Deputados baianos do PT defendem nulidade de processo e liberdade imediata para Lula

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) e o deputado federal Afonson Florence (PT) defenderam a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua liberdade imediata. Os petistas participaram de ato contra reforma da previdência com lideranças de 10 municípios da região de Irecê neste sábado (15).

Na opinião dos parlamentares, os diálogos de Sergio Moro, divulgados em matérias do site The Intercept Brasil, mostram que o então juiz cometeu crimes de improbidade e prevaricação. Novas mensagens divulgadas nesta semana pelo site mostram, supostamente, Moro zombando de Lula e dos seus advogados. ..

Baianos na Série D: Jacuipense e Flu de Feira carimbaram vaga. Juazeirense e Bahia de Feira dependem só de si para avançar

O Bahia de Feira goleou o Serrano - PB por 5 x 0, jogando fora de casa, ontem, e abriu uma possibilidade de classificação no Grupo A6 do Campeonato Brasileiro da Série D, mas vai precisar vencer o América –PE, que empatou com o homônimo de Natal, neste domingo, e vai à Feira de Santana buscar um empate para avançar na competição. A América de Natal antecipou a classificação nesta rodada no Grupo A6.
O Fluminense de Feira venceu o Sergipe por 2 x 1 hoje (2), foi a 11 pontos e assegurou presença na próxima etapa da competição, junto com o Salgueiro-PE.  As duas equipes se enfrentam na última rodada, em Salgueiro, para decidir quem fica com a liderança do Grupo  A8. Um empate dá a liderança ao time baiano. O Sergipe-SE e o Coruripe-AL não tem mais chances.

Dos baianos a equipe da Jacuipense foi a grande surpresa positiva: venceu o Campinense hoje, em Riachão do Jacuipe, por 2 x 0, manteve 100% de aproveitamento e a melhor pontuação dessa fase no geral, com 15 pontos. O Asa de Arapiraca garantiu a segunda vaga nesse grupo, com 10 pontos. Campinense-PB e Vitória das Tabocas-PE ficaram pelo caminho e cumprem tabela no domingo...

Série D: Times baianos seguem com chances de classificação. Jacuipense já carimbou vaga e Juazeirense pode garantir a sua amanhã

BAHIA DE FEIRA

O Bahia de Feira goleou o Serrano - PB por 5 x 0 jogando fora de casa, ontem, e abriu uma possibilidade de classificação no Grupo A6 do Campeonato Brasileiro da Série D, mas a depender do resultado entre América-PE e América de Natal, neste domingo (02). Uma vitória do América-RN, líder do grupo, jogando fora de casa, é a única chance do time de Feira seguir na competição, desde que vença o américa pernambucano em feira de Santana, na última rodada...

Prefeito Paulo Bomfim participa de audiência da UPB com Rui Costa sobre demandas dos municípios baianos

Nesta terça-feira, 21, dentro da agenda administrativa que cumpre em Salvador, o Prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, participou de audiência da União dos Prefeitos da Bahia/UPB com o governador Rui Costa. Na pauta, as demandas de todos os municípios baianos em relação à saúde, educação, infraestrutura, social e também sobre os royalties do petróleo.

“Com o agravamento da crise que atinge todo o país, urge criarmos uma frente ampla de forças políticas para a liberação desses recursos dos royalties do petróleo. Sem dúvida alguma isso amenizaria consideravelmente a situação dos 5.568 municípios brasileiros que enfrentam grandes dificuldades. Essa riqueza do petróleo pertence a todo o povo brasileiro, conforme previsto em lei”, alertou Paulo Bomfim.  ..

Estudantes baianos desenvolvem método para tratamento de água

O trabalho de pesquisa de estudantes baianos da região de Ilhéus e Itabuna tem trazido resultados práticos quando o assunto é oferecer água de qualidade para a população. É o que revela o professor Franco Amado, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), responsável pelo Laboratório de Materiais e Meio Ambiente (Lamma), que conta com pesquisas, como o Projeto Água Limpa Sempre. O projeto tem conseguido eliminar impurezas das águas baianas, como em casos nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Ilhéus e Itabuna.

Responsável por iniciar as pesquisas entre os anos de 2000 e 2001, o professor Franco Amado explica que a máquina utilizada na Uesc pode tratar até dois mil litros por hora. "Se pensarmos que uma família de quatro pessoas utiliza 500 litros por dia, então uma máquina consegue tratar por hora o que quatro famílias consomem durante o dia". Ele ressalta que atualmente não consegue tratar água de uma cidade inteira, mas de comunidades com 20 a 30 famílias...

Cacauicultores baianos poderão quitar dívidas com até 80% de desconto e acessarem crédito rural

O deputado estadual Eduardo Salles articulou reunião, nesta segunda-feira (29), com o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Francisco Miranda, o superintendente do Banco do Nordeste, José Gomes, o consultor de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Fraga, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), Humberto Miranda, e técnicos dessas instituições financeiras.

