Governo Federal fará estudo para integrar bacias dos rios São Francisco e Tocantins

Durante a inauguração da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), o Governo Federal anunciou mais um passo para aumentar a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste. O presidente Michel Temer afirmou, atendendo a uma solicitação do ministro Helder Barbalho, que vai autorizar estudos para avaliar a viabilidade da integração das bacias dos rios São Francisco e Tocantins. 

“Com esta obra, cerca de 220 quilômetros de canais garantirão a chegada da água das bacias à Bahia. Será a redenção do Rio São Francisco e do Nordeste”, afirmou Helder Barbalho...

Municípios recebem R$ 89,9 milhões do governo federal

O ano começou bem para uma boa parcela dos municípios. O governo depositou R$ 89,9 milhões na conta de 510 prefeituras de todas as regiões do País. Esse dinheiro, que poderá ser gasto livremente, se refere a parte do que foi arrecadado pela União com taxas de ocupação, foro e laudêmio durante o ano de 2017. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, fez o repasse nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, seguindo o que está disposto no Artigo 27 da Lei 13.240 de 2015. A lei determina que 20% das taxas recolhidas pelo governo sobre os imóveis de sua propriedade sejam repassados aos municípios onde estão localizados esses bens.

É o segundo ano em que o repasse é feito. Em 2017, foram destinados R$ 92,5 milhões a 492 municípios, incluindo o Distrito Federal. Segundo o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia, o repasse ajudará as cidades a atenderem as necessidades da população. “A atual gestão da SPU tem valorizado cada vez mais a parceria com as prefeituras. Nosso objetivo é que essas receitas revertam-se em benefício de toda a sociedade”, afirma...

Rui faz balanço de ações do Governo durante abertura dos trabalhos da Alba

Ao fazer um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo em todo o estado, durante sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (1º), o governador Rui Costa citou iniciativas em diferentes segmentos. Na área da saúde, Rui destacou as novas unidades hospitalares e as policlínicas; na educação, ressaltou o Programa Primeiro Emprego, o Mais Futuro e o Partiu Estágio; na infraestrutura e mobilidade, citou os mais de cinco mil quilômetros de estradas pelo território estadual e o metrô na capital, e na segurança, reforçou a importância da contratação de milhares de policiais.

"Passamos a ser um estado respeitado, nesses quatro anos, apesar dos grandes desafios e do cenário econômico nacional. Graças a Deus, hoje a Bahia é referência nacional, no que se refere à gestão financeira, orçamentária e da administração", afirmou Rui.

Ações na Educação..

Senador Bezerra Coelho já sinaliza que o bloco da oposição pode oferecer dois nomes para disputar Governo do Estado

Após o segundo evento das oposições, realizado em Petrolina, no último sábado (27), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que pretende disputar a eleição de governador, passou a admitir que o bloco pode apresentar duas candidaturas. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, colocou que o grupo ainda trabalha com a possibilidade de escolher um só nome. Mas, deixou claro que “se o conjunto da frente chegar à decisão de que deve apresentar duas candidaturas, digo logo que uma é minha”.

Hoje, o senador ainda acha que o melhor caminho para o grupo seria uma candidatura única, em função do crescimento da pré-candidatura de Marília Arraes (PT), que poderia levar o pleito para o segundo turno. “Acreditamos que a candidatura do PT ganhou força nos últimos 60 dias. Existe hoje um trabalho mostrando que a base do PT faz uma forte oposição ao governo Paulo Câmara. Existe a candidatura legítima de Marília Arraes. Me parece que o cenário aponta para a consolidação dela”, afirmou...

Bahia: Carnaval do Governo do Estado terá mais de 200 atrações na capital

Baiana System, Bell Marques, Harmonia do Samba, Léo Santana, Baby do Brasil, Luís Caldas, Pitty, Aviões, Carla Perez e Anitta são alguns dos nomes que farão a festa do folião nos trios sem cordas patrocinados pelo Governo do Estado durante o Carnaval de Salvador 2018, que acontece de 8 a 13 de fevereiro. 

