AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PÓS-BRUMADINHO NESTA TERÇA 7

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove amanhã, dia 07 de maio, uma audiência pública para debater os riscos que o rio mais importante do Nordeste corre após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). O evento será realizado às 9h no auditório Sérgio Guerra, na Alepe.

O objetivo é avaliar a situação do rio com a possível chegada dos rejeitos minerais que contaminaram o Rio Paraopeba. Também serão ouvidos especialistas em recursos hídricos e meio ambiente, além de representantes de órgãos públicos com atuação ligada aos usos múltiplos das águas do Rio São Francisco. "É nossa obrigação defender o Velho Chico e estamos atentos ao perigo que ele corre desde o momento em que a barragem da Vale rompeu em Minas Gerais, o que representa uma grande ameaça e pode trazer prejuízos para o Nordeste", afirma Lucas Ramos. ..

MPF terá audiência de conciliação para confirmar ou não São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas. Prefeitura diz que ainda não notificada

Como em anos anteriores, a realização do São João de Petrolina, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, torna-se mais uma vez alvo de polêmica sob a alegação de que o local, próximo ao aeroporto da cidade, poderia comprometer as atividades aéreas no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento da festa, na segunda-feira (29 de abril), o prefeito Miguel Coelho chegou a colocar em dúvida a realização no local quando disse que “possivelmente” o São João 2019 seria realizado naquele espaço. O Ministério Público Federal, por sua vez, já pediu a suspensão dos festejos em Ação Civil Pública ajuizada e distribuída para a 17ª Vara Federal (processo n.º 0800590-06.2019.4.05.8308)...

Audiência de caminhoneiros com ministro tem choro, ameaça e reclamação

O encontro dos caminhoneiros com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ontem em Brasília foi regado a reclamações, ameaças e até choro. Em vídeos a que o Estado teve acesso, os representantes cobraram do ministro a aplicação do piso mínimo do frete e uma solução para os constantes aumentos do diesel. Eles ouviram de Freitas que a variação do combustível não será mais problema quando os reajustes forem repassados de forma imediata para o piso, o que deve ocorrer em breve.

Na reunião, conturbada em alguns momentos, motoristas relataram ao ministro as dificuldades do dia a dia e os problemas financeiros decorrentes da falta de frete e dos “baixos valores pagos no mercado”. Em determinado momento, um deles chegou a chorar ao dizer que não “estava cumprindo com suas obrigações em casa” por não conseguir pagar as contas em dia. E emendou: “Só quero dignidade para trabalhar”. Com Wallace Landim, o Chorão, fora da reunião, os representantes fizeram questão de dizer que o governo está negociando com as pessoas erradas. “Chorão não nos representa. Ele é motorista de van, não de caminhão”, esbravejou um dos representantes, no vídeo. Nas últimas semanas, houve um racha entre os caminhoneiros. Uma parte acreditava que a única forma de o governo ouvir suas queixas seria fazendo uma nova paralisação, o que foi afastado ontem, após a reunião...

EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR RUI COSTA, PAULO BOMFIM CONSEGUE MAIS R$ 6 MILHÕES DE REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM JUAZEIRO

O prefeito Paulo Bomfim esteve em uma reunião muito produtiva com o governador, Rui Costa, na noite desta segunda-feira (22) e com a secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho. Na pauta, a Saúde e ações para a Infraestrutura. Na página oficial da Prefeitura de Juazeiro (BA) no Facebook o prefeito Paulo Bomfim registrou a audiência com o Governador da Bahia Rui Costa e a liberação de mais R$ 6 milhões de reais para obras de pavimentação na cidade. Veja o que o prefeito expressou no Facebook:

“Olha aí, pessoal! Mais notícias boas para Juazeiro! O governador Rui Costa está liberando mais R$ 6 milhões para pavimentação e recuperação de ruas de nossa cidade”. O prefeito ainda obteve a liberação dos repasses pendentes do SAMU, mas a melhor notícia veio na área de urbanização. O governo do estado vai repassar mais R$ 6 milhões de reais que vão garantir a recuperação e pavimentação de 52 ruas de Juazeiro...

PSOL PEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ERRANTES DE JUAZEIRO (BA)

O mês de abril é dedicado à prevenção de maus tratos contra os animais, entre os trabalhos do Abril Laranja, o Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade –PSOL de Juazeiro/BA, esteve nesta terça-feira, 16/04/19, na Câmara de Vereadores e protocolou requerimento junto ao Presidente Alex Tanuri, de uma Audiência Pública para tratar do tema: “Situação dos animais errantes em Juazeiro/BA e Políticas Públicas em prol dos animais, bem como esclarecimentos sobre o projeto de Lei que versa sobre o conselho municipal de proteção animal”. O PSOL Juazeiro/Ba, vem acompanhando a situação dos animais errantes nesta cidade, bem como a ausência de políticas públicas efetivas para estes.

