Uma cerimônia simples e cercada de todos os cuidados para com a Covid - 19, marcou na última quarta-feira-feira (14), em Petrolina - PE, a posse dos novos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da cooperativa de crédito Sicredi Vale do São Francisco...
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O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro encaminhou solicitação a Justiça Eleitoral para proibir aglomerações durante a campanha eleitoral. Segundo a nota "os atos estão "promovendo flagrantes aglomerações e acentuando de maneira elevada o risco de uma segunda onda de pico do COVID-19no município".
CONFIRA NOTA PÚBLICA:..
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (17/9), o novo Regulamento de Conselho de Usuários. Esses colegiados são espaços de participação social compostos por representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor e, também, do Ministério Público da Federal e da Defensoria Pública da União.
Mantidos pelas próprias prestadoras, os conselhos têm caráter consultivo, com função de avaliar os serviços e a qualidade de atendimento das operadoras e de apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços, bem como disseminar ações orientativas sobre direitos e deveres dos usuários. As ações desempenhadas pelos colegiados servem como subsídio e insumo para o desenvolvimento dos serviços de telecomunicações...
O jovem juazeirense Kauan Barros é um dos 9 candidatos que vão concorrer em todo o estado da Bahia por uma vaga no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal da Bahia. Kauan Barros é aluno do curso de administração do IFBA campus Juazeiro, onde o mesmo é presidente gremista, Kauan também é coordenador estadual do coletivo de juventude Movimentação Popular e membro da Frente ampla nacional das juventudes, onde junto com a UBES e a UNE organizam os atos nacionais do movimento estudantil.
A candidatura de Kauan Barros diferente das outras vem numa construção coletiva junto aos demais campi do IFBA, onde vêm apresentando propostas e apresentando a comunidade o que de fato é o CONSEPE. UMA CANDIDATURA DE CORAGEM, porque eleva a voz do interior numa disputa sempre marcada pela forte presença da região metropolitana...
O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco Lucas Ramos, presidiu, nesta quinta-feira (20/08), reunião extraordinária do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Entre os temas abordados, estavam as políticas públicas do Governo do Estado para a para a área e novos editais de bolsas de pesquisa científica e pós-graduação.
Lucas destacou a necessidade de criar um programa de estímulos a novos ambientes de inovação, reforçando que Pernambuco é um importante polo tecnológico no país com locais favoráveis para o desenvolvimento, como o Porto Digital e o Parqtel, localizados no Recife, e o Armazém da Criatividade em Caruaru, Agreste do Estado...
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu novas recomendações aos conselheiros tutelares, sendo desta vez para os de Petrolina, Gravatá, Parnamirim e Terra Nova, a fim de que não realizem propaganda política nas dependências dos Conselhos, tampouco utilizem indevidamente as estruturas do Conselho Tutelar para a realização de atividades político-partidárias, conforme a Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Embora não seja vedado a livre manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, o MPPE entende que é razoável que a mesma seja realizada com moderação, discrição e comedimento, tendo em conta a natural não individuação entre a função de Conselheiro Tutelar e a pessoa. Por isso, o exercício descomedido da manifestação político-partidária por membro do Conselho Tutelar, mesmo que não vedado, pode implicar em condutas outras passíveis de punição...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá ofertar um período letivo suplementar com a realização de atividades curriculares e extracurriculares de forma remota pelos cursos de graduação, em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
O período 2020.3 terá início em 14 de setembro e duração de 15 semanas, com conclusão prevista para 23 de dezembro de 2020. A Resolução Nº 14/2020, que estabelece o período suplementar e regulamenta a adoção das atividades remotas na Univasf, foi aprovada pelo Conselho Universitário (Conuni), em reunião extraordinária, realizada na última quinta-feira (13)...
A Prefeitura de Petrolina ganha mais um reforço para fortalecer as políticas públicas voltadas aos idosos. Através de indicação de emenda parlamentar, o município foi contemplado com um carro Jeep Renegade 0km, de câmbio automático, que foi entregue ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa na tarde desta sexta-feira (14), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
De abril a julho deste ano, o município registrou 102 denúncias de casos de violência contra a pessoa idosa, um aumento de 42% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 60...
O CMC - Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro, Bahia, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do professor, mestre, poeta, comunicador e ex-Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, que, durante sua passagem no mundo terrestre só semeou cultura, educação e muitos ensinamentos a todos que tiveram o privilégio de conviver com o mesmo, quer seja presencialmente como virtualmente, através da comunicação do rádio, Tv e redes sociais.
Uma grande perda para a cultura baiana e brasileira deste homem de Santo Amaro que só semeou o bem...
A Prefeitura de Petrolina tem se empenhado diariamente para garantir a proteção dos profissionais de saúde e demais colaboradores da rede municipal que estão na linha de frente no combate à covid-19. Reforçando essas ações, o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) fez a doação de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), contribuindo para reforçar a segurança das equipes de odontologia neste período de pandemia.
Fazem parte dos kits de proteção 100 máscaras N-95 e 100 aventais impermeáveis. O material será utilizado por cirurgiões-dentistas dos dois Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que são referência municipal de atendimento de urgência e emergência em saúde bucal durante a pandemia do novo coronavírus. São artigos necessários para que as equipes de saúde tenham condições de realizar os atendimentos...