Na apresentação das atrações e dos serviços da festa, na tarde desta terça-feira (30), o governador Rui Costa comentou que "o Governo do Estado investe R$ 70 milhões no Carnaval de Salvador e em mais de 20 cidades. Reafirmamos o investimento não apenas no Carnaval tradicional, no Carnaval dos blocos afro, mas também no Carnaval pipoca, com grandes atrações. Além disso, fazemos um grande investimento na segurança pública, com 25 mil homens e mulheres na rua".

Para a festa na capital, foram contratadas 204 atrações que animarão os circuitos Dodô (Barra), Osmar (Avenida) e Batatinha (Pelourinho), além dos bairros de Amaralina, Cajazeiras, Castelo Branco e Piatã. Outras 22 cidades do interior do estado também receberão ações.Encontros musicais e bailes infantis completam a grade. A programação completa estará disponível no site www.carnaval.bahia.com.br a partir desta quarta-feira (31).

Alcobaça, Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Correntina, Itabuna, Itacaré, Juazeiro, Lapão, Maragogipe, Mucuri, Muritiba, Palmeiras, Porto Seguro, Prado, Rio de Contas, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e São Sebastião do Passé e Vera Cruz foram contempladas. A expectativa é de que a Bahia receba 2,1 milhões de turistas que circularão R$2,3 bilhões. Salvador deve ficar com 650 mil visitantes, que movimentarão R$715 milhões. Os visitantes contarão com receptivo especial na capital, em Porto Seguro, Ilhéus e na Praia do Forte, em Mata de São João.

Para garantir a segurança de baianos e visitantes, 25 mil policiais e bombeiros militares trabalharão durante os dias de festa. Mais de R$44 milhões foram investidos em pessoal, tecnologia e equipamentos. A novidade para 2018 são as body worn, câmeras acopladas às fardas dos policiais para facilitar a monitoração de ocorrências. Este ano, 42 Portais de Abordagens farão o controle de acesso aos circuitos. 

Também serão realizadas abordagens para garantir a segurança no trânsito. Na folia 2018, o Detran-BA, ampliará o número de blitzes de alcolemia nas ruas e avenidas que dão acesso aos circuitos e realizará ações de conscientização junto aos foliões na pipoca, blocos e camarotes. Durante a festa, serão aplicados ainda R$1,4 milhões para reforçar os plantões em hospitais da capital e do interior do estado. Também serão realizados testes rápidos de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, além da distribuição de preservativos. 

Outras ações

Em 2018, O Carnaval Ouro Negro completa 10 edições e homenageia os 220 anos da Revolta dos Búzios. Conhecida também como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, o movimento foi um dos mais importantes na conquista da independência do Brasil e na luta contra a escravidão. O tema decorará as ruas do Centro Histórico de Salvador. A programação contará com 92 entidades carnavalescas de matrizes africanas desfilando nos três circuitos oficiais.

Além das ações de estrutura, entretenimento, saúde e segurança, o Governo do Estado promoverá, através da secretarias, atividades de combate à violência contra a mulher, ao preconceito, à exploração infantil e de apoio à coleta seletiva. A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) distribuirá kits de proteção individual e montará centrais de coleta, além de conscientizar o folião sobre a importância do trabalho dos catadores...

Governo inaugura posto SAC e unidade de segurança em Jequié

O município de Jequié, no sudoeste baiano, ganhou uma nova sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT), unidade que vai atender 24 municípios da região. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (29), pelo governador Rui Costa, que também inaugurou um posto SAC na cidade, com investimento de R$ 4 milhões.

“Este é um prédio novo para atender com qualidade e dignidade a população de Jequié e dos municípios vizinhos. Lá atrás, nós tínhamos 18 unidades do SAC no interior e agora são 56 em 51 municípios. É a materialização do compromisso que eu assumi em expandir os serviços estaduais por todo o estado”, afirmou Rui...