"O objetivo foi resolver um imbróglio de interpretação jurídica, que perdura há anos, e prejudica o desenvolvimento da cacaueira porque os produtores não podem quitar suas dívidas com as premissas da Lei 13.340 que permitiria a eles receberem descontos de até 80%, retirando juros de mora e outros encargos, e na sequência a possibilidade de concessão de novo crédito", explica Eduardo Salles...

Educação de Juazeiro vira referência para outros municípios baianos

Com o objetivo de conhecer as práticas exitosas da educação realizadas por Juazeiro, o prefeito de Glória, David Cavalcanti, e a sua equipe da Secretaria de Educação fizeram uma visita ao município, no início deste mês. A secretária de Educação de Juazeiro, Lucinete Alves, recebeu os visitantes e explicou as estratégias adotadas pela gestão do prefeito Paulo Bonfim (PCdoB), na área.

Lucinete apresentou o Portal da Educação, um sistema que foi implantado para realização da pré-matrícula online e também para acompanhamento de dados educacionais, a gestão democrática nas unidades escolares, a formação continuada dos educadores, entre outras práticas que fizeram com que Juazeiro se tornasse referência na Educação para outros municípios...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa ampliar a prática esportiva para os jovens baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que pretende criar o programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia, favorecendo, sobretudo, as comunidades mais carentes para melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã.

Segundo o parlamentar, este Projeto de Lei tem como público-alvojovens de famílias com renda mensal abaixo de umsalário-mínimo, inscritos em Escolinhas Esportivas, Associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima 10 anos...

Combate à corrupção: MPF recomenda a 36 municípios baianos adoção de medidas para evitar fraudes em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) expediu recomendações a cada um dos 36 municípios da sua área de abrangência para adoção de medidas buscando evitar eventuais fraudes em licitações. A medida foi adotada a partir de contribuição do Grupo de Trabalho Licitações, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que encaminhou modelos de atuação nesse sentido para todas as unidades do órgão.

Municípios da área de abrangência do MPF em Campo Formoso: Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova...

Roberto Carlos autor da lei que amplia a oportunidade de emprego para os jovens baianos comemora mais uma ação do Estado para este segmento

O deputado Roberto Carlos (PDT), que desenvolve políticas públicas, na Assembleia Legislativa da Bahia, visando garantir a oportunidade de emprego para os jovens baianos, como é o caso do Projeto de Lei de sua autoria que insere os jovens, entre 18 e 23 anos, nas corporações do Estado para desempenhar funções de aprendizes administrativos, comemorou mais uma ação do governador Rui Costa em prol dessa causa: o anúncio, nesta quinta-feira (14), de novas oportunidades de estágio no serviço público do Estado.

Segundo o parlamentar, os estudantes do nível superior, que já tenham concluído a metade da graduação, poderão participar da inscrição, a partir do dia 24, do primeiro edital de 2019 do programa Partiu Estágio, que será realizada no site do programa. “Sem dúvida, esta é uma grande oportunidade de incentivo a nossa juventude para prosseguir no caminho dos estudos. Ressalto, também, a importância de outros programas, que seguem a linha do Projeto de Lei de minha autoria, com o objetivo de contratar mais jovens. O nosso governador Rui Costa está de parabéns”, disse o deputado Roberto Carlos...

Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio

O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes...

Baianos estão entre os desaparecidos na tragédia de Brumadinho

Pelo menos quatro baianos estão entre os desaparecidos na tragédia de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), onde um barragem de rejeitos rompeu, na sexta-feira (25), e fez um mar de lama invadir parte da cidade. Segundo familiares, Alex Mário Moraes Bispo, 22 anos, Ademário Bispo, 51, Ednilson Dos Santos Cruz e George Conceição de Oliveira, de idade não informada, trabalhavam em uma terceirizada da Vale, responsável pela barragem, e estavam na empresa no momento do ocorrido. Os nomes deles estão na lista de desaparecidos divulgada pela Vale, neste sábado (26).

Os quatro são do município de Santo Amaro, no recôncavo baiano, e tinham deixado a cidade para trabalhar. Dois deles, Ademário e Alex Mário, são tio e sobrinho. Os dois trabalham como mecânicos de montagem na Vale e estavam na empresa há cerca de 6 meses. Por telefone, o um dos filhos de Admário, e primo de Alex Mário, Natanael Bispo, 21 anos, contou que todos os quatro baianos desaparecidos moram em Mário Campos, município a cerca de 20 minutos de Brumadinho. Os quatro saíram na manhã de sexta para trabalhar e depois da tragédia não fizeram mais contato...