Representantes do Vale do São Francisco encaminharam e-mail a redeGN pedindo publicação da nota emitida elo Conselho Regional de Psicologia sobre os valores praticados pela Unimed Vale do São Francisco. Confira:
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO – CRP-02, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, instituída pela Lei nº 5.766/1971 e regulamentada pelo Decreto nº 79.822/1977, inscrita no CNPJ sob o nº 37.115.516/0001-91, por sua Conselheira Presidente, Alda Roberta Lemos Campos Boulitreau, e o SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DE PERNAMBUCO - PSICOSIND/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 02.649.710/0001-72, por seu Secretário Geral, Wellington Albuquerque Soares Filho, vêm publicamente SE POSICIONAR quanto à conduta da UNIMED VALE DO SÃO FRANCISCO em relação ao pagamento dos atendimentos psicológicos prestados de forma remota pelas/os profissionais da Psicologia na região do Vale do São Francisco. ..
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O Conselho Municipal de Cultura manifesta o pesar pelo falecimento da Professora, cronista, escritora ANTONILA DA FRANÇA CARDOSO, grande referência na história da Educação, Literatura e Cultura juazeirense, ocorrido na manhã desta quinta-feira (09).
Uma gigante do setor cultural, se destacou como Cronista de escol (o que é considerado melhor, de maior qualidade numa sociedade ou num grupo), publicou vários livros, entre eles os que relevam a importância do folclore, Educação e a história do nosso povo...
Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha "Quer um Conselho?".
Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC)...
O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.
Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes.
O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...
Ontem, terça-feira, 30, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu de modo virtual com todos os representantes dos Conselhos Municipais de Juazeiro e passou um panorama das ações da Prefeitura no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O município foi o primeiro da Bahia a tomar medidas preventivas, como suspensão das aulas, dentre outras.
A cidade tem 28 Conselhos Municipais em funcionamento. Diante de Conselheiros e Conselheiras, Paulo Bomfim falou da disponibilização de kits merenda para os estudantes, produção de videoaulas, abrigo para pessoas em situação de rua, fechamento das atividades comercias, desinfecção de ruas, atenção especial ao Mercado do Produtor, toque de recolher, do diálogo frequente com o Governador Rui Costa e que Juazeiro terá até a próxima segunda-feira, 06 de julho, 10 leitos de UTI e 20 intermediários em funcionamento no Hospital Promatre, além de até o fim do mês ter a chegada de mais 24 respiradores para o Hospital Regional. Bomfim pediu novamente, a ajuda da população para que evite sair das suas residências...
O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro Bahia, sempre presente aos desafios da saúde em nosso município, cumprindo seu papel na sociedade de co-gestor, neste momento de tamanha aflição de nossa população, de pronto deseja externar o orgulho de pertencer ao grupo daqueles que tem o dever de cuidar do bem-estar de todos, cujos serviços vão além do profissionalismo, mesmo com alto risco de contaminação imposto por vírus com disseminação tão rápida e com letalidade significativa, estão solícitos em sua missão de bem servir.
O Conselho Municipal de Saúde se soma e apoia integralmente a Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de Saúde, bem como as decisões adotadas pelo Executivo Municipal na missão de vencer mais esta batalha, agora contra o “corona vírus” (Covid-19)...
O Conselho de Administração do Banco do Nordeste, em sua 683ª Reunião, ocorrida nesta quarta-feira, 24, deliberou pela recondução de Romildo Carneiro Rolim ao cargo de presidente da instituição.
O atual presidente interino, Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, que acumulava suas atividades com o seu cargo de diretor Financeiro e de Crédito, retoma suas funções de forma exclusiva...
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Com o intuito de atender a mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência diante da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Juazeiro participou nesta quinta-feira (11), no Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), da entrega das cestas básicas e kits de higiene arrecadados durante a campanha Juntos Com Elas.
O projeto é uma iniciativa da Embaixada FLA-Juazeiro, em parceria com a União Brasileira de Mulheres e arrecadou, durante um mês, alimentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal...
Em meio a tantos desafios diários que a pandemia de Covid-19 traz, um fator chamou mais a atenção do médico Geraldo Reple Sobrinho, presidente do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo): as pessoas redescobriram o SUS (Sistema Único de Saúde).
Atualmente, 75% dos brasileiros dependem da rede pública de saúde. "Isso é fantástico, porque o SUS sempre foi o patinho feio. Mesmo com todas as dificuldades, porque somos um país pobre e temos que entender isso, nós temos um sistema de saúde muito bom. É o SUS que dá vacina, os medicamentos, atende as pessoas e agora quem está segurando toda essa pandemia é o SUS", afirma Sobrinho, que também é membro do Centro de Contingência do Coronavírus, secretário municipal de Saúde de São Bernardo do Campo e coordenador do Grupo Técnico de Saúde ABC...
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O professor Paulo Cesar Fagundes Neves que exerce o cargo de reitor pro tempore (temporário) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através de uma Medida Provisória que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no caso específico da Univasf, a designação de reitor pro tempore ocorre em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, "aprontou mais um ato que deixou a comunidade acadêmica perplexa".
Durante reunião com o Conselho Universitário (Conuni), o reitor pro tempore "se retirou da sessão de transmissão, sem ao menos pedir licença". A ação foi considerada uma falta de respeito com os conselheiros que participavam da reunião. "A ação do reitor pro tempore professor Paulo Cesar representa uma falta de respeito, uma ruptura. Comunidade universitária toda agredida"...
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