Julio Lossio confirma pré-candidatura ao Governo do Estado de Pernambuco

O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, confirmou através da rede social, a pré-candidatura ao Governo de Pernambuco nas eleições de 2018, pelo partido Rede Sustentabilidade. Ele postou foto ao lado da ex-senadora Marina Silva, pré-candidata a presidente da República.

"Estou muito animado para essa caminhada e quero contar com vocês nessa grande luta que teremos pela frente. Estaremos juntos com Marina buscando construir alternativas para o Brasil e Pernambuco", disse Julio Lossio. No inicio do mês, Julio Lossio participou de um debate sobre educação e sustentabilidade, em Recife, no auditório do Empresarial ETC, no bairro dos Aflitos, no Recife...

Governo concede avanço nas carreiras de 1.249 professores universitários em 2017

O Governo da Bahia concedeu promoções e progressões nas carreiras de 1.249 professores universitários em 2017, totalizando um investimento de R$ 10,2 milhões. A evolução nas carreiras dos docentes foi liberada a partir de maio de 2017, quando o Estado saiu do limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As promoções e progressões nas carreiras estavam represadas, desde o início de 2016, após limite com gastos de pessoal ser ultrapassado no  último quadrimestre de 2015. Quando o limite prudencial é excedido, a legislação impede a concessão de avanços nas carreiras dos servidores, proíbe a contratação de novos funcionários e veda o reajuste para o funcionalismo, dentre outras medidas.

As despesas com servidores excederam o limite em função da queda de arrecadação tributária, causada pela crise econômica que atinge o país. Com a diminuição da arrecadação, o percentual com gastos de pessoal ultrapassou o determinado pela LRF.

O Estado saiu do limite no primeiro quadrimestre de 2017 (janeiro a abril), com a reação da economia baiana, a melhoria na arrecadação e com base em uma gestão financeira responsável do Governo.

A partir de maio do mesmo ano, as promoções e progressões foram liberadas, beneficiando 1.249 professores, pertencentes às quatro universidades estaduais. Os 473 docentes que foram promovidos receberam acréscimo no salário de 18%, 32% e 35%, a depender do cargo. Já os 776 professores beneficiados com a progressão tiveram um ganho médio de 8%. 

Na Universidade Estadual da Bahia (Uneb) foram beneficiados 523 professores com avanços nas suas carreiras. Destes, 367 tiveram progressões, que ocorre quando o professor muda de nível dentro do cargo que ocupa. Outros 156 docentes da Uneb receberam promoções, ascendendo de cargo.

Já na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), 297 professores tiveram avanços nas carreiras, sendo que 151 foram promovidos e outros 146 tiveram progressões. Um total de 224 docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) teve avanço na carreira (93 promoções e 131 progressões), enquanto que na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foram 205 professores (73 promoções e 132 progressões).

Com os avanços concedidos pelo Governo nas carreiras dos docentes, aumentou o número de professores das classes pleno, titular e adjunto nas universidades estaduais. Assim, a administração estadual vem qualificando o perfil científico das universidades do Estado. Nos últimos dez anos, a qualificação das universidades foi expressiva, em função dos avanços concedidos.

Entre os anos de 2006 e 2017, o número de docentes das classes pleno, titular e adjunto nas universidades estaduais saltou de 983 para 1.933. Para se ter uma ideia, na classe de professor pleno, o cargo mais alto da carreira, a quantidade aumentou de oito para 253, no mesmo período.

Para ser promovido das classes de professor auxiliar ou assistente à classe de adjunto é necessária a obtenção do título de doutor. Na promoção de professor adjunto à classe de professor titular é exigido doutorado e defesa pública de trabalho científico, para demonstrar a linha de pesquisa desenvolvida pelo docente. Também é necessária a permanência de dois anos no nível anterior.

