Município de Juazeiro é acionado devido a irregularidades no Samu

Uma ação civil pública foi ajuizada anteontem, dia 25, pelo Ministério Público estadual contra o Município de Juazeiro em razão de problemas e irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza, relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária estadual e pela Auditoria SUS alertaram para “inúmeros vícios”, entre os quais ambulâncias de suporte avançado e básico sem acessórios essenciais, farmácia sem Termo de Responsabilidade Técnica assinado, manutenção deficiente dos veículos, que ocorrem apenas quando as ambulâncias apresentam problemas, e inexistência de Plano de Ação Municipal de atenção às urgências. 

Diante do quadro de irregularidades do serviço, a promotora solicitou à Justiça que determine, de forma liminar, a adoção pelo Município de diversas medidas, entre as quais a contratação de equipes completas para as esferas administrativa e técnica do Samu, atualização da Licença Sanitária, apresentação de registros atuais de manutenção dos veículos e do Plano Municipal de atenção às urgências, aquisição paras as ambulâncias de equipamentos essenciais, como bomba de infusão com bateria, pinça de Magyll, cânulas para traqueostomia e instalação de macas em todas as ambulâncias de suporte básico. ..

CSTT responde sobre estacionamento de transporte irregular

Nesta segunda-feira (11) o Blog GJ Notícias, postou reclamação da leitora Eliete Silva, sobre uma situação que está prejudicando a sua mãe no bairro das Olarias, em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta, a CSTT encaminhou a seguinte nota:

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que fez a sinalização do local (como foi confirmado pela moradora), autuou o condutor do ônibus e solicitou a retirada do veículo...

ÔNIBUS ESTACIONADO EM LOCAL IRREGULAR PROMOVE TRANSTORNO NO BAIRRO DAS OLARIAS EM JUAZEIRO (BA)

Uma leitora do Blog GJ Notícias, Eliete Silva, encaminhou mensagem neste domingo (10) via WhatsApp reclamando de uma situação que está prejudicando a sua mãe no bairro das Olarias, em Juazeiro (BA). Confira: “Geraldo gostaria de pedir sua ajuda para denunciar um problema que já vem se arrastando há alguns meses. É a respeito de um ônibus que se encontra estacionado na Praça Raimundo Medrado, bairro das Olaria, mais precisamente na Rua 01. Já falamos com o órgão competente, eles colocaram uma placa proibindo estacionar e sinalizaram também, mas o motorista faz pouco caso. Não obedece ao que diz a lei e a placa foi retirada. Esse veículo fica em frente à casa de minha mãe, uma senhora de 82anos, hipertensa que tem a visão e ventilação prejudicadas.  Pense numa cidade sem lei” expressou a leitora. ..

Irregularidades em obras da Prefeitura de Petrolina, aponta Sinticon

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Petrolina (Sinticon) flagrou, no último dia 06, várias irregularidades nas obras executadas pela Prefeitura de Petrolina.

O presidente do Sindicato, Pedro Portugal, afirma que a situação é crítica e semelhante em todas as obras em andamento na cidade. “Pessoal avulso, sem registro em carteira, sem EPI (Equipamento de Proteção Individual), sem condições de higiene e banheiros para os trabalhadores, entre outros problemas encontrados”, disse...

Casas ocupadas irregularmente são entregues a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Petrolina

O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina, há alguns dias. Ela nunca perdeu a esperança de ter a casa própria e desde 2009 se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Mas, a situação mudou e dez anos depois, seu sonho se realizou graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina.

A nova moradia para Adriana só foi possível graças às ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa 'Minha Casa, Minha Vida' estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado. "Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa", informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado...

Após chuvas, prefeitura reforça limpeza de canais e alerta para descarte irregular de lixo

O trabalho de manutenção de canais, que já vinha sendo realizado pela Prefeitura de Petrolina, está sendo intensificado após as chuvas da madrugada de quarta-feira (23). O programa  'Cidade Mais Limpa' realizou nos últimos dois meses a limpeza de mais de 10 canais, entre eles, os dos bairros Jardim Amazonas; Jardim Petrópolis; Antônio Cassimiro; Loteamento Recife; Loteamento Eduardo; Dom Avelar e da Avenida Honorato Viana. A partir desta semana, canais dos bairros Vale do Grande Rio e Ouro Preto vão receber manutenção para a retirada de resíduos. 

Apesar dos esforços da prefeitura, o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, lembra que é necessário contar com o apoio e a conscientização da população para não fazer descartes indevidos nesses canais. "Seguimos com um trabalho que já vem acontecendo com muita constância de maneira preventiva. Agora, com a chuva queremos garantir que esses canais estarão limpos para drenagem adequada da água do entorno, e esse é um trabalho em conjunto com a população, por isso pedimos a colaboração de todos.", frisa o gestor. ..

