Projeto de lei aprovado com apoio do Deputado Roberto Carlos, garante recursos para combate à pandemia e obras de infraestrutura

O Deputado Roberto Carlos, do PDT-BA, trabalhou junto aos seus pares para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que garante recursos, via empréstimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão, para garantir o combate e minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado.

O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Rui Costa, vai permitir ao estado o devido investimento no combate ao Covid-19, garantindo que obras importantes de infraestrutura não sejam impactados negativamente...

Leitora reclama de promesssa não cumprida pelo deputado Elmar Nascimento e o Coronel Anselmo Bispo

Foto quando da assinatura para ordem de serviço da obra.

Carta Aberta ao povo de Juazeiro.  ..

Deputado Gonzaga Patriota solicita ao governador Paulo Câmara auxílio emergencial para músicos sertanejos

A pandemia de coronavírus afetou toda a economia, isso é um fato consumado. Mas enquanto boa parte dos setores volta aos poucos a funcionar — e a faturar—o segmento de shows e eventos segue parado e sem nenhuma previsão de retomada, afetando músicos e produtores.

Diante disso, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando que músicos sertanejos recebam o auxílio emergencial do Estado. ..

Mineradora atenta contra a vida e meio ambiente em Piatã, Chapada Diamantina, afirma deputado Hilton Coelho

"Antes, na Chapada Diamantina, Piatã era conhecida como a cidade mais alta do Nordeste, por suas belezas naturais, seu café e por sua gente hospitaleira. No entanto, por trás da linda Serra da Santana, esconde-se uma triste realidade: a atividade de mineração nas comunidades de Bocaina e Mocó.

Desde 2011 as duas localidades centenárias piataenses têm sido submetidas a tamanho sofrimento ao estarem localizados à vizinhança de uma mineradora de ferro, a Mineradora Brazil Iron", afirma o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL)...

Secretaria de Educação de Juazeiro recebe representantes de associação de trabalhadores do segmento e ouve demandas

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) recebeu sexta-feira (12), representantes da Associação dos Trabalhadores da Educação, Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) para ouvir demandas da categoria.

A reunião ocorreu no gabinete da secretária de Educação, Normeide Almeida, que ouviu com atenção as demandas apresentadas pelas professoras Mazareth Soares e Perpétua do Socorro, representantes da ATEPAAJ. ..

Anvisa vai monitorar produção e distribuição de oxigênio. Empresas deverão repassar informações todas as quartas-feiras

As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio de nota.

As empresas deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado. As regras constam de um edital publicado no Diário Oficial da União...

Artigo - O princípio da segurança jurídica sobrepondo-se ao princípio da legalidade

*Josemar Santana

O PRINCÍPIO DA GARANTIA JURÍDICA tem merecido ampla atenção dos juristas estudiosos do Direito Constitucional, do Direito Público em Geral e do Direito Administrativo, em homenagem a outro princípio constitucional, o da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA...

Artigo: Um filme repetido com cenas mais dramáticas

O filme se repete, mas com cenas ainda mais dramáticas. É impossível olhar para março de 2021 sem se lembrar do que começava há ocorrer um ano. A pandemia avançava pelo Brasil, levando à suspensão de aulas presenciais, à interrupção de campeonatos esportivos e à limitação das atividades comerciais.

Agora, 12 meses depois, as medidas restritivas se intensificam, inclusive com um inédito toque de recolher no período pós-ditadura, só que com um agravante: o risco de colapso imediato nos sistemas de saúde...

Deputado Igor Kannário indica retomada da obra da Travessia Urbana em Juazeiro (BA)

O deputado federal Anderson Machado de Jesus do Democratas popularmente conhecido por Igor Kannário postou em suas redes sociais nesta sexta-feira (12) indicação ao governo federal para retomada da obra da Travessia Urbana.

“A retomada das obras de Travessia Urbana de Juazeiro é de extrema importância para o setor fruticultor, para o conforto e segurança da população e para ajudar a região a fortalecer sua economia, consequentemente, a gerar empregos” expressou o parlamentar no Instagram e no Facebook...

FIEPE discute impactos da pandemia com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho

A queda do faturamento das empresas, demissões no setor e a possibilidade de um novo fechamento geral (Lockdown) tem preocupado empresários de Pernambuco. Os impactos da pandemia sobre a indústria foram os principais temas da reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, que aconteceu na última quinta-feira (11), com a participação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

No encontro online, que foi aberto pelo presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, o prefeito citou algumas das medidas de enfrentamento à Covid – 19, a exemplo da parceria com o Governo do Estado que possibilitou a abertura de 10 novos leitos de UTI para tratamento de pacientes em estágio avançado. Com a ampliação da rede, a taxa de ocupação para terapia intensiva caiu para 77%...

Um ano depois, indústria ainda sofre com os impactos da pandemia

Diferentemente do que se imaginava há um ano, quando a pandemia chegou a Pernambuco, 2021 não começa nas condições em que se esperava, sobretudo porque, ainda existem incógnitas em relação ao controle da Covid-19 e, consequentemente, ao impacto disso no mercado ao longo deste ano.

Para entender como está essa conjuntura, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) repete pesquisa com empresários e detecta cenário de muita fragilidade. Dados do levantamento revelam que 37,3% deles ainda vão sofrer com queda de faturamento e outros 48,5% vão se manter estagnados, enquanto apenas 14,2% acreditam numa recuperação em curto prazo...