Já para fazer jus à promoção de titular para professor pleno, além do título de doutorado, é exigida como pré-requisito a defesa pública de trabalho científico original, demonstrando a consolidação da linha de pesquisa do docente. Também é necessária a permanência de dois anos no nível anterior...

Nota do Sintepe reivindica resposta do Governo do Estado às reivindicações da categoria

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) emitiu hoje (22) nota pública marcando os 30 dias da entrega das pautas de reivindicações dos professores e demais trabalhadores em educação ao Governo do Estado. O Sindicato alerta no texto que, até o momento, o Governo não deu nenhuma resposta aos 23 itens da pauta financeira e aos 30 itens da pauta geral.

A entidade sindical também convoca assembleia geral para 22 de fevereiro, quando deve determinar os rumos das mobilizações da categoria. Abaixo, segue a nota:..

Governo convoca Assembleia de Eleição para Fórum de Convivência com o Semiárido

Com o objetivo de compor o Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido, para a gestão 2017 a 2019, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Casa Civil, convoca representantes de instituições de ensino e pesquisa, de entidades privadas sem fins lucrativos e de outras organizações da sociedade civil para participarem da Assembleia de Eleição.

O Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido, criado através da Lei n° 13.572, de 30 de agosto de 2016, tem funções propositiva, consultiva e de acompanhamento da Política Estadual de Convivência com o Semiárido.

As organizações que tiverem interesse em participar do processo de seleção, precisam ter atuação reconhecida no Semiárido há mais de 3 anos e deverão se apresentar no dia 21 de fevereiro de 2018, às 14h30, no Auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A inscrição deve ser realizada no momento da Assembleia, com indicação do segmento da instituição, de acordo com o próprio estatuto.

Para maiores informações, os interessados devem entrar em contato com Coordenação de Políticas de Inclusão Socioprodutiva e Sustentabilidade (COPIS) da Casa Civil, através do telefone (71)3115-9207 ou do endereço eletrônico [email protected]. Acesse no site da Casa Civil a Portaria Nº 5, que foi publicada do Diário Oficial do Estado no dia 18 de janeiro de 2018.
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BAHIA: Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..

Governo divulga resultado provisório de concurso para soldado da PM

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) publicou no Diário Oficial do Estado deste sábado (20) o resultado provisório com a lista dos classificados no concurso para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) da corporação. Ao todo, foram convocados aproximadamente 2.500 candidatos. Após a realização da prova teórica em agosto, os candidatos aprovados foram convocados dois meses depois para realizarem o Teste de Aptidão Física (TAF), as avaliações médica, odontológica e psicológica. Eles também passaram por investigação social e entregaram toda a documentação necessária e exigida em edital.

No Diário Oficial desta sexta também foi publicado o cronograma das próximas etapas, que envolvem entrega dos laudos aos candidatos, interposição, julgamento, devolução e resultado dos recursos, datas para novos exames, resultado final e apresentação para matrícula, que está prevista para 27 de março.

O resultado final do certame será divulgado em 24 de março e os aprovados já poderão se matricular três dias depois. Os futuros soldados irão estudar, durante nove meses de curso, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), e aprenderão disciplinas como Direitos Humanos, Abordagens, Tiro Policial, Policiamento Comunitário, Legislação, Policiamento de Trânsito, entre outras, além de passarem por estágio operacional antes de reforçarem o policiamento em todo o estado. A PM orienta que o candidato acompanhe as publicações do Diário Oficial, pois as datas do cronograma podem sofrer alterações. ..

Governo da Bahia anuncia publicação de edital do concurso da Polícia Civil

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb 01/2018 de abertura de inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa, nesta quinta (18), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.

"Fiquem atentos, pois é a regra do edital que vale, não adianta depois da prova tentar mudar as regras, pois elas visam dar estabilidade jurídica, segurança às pessoas. Com isso, nós vamos reforçando a segurança pública do Estado", disse o governador Rui Costa, durante o programa...

