lima e Dernival Oliveira Júnior. Como a 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) apontou irregularidades muito graves na execução dos contratos vigentes em 2016, tais como pagamentos realizados indevidamente, o plenário do TCE/BA optou pela instalação da auditoria especial para examinar todos os contratos firmados pelas duas entidades com a administração estadual...

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Governo fixa valor máximo de financiamento do Fies para este semestre

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10) portaria que estabelece, para este segundo semestre do ano, o valor máximo de financiamento para contratos e aditamentos de renovação semestral no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o texto, esse valor será de R$ 42.983,70 para contratos formalizados até o 2º semestre de 2016 e de R$ 30.000,00 para contratos formalizados a partir do 1º semestre de 2017. "Esses parâmetros serão implementados pelo agente operador diretamente no Sistema Informatizado do Fies (SisFies)", cita a portaria publicada no DOU. ..

SSP investiga divulgação de mentiras sobre o Governo do Estado no WhatsApp

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), alerta a sociedade sobre a divulgação de notícias mentirosas a respeito da administração estadual e do governador Rui Costa pelo WhatsApp e pelas redes sociais.

A Secom informa que a Secretaria de Segurança Publica (SSP) já está investigando a autoria dessas ações virtuais que visam disseminar informações falsas e confundir os servidores públicos e a população de um modo geral. 

Os criminosos utilizam informações inverídicas e, em algumas situações, se apropriam das marcas do Governo do Estado na tentativa de assegurar credibilidade ao conteúdo falso. Todas as informações sobre as ações do Governo podem ser checadas no site da Secom (www.secom.ba.gov.br). ..

Edital de mobilidade artística e cultural encerra inscrições neste sábado

Os artistas e agentes de cultura que pretendem inscrever projetos para a quarta e última seleção de 2017 do Edital de Mobilidade Artística e Cultural têm até este sábado (12) para acessar o Sistema de Informações e Indicadores em Cultura. As inscrições foram abertas em 14 de julho.

A linha de fomento do Fundo de Cultura da Bahia (secretarias da Fazenda e da Cultura) é voltada para ações que impulsionem a circulação de artistas, técnicos, produtores e obras dentro do Estado, no País e exterior. Os artistas e agentes da cultura podem propor atividades de intercâmbio e difusão cultural – com valor limite de R$ 50 mil - e residência e formação artístico-cultural – R$ 25 mil. A seleção envolve recursos de R$ 250 mil do FCB...

Ex-prefeito de Casa Nova é multado por embaraçar transição de governo

O ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, foi multado em R$5 mil por não ter constituído, no exercício de 2016, a Comissão de Transição de Governo Municipal, e também não encaminhar ao seu sucessor, no prazo devido, as documentações e as informações necessárias para o pleno exercício da gestão. O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, por unanimidade, o termo de ocorrência.

De acordo com o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, os prefeitos e presidentes de Câmaras devem repassar informações e documentos aos representantes da nova administração, de modo a não inibir, prejudicar ou retardar as ações e serviços iniciados em prol da comunidade, evitando a descontinuidade administrativa no município...

GOVERNO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES CONTINUA COM VISITAS À ZONA RURAL

No ultimo domingo, o Prefeito de Campo Alegre de Lourdes Enilson Marcelo esteve visitando a zona rural do município, dialogando com os moradores, ouvindo de perto a avaliação sobre as ações da Prefeitura na zona rural, além de ter uma conversa aberta com o povo.

No final de semana ele esteve na região de Santa Úrsula entregando um trator que será usado pelos agricultores das Comunidades São Gonçalo, Malhada, Lagoa do Sal e Santa Úrsula, além de ver de perto os serviços de recuperação do sistema de água do Baixão Velho que está sendo equipada com motor, como também a reforma para reabertura do posto de saúde que funcionará com equipe médica uma vez por semana e a viabilização da volta do telecentro de informática no Baixão do Sabino e Baixão do Calixto. Além do projeto para construção do posto de saúde, os dois povoados irão ser atendido de imediato com equipe médica uma vez por semana, por extensão do PSF Barra. Também foi dada ordem de serviços para construção de bases de caixas d'aguas, limpezas, construção de aguadas e colocação de quites de iluminação...

A incrível idiotice do governo brasileiro em colocar os militares como policiais

Todos os brasileiros têm plena consciência dos graves problemas da área de Segurança Pública enfrentados pelos Estados brasileiros, especialmente o Estado do Rio de Janeiro. Problemas que se não forem resolvidos urgentemente somente tendem a se agravar e colocar em cheque a segurança, tanto comunitária como física dos cidadãos cariocas. Porém problemas elementares de Segurança Pública devem ser enfrentados com políticas públicas de Segurança Pública, no sentido mais literal da palavra.

A violência, o trafico de drogas e outros problemas de Segurança Pública precisam da atuação consistente dos aparelhos de polícia, porque somente estes conhecem como funcionam os meandros do mundo do crime e como se devem construir os mecanismos de prevenção e combate...

Governo consegue barrar denúncia contra Temer

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

Segundo a secretaria da Câmara, votaram 492 deputados dos 513 deputados: 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências. De acordo com a secretaria, um deputado – Adail Carneiro (PP-CE) – está licenciado para tratamento de saúde e não houve convocação de suplente. Com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou (veja o voto de cada deputado)...