Envio de PMs baianos ao Ceará é ilegal e deixa policiais descobertos, denuncia Aleluia

O decreto assinado nesta sexta-feira (04/01) pelo governador Rui Costa que permite o envio de policiais militares baianos em auxílio às forças de segurança do Ceará é inconstitucional e deixa as tropas descobertas juridicamente. A denúncia foi feita pelo deputado federal e presidente do Democratas-BA, José Carlos Aleluia. A Constituição prevê que é competência da Justiça Militar Estadual julgar policiais militares dos seus estados. Qualquer figura estranha ao quadro da corporação local é juridicamente enquadrado na condição de civil. Ou seja: a ação de um PM baiano no estado do Ceará estará condicionada à Justiça Comum. 

O parlamentar anunciou que que já propôs ao partido entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido liminar para sustar o ato do governador. "Imagine a situação: durante uma operação no Ceará, um PM baiano pratica um ato resguardado pelo Código Penal Militar (CPM), mas não pela Justiça Comum. No Ceará ele é um civil. Rui está enviando PMs baianos para atuar sem qualquer respaldo jurídico em outro estado. Estarão completamente descobertos", explicou Aleluia...

CONFIRA OS 200 DISCOS BAIANOS LANÇADOS EM 2018 E VOTE NOS MELHORES

Já virou tradição do Site El Cabong (Salvador-Ba) reunir os lançamentos músicais do ano de artistas baianos. A produção no estado segue em um ritmo alucinante, mesmo com todo o ambiente que o Brasil vive e com os parcos recursos destinados à cultura pelos poderes públicos. Talvez toda a crise até sirva de combustível, mas arriscamos dizer que nunca se lançou tantos discos na Bahia como agora. Esse ano conseguimos fazer um apanhado recorde, com cerca de 200 álbuns reunidos, entre CDs, EPs, mixtapes, discos digitais e formatos diversos, superando o número de lançamentos de todos os anos anteriores.

Mais uma vez convocamos o público para ajudar a entender o que aconteceu de mais interessante e relevante em nossa música. Mais do que uma disputa, oferecemos uma forma de conhecer o que anda sendo produzido de música na Bahia e tentar prestar atenção no que mais se destacou dessa produção. Com a votação temos também a oportunidade de reconhecer como está rica e diversa a produção musical na Bahia, com muitos trabalhos sendo lançados em todas as partes do estado dos mais variados estilos musicais...

Calendário para vacinação em 2019 nos municípios baianos é apresentado em Reunião Ampliada do Cosems

Durante a Reunião Ampliada do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), que aconteceu na semana passada sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, foi apresentado um calendário mensal de vacinação em todo o estado para mobilizar a população sobre a importância da cobertura vacinal. O calendário foi apresentado por Doiane Lemos, da sub-coordenação de controle de doenças imunopreveníveis da SMS. 

O calendário inclui no mês de janeiro a campanha para a vacina BCG, contra tuberculose; em fevereiro, a campanha terá como foco os viajantes, com a aplicação da vacina da febre amarela; em março, a vacina meningocócica C e HPV para crianças, adolescentes e escolares; em abril, vacina da influenza para grupos vulneráveis e idosos; em maio, vacina antirrábica humana e animal; em junho, vacina pneumocócica 10; em julho, vacinas da hepatite A e B...

207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. 

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, " cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita"...

Câmara de Salvador aprova projeto que obriga livrarias e bibliotecas a destacarem autores baianos

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão desta segunda-feira, 10, projeto de lei de autoria do vereador Hilton Coelho (PSOL) que obriga livrarias e bibliotecas privadas, localizadas no município, a valorizarem a produção literária regional por meio da disponibilização de espaço reservado e identificado de forma destacada para livros de autoras e autores baianos.

"A aprovação do projeto é uma conquista para a Bahia. Consideramos a literatura como um dos elementos de construção do pensamento social, ao mesmo tempo em que as vivências e leitura de mundo dos indivíduos precedem a leitura da palavra. ..

Baianos conquistam 20 medalhas no Campeonato Sul-Americano de Canoagem Velocidade

As cinco medalhas de ouro, 13 de prata e duas de bronze foram conquistadas entre os dias 7 e 10 de dezembro, no Campeonato Sul-Americano de Canoagem Velocidade, realizado em Ensenada, província de Buenos Aires, Argentina.

A delegação, representada por atletas e técnicos do projeto de iniciação esportiva Remando no Rio de Contas dos municípios de Itacaré e Ubaitaba, viajaram com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho e Esporte (Setre), que concedeu passagens aéreas de ida e volta aos atletas...

Fórum dos Técnicos repudia a proposta de aumento da alíquota de contribuição de servidores baianos

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 Atletas baianos participam de competições regionais

Nesta sexta-feira (30), baianos de futsal, boxe e jiu-jitsu partem para os mais variados destinos onde disputam competições regionais. Os atletas viajam com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que concedeu ônibus e passagens para deslocamento de ida e volta.

A delegação baiana de boxe viaja para a cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, onde disputam o 73º e 10º Campeonato Brasileiro de Boxe Olímpico, classe Elite e Juvenil masculino, respectivamente. O torneio visa à formação e preparação dos atletas, com vistas para convocação para a seletiva que formará a seleção brasileira de boxe olímpico...