Governo cumpre só 13,5% da meta do Minha Casa para os mais pobres

O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170 mil, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O governo também descumpriu a meta geral do Minha Casa para todas as faixas de renda. Somando as quatro faixas do programa, a gestão Temer firmou contratos para financiar com juros mais baixos - e subsidiar, no caso, dos mais pobres - 442,2 mil unidades habitacionais no ano passado: 72,5% da meta de 610 mil...

Governo vai ao STF contra decisão que barrou privatização da Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de um juiz de Pernambuco que suspendeu um artigo da medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.

O juiz Cláudio Kitner, da 6ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, anulou na semana passada os efeitos do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, que autoriza a venda da estatal e suas controladas, passo necessário para que a empresa contrate os estudos para a privatização...

Coopercuc é destaque em programa do Governo do Estado da Bahia

A presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Denise Cardoso, participou terça-feira (09) do programa Papo Correria, com o governador do estado da Bahia, Rui Costa. Durante o bate-papo muito descontraído, veiculado ao vivo na página oficial do facebook do governador, Denise apresentou alguns produtos fabricados pela cooperativa e destacou as atividades desenvolvidas na região.

Na oportunidade, a presidente também enalteceu a importância das ações do governo estadual no fortalecimento das atividades da agricultura familiar, a exemplo da agroindústria de frutos da cooperativa, ampliada recentemente com investimentos do Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Governo vai reabrir prazo para emissoras de rádio AM pedirem migração para FM

O governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação.

“Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC...

Prefeitura de Petrolina envia nota e afirma que os compromissos firmados com a Apami estão quitados

"A Secretaria de Saúde de Petrolina ressalta que tem honrado com os compromissos firmados com a Apami, instituição que presta importantes serviços ao povo do Vale do São Francisco. Diante da situação de dificuldade da Apami, A Secretaria adiantou repasses financeiros já nesta semana que deveriam ser pagos apenas nos próximos meses.

Ainda assim, a Secretaria lamenta a situação da instituição, que teve os serviços suspensos por conta do valor não pago pelo Governo do Estado superior a R$ 5 milhões"...

Diretor da APAMI diz que Governo de Pernambuco pagou parte da dívida e serviços devem retornar em breve

O secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, Iran Costa, garantiu o pagamento de R$ 1 milhão e 175 mil, que, segundo ele, já foi efetuado ontem (09), e até o final do mês atualizará o repasse à Apami transferindo o restante da dívida até o final deste mês.

Esta semana teve inicio com a decisão da Associação Petrolinense de Amparo á Maternidade e à Infância (APAMI), de suspender as atividades por tempo indeterminado. De acordo com a nota divulgada a situação do hospital é muito grave e acusou o Governo do Estado de omissão...

Governador retoma viagens ao interior com entrega  e autorização de obras em Abaré

Em sua primeira viagem ao interior do estado em 2018, o governador Rui Costa visitou Abaré, município do norte baiano, na manhã desta quarta-feira (10), onde promoveu investimentos em infraestrutura viária, saúde e desenvolvimento rural. Durante a agenda, ele inaugurou a pavimentação que liga a cidade ao acesso da BA-210, obra no valor de R$ 755,7 mil, e assinou a ordem de serviço para restauração de 369,30 quilômetros da rodovia, no trecho entre Barra do Tarrachil, Abaré e Curaçá, beneficiando 516 mil habitantes da região. Um investimento de R$ 76,9 milhões.

"Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui inaugurando e autorizando obras que vão melhorar a vida das pessoas", afirmou Rui, que prometeu ajudar a prefeitura a finalizar a urbanização da cidade. "Vamos pedir a empresa responsável pelo serviço que priorize os trechos mais críticos", explicou o governador sobre a revitalização da BA-210, que vai desde a saída de Paulo Afonso até a entrada de Juazeiro. Ele também autorizou o secretário de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a providenciar a recuperação do asfalto da pista de pouso de aeronaves de Abaré...