Governo de Pernambuco realiza ação para coibir crimes ambientais nas áreas da Barragem Eduardo Campos

A Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), deflagrou uma ação conjunta com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente da PMPE (Cipoma), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Palmares, que objetiva coibir o acesso de animais às áreas da Barragem Eduardo Campos, localizada em Serro Azul - Palmares.

O acesso indevido de animais tem destruído a vegetação de gramíneas, plantadas com o objetivo de proteger o equipamento hídrico, o que pode acarretar sérios danos à estrutura e consequentemente à população. "É preciso conscientizar moradores e proprietários de animais dos problemas que tal ação acarreta, podendo inclusive ocasionar erosão pluvial", comenta o secretário executivo de Recursos Hídricos, Mário Cavalcanti...

Governo da Bahia anuncia investimentos para agricultores familiares de Itiúba

Barras de cereais, iogurte, queijo de cabra, néctar de frutas, café, chocolates finos, mel, cachaça e uma variedade de produtos, de 15 cooperativas da agricultura familiar do estado da Bahia, estarão presentes na maior feira do setor supermercadista do Norte-Nordeste do Brasil, a 8ª Feira e Convenção Baiana de Supermercados, Atacados, Padarias, Restaurantes e Distribuidores (Superbahia). O evento acontece no período de 18 a 20 de julho, na Arena Fonte Nova, em Salvador.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a Rede Caatinga, organizou a participação dos segmentos da agricultura familiar no evento, que estarão expondo seus produtos em um estande de 57 metros quadrados, onde será possível fazer degustação e fechar negócios com o segmento da rede de atacadistas do estado e do Brasil.

A 8ª edição da Superbahia reúne, em um só lugar, atacadistas, fornecedores, distribuidores e outros segmentos de interesse do setor. Durante três dias, o supermercadista baiano fará bons negócios e também terá acesso a 16 eventos técnicos gratuitos, que inclui palestras, fórum e workshop, que oferece conhecimento, capacitação e troca de informações entre os participantes.

O evento é exclusivo para fornecedores, distribuidores e empresários do setor de alimentos, conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail www.abase-ba.org.br, pelo telefone (71) 3444-2888, ou diretamente na sede da Abase. Não será permitida a entrada de menores de 18 anos. ..

Rui recebe solidariedade de deputados e senadores contra boicote do Governo Federal

Deputados federais da base e os senadores Otto Alencar, Lídice da Mata e Roberto Muniz manifestaram solidariedade ao governador Rui Costa em virtude do boicote que o Governo do Estado tem sofrido com relação à liberação de recursos da União para obras importantes na Bahia, principalmente recuperação de estradas. Na avaliação dos parlamentares, o bloqueio de R$ 1,5 bilhão pelo Governo Federal junto ao Banco do Brasil e Banco Europeu é fruto de um movimento extremamente grave e mesquinho, liderado pelo DEM e PSDB. Também estiveram na pauta do encontro, realizado na Governadoria ao longo da tarde desta segunda-feira (31), investimentos internacionais que estão sendo captados pelo Governo do Estado e outras demandas da Bahia junto à União. 

O governador Rui Costa voltou a externar sua opinião sobre o melhor caminho para o país sair da crise econômica e política: "Não tenho dúvidas em defender eleições diretas. É o que a sociedade deseja. É o que o povo quer. Será uma chance história para a retomada da credibilidade", afirmou Rui. A votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, que acontece esta semana na Câmara dos Deputados, também entrou na pauta e ficou acordado que cada partido vai definir seu caminho. Foi unânime a opinião dos participantes que Temer e Rodrigo Maia são políticos que se igualam na forma como conduzem a política e a gestão do país. ..

DEPUTADO ZÓ FALA SOBRE PEC QUE ESTÍPULA PRAZO PARA QUE GOVERNO DO ESTADO DEFINA APOSENTADORIA DO SERVIDOR

O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PcdoB) esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta segunda-feira (31) quando concedeu entrevista e apresentou informações sobre a PEC 152/2017, de sua autoria, que garante ao servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos, obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

“Nós recebemos a proposição da APLB Sindicato e demos entrada no projeto porque a situação atual do Servidor Público do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição. Nós acreditamos que ainda neste semestre nós conseguiremos aprovar este projeto e com isso melhorar esta situação em favor do servidor” declarou...

Roberto Carlos participa de ações do governo Rui Costa em Itiúba

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, com o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (31), na cidade de Itiúba, da entrega de um Sistema Integrado de Abastecimento de Água e da assinatura da ordem de serviço para a recuperação da rodovia BA-381, que liga Itiúba às cidades de Filadélfia e Cansanção.

Segundo o parlamentar, estas ações desenvolvidas em Itiúba são de grande importância para ampliar a qualidade de vida dos munícipes. “Com o investimento superior a R$ 6 milhões, a obra de infraestrutura hídrica vai atender a sede e comunidades da zona rural, através de, aproximadamente, 50 quilômetros de tubulação, com cerca de 12 redes de distribuição de água. Foi assinado, ainda, a ordem de serviço que vai garantir a recuperação asfáltica de um trecho de quase 80 quilômetros da BA-381, sendo investidos, quase R$ 24 milhões. Estamos trabalhando por uma Bahia melhor, através de grandes investimentos e que há muito tempo a região não recebe. Com Rui Costa todo o Estado está testemunhando grandes avanços”, disse o deputado Roberto Carlos...