Para Valentine Oliveira, militante do PSOL e ativista na causa animal, em Juazeiro/BA existe uma superpopulação de animais errantes e o poder público em nada tem atuado para resolver essa situação. Em razão disso, existe um crescente número de animais doentes, vítimas de maus tratos, atropelados, e etc. Os protetores individuais e voluntários integrantes de ONGS, por sua vez, estão cada vez mais endividados e com sua saúde física e mental afetados, uma vez que não possuem condições de atender a todos os casos ocorridos na cidade...

Nelson Leal participa de audiências com presidentes do Senado e da Câmara e volta a condenar pontos da Reforma da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta terça-feira (16.04) de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o comando do presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Othelino Neto.

“Foi um dia importante, de afirmação da unidade dos parlamentos do Nordeste, que não querem a Reforma da Previdência do jeito que ela foi apresentada; que estão na defesa vigorosa do Banco do Nordeste, da Chesf, da Sudene, da Sudam, da Codevasf e do Dnocs; e que também desejam a rediscussão do nosso pacto federativo. O ParlaNordeste apoia integralmente a PEC-172, que retira dos Estados e Municípios a obrigação de arcarem com políticas públicas da União”, explicou Leal...

UNEB em greve: durante audiência pública na Câmara Municipal, vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (16/04) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta por Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III...

Audiência pública na Câmara de Vereadores discute greve da UNEB de Juazeiro nesta terça-feira (16)

Vai ser realizada nesta terça-feira (16), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, uma audiência pública para discutir a situação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que iniciou greve por tempo indeterminado na última terça-feira (9). Professores, estudantes e técnicos convocam a sociedade civil para estar presente, às 17horas, para juntos unir esforços em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A audiência pública faz parte do calendário de mobilizações dos departamentos de Ciências Humanas (DCH) e de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III, em Juazeiro. Na reunião, serão discutidas questões da greve e a contribuição da instituição para o desenvolvimento regional e formação de profissional qualificado...

Em Petrolina, trabalhadores se manifestam contra a Reforma da Previdência em Audiência Pública

Na manhã desta sexta (12), representantes e integrantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças, políticos, sindicalistas e trabalhadores participaram da Audiência Pública, proposta pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, para debater sobre os riscos reais da Reforma da Previdência, projeto do Governo Federal que prevê reformulação de direitos adquiridos dos trabalhadores brasileiros.

O evento, no Centro de Convenções, contou também com a presença do Senador Humberto Costa. A discussão girou em torno do retrocesso para a classe trabalhadora. A Bancada de Oposição diz não a PEC da Previdência, e reprova mudanças no sistema de previdência social e a imposição de novas regras de transição e disposições transitórias do modelo apresentado pelo Governo Federal...

Governo Bolsonaro já liberou 57 produtos à base de agrotóxico e Ministra da Agricultura vai à audiência na Câmara, na terça

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor, e de Seguridade Social e Família vão realizar na próxima terça-feira (9) uma audiência pública para ouvir a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre a liberação de registros de agrotóxicos. De acordo com os autores do requerimento, desde o início do governo Bolsonaro já foram liberados 57 novos produtos elaborados com agrotóxicos, totalizando 2.123 produtos circulando no país.

Alguns dos novos novos produtos liberados possuem a classificação de extremamente tóxicos, com o maior grau toxicológico possível, a exemplo do sulfoxaflor, que teve registro proibido nos Estados Unidos por prejuízo às abelhas, que sabidamente têm importância fundamental na própria produção agrícola e na qualidade dos alimentos, pontuou o requerimento. A audiência com a Ministra Teresa Cristina será no plenário 8, a partir das 14h...

Recife, Floresta, Cabrobó e Petrolina receberão audiência pública para discutir os riscos dos rejeitos de Brumadinho no Velho Chico

A possibilidade de o Rio São Francisco ser atingido pelos rejeitos da barragem da Vale que estourou em Brumadinho (MG), em janeiro, será discutida pela Assembleia. A Frente Parlamentar criada para defender esse curso d’água convidará especialistas e representantes dos órgãos de fiscalização ambiental para analisar a situação, em encontros a serem agendados nos municípios de Cabrobó, Floresta e Petrolina (Sertão), além de um debate no Recife.

Coordenador do colegiado, o deputado Lucas Ramos (PSB) pontuou que há divergências sobre a contaminação ou não do Velho Chico, que tem como um de seus afluentes o Rio Paraopeba, afetado diretamente com os rejeitos da mineradora. Segundo o parlamentar, relatório da Organização Não Governamental Instituto SOS Mata Atlântica indica que o São Francisco foi atingido, enquanto a Agência Nacional de Águas (ANA),  o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) negam a informação...

Audiência na Câmara com Guedes termina em confusão

A audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Câmara, terminou em confusão, pouca defesa da reforma da Previdência por parte dos deputados e reclamação de líderes do centrão. Com a base desarticulada, Guedes enfrentou nesta quarta-feira (3) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a tropa de choque da oposição.