Juazeiro: Moradores do Morada do Rio Cajueiro, cobram ação da prefeitura contra descarte irregular de lixo

Moradores do bairro Morada do Rio, com destaque para residentes na Quadra A, em nota enviada ao Blog GJ Notícias, estão pedindo providências urgentes ao poder público municipal, no sentido de coibir o descarte irregular de lixo em áreas do bairro.

De acordo com moradores o descarte irregular de lixo, em terrenos particulares, a falta de serviços de varrição, capina, dentre outros serviços, causam transtornos e o surgimento de ratos e baratas, transmissores de doenças, o que preocupa moradores...

Estacionamento irregular em áreas próximas ao Ceasa, em Juazeiro, preocupa

Em apelo enviado ao Blog GJ Notícias, nesta manhã, um leitor cobrou das autoridades de transito, em Juazeiro, providencias para coibir estacionamentos irregulares ocorridos nas proximidades do Mercado do Produtor...

PRF recolhe 52 veículos irregulares durante Operação Aparecida no Agreste 

Entre sexta-feira (11) e domingo (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu 52 veículos irregulares nas BRs 232 e 104, que cortam Caruaru e municípios vizinhos, no Agreste de Pernambuco. A ação fez parte da Operação Aparecida 2019, que registrou três acidentes com cinco feridos nesse período. No ano passado, a operação teve um dia a mais e foram registrados três acidentes com dois feridos.

O acidente mais grave ocorreu na tarde do domingo (13), no quilômetro 110 da BR 232, em Bezerros. Uma caminhonete que transportava abacaxis saiu da pista e capotou. Os três ocupantes ficaram feridos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital de Bezerros...

Petrolina: Moradores de ocupações irregulares pré-cadastrados no Minha Casa, Minha Vida devem regularizar pendências

Os moradores das ocupações irregulares e áreas de risco de Petrolina que foram pré- cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2019, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), até o próximo dia (17) levando os documentos pessoais, para verificar se há alguma irregularidade e concluir a inscrição. A Sedurbh está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

É necessário apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, apenas as pessoas que ainda não trouxeram os documentos devem comparecer. "Quando começamos a incluir os cadastros no sistema, identificamos algumas contradições entre as fichas e os dados do Cadastro Único. É importante que todos compareçam para verificar sua situação, mas estamos com dificuldades para contactar essas pessoas", explica o secretário...

Cobertura de estabelecimento desaba e Prefeitura de Petrolina identifica obra irregular

A obra irregular de um estabelecimento localizado na Avenida da Integração Geraldo Coelho, no bairro Maria Auxiliadora, foi interditada pela Prefeitura de Petrolina. A reforma que estava sendo realizada sem a licença do município, foi descoberta após o desabamento de uma cobertura que avançava para a calçada do prédio. O fato aconteceu na noite da última segunda-feira (24). Ninguém se feriu.

O gerente de fiscalização de obras, Alírio Nunes, reforça a importância de emitir a licença de reforma. "Toda obra precisa de um responsável técnico para ser tocada, para diminuir a possibilidade de acidentes e não colocar em risco a vida das pessoas", esclarece. O local também foi notificado por ocupação irregular da calçada, em desacordo com a alei, e por não apresentar o alvará de funcionamento...

Fazendas da Região do São Francisco são autuadas por ligação irregular de energia

A Coelba realizou mais uma Operação Varredura de combate ao furto de energia. Os técnicos da distribuidora realizaram inspeções em fazendas produtoras de coco, banana, dentre outras culturas, às margens do Rio São Francisco, na Região de Ibó, distrito de Abaré. A companhia, com o apoio da Polícia Militar de Paulo Afonso, autuou 41 unidades por ligação irregular.

No ano, foram realizadas mais de duas mil inspeções em toda região de Paulo Afonso, sendo autuadas e desativadas 600 unidades de forma irregular. A energia recuperada nessas operações corresponde ao abastecimento do município de Abaré durante três meses. O furto de energia é crime, sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode alcançar até oito anos de reclusão. Além de representar riscos de acidentes graves à população, a energia furtada é paga por outros consumidores, através do repasse na tarifa de energia, conforme determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)...

Bahia: Operação encontra irregularidades em postos de combustíveis

Dezesseis postos em Salvador, região metropolitana e Feira de Santana foram autuados por entregar menos combustível que o volume comprado pelo consumidor. A fraude foi descoberta durante a primeira etapa da Operação Posto Legal, iniciada no último dia 12. Os órgãos envolvidos na operação divulgaram os resultados nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Salvador. 

Deflagrada para evitar irregularidades em produtos comercializados nos postos, a operação abordou inicialmente 36 estabelecimentos. "Nesta operação, um dos objetivos é que os órgãos trabalhem em conjunto. Esta é uma equipe completa para a verificação dos elementos principais em um posto de combustível, para a entrega da qualidade e da quantidade corretas do produto pela qual o consumidor está pagando", afirma o superintendente do Procon, Filipe Vieira. ..

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservação e autua infratores

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservaçãEm mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade. Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.        

Diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa 'Orla Nossa' que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. "Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais", expressa Victor Flores...

SEMAURB orienta sobre construções irregulares em residenciais de Juazeiro 

Com o objetivo de manter o ordenamento, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está visitando os residenciais de Juazeiro e notificando os proprietários que estão construindo sem a devida autorização. Como esses complexos habitacionais são construídos com uma estrutura já estabelecida, qualquer interferência pode comprometer os demais prédios. 

A Secretaria já esteve nos residenciais Juazeiro 1, 2 e 3, Brisa da Serra, Mairi, São Francisco, está concluindo as notificações no Praia do Rodeaodouro e depois seguirá para o Dr. Humberto. O trabalho desenvolvido pela secretaria tem como base a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativo e a partir do artigo 382 que descreve sobre construções estabelece os seguimentos que precisam ser cumpridos para que uma obra seja realizada...

Em Petrolina, moradores de áreas de risco ou irregulares podem ser beneficiados pelo  ‘Minha Casa, Minha Vida’

O secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, explica que como os residenciais foram aprovados pelo Governo Federal para atender um público alvo específico, não haverá período de inscrições aberto para o público em geral. “A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizou o cadastramento prévio dessas pessoas in loco nas referidas comunidades, onde foi possível constatar que os inscritos, de fato, atendem os requisitos para serem beneficiários do programa”, informa. 

A lista dos contemplados será divulgada após os cadastrados passarem por todas as etapas comprobatórias. Terão prioridade famílias que tenham: idosos; crianças com microcefalia; mulheres protegidas por medidas protetivas; mães solteiras; e pessoas incapacitadas para o trabalho. Além disso, serão beneficiados aqueles que atenderem os requisitos,  seguindo grau de hierarquização. ..

LEITORA DO BLOG DENUNCIA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM PRAÇA DE PETROLINA; VEJA O VÍDEO

Em e-mail ao Blog GJ Notícias uma leitora revela ocupação irregular em uma praça no centro de Petrolina. Confira:

Geraldo,..

Petrolina: muro irregular construído em via da Agrovila Massangano é retirado

Um muro construído de forma irregular que estava obstruindo em uma das principais ruas da Agrovila Massangano, foi retirado pela equipe de agentes da secretaria executiva de Segurança Pública da Prefeitura de Petrolina. Além de fechar a rua, a construção estava impossibilitando a passagem de veículos e pedestres que transitavam pelo local.

Além de liberar a via, a prefeitura também já anunciou que vai pavimentar a rua, em breve, visto que é uma das vias da comunidade que está dentro do cronograma prefeitura. A desobstrução, realizada nesta quinta-feira (28) contou com o apoio da equipe da secretaria executiva de Segurança Pública de Petrolina...

Uso irregular de celular preocupa autoridades do trânsito em Juazeiro e Petrolina. Este ano já foram mais de mil multas

Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde aponta que um em cada cinco brasileiros admite usar o celular enquanto dirige. Dirigir usando o celular é considerada infração gravíssima. O descumprimento da norma representa perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),afirma que  usar celular enquanto dirige aumenta em 400% o risco de acidentes. Digitar mensagem reduz muito o tempo de reação. As multas por usar celular ao volante, no entanto, seguem aumentando. De janeiro a março deste ano, foram 372,3 mil multas em todo o Brasil.

De acordo com a CSTT, existem três desdobramentos para infração com celular. Os dados de janeiro a maio de 2019 resultaram em 143 multas para motoristas que dirigiam segurando o telefone celular. Foram 73 multas ao dirigir o carro utilizando o celular e 72 multas com motoristas manuseando o celular. Já em Petrolina, entre janeiro a junho deste ano, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) emitiu 767 multas para motoristas que utilizaram o celular irregularmente enquanto dirigiam pelas ruas da cidade. ..

TCM pune acumulação irregular de cargos em Casa Nova

Na sessão desta quinta-feira (27/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão da acumulação irregular de cargos por 34 servidores, no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$4 mil. Também foi determinada a adoção imediata de providências visando a regularização dos fatos no prazo máximo de 90 dias.

De acordo com a relatoria, as informações e os documentos anexados ao processo pelo prefeito são insuficientes para comprovar as alegadas providências que teriam sido adotadas, uma vez que não foram eliminadas as apontadas acumulações irregulares de cargos na Prefeitura Municipal de Casa Nova, em sua totalidade...