Associação de Professores de Pernambuco é alvo de uma ação criminal movida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro

A professora Erika Suruagy, vice-presidente Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), é alvo de uma ação criminal movida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), como forma de intimidação.

Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizada nesta quinta-feira (11), a deputada Teresa Leitão (PT) prestou solidariedade à professora e repudiou o episódio que ela classificou como um "fato lastimável de censura"...

Caso Beatriz: Depois de 5 anos e 3 meses sem solução os pais de Beatriz acusam que "não sabem sequer quem é o delegado das investigações"

Lucia Mota foi entrevistada no programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina, nesta quinta-feira (11). Durante a entrevista Lucia relembrou sua luta no “Caso Beatriz”,  e também comentou sobre seu futuro político.

“Nós vamos até o fim, nós não vamos parar. [Por conta da pandemia] tive que cancelar três movimentos no Recife“, disse Lucia Mota. Mas por outro lado, as lives promovidas expandiram o caso e o casal conta com a solidariedade fora do país. “Hoje eu e Sandro recebemos assessoria técnica a nível mundial, é quase que diariamente“, pontuou...

Juazeirense repudia acusação da diretoria do Sport Club do Recife

Após ser acusada por dirigentes do Sport Club do Recife pelos fatores extra-campo na partida da noite passada no Adauto Moraes em que venceu a equipe pernambucana por 3 a 2 pela Copa do Brasil, a direção da Sociedade Desportiva Juazeirense emitiu uma nota oficial repudiando atos da diretoria rubro-negra. Confira:

NOTA DE REPÚDIO - Juazeirense Vs. Sport

A diretoria da Juazeirense vem através desta, repudiar a fala o Diretor de Futebol do Sport Club do Recife, Augusto Caldas, que, de forma leviana, acusa a Sociedade Desportiva Juazeirense de atitudes antidesportivas durante o jogo da noite desta quarta-feira (10) pela Copa do Brasil. O diretor chegou a nos acusar de reincidência em atitudes como essa e isso não faz parte dos nossos princípios e nos causa estranheza...

Com feiras livres fechadas, Mercado do Produtor é o único entreposto de Juazeiro que vai funcionar normalmente no fim de semana.

O Mercado do Produtor é o único entreposto de Juazeiro que vai funcionar normalmente neste final de semana, conforme orientações do governo do estado, por ser uma central de distribuição de frutas e verduras para todo o Brasil.

Como a prefeitura, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) já havia anunciado, a medida está de acordo com decretos do governo da Bahia no combate à pandemia. Sendo assim, as feiras livres de Juazeiro, além do Camelódromo 2 de Julho, estarão fechadas neste final de semana...

Deputado Valmir Assunção repudia ameaça de despejo de famílias em acampamento do MST durante pandemia em Juazeiro

O acampamento 'Palmares', localizado no município de Juazeiro, norte da Bahia, corre o risco de acabar caso uma ordem de despejo seja cumprida no dia 23 de março. Esse local abriga cerca de 80 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tem mais de 11 anos de existência.

Com a crise sanitária se agravando em todo o país, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) não poupou críticas e repudiou a ameaça de expulsão dos agricultores e agricultoras. "Vivemos um momento caótico da nossa história. A pandemia da covid-19 está crescendo desenfreadamente e essas 80 famílias ficarão à mercê da própria sorte. Despejo durante a pandemia é crime e esses moradores exigem respostas urgentes por parte do governo do estado", aponta Valmir...

Bahia: Governador se reúne com deputados estaduais para debater medidas de enfrentamento à Covid-19

O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9).

Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou com a participação do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do secretário municipal da Saúde, Leo Prates...

Bahia: Jornada Pedagógica para preparação do ano letivo 2020/2021 vai até sexta 12

Durante cinco dias, gestores, professores, coordenadores e demais funcionários da rede estadual de educação estarão na reta final de preparação para o início do ano letivo 2020/2021, no próximo dia 15. A Jornada Pedagógica Paulo Freire foi aberta nesta manhã, no canal TV Educa Bahia ou pelo site http://educabahia.ba.gov.br/ , com a participação do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da educadora Fátima Freire, uma das filhas de Paulo Freire. 

A jornada segue até sexta-feira (12). A rede estadual conta com 60 mil funcionários, sendo de 30 mil professores, e são esperadas cerca de 800 mil matrículas para este ano...

Confirmada pré-candidatura de Isaac Carvalho para Deputado Estadual em 2022

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (08), para informar que será candidato a Deputado Estadual nas eleições de 2022. A pré-candidatura tem a chancela do Governador Rui Costa (PT) e de outras lideranças políticas do estado, como os senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD).

Segundo Isaac Carvalho, a decisão foi tomada em conjunto com outras lideranças regionais visando uma aproximação cada vez maior entre as cidades da região e a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)...

Alepe vota por manter Igrejas em atividades não essenciais

Nesta segunda-feira, membros da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiram, por 5 a 3 votos, negar iprojeto de lei que defendia tornar as igrejas atividades essenciais no estado.

O deputado Cleiton Collins (PP), da bancada evangélica da Casa, é o autor do projeto. Com o novo decreto do governo do estado, que vai até o dia 17 de março, as atividades não essenciais, como as igrejas, só podem funcionar nos dias de semana entre 5h e 20h. ..