O estopim do tumulto, com empurra-empurra entre parlamentares do PT e PSL, foi uma provocação do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR). Ele é filho do ex-ministro José Dirceu. Às 20h23, ao questionar o ministro sobre a proposta de reforma, Zeca afirmou que o ministro é tigrão com uns e tchutchuca com outros, sugerindo que Guedes privilegia banqueiros e rentistas...

Deputado Roberto Carlos promove audiências na Setre e SDR com comitiva de Filadélfia para garantir ações que beneficiarão o município

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado – Setre, com o secretário Davidson de Magalhães, o diretor-geral Vicente Neto e o assessor do governador, Isaac Carvalho, para apresentar ações que potencializem o desenvolvimento do esporte, no município de Filadélfia, através da liberação de emenda parlamentar de sua autoria.

O parlamentar, acompanhado da comitiva de Filadélfia representada pelos ex-prefeitos Barbosa Júnior e João Luiz, os vereadores, Josa Côrreia e Gilmar Freitas, e o ex-secretário de administração, Cantídio Neto, ressaltou a necessidade de fortalecer a prática esportiva no município, inclusive, o esporte feminino e o incentivo aos agentes comunitários que se dedicam ao esporte, atendendo a população de baixa renda, sem nenhum recurso, inserindo os jovens em atividades desportivas. O diretor-geral da Setre, Vicente Neto, solicitou da comitiva um mediador do grupo, durante a próxima semana, para junto à secretária intermediar o pleito e garantir mais ações para Filadélfia...

Bom Jesus da Lapa: Impactos da tragédia de Brumadinho na Bacia do Rio São Francisco serão discutidos em audiência pública

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada no dia 4 de abril, pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Bahia, às 9h, no Colégio Modelo, no município de Bom Jesus da Lapa. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Luciana Khoury e servirá para coletar dados sobre os impactos da tragédia de Brumadinho nos municípios da calha do rio, na Bahia. 

Serão coletados junto aos poderes públicos, movimentos sociais e comunidade local, depoimentos sobre a potencial presença de metais pesados, que podem comprometer a qualidade hídrica da bacia e causar danos à saúde da população local, que passarão a integrar o inquérito civil do Ministério Público estadual sobre os efeitos da tragédia de Bumadinho na Bahia...

CURAÇÁ: INVESTIMENTOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF SERÃO DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA

Os Precatórios do Fundef voltam à cena em Curaçá. Na próxima segunda-feira, 01/04, acontecerá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, às 09 da manhã, onde será discutida a aplicação dos recursos pelo Executivo Municipal.

A Audiência obedece a Requerimento de autoria dos vereadores Anderson, José Henrique, João Teles, Arnaldo Baé, Laerty, Beto e do presidente Januário, e foi aprovado em Sessão por unanimidade na Casa Legislativa. Segundo os autores, o objetivo é a "transparência com relação às informações da aplicação dos referidos recursos", que somam mais de 30 milhões de reais, "para valer a Lei de Transparência"...

Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro é discutida em Audiência Pública

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

“Esse foi um espaço aberto para a construção coletiva. Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos e garantir que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população e do nosso município”, disse o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, agradecendo a participação do público...

DEPUTADO EDUARDO SALLES CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INTERESSE DOS AGRICULTORES IRRIGANTES

O Deputado Estadual Eduardo Salles esteve no final de semana em Juazeiro (BA) oportunidade em que visitou alguns projetos irrigados na zona rural de Juazeiro para endossar o convite para Audiência Pública, na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (26) em defesa da agricultura irrigada do Estado.

“A participação de todos é fundamental na luta contra o fim do subsídio na conta de energia da agricultura irrigada. Chegou a hora de você ser ouvido e unirmos força para que a agropecuária baiana e brasileira não sofra uma grande derrota. Nesta terça-feira (26/3), na Assembleia Legislativa, acontece audiência pública para debater os impactos e apresentar propostas para reverter o Decreto 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que retira os subsídios na conta de energia dos agricultores irrigantes. Traga mais um convidado e compartilhe essa ideia” expressou Eduardo Salles.

O deputado ainda gravou um vídeo reiterando o convite:..

Ministério Público Federal vai promover audiência pública para debater a Rede PEBA

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública, em 5 de abril, para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 55 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela  procuradora da República Ticiana Nogueira.

Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos de alta complexidade da região do Vale do Médio São Francisco. Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos ministérios públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das secretarias estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Audiência pública dia 26 na ALBA debate fim de subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes

Convocada pelo deputado estadual Eduardo Salles, com aprovação dos membros da Comissão de Agricultura, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes.

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica...

Secretaria de Finanças convida a população para Audiência Pública

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, para participar da Audiência Pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO), no dia 27 de março, às 14h30, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

O encontro tem como objetivo ouvir a população e registrar suas sugestões para a construção do documento, que tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário...